Exposição Eco Traveler no Solar dos Câmara

Exposição de Fotografias no Solar dos Câmara
Rua Duque de Caxias, 968
Visitação de 02 de junho a 27 de junho de 2008.
Criar uma nova visão sobre o ambiente em que vivemos e fomentar a exploração de nossas belezas naturais de forma sustentável são os principais objetivos do Eco Traveler.

Solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

É com muita indignação que estamos acompanhando a situação dos povos indígenas de Raposa Serra do Sol. A luta histórica pela demarcação destas terras foi concretizada em 2005 com a homologação de áreas contínuas. Antes da homologação, os arrozeiros passaram a invadir as áreas indígenas e praticar as mais terríveis violências, na tentativa de intimidar a organização indígena liderada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima) e OMIR (Organização de Mulheres Indígenas de Roraima).
Hoje estes usurpadores de terras tentam a todo custo fazer retroceder a homologação das terras Raposa Serra do Sol e, para isto, contam com o apoio do governador e outros políticos do Estado de Roraima.
Vários tipos de violência têm sido praticados por estes grupos de arrozeiros desde a derrubada de pontes até a manutenção de milícias armadas. A situação se agravou ontem, dia 5 de maio, quando a milícia armada do Prefeito de Pacaraima, que ocupa uma área indígena, disparou ferindo dez índios que instalavam suas malocas para a ampliação da comunidade Renascer.
No território de Raposa Serra do Sol vivem 18.922 indígenas e apenas 6 rizicultores que afirmam que sua saída destas terras irá prejudicar a economia do Estado. Segundo o CIR, é de conhecimento público que estes invasores são isentos do pagamento de impostos ao estado de Roraima até 2018 por serem beneficiados com a lei estadual N.º 215/98, atualizada pela lei N.º 399 de dezembro de 2003. Outra inverdade é o argumento de que estes invasores geram muitos empregos quando na verdade os trabalhos realizados nas lavouras são mecanizados e a utilização de mão de obra é muito pequena.
Já os povos indígenas, sem nenhum incentivo estadual ou municipal, contribuem com o desenvolvimento sócio ambiental e sustentável do Estado, com a produção agrícola, a criação de animais e cerca de 720 profissionais de saúde e educação que atuam na área.
Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, nos solidarizamos com a população indígena de Raposa Serra do Sol e conclamamos a todas e todos a atuar para que o Governo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal façam todos os esforços para retirar os arrozeiros e não índios destas áreas legitimamente indígenas e manter a homologação em terras contínuas. O Brasil possui uma divida histórica com este povo, é hora de reparar!
Toda solidariedade à população indígena de Raposa Serra do Sol, em especial às lutadoras mulheres indígenas que têm se mantido firme na resistência e na linha de frente de desta luta!

Marcha Mundial das Mulheres - 6 de maio de 2008

Manifesto CPERS Chapa 1 - NOVO RUMO

Agentes de Segurança debatem Plano de Carreira e Capacitação

O I Encontro Regional Sul dos Agentes de Segurança se realizou nos dias 23 e 24 de maio, na cidade de Florianópolis, organizado pelo Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC e Sinjuspar-PR. Do Rio Grande do Sul participaram mais de vinte e cinco colegas da categoria - das três Justiças - e os Diretores do Sintrajufe Barlese, Sérgio e Cristina Lemos. O Encontro contou com a presença de colegas de diversos pontos do país, além dos três estados do Sul, havia representantes do Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. De Brasília vieram, também, duas colegas mulheres Agentes de Segurança, Silvânia e Fátima, do TJDF.
Estiveram presentes o Juiz Federal Eduardo Didonet Teixeira, da Seção Judiciária de Santa Catarina e a Coordenadora da Fasubra e servidora da UFBA, Vera Miranda, no painel que iniciou o debate sobre “O Agente de Segurança no Plano de Carreira”.
O juiz Eduardo, citando o Psicanalista que enfrentou o regime nazista, Bruno Bettelheim, lembrou que “categorizamos uma vida ideal na cabeça e acreditamos que nada vai nos acontecer”, entendendo que o papel do Agente de Segurança é o de ser mais precavido do que os outros, prevendo as situações antes de a violência chegar ao judiciário. Ele referiu algumas ocorrências no dia a dia das seções judiciárias, nas quais não havia preparo, treinamento nem equipamento adequado para promover a segurança de testemunhas e de autoridades. Segundo ele, essa realidade está sendo modificada, a partir de convênios com instituições diretamente ligadas à produção de conhecimento e de treinamento na área, como a Polícia Federal, Academia de Polícia Civil e UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina). Ele citou, ainda, o GES, Grupo Especial de Segurança do Rio Grande do Sul, como um dos caminhos a serem seguidos para o aprimoramento no setor.

