Pesquise aqui uma postagem do Blog Jornada Tripla

sexta-feira, 20 de março de 2009

Audiência Pública na Assembléia Legislativa sobre Escolas Itinerantes

Perseguidos da ditadura acusam Fiesp de ter utilizado 'lista suja'


O Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo incluiu uma sigla que não aparecia com tanta frequência nas acusações de perseguição durante a ditadura militar - além dos conhecidos Dops (Departamento de Ordem Política e Social), DOI-Codi (Departamento de Operações e Informações do Exército) e SNI (Serviço Nacional de Inteligência).
Integrantes do grupo que luta pelas indenizações aos perseguidos e pela punição aos torturadores afirmam que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) dispunha de uma lista, elaborada pelos órgãos de segurança, com os nomes daqueles que não podiam ser empregados nas fábricas por sua militância.
"Hoje eles negam, mas havia uma lista negra entre a Fiesp, os sindicatos patronais e a polícia. Eu não conseguia emprego. Você tinha que mostrar sempre os antecedentes a qualquer pedido de serviço. Isso barrava sua vida profissional." Luis Cardoso era metalúrgico e estava entre os agitadores de uma greve em Osasco em 1968, poucos dias antes do AI-5, o ato institucional que acabou com últimas liberdades de um regime que começou em 1964 e só terminou no ano de 1985. Para se sustentar, Cardoso teve que migrar para a construção civil e para o Mato Grosso.
Já Francisca Soares tinha um cargo de chefia em uma agência de marketing, mas, depois de meses presa e torturada na prisão onde hoje está a estação Tiradentes do metrô de São Paulo, nunca mais pôde trabalhar na área. "Entrava em uma agência e, em poucos dias, perdia o emprego. Eles tinham consultado a lista da polícia", conta a publicitária que foi integrante do POC (Partido Operário Comunista), organização atuante principalmente dentro movimento estudantil. Francisca terminou seu curso de história e trabalhou até a aposentadoria como professora dessa matéria.

"Existia uma lista que o Dops distribuiu para as empresas, para a Fiesp. Eles não gostam de admitir, mas existia. Quando houver a abertura dos arquivos do tempo da ditadura, isso vai aparecer", afirma Artur Gonçalves, que trabalhava em uma empresa marítima britânica quando foi detido no dia 15 de janeiro de 1973. O motivo da prisão foi seu emprego à noite: ele dava aulas em um curso supletivo, uma maneira encontrada para arregimentar novos seguidores para o PCB (Partido Comunista Brasileiro).
A Fiesp afirma que não há nenhum registro em seu arquivo de documento que listasse trabalhadores que não podiam ser empregados por sua atuação política durante a ditadura. "Ou o fato não existiu ou existiu de uma forma tão sigilosa que não deixou rastro. Pesquisamos nossa documentação, e não há nada", afirmou Ricardo Viveiros, assessor de imprensa da federação das indústrias. A listagem, se ainda existe fisicamente, poderia estar com as Forças Armadas, cujos papéis da época continuam intocados. O tema é aventado desde o período autoritário, mas ressurgiu com força com a acumulação de processos indenizatórios nos últimos anos.
As histórias se sucedem. Após quase dois anos preso, o gráfico José Paiva ficou sem ser contratado de 1971 até 1985, ano da redemocratização do país. O jeito para sobreviver foi comprar uma impressora, transformar sua garagem em local de trabalho e receber encomendas.
Militante do PCB e atuante nos grupos guerrilheiros ALN (Ação Libertadora Nacional, de Carlos Marighella) e VPR (Vanguarda Popular Revolucionária, de Carlos Lamarca), Paiva imprimia certidões de nascimento para criar identidades falsas para seus companheiros de ideologia. Também fazia, entre 1964 e 1969, panfletos contra os militares. Escapou uma vez da prisão porque seu chefe o avisou que havia na entrada "uns homens armados do drops (sic)": ele escapou pelos fundos, e o patrão levou uns safanões dos agentes.
Em 1969, porém, ele caiu na mão das forças do Estado. E serviu de cobaia para a "cadeira do dragão", artefato de choque elétrico que teria sido criado pela equipe de Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Dops. Em outra sessão de tortura teve duas costelas quebradas. Hoje recebe R$ 4.900 mensais como indenização reparatória.
Ele é um dos mais assíduos nas reuniões que acontecem todas as terças. O ritual inclui um almoço em boteco da praça da Sé, antes do encontro em pomposo salão da Secretaria de Justiça, no vizinho Pátio do Colégio. Na maioria, eles são militantes comunistas, principalmente do "Partidão" (PCB). Parte esteve na luta armada, outra não. Parte recebe as indenizações federais ou estaduais, outra não.
O fórum dos ex-presos começou a se reunir em 1998, com três objetivos: 1) pressionar por indenizações por terem sido presos, torturados e depois perseguidos profissionalmente; 2) lutar pela prisão dos torturadores, interrompendo o benefício de não serem processados que a Lei de Anistia de 1979 lhes garantiu; 3) expor para os jovens o que foi esse período da história nacional.
Em 2001, o fórum foi legalizado como entidade. No ano seguinte, o governo federal estabeleceu uma lei (número 10.559) que ampliava as indenizações que começaram a ser distribuídas na década anterior.
Ainda hoje o período divide opiniões, com os papéis de vilão e mocinho se invertendo segundo o lado de onde se viu os fatos. Por seu lado, os militares e policiais feridos em ação também recebem um ressarcimento. O que os ex-presos não admitem é a impunidade de quem aplicou tortura nos detidos pela ditadura - nos vizinhos Argentina e Uruguai, por exemplo, houve processos e prisões dos envolvidos.

