Jornada Tripla - Blog da Mulher Trabalhadora

Minhas pedaladas estão ganhando mundo!

2012-02-08T20:53:00.001-02:00

Exibo aqui, com orgulho, as fotos da nossa divertida ida de Cidreira a Tramandaí nesse dia 07 de fevereiro. Saímos com o nascer do sol e retornamos no início da tarde.Tive o prazer de dividir esses momentos com Vital Barbosa, grande ciclista (http://vitalbarbosa.blogspot.com) e com Michael Schwaderer, nosso amigo da família e de quem sou s sogrinha (hehehe).Luíza, lá de Los Angeles, acompanha via internet nossa alegria, mas sentimos a falta dela. Volte logo, Luka!

Galeria de Mulher Sindicalista

2012-01-30T23:35:00.001-02:00

Galeria de Mulher Sindicalista no Flickr.

2012-01-25T23:49:00.001-02:00

Ôôô DILMA, eu não aguento! É uma vergonha 5 anos sem aumento!

2012-01-25T22:39:00.001-02:00

Servidores seguiram dos prédios de Porto Alegre e do interior do Estado para o Ato contra a Política Salarial de reajuste zero aos servidores do governo Dilma. Em greve desde o dia 17 de outubro, os servidores da Justiça Federal, mesmo cansados, não perderam a oportunidade de gritar as reivindicações no Cais do Porto, enquanto a presidenta e as autoridades municipais celebravam a entrega das máquinas retroescavadeiras para os agricultores.A assessoria da presidência veio até a liderança do Sintrajufe, recebeu o documento com o conjunto das reivindicações da categoria,, mas não recebeu os servidores do Judiciário em greve.

Assembleia lotada em 15 de dezembro suspendeu a GREVE

2012-01-25T22:37:00.001-02:00

Diante do prédio da Justiça Federal, principal palco das manifestações e dos Atos da categoria do Judiciário Federal em 2011, a assembleia decidiu pôr fim à greve. O movimento iniciado em 17 de outubro e que reunia a Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar reivindicava a inclusão do PL 6.613/09 no Orçamento Anual da União para 2012 para que pudessem ser pagas as parcelas da revisão salarial aos servidores do Judiciário. Após muita mobilização e Atos que marcaram a maior greve que o Rio Grande do Sul já fez, dentro da Greve Nacional do Judiciário, a categoria decidiu recuar para agregar esforços e retomar a luta em 2012.A greve completaria, na sexta-feira, dia 16, seus 60 dias e nem a Presidenta Dilma Roussef foi poupada, quando veio a Porto Alegre para a entrega formal das máquinas retroescavadeiras para as prefeituras e para os agricultores do interior do Estado, no Cais de Porto Alegre. Os servidores se concentraram na Praça da Alfândega e marcharam até a beira do cais, ao lado do prédio da Fazenda Estadual e lá ficaram por quatro horas, sob muito sol, para se fazerem ouvir.Foi uma trajetória que contou com o empenho dos servidores e servidoras em todo o estado e que o Sintrajufe-RS, mais uma vez, marcou presença em momentos inesquecíveis, com a categoria unificada, mobilizada e na rua.Um dos marcos importantes nas mobilizações, além do grande Ato em frente ao Hotel Plaza São Rafael, no Centro da cidade, até arrancar a audiência com o Ministro César Peluso - que nunca recebe os servidores - foi a conversa com o Ministro Gilmar Mendes, na reunião dos Ministros do STF e do STJ em Porto Alegre, quando do aniversário dos Juizados Especiaia Federais no TRF da 4ª Região.

Projeto de aluguel de bicicletas no Rio de Janeiro - Bike Rio

2012-01-24T00:51:00.000-02:00

Bike Rio é um projeto de sustentabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com o banco Itaú e o sistema de bicicletas SAMBA. As bicicletas do Bike Rio estão disponíveis em estações distribuídas em pontos estratégicos da cidade, caracterizando-se com uma solução de meio de transporte de pequeno percurso para facilitar o deslocamento das pessoas nos centros urbanos.

Tivemos a oportunidade de conhecer o sistema de aluguel de bicicletas que está funcionando na cidade do Rio de Janeiro. É uma parceria entre a Prefeitura do Rio e o Banco Itaú.

Apesar de não ter simpatia por nenhum dos dois particularmente, quero contar aqui para vocês o quanto uma decisão de colocar bicicletas de aluguel à disposição da população por uma quantia extremamente baixa pode ser uma atitude política.

Existem vários pontos vitais da cidade do Rio em que foram colocadas em torno de 10 bicicletas para uso popular. Ao contrário do valor cobrado pela loja que vimos no Arpoador, de R$ 70,00 (setenta reais) por um dia de pedaladas, as bikes do sistema Bike Rio custam R$ 5,00 (cinco reais) e ficam disponíveis ao ciclista por 24 horas para uso. No caso de a pessoa querer utilizar a bicicleta por mais dias, existe a opção de aluguel por um mês e custa, vejam bem, R$ 10,00 (dez reais) para uso nos 30 dias.

A maneira inteligente de manter a rotatividade no uso das bikes e não permitir que alguém "se aproprie" da magrela sem compartilhar com os demais é que as bicicletas precisam ser colocadas em algumas das estações a cada 60 minutos, podendo ser retiradas 15 minutos depois.Desta forma simples, sempre há bicicletas nas estações quando se procura e o serviço se encerra após as 23 horas, reabrindo na manhã seguinte.