“Plano de Carreira: para que? e para Quem?”
No que tange ao Plano de Carreira, a painelista Vera Miranda trouxe reflexões aprofundadas pelo conjunto dos servidores da FASUBRA na elaboração do projeto como instrumento gerencial de Gestão de Pessoas na Administração Pública.
A construção de uma carreira que atenda às especificidades de cada um dos segmentos da categoria vai exigir grandes esforços de organização no âmbito de todo o judiciário nacional, com mobilização e pressão sobre o Legislativo e o Executivo.
Vera salientou que a Carreira contribui para a identidade coletiva dos trabalhadores, os quais se aliam ao compromisso de gerir o órgão ao qual se vincularam, na medida em que visualizam a necessidade institucional. Lembrou que o plano de carreira na Fasubra abarca os servidores – desde o mestre de obras até o médico da pesquisa genética, porquanto todos os trabalhos são igualmente essenciais à existência das universidades, em um todo. Ela frisou que o Plano não pode vir com a contaminação da divisão “área meio e área fim”, a qual só contribui para que se abra a porta da terceirização.
A representante da Fasubra enfatizou: “o valor social do trabalho é igual, as complexidades é que vão variar”, pois a identidade coletiva é igual, diferem as especificidades do cargo.
Para implementar o Plano de Carreira e fiscalizar o processo, Vera referiu a necessidade de criação de um conselho gestor do plano, que deverá ser formado por servidores(as) eleitos para essa finalidade.
Finalizando, a painelista fez referência ao importante papel da CUT na abertura de portas junto ao governo federal para a negociação coletiva e a Ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, objetos de estudo no GT do governo do qual ela faz parte, pela bancada sindical.

O encontro contou com grupos de trabalho com os temas específicos relacionados ao servidores em desvio de função e aos cursos de capacitação. A sistematização se deu na plenária final, elencando as prioridades nos pleitos dos técnicos judiciários com a especialidade em segurança a serem enviados aos sindicatos de base e à Fenajufe, a fim de se incorporar ao conjunto dos servidores(as) do judiciário nas lutas gerais.

Sintrajufe participa de Evento no TRT4 e debate o mundo do trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho abriu nova exposição do Memorial nessa segunda-feira, dia 19/05/08,com o tema "Documento é Legal - a Carteira de Trabalho".
Na mesa de abertura, além das representações dos juízes, estava presente a Diretora da Secretaria de Formação, Cultura e Lazer do Sintrajufe, Bárbara Kern Wilbert, representando os trabalhadores. O Sindicato foi uma das entidades parceiras no evento, o qual trouxe o Economista e diretor do IPEA - Márcio Pochmann - a Porto Alegre. Pochmann abriu o painel com análise do mundo do trabalho, desde o início da Revolução Industrial e da legislação trabalhista em âmbito internacional. Analisou as condições políticas que permearam o avanço das lutas dos trabalhadores e o estabelecimento de um padrão civilizatório (conjunto de direitos), o qual inclui a delimitação da jornada de trabalho, geração de tributos e o welfare state (estado de bem-estar social) com criação de fundos públicos para a manutenção e sobrevivência de outras camadas da sociedade(como os deficientes fisicos e mentais, aposentados, etc).
O economista dirigiu sua visão às condições de trabalho no Brasil, desde o início do século XX e refletiu que a carteira de trabalho é um fruto do Estado Novo de Getúlio Vargas, ou seja, a consolidação dos direitos trabalhistas veio de maneira autoritária. Lembrou que a Carteira de Trabalho chegou para disciplinar uma nova relação de trabalho, essencialmente urbana, e que nao rompia com o velho sistema rural existente no pais.
Márcio Pochmann reiterou a tese de que, com as condições tecnológicas à disposição, não existe razão técnica para que a jornada de trabalho seja superior a 12 horas semanais. Falou da necessidade de sociabilização e de preparo para o aproveitamento das horas livres por parte da classe trabalhadora, inclusive modificando a escola que temos hoje, pois a cada momento "sabemos mais sobre menos coisas", de acordo com a tendência à especialização do ensino.
Ele referiu, ainda, que a redução da jornada de trabalho deverá ser a tônica da luta dos trabalhadores na sociedade pós-industrial e que "não há pressão em torno disso".
Após breve debate, houve confraternização no andar do memorial do TRT4, com o músico Jean Melgar, artista conhecido da categoria.