O próprio governo Lula está dividido sobre o assunto: o Ministério da Justiça (Tarso Genro) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Paulo Vannuchi) defendem a volta do debate pela responsabilização dos crimes de tortura, enquanto essa posição é criticada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Já a AGU (Advocacia Geral da União) enviou no mês passado ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu parecer a respeito da punição aos torturadores do período da ditadura (1964-1985) em que manteve o entendimento de que eles também são beneficiados pela Lei da Anistia.

"Justamente porque não se puniu aqueles torturadores que esse crime (a tortura) continua acontecendo nas delegacias de todo o país até nossos dias", argumenta Rafael Martinelli, 86, o presidente do fórum. Ele liderou o sindicato dos ferroviários até 1964 e foi, entre 1958 e 1962, suplente do deputado federal Menotti Del Picchia, escritor modernista que se arriscou na vida política à época.
Outro habitué do encontro que teve relacionamento com personagem famoso é Orlando Ferreira. Ele foi segurança do líder comunista Luis Carlos Prestes na virada da década de 50 para a de 60. Em um bloquinho, ele anota tudo o que é discutido na reunião. E se queixa das sequelas da prisão e da tortura. "Não durmo direito, acordo toda a noite. Fico logo assustado se passa um carro na rua ou bate uma porta durante a noite. Isso é consequência de ter sido preso quando meus filhos eram pequenos", relata.
Nos encontros que o UOL Notícias presenciou, o ex-sindicalista Jano Ribeiro circulava com fotocópias de fichas do Dops que foram desenterradas em fazenda na região de Franca (SP). Tudo para ajudar a "companheirada" que ainda não recebe a indenização. "Nesse ritmo nem os bisnetos vão receber esse dinheiro", afirma o ex-funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo que foi preso duas vezes por sua ligação com o PCB e atualmente recebe mensalmente R$ 1.380. (...)
Outra que não recebe é Ieda de Seixas, cuja família foi toda detida pela ligação de seu pai, Joaquim, com o PCB e o sindicato dos petroleiros. O pai foi morto na prisão, enquanto ela (então com 24), uma irmã (de 21), um irmão (16 anos) e a mãe ficaram presos meses e submetidos à tortura. "Minha família tem um defeito crasso: tentar consertar o mundo", afirma, lembrando que dois tios também foram para a cadeia durante a ditadura anterior, a de Getúlio Vargas (1937-1945). "A sequela que fica é emocional, mas não penso em meus torturadores. Eles não são seres humanos, são monstros", desabafa Ieda.
Ela relata que reencontrou o torturador de seu pai logo após a volta da democracia. Era Carlos Alberto Ustra, que atendia pelo codinome "major Tibiriçá" - o militar nega seu envolvimento com o crime, apesar da série de denúncias. Outro que reencontrou o personagem do regime foi Francisco Ferreira, dirigente sindical que se juntou a Marighella na ALN durante os anos de chumbo. "Vi o Tibiriçá em uma praia de Alagoas, com dois seguranças na areia enquanto ele tomava banho de mar. Se tivesse uma metralhadora na hora, atirava neles. Mas não valeria a pena ir preso de novo por esse cara", sentencia Ferreira.
Raiva ele também sente quanto vê que a juventude pouco conhece esse passado recente do país. "Minha nora, que estuda Direito, não sabia nada dessa história. Parece que foi apagada."


Fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=52499 e com informações do UOL
Foto: Monumento Tortura Nunca Mais - Recife/PE - blog: Bodega Cultural

Um Outro Mercosul é Possível: Carta das Mulheres do Cone Sul




No Dia Internacional de Luta das Mulheres, nós, trabalhadoras dos países que constituem o Cone Sul (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), reunidas na fronteira Brasil/Uruguai, reafirmamos a luta feminista por justiça, em defesa da igualdade entre homens e mulheres e pelo fim da violência contra as mulheres!
O projeto neoliberal implantado ao redor do mundo levou os países a uma crise sem precedentes e os seus efeitos já começam a se fazer presentes, especialmente sobre as mulheres, principais vítimas do desemprego, do trabalho precário e da falta de políticas públicas. Para superar esta crise e os seus efeitos precisamos construir um outro modelo de sociedade, diferente do atual, onde a vida e o corpo das mulheres são tratados como mercadoria, nosso trabalho é o mais precário, a violência sexista continua vitimizando milhares de mulheres cotidianamente e o trabalho reprodutivo e de sustentabilidade da vida humana, ainda é responsabilidade somente da mulher.

Apontamos a necessidade de construirmos um outro modelo, onde a valorização do trabalho seja sinônimo de emancipação e as mulheres tenham autonomia sobre seus corpos e também autonomia econômica.
A situação das mulheres por todo o mundo não é diferente. Nossa jornada de trabalho é cada vez maior, recebemos em média 30% a menos do que os homens, continuamos sendo as únicas responsáveis pela casa, pela família e pelo cuidado e educação dos filhos, além de ainda estarmos distante dos espaços de poder e decisão.

Denunciamos:
A situação das mulheres no mercado de trabalho que apresenta características que se configuram em desigualdades. Os homens recebem 30% a mais que as mulheres em funções iguais (mesmo quando as mulheres têm mais escolaridade). As mulheres também representam 70% dos excluídos da Previdência Social, e são a maioria entre os desempregados. As mulheres são maioria absoluta no mercado informal (aquele exercido de forma mais precária, sem direitos nem regulação). A discriminação no mercado de trabalho reflete-se também em outras práticas discriminatórias, como assédio moral e sexual.

Todas as formas de violência contra as mulheres. Somos constantemente alvos da violência, e na maioria das vezes ela é praticada por pessoas próximas da vítima. Estamos em ato na fronteira Brasil/Uruguai justamente porque este é um local onde ocorrem muitos casos de violência, como estupros e agressões e, por ser um local de fronteira, os agressores acabam por ficar impunes. Denunciamos também o não cumprimento de leis que coíbam a violência, punam dos agressores. Necessitamos da efetiva implantação de Juizados Especiais de Atendimento às Vítimas da Violência Doméstica, Delegacias da Mulher, Redes de Atendimento às mulheres em situação de violência e Casas de Passagem. Necessitamos enfrentar o turismo sexual e o tráfico de mulheres, a exploração sexual, a prostituição, e o trabalho escravo.
O descaso com a saúde integral das mulheres adolescentes, jovens, adultas e na terceira idade. As mulheres que recorrem ao aborto inseguro como única alternativa para interromper uma gravidez não desejada e continuam sendo perseguidas e criminalizadas.
A ausência de creches, que para além de negar um direito da criança, impede o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho.
A desvalorização da Economia Solidária e dos valores da solidariedade, da ética, da democracia e da autogestão, da construção coletiva, da transparência, da igualdade de direitos entre os gêneros, e a desvalorização do meio ambiente e do compromisso social;
A inexistência de uma política de Reforma Agrária
que ponha fim ao latifúndio improdutivo;
A violação dos direitos humanos das mulheres presas e de jovens em situação de conflito com a lei.
A discriminação das mulheres por sua orientação sexual, pela sua raça ou etnia, idade ou aparência.
A criminalização dos movimentos sociais.