Nem precisa se levantar a dúvida se os ciclistas aparecem. Eles aparecem - e muito - e vindos de todos os lugares, do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo, como pudemos verificar in loco.A proposta é inovadora no Brasil, todavia já existe em diversos lugares do mundo.

Quando será que Porto Alegre vai se engajar nesta proposta de um mundo com menos automóveis e menos engarrafamentos?

Imaginem Porto Alegre interligada da Zona Sul até a Norte, Leste, Oeste e Centro e daí com as cidades como Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia, Novo Hamburgo, Estância Velha... todas com acesso e rampas, sinalização apropriada e segurança para rodos os ciclistas e usuários das ciclovias.

Como na proposta holandesa: Preparem as ciclovias e os ciclistas virão!

Foto: Vital Barbosa
Citação: Bike Rio

Paixão Antiga

2012-01-24T00:46:00.002-02:00

De 2008 para cá, após dar início a uma nova proposta de vida saudável e alguns (muitos) quilos a menos, retornei ao convívio de uma paixão antiga: a bicicleta. No início como uma mera obrigação de mexer o corpo e fazer algum tipo de exercicio físico.

Ultimamente, todavia, ela veio se tornando uma amiga inseparável e começo a pensar na pedalada como atitude política.

E não foi por acaso. Em 25 de fevereiro de 2011 eu assistia calmamente ao jornal na TV como qualquer pacata cidadã. Quase nunca assistimos à programação da TV aberta, pois temos discordâncias extremas de conceito de diversão e de entretenimento com as redes de televisão que operam no nosso país.

Todavia, por uma série de fatores, naquele dia estávamos diante da TV quando foi noticiado o atropelamento intencional de um grupo de ciclistas na Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Tratava-se do grupo de ativistas do Massa Crítica e do passeio mensal, que sai toda a última sexta-feira do mês do Largo Zumbi dos Palmares, com concentração a partir das 18 horas.

Para nós tornou-se impossível não se solidarizar com aqueles ciclistas. E, juntos, defender a proposta de transformar a capital gaúcha em um local mais agradável de se viver, de transitar e de se conviver, com mais bicicletas e menos motores.

Tenho dedicado algum tempo a essa atividade, não apenas na Av. Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) e na Redenção, mas temos tentado expandir por todos os cantos da cidade nossas pedaladas.

Depois disso, ganhamos a estrada e passamos a carregar as bikes junto, onde quer que vamos, para tentar saborear um pouco mais das cidades pilotando uma magrela.

A foto retrata um desses momentos, na praia de Cidreira, em que dávamos início a uma pedalada em dia de sol.

Foto: Luíza Casagrande

Veja também: Massa Crítica

Um mundo melhor é possível. Para alguns, ele já existe!

2011-11-04T20:04:00.000-02:00

South Harbour de Toronto, local de atrações gratuitas e ao ar livre

Tivemos a oportunidade de viver uma experiência maravilhosa: viajamos ao Canadá, no Norte da América do Norte. Uma viagem dessa envergadura requer planejamento, paciência, dinheiro e organização. Desde o início de 2011 vínhamos perseguindo esse sonho. Primeiro foi a reorganização de toda a família para a expedição de documentos. Depois, os procedimentos para a solicitação de Visto de ingresso no país, que são chatos e trabalhosos. Juntando o que havia em todos os cofrinhos e porquinhos, nos alavancamos em direção ao sonho.No começo do mês de agosto, saímos do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, rumo a cidade de Toronto, Província de Ontário, na Costa Leste Canadense.A viagem dura cerca de 11 horas, em voo noturno non-stop. Fomos em voo direto, pois as alternativas de companhias aéreas que incluiriam alguma escala nos Estados Unidos da América do Norte tiveram de ser todas descartadas. Qualquer parada, ainda que sem descer da aeronave em aeroportos estadunidenses, requer visto de autorização de entrada no país, o que a gente não tinha.Havia grande expectativa em nós, especialmente em mim, pois há muito ouvia falar no país com a divisão política entre ingleses e franceses e de suas tradições pluriculturais.

Mapa da travessia após algumas horas na tela touch screen individual em cada banco de passageiros da classe econômica da Air Canada, em agosto/2011

O primeiro impacto após o embarque é a forma de organização da empresa aérea e a divisão do avião entre aqueles que podem pagar muito pela passagem e sentam na primeira classe e os demais trezentos passageiros comuns que, como eu e a minha família, sentamos nas poltronas da classe econômica, com espaço bem mais reduzido e sem todas aquelas regalias. O serviço de bordo é prestado por homens e mulheres, extremamente profissionais. Para nossa surpresa, havia mulheres de biotipo comum, algumas com idade acima de 40, 50 anos, atendendo os passageiros, bem como homens, que aqui no Brasil não atenderiam aos padrões estéticos das companhias aéreas nacionais, trabalhando a bordo.Não pudemos reparar na chegada na dimensão gigantesca do Aeroporto de Toronto, o que só fomos perceber na viagem de retorno. Constatamos que há mais de 500 fingers, ou seja, mais de 500 possibilidades de estacionamento de aeronaves para embarque e desembarque com conforto - daquele lado do terminal, com centenas e centenas de esteiras de bagagem.Nossa passagem pelo Canadá se deu no verão, quando há uma energia muito positiva no ar devido ao clima e à preparação das cidades, soterradas todos os anos pela neve, para os meses quentes do meio do ano.Convém aqui destacar o que nos impressionou desde o princípio: a presença do Estado na vida dos canadenses. No Canadá, o Estado controla a bebida, o tabaco e o jogo. Com esse controle, a bebida e o tabaco são bastante caros e há impostos pesados para a aquisição de qualquer quantidade de bebida alcoólica, com restrição expressa de circulação com bebidas em áreas públicas, parques, teatros, etc.O Estado administra os impostos e age de forma direta na vida dos canadenses, devolvendo os impostos com EDUCAÇÃO - ENSINO PÚBLICO E GRATUITO, até a Universidade, SAÚDE: ASSISTÊNCIA MÉDICA PÚBLICA E GRATUITA, e assistência social.Assim, de forma bastante resumida, o Canadá é um país em que existe o welfare state, o Estado responsável pelo bem-estar social, distribuidor de renda e garantidor de saúde, de educação e com a política de proporcionar vida digna e confortável a todos os que necessitem do auxílio do governo. Voltaremos a tratar do Canadá e de promessas de um mundo melhor também no Brasil.Fotos: Cristina Lemos