Conselho Geral do Sintrajufe se reuniu em 17/05/08

A Diretoria Colegiada e os Diretores de Base, eleitos nos prédios de Porto Alegre e nas cidades cidades do interior estiveram na sede do sindicato para tratar de várias questões político-administrativas da categoria. Após as rodadas de Assembléias ocorridas durante a semana, nas Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral, vários assuntos foram trazidos para a decisão no conselho. O Orçamento Participativo, ou seja, a parcela da receita do sindicato cujo encaminhamento é decidido diretamente pela categoria aumentou de 20 para 25 por cento e foram votadas diretrizes específicas de cada uma das sete secretarias de atuação do Sintrajufe.


No início do encontro, houve um painel da Coordenadora da FASUBRA e integrante do Grupo de Trabalho GT do governo pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, da bancada sindical, Vera Miranda, que fez um relato sobre a tramitação da negociação coletiva e sobre o plano de carreira.
Projetos de interesse dos servidores do judiciário também foram discutidos, como o PLC 06/07, com substtitutivo do Senador Pedro Simon, que altera o caráter do Recesso no judiciário, o PL 319 - que complementa o PCS, a Lei de Cargos do TRT4 Região e outros.
O Conselho também decidiu acerca da participação do Sintrajufe na mobilização nacional da CUT, em 28 de maio cujos eixos serão a Redução da Jornada de Trabalho e pela Ratificação das Convenções 151 e 158 (liberdade de organização, de atuação sindical, negociação coletiva no serviço público e fim da demissão imotivada).

12ª Plenária Estadual da CUT em tom monocórdico mantém a política da tendência majoritária

A CUT-Rs reuniu dirigentes de todos os cantos do Estado para discutir as plataformas que vão orientar as lutas da Central para o próximo período.
Desde o começo do evento, o desafio já estava posto: qual é a CUT combativa, radical e com capacidade de reencantar os companheiros e companheiras para a luta, para não permitir o avanço das metas neoliberais do atual governo do estado no RS.

Dessa forma, logo de inicio, a corrente CUT SOCIALISTA e DEMOCRÁTICA trouxe a tese construída a partir da discussão com a militância na base, com a Esquerda Democrática e com a Articulação de Esquerda, contendo propostas claras de radicalidade e de enfrentamento. A finalidade era a de posicionar a Central no seu rumo de protagonismo e de inserção no contexto das centrais sindicais de esquerda e de luta pelos direitos dos trabalhadores(as) em toda a América Latina.
No contexto estadual, a tese coloca limites na participação de fóruns como a Sociedade Convergente, Agenda 2020 e em Conselhos cuja composição assuma formas restritivas de participação popular e, por conseqüência, exclua setores da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS e demais movimentos sociais organizados e populares.
Como era de se esperar, não houve consenso com a corrente majoritária da Articulação Sindical (apoiada pela corrente interna do PT – O Trabalho), a qual entende que o viés colaboracionista na prática, aliada ao discurso inflamado nos microfones, é que vão reabastecer os trabalhadores para permanecerem na luta e contagiarem os colegas na base.
O formato da Plenária estava dado e o ataque desferido às correntes divergentes da majoritária ficou centrado na formação da Chapa que concorre à direção do CPERS. Democrática e legítima, a Chapa 1 do CPERS dialoga com outros campos da atual luta dos trabalhadores(as), de maioria CUTista, com a participação de setores da Intersindical, da Conlutas e de independentes.
Na votação das teses, foi agregada, de forma oportunista, uma Resolução que paralisou os trabalhos da Plenária, por volta de meio dia, com o objetivo de direcionar à legitimação da chapa da tendência majoritária.
Em diversos momentos da plenária, nos quais era possibilitado o debate, houve manifestação dos delegados no sentido da defesa dos direitos dos trabalhadores no Rio Grande, enfatizando o enfrentamento ao projeto político do governo estadual.
Esse blog manifesta apoio à chapa 1 que concorre à direção do CPERS sindicato e aos companheiros e companheiras que representam a reconstrução da qualidade na educação pública estadual!