É por isso que lutamos!

Lutamos por um outro Mercosul que seja resultado de um processo de integração produtiva e social e com a participação igualitária das mulheres, em especial com a criação do Instituto do trabalho do Mercosul.
Lutamos para superar as desigualdades de salário e de oportunidades entre homens e mulheres e pelo direito ao trabalho, com garantia de direitos trabalhistas e sociais estendido aos trabalhadores migrantes.
Lutamos por políticas públicas para as mulheres, pelo direito de acesso à terra, por soberania alimentar, pela legalização do aborto e pelo combate à violência contra a mulher em todas as suas formas.

Neste sentido, nós, mulheres do Cone Sul, vimos neste momento de luta do 8 de março exigir dos Governantes de nossos países:
1. Estabelecimento de indicadores de geração de emprego para as mulheres nos diversos setores da economia, tendo como objetivo o trabalho decente, com igualdade de salários, de oportunidades e de tratamento;
2. Indicadores de equidade de gênero para contratação, funções e ascensão profissional nas empresas, com prazos definidos e processos claros de avaliação com a participação dos trabalhadores/as;
3. Criação de um marco legal adequado em matéria de igualdade de oportunidades e de tratamento, que contemple todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo as trabalhadoras\es domésticas\os, temporários, rurais e imigrantes;
4. Implementação de políticas afirmativas que coíbam a discriminação de gênero, raça/etnia, geração, orientação sexual e deficiência nos espaços do trabalho e da sociedade;
5. Políticas de incentivo à permanência dos jovens nas escolas até a conclusão de sua formação educacional regular;
6. Garantia em lei da ampliação da licença maternidade e paternidade;
7. Ampliação do número de vagas em creches públicas;
8. Implantação de escolas públicas em tempo integral para todas as crianças;
9. Garantia do aborto legal e seguro nas redes públicas de saúde;
10. Ampliação das políticas de combate à violência contra a mulher e estruturação das casas abrigo.
11. Instituição de um protocolo de extradição comum para tratar dos casos de violência sexista nas áreas de fronteiras.
12. Garantia do respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, como a livre escolha dos métodos de contracepção, acesso à informação e aos métodos de prevenção às DSTs e Aids;
13. Por Reforma agrária, por políticas públicas de agricultura familiar, e pelo estabelecimento do limite de propriedade privada;
14. A ratificação da Convenção 102 da OIT que trata da Previdência Social.
15. Revisão da Declaração Sócio Laboral para que torne-se de fato um instrumento dos direitos da classe trabalhadora.
16. Ratificação em todos os países do Cone Sul da convenção 156 da OIT que trata das responsabilidades familiares, assim como a criação de instrumentos que viabilizem a sua implementação.

A partir da consigna “outro Mercosul é possível” propomos:
1) promover para o mês de julho de 2009 um encontro de mulheres do Mercosul, com a participação de todas as atuais parlamentares, de ambas as câmaras, federal, estadual e municipal dos países do Mercosul, assim como de todas as organizações sociais, para unificar a legislação sobre gênero no Mercosul.
2) promover que os países do Mercosul tenham os recursos necessários para aplicação das políticas de gênero.
3) aprofundar o debate sobre a paridade de gênero, a partir da proposta de cotas, incluindo as necessárias reformas constitucionais.