Carta de Salvador - Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Eonomia Solidária e Feminismo

2011-11-04T20:03:00.001-02:00

CARTA DE SALVADOR

Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.
Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta.

Ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o governo Dilma inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país. Tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities, esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. No mundo rural, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da dependência desse importante segmento da sociedade a políticas sociais compensatórias. Esse modelo que se faz presente desde o início de nossa formação histórica ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital internacional. Materialmente, ele se ancora na expansão do agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

Os casos emblemáticos que subsidiaram nossos diálogos demonstram a essência violenta desse modelo que viola o “direito de ficar”, desterritorializando as populações, o que significa subtrair delas a terra de trabalho, o livre acesso aos recursos naturais, suas formas de organização econômica e suas identidades socioculturais. Os movimentos massivos de migração compulsória daí decorrentes estão na raiz de um padrão de distribuição demográfica insustentável e que cada vez mais converte as cidades em polos de concentração da pobreza, ao passo que o mundo rural vai se desenhando como um cenário de ocupação do capital e de seu projeto de uma agricultura sem agricultoras e agricultores.

A progressiva deterioração da saúde coletiva é o indicador mais significativo das contradições de um modelo que alça o Brasil a uma das principais economias mundiais ao mesmo tempo em que depende da manutenção e seguida expansão de políticas de combate à fome e à desnutrição. Constatamos também que esse modelo se estrutura e acentua as desigualdades de gênero, de geração, de raça e etnia.

Nossas análises convergiram para a constatação de que os maiores beneficiários e principais indutores desse modelo são corporações transnacionais do grande capital agroindustrial e financeiro. Apesar de seus crescentes investimentos em marqueting social e verde, essas corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária que atinge inclusive os países mais desenvolvidos e que se manifesta em desequilíbrios sistêmicos expressos no crescimento do desemprego estrutural, na acentuação da pobreza e da fome, nas mudanças climáticas, na crise energética e na degradação acelerada dos recursos do ambiente.

As experiências mobilizadas pelas redes aqui em diálogo denunciam as raízes perversas desse modelo ao mesmo tempo em que contestam radicalmente as falsas soluções à crise planetária que vêm sendo apregoadas pelos seus agentes promotores e principais beneficiários. Ao se constituírem como expressões locais de resistência, essas experiências apontam também caminhos para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável.

A multiplicação dessas iniciativas de defesa de territórios, promoção da justiça ambiental e de denúncia dos conflitos socioambientais estão na raiz do recrudescimento da violência no campo que assistimos nos últimos anos. O assassinato de nossos companheiros e companheiras nessas frentes de luta é o mais cruel e doloroso tributo que o agronegócio e outras expressões do capital impõem aos militantes do povo e ao conjunto da sociedade com suas práticas criminosas.

Nossos diálogos procuraram construir convergências em torno de temas que mobilizam as práticas de resistência e de afirmação de alternativas para a sociedade.
Os diálogos sobre reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental responsabilizaram o Estado face ao quadro de violência com assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração; a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis, reduzindo a produção de alimentos; a pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues, os territórios da pesca artesanal, com a desestruturação de seus meios de vida e ameaça ao acesso à água e à soberania alimentar.

As convergências se voltaram para a reafirmação da centralidade da luta pela terra, pela reforma agrária e pela garantia dos direitos territoriais das populações. O direito à terra está indissociado da valorização das diferentes formas de viver e produzir nos territórios, reconhecendo a contribuição que povos e populações tradicionais oferecem à conservação dos ecossistemas; do reconhecimento dos recursos ambientais como bens coletivos para o presente e o futuro; e os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equânime. Convergimos ainda na afirmação de que o direito à terra e os direitos à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados.

Reconhecemos a importância da mobilização em apoio ao Movimento Xingu para sempre - em defesa da vida e do Rio Xingu, considerado como um exemplo emblemático de luta de resistência ao atual modelo de desenvolvimento. Defendemos o fortalecimento da articulação dos atingidos pela empresa Vale e as propostas que combinem a gestão ambiental com a produção agroecológica, a exemplos de experiências inovadoras dos movimentos sociais em assentamentos da Reforma Agrária.
No debate sobre mudanças climáticas, seus impactos, mecanismos de mercado e a agroecologia como alternativa, recusamos que a proposta agroecológica seja apropriada como mecanismo de compensação, seja ele no invisível e inseguro mercado de carbono, seja em REDD, REDD+, REDD++ (redução das emissões por desmatamento e degradação) ou ainda dentro do pagamento de serviços ambientais. A Rio +20 engendra e consolida a chamada “economia verde”, que pode significar uma apropriação, pelo capitalismo, das alternativas construídas pela agricultura familiar e camponesa e pela economia solidária, reduzindo a crise socioambiental a um problema de mercado.