Membro da OIT vem a Porto Alegre para Debate da CUT sobre Convenções 151 e 158

As comemorações dos 25 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores teve como um dos eventos o debate acerca das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho, OIT, em Porto Alegre, com Ericson Crivelli, o especialista em normas internacionais da OIT.
Aprovada em 1982, a Convenção 158 já foi ratificada por 34 países.
O Brasil ratificou em janeiro de 1995 e foi denunciado (para retirar-se) em novembro do ano seguinte pelo então presidente FHC. Com isso, disse Crivelli, pulamos da estabilidade dos anos 60, quando era praticamente impossível demitir os trabalhadores, para um período de flexibilidade generalizada nas demissões. A multa de 40 por cento para a demissão imotivada, segundo a CLT, tem sido um preço baixo a pagar e o Brasil figura hoje entre as nações de maior rotatividade de pessoal no mundo.
A Convenção 151 da OIT trata da livre organização e atuação sindical, culminando com a nossa sonhada NEGOCIAÇÃO COLETIVA no serviço público. A ratificação da convenção no Congresso Nacional permitirá aos servidores a abertura de negociações com o poder público nas três esferas: municipal, estadual e federal. Será a partir da efetivação das negociações com os governos que serão poossíveis avanços nas conquistas dos trabalhadores(as) sem a utilização da greve. A realidade que temos, hoje, é a de que somente após deflagrarmos a Greve nacionalmente é que temos obtido algum espaço no governo federal para pautar as reivindicações dos servidores(as) do judiciário.
A aprovação da ratificação das Convenções não é automática. Haverá pressão do empresariado, sobretudo sobre a Convenção 158, a fim de impedir a adesão do Brasil a essa normatização que protege a classe trabalhadora.
Demonstrando na prática a necessidade da ratificação da Convenção 151, os dirigentes do SINDJUS-RS, Valdir e Rosa, na presença do advogado da entidade, Jéverton Young, entregaram denúncia de prática anti-sindical: proibição de circulação dos diretores nas dependências do foro central da Capital e, em Passo Fundo, o juiz proibiu o "uso das camisetas injuriosas à magistratura", ou seja, as camisetas alusivas à campanha salarial da categoria "em lugares públicos" e, pasmem, proibiu entrevistas aos meios de comunicação. Os colegas da justiça estadual e ministério público que participassem da mobilização foram ameaçados, ainda, com o corte de ponto e a demissão.
A denúncia causou espanto geral. Os autores da denúncia, entregue ao representante da OIT, aguardam uma posição do TRT e da Justiça do Trabalho sobre o assunto. A CUT-RS decidiu assinar em conjunto o documento em solidariedade aos trabalhadores.

Fonte: www.sindjus.com.br e www.cut-rs.org.br

Esse blog segue dizendo: Cel. Mendes, pede pra sair! Não à VIOLÊNCIA sobre os trabalhadores do Movimento Sem Terra

Na quinta-feira (08/05), cerca de 750 policiais da Brigada Militar entraram no acampamento do MST (Movimento Sem Terra) na Fazenda São Paulo II, no município de São Gabriel. Os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão pedido pela própria Brigada Militar e concedido pelo Juizado do município.
De acordo com o subcomandante, Coronel Paulo Mendes, o mandado foi solicitado à polícia pela comunidade, que se sentia insegura com a presença do MST na região. Emissoras de rádio de São Gabriel noticiavam durante o dia que os fazendeiros haviam pedido a revista dos Sem Terra. "Eu estou preocupado com a população ordeira aqui, que se sente ameaçada pelo MST. Foi através da população aqui, que nós pedimos o mandado e estamos executando, essa é a maior preocupação da Brigada”, diz.
A ação dos policiais iniciou por volta das 9 horas da manhã. No entanto, a Brigada Militar estava cercando o local desde às 6 horas. Na revista policial, foram apreendidos foices, facões, facas de cozinha e artefatos caseiros. A integrante do MST, Luciana da Rosa, conta que as famílias foram humilhadas pelos policiais.
“Foram cercando até renderem todas as famílias, onde fizeram processo de revista, de identificação, de humilhação de todos, separaram homens, mulheres e adolescentes, e fizeram a revista em todo o acampamento, cortaram todos os barracos, jogaram nossa comida fora, botaram terra dentro das nossas coisas, misturaram tudo”, diz.
O Coronel Mendes afirmou que a advogada do MST, Cláudia Ávila, esteve presente desde o início da ação policial. No entanto, integrantes do movimento afirmam que a advogada não pôde falar com as famílias do acampamento e ficou afastada no momento em que as famílias eram revistadas.