Seguiremos em nossa luta por igualdade, e exigimos de nossos Governos políticas de Estados para a efetiva implantação de nossas deliberações!

Fonte: Fórum Estadual das Mulheres no RS

terça-feira, 17 de março de 2009

8 de Março - Dia Internacional da Mulher na fronteira Brasil-Uruguai


A Marcha Mundial de Mulheres - MMM, o Fórum Estadual de Mulheres, a CUT - Central Única dos Trabalhadores, as demais centrais trabalhistas brasileiras e a Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, reunindo a CTA - Argentina e a CTN - Uruguai, mulheres do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, do MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados, representantes da Economia Solidária e de outras entidades do Movimento Popular e sindical, realizaram no 8 de março, dia Internacional da Mulher, várias atividades na cidade de Santana do Livramento, na fronteira do Brasil com o Uruguai.
Na manhã do dia 07 de março, mais de 40 ônibus vindos da capital e de diversos pontos do RS chegaram à cidade trazendo mulheres para tornarem a região o alvo de discussões sobre o fim da impunidade relacionada aos crimes de violência na fronteira.

Desde a manhã do sábado, com a caminhada Binacional, que se iniciou no Brasil e foi até o Uruguai - passando por várias ruas de Rivera, cresceu a visibilidade do movimento unificado das mulheres. A população local foi esclarecida por meio de panfletos - redigidos nas duas línguas: Português e Espanhol - que explicitavam os principais eixos das lutas das mulheres.
- Soberania Alimentar - fim da monocultura e defesa do bioma Pampa
- Igualdade salarial entre homens e mulheres
- Pelo fim da violência contra as mulheres e pela criação de um protocolo conjunto de extradição em regiões de fronteira do Brasil com os demais países do Cone Sul, a fim de garantir o fim da impunidade


Na tarde de sábado, mais de dez Oficinas de Formação e de Debate sobre diversos temas como Economia Solidária, Cooperativismo, Consumo Consciente, Saúde da Mulher, Aborto, Direitos da Mulher, Lesbianidade, Feminismo, troca de experiências sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e outras atividades tiveram na Escola Rivadávia Correa a participação maciça de centenas de companheiras.
No domingo, dia 8 de março, realizou-se a Assembléia Geral das Mulheres e o Lançamento da Frente Nacional pela Legalização do Aborto, tendo como palco o lado uruguaio da fronteira, no Teatro Rivera, a partir das 10 horas da manhã.
Dessa assembléia, foi redigida em conjunto o documento: "Carta das Mulheres", contendo o conjunto de reivindicações dos movimentos populares e das Centrais Sindicais presentes. Depois desse momento, a Marcha das Mulheres seguiu até
o Parque Internacional, que marca a fronteira entre os dois países, onde foi realizado o Ato de leitura do documento.

Trabalhadoras ocupam área da Votorantim no RS


Cerca de 700 mulheres organizadas pela Via Campesina ocuparam no dia 09/03/2009 a Fazenda Ana Paula, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel. A ocupação foi iniciada com o corte de eucalipto na área.
Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a empresa Votorantim Celulose e Papel - VCP recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES. O custo da compra foi de R$5,6 bilhões.

A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina e denuncia ainda a conseqüências da monocultura do eucalipto na região. Em muitas áreas, já faltam água para o consumo humano e para a criação de animais. Isso, porque, segundo pesquisa da UFRGS, a monocultura de plantas exóticas na região irá consumir 20% mais água do que chove no pampa. Como a árvore causa desertificação e acidez do solo, não se sabe que conseqüências terá para as 3 mil espécies de plantas do pampa.

Todo o Apoio às Mulheres nas lutas do campo e da cidade.
Torne forte a ferramenta de organização dos Trabalhadores e Trabalhadoras: SINDICALIZE-SE!

Fonte: http://mulheresrebeldes.blogspot.com e http://ramonjrfonseca.blogspot.com/2008/03/mulheres-da-via-campesina-fazem.html