A Agroecologia não é uma simples prestadora de serviços, contratualizada com setor privado. Ela reúne nossas convergências no campo e na cidade, trabalhando com gente como fundamento. É possível financiar a Agroecologia a partir da contaminação, escravidão, racismo e acumulação cada vez maior do capital? É possível fazer um enfrentamento a partir do pagamento de serviços ambientais por contratos privados, parcerias público-privadas?
Ao debater os impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural, os diálogos apontaram que a energia é estratégica como elemento de poder e autonomia dos povos, mas está diretamente ligada ao modelo (hegemônico e falido) de consumo, produção e distribuição. A produção de agrocombustiveis, baseada na monocultura, na destruição do ambiente, na violação dos direitos e injustiças sociais e ambientais, associa-se ao agronegócio e ameaça a soberania alimentar.

As políticas públicas sistematicamente desvirtuam as propostas calcadas nas experiências populares, colocando as cooperativas e iniciativas da agricultura familiar na lógica da competição de mercado e em patamar desigual em relação às corporações, tal qual ocorre nas áreas de geração de energia elétrica, segurança alimentar, ciência e tecnologia ou mesmo da economia solidaria.

Nas políticas para os agrocombustiveis, a agricultura familiar é inserida como mera fornecedora de matérias primas e o modelo de integração é dominante, mascarando o arrendamento e assalariamento do campesinato e embutindo o pacote tecnológico da revolução verde através das políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural. O diálogo do governo com os movimentos sociais se precariza pela setorização e atomização das relações, enquanto a mistura de interesses e operações entre MDA e Petrobrás acaba por legitimar o canal de negociação empresarial no marco de uma política pública.

As experiências de produção descentralizada de energia e alimentos apontam como soluções reais aquelas articuladas por organizações e movimentos sociais que integram as perspectivas da agroecologia, da soberania alimentar e energética, da economia solidária, do feminismo e da justiça social e ambiental, e são baseadas na forte identidade territorial e prévia organização das comunidades.

Estas iniciativas têm em comum a diversificação da produção e dos mercados e a prioridade no uso dos recursos, dos saberes e dos espaços de comercialização locais. Estão sob o controle dos agricultores e têm autonomia frente às empresas e ao Estado. Articulam-se a programas e políticas públicas diversas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não apenas ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Os processos de transformação estão sob o domínio das organizações em toda a cadeia produtiva, e há diversificação da produção de alimentos e de matriz energética e co-produtos, para além e como conseqüência da produção de combustível. As formas de produção estão em rede e têm capacidade de se contrapor aos sistemas convencionais como premissa de sua permanência no território.

Com base nestes princípios e lições, as políticas públicas para a promoção da produção de energia e alimentos devem ter: um marco legal diferenciado para a agricultura familiar; promover a produção e uso diversificado de óleos, seus co-produtos e outras culturas, adequadas à diversidade cultural e biológica regional; atender à demanda de adequação e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos apropriados, acompanhada de processos de formação e de redes de inovação nas universidades; além de proporcionar autonomia na distribuição e consumo local de óleos vegetais, biodiesel e álcool.

Os diálogos sobre os agrotóxicos e transgênicos, articulando as visões da justiça ambiental, saúde ambiental e promoção da agroecologia, responsabilizaram o Estado pelas políticas de ocultamento de seus impactos expressas nas dificuldades de acesso aos dados oficiais de consumo de agrotóxicos e de laudos técnicos sobre casos de contaminação; na liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sem debate democrático com a sociedade e sem atender ao princípio da precaução; na frágil vigilância e fiscalização trabalhista, ambiental e sanitária; na dificuldade do acesso aos laboratórios públicos para análise de amostras de contaminação por transgênicos e por agrotóxicos no ar, água, alimentos e sangue; terminando por promover um modelo de desenvolvimento para o campo que concentra terra, riqueza e renda, com impactos diretos nas populações mais vulneráveis em termos socioambientais.

Há um chamamento para que o Estado se comprometa com a apuração das denúncias e investigação dos crimes, a exemplo do assassinato do líder comunitário José Maria da Chapada do Apodi, no Ceará; com a defesa de pesquisadores criminalizados por visibilizar os impactos dos agrotóxicos e por produzir conhecimentos compartilhados com os movimentos sociais; com políticas públicas que potencializem a transição agroecológica – facilitando o acesso ao crédito, à assistência técnica adequada e que reconheça os conhecimentos e práticas agroecológicas das comunidades camponesas.

Não há possibilidade de convivência entre o modelo do agronegócio e o modelo da agroecologia no mesmo território, porque o desmatamento e as pulverizações de agrotóxicos geram desequilíbrios nos ecossistemas afetando diretamente as unidades agroecológicas. As políticas públicas devem estar atentas aos impactos dos agrotóxicos sobre as mulheres (abortos, leite materno, etc.) pois estas estão expostas de diferentes formas, que vão desde o trabalho nas lavouras até o momento da lavagem da roupa dos que utilizam os agrotóxicos. O uso seguro dos agrotóxicos e transgênicos é um mito e um paradigma que precisa ser desconstruído.