Reforma agrária
Luciana questiona a ação policial, uma vez que a área em São Gabriel já foi negociada pelo Incra para assentamento da reforma agrária. Ela afirma que não existe nada para ser apreendido no acampamento, a não ser as ferramentas do agricultor que vive no campo. Para Luciana, os ruralistas da região não aceitam que o MST tenha ocupado um grande latifúndio de mais de 13 mil hectares que não produz e que está endividado.
“O MST entrou em São Gabriel para ficar, dessa vez, tanto que uma área já está conquistada e já é um assentamento da reforma agrária. Nós não vamos sair daqui. Dessa vez, viemos pra ficar e os grandes latifúndios de São Gabriel vão virar grandes assentamentos da reforma agrária para produzir e não disputar com a celulose a terra e não entregar para os estrangeiros a terra brasileira”, explica.
Em protesto à repressão policial na Fazenda São Paulo II, o MST bloqueou 13 rodovias durante toda a quinta-feira, nas localidades de Piratini, Nova Santa Rita, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga, Arroio Grande, Julio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Charqueadas, Hulha Negra, Pontão, Gramado dos Loureiros, Encruzilhada do Sul e Viamão.

Fonte: www.mst.org.br e Jornal Brasil de Fato

1º de Maio em Porto Alegre reforça luta pela descriminalização dos Movimentos Sociais e pela Redução da Jornada de Trabalho

Nesse primeiro de maio de 2008, reuniram-se em Porto Alegre, no Parque da Redenção, lideranças sindicais de vários ramos do mundo do trabalho, atendendo ao chamado da CUT, a partir das 9 horas da manhã.
Pelo CPERS, a vice-presidente do sindicato e da CUT-RS, Rejane Oliveira enfatizou o desmonte que tem sido o governo de Yeda/PSDB para a Educação no Estado. A falta de habilidade e de competência da Secretária da educação, o fechamento de escolas, falta de qualificação para educadores, a “enturmação” e o autoritarismo na gestão foram alguns dos pontos levantados pela categoria. A preocupação com o tratamento dado pelas gestões do governo estadual e do comando da Brigada Militar aos movimentos sociais fizeram os participantes lembrarem do companheiro sapateiro Jair, assassinado pela BM durante o governo de Rigotto, em manifestação pelo não fechamento dos postos de trabalho nas indústrias calçadistas na região do vale dos Sinos. No entanto, a indignação com o Comando da Brigada na atualidade está ainda maior. A representante da MMM-Marcha Mundial de Mulheres, Claudia Prates, lembrou que, no início do mês de março, no município de Rosário do Sul, a brigada militar sitiou e agrediu mais de 200 mulheres e crianças indefesas, das Mulheres da Via Campesina, na ocupação da Fazenda Tarumã, obrigando-os a permanecer mais de oito horas sem água ou comida. Nesse ataque feroz, não foram poupados os jornalistas presentes, com a quebra de máquinas fotográficas e filmadoras, para evitar que a atrocidade fosse documentada e veiculada nos meios de comunicação. Ainda no mês de março, o CPERS ocupou a SEC – Secretaria Estadual de Educação, pedindo audiência com a secretária Mariza Abreu. Sem receber as lideranças dos professores, a polícia militar, de forma truculenta e agressiva, imobilizou e algemou várias professoras e professores, talvez imaginando que a crise na educação gaúcha fosse mero caso policial.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST esteve presente no ato, recebendo a solidariedade das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos na Redenção. Mais uma vez, reforçaram a justeza de seus pleitos: Terra e Trabalho, para aumentar os postos de trabalho, a produtividade e diminuir o desemprego e a pobreza nas grandes cidades, é preciso dar celeridade aos procedimentos de reforma agrária no país.
Diversos líderes estiveram presentes no Ato, como o ex-Governador Olívio Dutra, o Presidente da CUT, Celso Woyciechowski, os deputados estaduais Raul Pont, Stela Farias, Adão Villaverde e Maria do Rosário, o ex-Ministro Miguel Rossetto e lideranças sindicais de vários pontos do Estado.
Vários membros do Sintrajufe estiveram na Redenção, reforçando a luta pela Redução da Jornada de Trabalho também no serviço público.