É fundamental a convergência de nossas ações com a Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, ampliando os diálogos e convergências com os movimentos sociais do campo e da cidade, agregando novas redes que não estiveram presentes nesse Encontro de Diálogos e Convergências. Temos que denunciar esse modelo do agronegócio para o mundo e buscar superá-lo por meio de políticas públicas que possam inibir o uso de agrotóxicos e transgênicos, a exemplo da proibição da pulverização aérea, ou ainda direcionando os recursos oriundos dos impostos dos agrotóxicos, cuja produção e comercialização é vergonhosamente subsidiada pelo Estado. O fim dos subsídios contribuiria para financiar o SUS e a agroecologia.

Com relação aos direitos dos agricultores, povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade, constatamos que está em curso, nos territórios, um processo de privatização da terra e da biodiversidade manejada pela produção familiar e camponesa, povos e comunidades tradicionais. Tal privatização é aprofundada pela flexibilização do Código Florestal, que é uma grande ameaça e abre caminhos para um processo brutal de destruição ambiental e apropriação de terra e territórios pelo agronegócio.

A privatização das sementes e mudas, dos conhecimentos tradicionais e dos diversos componentes da biodiversidade vem se dando de forma acelerada, com o Estado cumprindo um papel decisivo na mediação (regulamentação e políticas públicas) dos contratos estabelecidos entre empresas e comunidades, representando sérios riscos aos direitos ao livre uso da biodiversidade.

Causa grande preocupação que as questões nacionais sobre conservação e uso da biodiversidade estejam sendo discutidas e encaminhadas sem a participação efetiva das populações diretamente atingidas, estando sujeitas a agendas internacionais como a Rio +20. Consideramos uma violação a atual forma de “consulta” sobre importantes instrumentos legais e de política concentrada em poucos atores e de questionável representatividade.

Experiências presentes neste encontro demonstram avanços e se fortalecem a partir da legitimidade de suas práticas e aproveitando as brechas existentes na legislação. Este é o caso, por exemplo, dos bancos comunitários de sementes no semiárido; da produção de sementes agroecológicas a partir de variedades de domínio público; da auto-regulação dos conhecimentos tradicionais sobre as plantas medicinais do Cerrado; da constituição de um fundo público das quebradeiras de coco babaçu através da repartição de benefícios que reconhece o conhecimento tradicional associado.

É necessário aprofundar a organização das agricultoras e dos agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais em seus territórios, de forma a fortalecer os princípios e ações de cooperativismo e suas interlocuções com as redes regionais, estaduais e nacionais como estratégia de resistência e construção de alternativas. A geração de alternativas econômicas é crucial neste contexto. A apropriação do debate em torno dos direitos pode facilitar e fortalecer o diálogo de nossas redes e movimentos com a sociedade civil de modo geral, de modo a visibilizar a importância dos modos de vida destas comunidades para a garantia de direitos humanos, como o direito à alimentação adequada e saudável.

Nos diálogos sobre Soberania Alimentar e Nutricional, Economia Solidária e Agroecologia, as experiências apontaram o grande acúmulo na construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar, que garantam, de forma articulada, a soberania alimentar e nutricional, a emancipação econômica dos trabalhadores e trabalhadoras nos territórios, em especial as mulheres, a promoção da saúde pública e a preservação ambiental. Constatou-se que estas iniciativas contribuem com a construção concreta e material de propostas diferenciadas de desenvolvimento, calcadas nas realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios e orientadas para a justiça socioambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.

Estes acúmulos se expressam através da existência e resistência de dezenas de milhares de empreendimentos e iniciativas de Economia Solidária e Agroecologia, especialmente quando articuladas e organizadas em redes e circuitos de produção, comercialização e consumo, que aproximam produtores e consumidores e fortalecem a economia e cultura locais, num enfrentamento à desterritorialização e desigualdades de gênero, raça e etnia inerentes ao atual padrão hegemônico de produção e distribuição agroalimentar.

Constatou-se que os programas de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA), assim como o reconhecimento constitucional do direito à alimentação e a implantação do Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, são conquistas importantes para a agricultura familiar e camponesa. Por outro lado, de forma paradoxal, o Estado tem apoiado fortemente o agronegócio, através da subordinação de sua ação a interesses do capital, e da falta de um horizonte e estratégia definidos de expansão do orçamento do PAA e do PNAE.

As vivências e experiências denunciam também a grande quantidade de barreiras ao acesso das iniciativas e empreendimentos de Economia Solidária e Agroecologia a políticas públicas e ao mercado. Tais barreiras se expressam em uma legislação e inspeção sanitárias e tributárias incompatíveis às realidades das/dos produtoras/es e trabalhadoras/es associadas/os, em especial no processamento e agroindustrialização de polpas, doces e alimentos de origem animal. Estas barreiras, somadas à burocratização na aquisição da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e a uma ofensiva de setores empresariais que têm denunciado à ANVISA empreendimentos produtivos assim que estes começam a se fortalecer, têm impedido o escoamento da produção dentro e fora do município e o acesso ao PAA e ao PNAE. O direito à organização do trabalho e da produção de forma associada só existirá com a conquista de garantias e condições legislativas, tributárias e de financiamento que sejam justas.

Os diálogos apontaram também a luta pelo consumo responsável, solidário e consciente como um campo importante de convergência entre as redes e movimentos e como um desdobramento concreto deste Encontro, através da construção conjunta de um diálogo pedagógico com a sociedade, tanto denunciando os impactos e danos dos alimentos vindos do agronegócio e contaminados com agrotóxicos, o que exige a regulação da publicidade de alimentos, quanto anunciando as alternativas disponíveis na Agroecologia e na Economia Solidária.

Em busca de novos caminhos

Os exercícios de diálogos que estamos realizando há dois anos e os excelentes resultados a que chegamos em nosso encontro reiteram a necessidade de fortalecermos nossas alianças estratégicas e renovarmos nossos métodos de ação convergente. As experiências que ancoraram nossas reflexões deixam claro que os temas que identificam as bandeiras de nossas redes e movimentos integram-se nas lutas do cotidiano que se desenvolvem nos campos e nas cidades contra os mecanismos de expropriação impostos pelo capital e em defesa dos territórios. Evidenciam, assim, a necessidade de intensificarmos e multiplicarmos as práticas de diálogos e convergências desde o âmbito local, onde as disputas territoriais materializam-se na forma de conflitos socioambientais, com impacto na saúde das populações, até níveis regionais, nacionais e internacionais, fundamentais para que as causas estruturais do atual modelo hegemônico sejam transformadas.

A natureza local e diversificada de nossas lutas vem até hoje facilitando as estratégias de sua invisibilização pelos setores hegemônicos e beneficiários do modelo. Esse fato nos indica a necessidade de atuarmos de forma articulada, incorporando formas criativas de denúncia, promovendo a visibilidade dos conflitos e das proposições que emergem das experiências populares.
Uma das linhas estratégicas para a promoção dos diálogos e convergências é a produção e disseminação de conhecimento sobre as trajetórias históricas de disputas territoriais e suas atuais manifestações. Nesse sentido, as alianças com o mundo acadêmico devem ser reforçadas também como parte de uma estratégia de reorientação das instituições do Estado, no sentido destas reforçarem as lutas pela justiça social e ambiental. Estimulamos a elaboração e uso de mapas que expressem as diferentes dimensões das lutas territoriais pelos seus protagonistas como uma estratégia de visibilização e articulação entre nossas redes e movimentos. O Intermapas já é uma expressão material das convergências.

Outra linha estratégica fundamenta-se em nossa afirmação de que a comunicação é um direito das pessoas e dos povos. Reafirmamos a importância, a necessidade e a obrigação de nos comunicarmos para tornar visíveis nossas realidades, nossas pautas e nosso projeto de desenvolvimento para o país. A mudança do marco regulatório da mídia é condição para a democratização dos meios de comunicação. Repudiamos as posturas de criminalização e as formas de representação que a mídia hegemônica adota ao abordar os territórios, modos de vida e lutas. Contestamos a produção da invisibilidade nesses meios de comunicação. O Estado deve se comprometer a financiar nossas mídias, inclusive para que possamos ampliar projetos de formação de comunicadores e de estruturação dos nossos próprios veículos de comunicação. As mídias públicas devem ser veículos para comunicar aprendizados de nossas experiências, proposições e campanhas. Por uma comunicação livre, democrática, comunitária, igualitária, plural e que defenda a vida acima do lucro.

Nossos diálogos convergem também para a necessidade do reconhecimento das mulheres como sujeito político, a importância de sua auto-organização e a centralidade do questionamento da divisão sexual do trabalho que desvaloriza e separa trabalho das mulheres em relação ao dos homens, assim negando a contribuição econômica da atividade doméstica de cuidados e a produção para o autoconsumo. Convergimos na compreensão do sentido crítico do pensamento e ação feministas para ressignificar e ampliar o sentido do trabalho e sua centralidade para a produção do viver.

A apropriação do feminismo como ferramenta política contribuirá para recuperar e visibilizar as experiências, os conhecimentos e as práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.

Mas a história também mostra que o permanente exercício da violência dos homens contra as mulheres é um poderoso instrumento de dominação e controle patriarcal que fere a dignidade das mulheres e impede a conquista de sua autonomia, e as exclui dos espaços de poder e decisão.

A violência contra as mulheres não é agroecológica, não é solidaria, não é sustentável, não é justa. Por isso é fundamental que as redes que estão organizando o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências assumam a erradicação da violência contra as mulheres como parte de um novo modelo de produção e consumo, que deve ter como um eixo fundamental a construção de novas relações humanas baseadas na igualdade.

O papel do Estado democrático é o de construir um país de cidadãos e cidadãs, promover e defender a organização da sociedade civil e de estabelecer com ela relações que permitam à sociedade reconhecer nas instituições a expressão do compromisso com o público e com a sustentabilidade. Esse princípio é contraditório com qualquer prática de criminalização dos movimentos e organizações que lutam por direitos civis de acesso soberano aos territórios e seus recursos.

As redes e movimentos promotores deste Encontro saem fortalecidos e têm ampliadas suas capacidades de expressão pública e ação política. Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.

Salvador, 29 de setembro de 2011

Para mais informações: http://dialogoseconvergencias.org/
Fonte: MMM

STJ reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo

2011-11-04T20:03:00.000-02:00

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um casal de mulheres também tem direito de casar. Por maioria, nesta terça-feira (25/10), os ministros deram provimento ao Recurso Especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil.

O julgamento começou começou na última quinta-feira (20/10), quando quatro ministros votaram a favor do pedido do casal. Marco Buzzi, o último a votar, pediu vista. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (25/10), ele levantou um questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na 2ª Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em Direito Privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. No julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal , para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.

Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano.

Divergência - Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, mudou de posição. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF.Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

Raul Araújo chegou a propor – inspirado em sugestão de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a 2ª Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal.

Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a 2ª Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.

A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

A advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, ressalta que a decisão do STJ abre um importante precedente aos casais do mesmo sexo para o casamento civil. "Mais uma vez coube ao Poder Judiciário suprir lacunas deixadas pela inércia do Legislativo. Esta decisão abriu precedente para que outros casais façam o mesmo pedido o que tornará o casamento homoafetivo uma realidade e ao alcance de todos que desejam oficializar sua relação com pessoa do mesmo sexo", afirma.

O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2011

Jornal Correio do Povo: C&A indenizará cliente ofendida

2011-11-04T20:02:00.000-02:00

Rio - A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a C&A Modas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a Ana Paula de Oliveira, que afirmou ter sido agredida verbalmente por uma funcionária da loja.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo TJ.

Segundo o registro no processo, Ana Paula teria apresentado sua identidade para fazer um cartão de crédito na loja, mas o documento foi considerado falso pela supervisora. A funcionária teria rasgado a carteira de identidade da cliente e exigido que ela apresentasse outra identificação. Ainda de acordo com o processo, a supervisora teria se referido a Ana Paula como "macaca" e "crioula". Em juízo, a C&A negou que o incidente tivesse acontecido, mas, segundo nota do TJ, não comprovou sua negativa, o que levou à condenação. Em nota, a C&A disse repudiar qualquer tipo de discriminação.
Fonte: Jornal Correio do Povo, Terça-feira, 25-10-2011, p. 11

Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo

2011-10-04T16:49:00.001-03:00

Entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011 cerca de 300 representantes da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial de Mulheres e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), se reuniram em Salvador/BA para o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.

Durante o Encontro foram realizadas várias atividades entre painéis, diálogos temáticos em grupos de trabalho e oficinas. O GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, a Marcha Mundial das Mulheres, o GT Gênero do FBES e a Articulação das Mulheres Brasileiras organizaram a oficina “Participação e Auto-organização das Mulheres”. Esta oficina teve como objetivo trabalhar as convergências já existentes nas diferentes experiências de construção de alternativas pelas mulheres; dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas mulheres na construção da agroecologia; dialogar sobre as dificuldades impostas a sua autonomia, incluindo as diferentes formas de violência que sofrem as mulheres; e refletir sobre as diferentes estratégias para fortalecimento da auto-organização das mulheres nos territórios e nos movimentos sociais.

Ao longo do encontro foram realizados diálogos temáticos em 6 grupos de trabalho: a) Reforma Agrária, Direitos Territoriais e Justiça Ambiental; b) Mudanças Climáticas: impactos, mecanismos de mercado e a Agroecologia como alternativa; c) Agroenergia: impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural; d) Defesa da Saúde Ambiental e Alimentação Saudável e o Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos; e) Direitos dos/as Agricultores/as, Povos e Comunidades Tradicionais ao Livre Uso da Biodiversidade; f) Soberania alimentar e Economia Solidária: produção, mercados, consumo e abastecimento alimentar.

O diálogo sobre os temas ocorreu a partir da apresentação de experiências concretas de resistência e enfrentamento aos impactos do modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio, na produção de matéria-prima para exportação e nas grandes obras de infra-estrutura (hidrelétricas, mineração, estradas etc).
As organizações, redes e movimentos sociais presentes elaboraram uma Carta Política ao final do encontro, onde demarcam que este modelo de desenvolvimento ameaça a soberania alimentar, gera pobreza, destruição do meio ambiente e violência no campo. E reforça que os impactos deste modelo ocorrem de modo diferente sobre a vida das mulheres, através da exploração sexual, da exploração do trabalho e da violência contra as mulheres.

A Carta Política explicita a necessidade da apropriação do feminismo como ferramenta política para reconhecer e dar visibilidade às experiências, aos conhecimentos e às práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.

Confira a integra da Carta Política: Carta de Salvador

Sete de setembro foi dia de muito trabalho para Diretoria do Sintrajufe-RS

2011-09-22T19:56:00.003-03:00

No feriado de Sete de Setembro, a direção colegiada do Sintrajufe/RS reuniu-se, durante todo o dia, juntamente com as assessoras das sete secretarias, para realizar a segunda etapa do planejamento para os próximos meses. O encontro foi acompanhado pela assessoria externa de comunicação, planejamento e pesquisa, Interlig Propaganda.

Pela manhã, cada secretaria fez um breve relato de seu funcionamento, apontando os pontos positivos e aqueles que precisam ser fortalecidos. À tarde, foram debatidos de forma aprofundada e definidas as prioridades a serem trabalhadas pela direção no próximo período. Entre eles, a luta pelo PCS e a implementação de uma pesquisa de saúde na categoria.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

Fórum Nyeleni Europa por Soberania Alimentar

2011-09-22T19:55:00.006-03:00

A Marcha Mundial das Mulheres participou, entre os dias 16 e 21 de agosto, do Fórum Nyeleni Europa por Soberania Alimentar, realizado na Áustria, e organizado pela Via Campesina e Amigos da Terra, entre outros movimentos.

Na ocasião, foi lançado a quinta edição do Boletim Nyeleni, com mais detalhes sobre o evento europeu. Além disso, artigos com os seguintes temas: A política agrícola comum: da auto-suficiência alimentar à competência neoliberal, vozes e testemunhos da Europa e África, e a luta global contra o grilagem de terra, entre outros.

Clique aqui para fazer o download do boletim em espanhol:
http://www.nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_5_ES.pdf
inglês - http://www.nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_5_EN.pdf

francês - http://www.nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_5_FR.pdf

O Boletim é publicado a cada dois meses na página www.nyeleni.org
A próxima edição será dedicada ao tema Mulheres e Soberania Alimentar.
Para mais informações, entre em contato pelo correio info@nyeleni.org

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres

CUT - Central Única dos Trabalhadores debate alterações no Estatuto

2011-09-22T19:55:00.005-03:00

Durante todo o dia 26 de agosto, sexta-feira e no sábado, dia 27, diversas representações da Central Única dos Trabalhadores se reuniram no salão da Igreja Pompéia em Porto Alegre. A diretora estadual da CUT e da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe, Cristina Lemos se fez presente. O diretor da FENAJUFE e do Sintrajufe, José Carlos Pinto de Oliveira, bem como as diretoras Ivonilda e Silvana e os diretores Thomaz e Lucas participaram do debate.
Pela manhã, o debate teve início com um painel de conjuntura internacional, contendo diversos olhares sobre a crise econômica européia, sobre a economia da Grécia, Itália e de outras economias da Comunidade Européia.
No segundo painel, a conjuntura nacional - frente ao governo federal da Presidenta Dilma e ao governo estadual do Governador Tarso Genro trouxe reflexões sobre o papel dos sindicatos e da organização dos trabalhadores nos rumos da sociedade mundial. Não ficou de fora, inclusive, o papel das manifestações de rua, por parte dos trabalhadores, dos estudantes e de massas em momentos recentes de países ao redor do mundo, como a queda do regime no Egito e na Líbia.
Na parte da tarde (fotos), foram formados os grupos de trabalho para a apresentação de emendas e de resoluções ao Estatuto da Central, a fim de que fossem avaliados na plenária do sábado e fossem levadas as propostas na Plenária Nacional.

Fotos: www.cutrs.org.br

Debate sobre homofobia inova na Capacitação de Final de Tarde da Justiça Federal

2011-09-01T11:30:00.006-03:00

Nesta quarta-feira, 31 de agosto, no auditório da JFRS, o juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal de Porto Alegre palestrou para servidores e servidoras, bem como para o público externo e em videoconferência para as subseções do interior do estado sobre a Decisão do STF e a união das pessoas de mesmo sexo.

O magistrado analisou os votos dos Ministros do STF na recente decisão que reconhece a união estável entre casais de mesmo sexo.
Ressaltou que se percebe uma certa tensão em todo o julgamento, o qual foi de longa duração e teve resultado de 10 votos a zero. A decisão do Supremo, mesmo sendo unânime, retrata claros tensionamentos internos, o que se pode inferir pelos votos.

Acima de tudo, a partir do julgamento de um tribunal superior quanto ao tema, o magistrado reforça a importância dessa decisão: a partir de agora, o STF declarou a homofobia inconstitucional.
Lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal, com esta decisão, define posição de caráter contra-majoritário, ou seja, contra a opinião da maioria. O que fica aclarado com o julgamento é que a opinião da maioria, aqui não é dominante, pois viola direito fundamental.
Relatou que, dias após a publicação da decisão, os meios de comunicação divulgaram uma pesquisa de opinião e se obteve 55% de rejeição quanto à questão do reconhecimento da união homoafetiva.
O magistrado citou passagem do voto do Ministro Luiz Fux, o qual afirma o direito à identidade associada à homossexualidade: "não é uma aberração, não é uma perversão".

Todavia, identifica uma restrição na decisão, uma vez que o tribunal não reconhece a união entre casais de mesmo sexo como aquela definida no Art. 226, parágrafo 3º, da Constituição da República, estabeleceram que se trata de outro tipo de comunidade familiar, equivalente às demais. Nessa posição, a qual não foi unânime entre os ministros, na opinião do Juiz, a questão patrimonial e outros desdobramentos não estão automaticamente garantidos pela decisão.

Para ele, o que se obteve foi uma proteção à relação homoafetiva como comunidade familiar e relatou que, a partir daí, os casais têm solicitado o reconhecimento da união como equivalente à união estável heterossexual e vem obtendo vitórias no judiciário.
Foto: Cristina Lemos

CAPACITAÇÃO DE FINAL DE TARDE

2011-09-01T11:24:00.002-03:00

O Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, através da Seção de Desenvolvimento, ofereceu a capacitação de Final de Tarde que aconteceu dia 31/08/2011, das 17h às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O palestrante, Dr. ROGER RAUPP RIOS, Juiz Federal da 4ª Vara de Porto Alegre, tratou do tema “O STF e as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo: repercussões e perspectivas jurídicas"

Eu me visto como quiser! Marcha das Vadias, ou Marcha das Vagabundas começou em Toronto-Canadá

2011-08-28T16:53:00.006-03:00

Um protesto que começou no Canadá e vem ganhando as ruas de vários países do mundo chegou ao Brasil no início de junho.

Primeiramente foi realizada em São Paulo, no dia 4 de junho, mas diversas capitais já reproduziram o evento.

Conhecido como ‘SlutWalk’, a primeira marcha das vagabundas (ou das vadias, como vem sendo traduzida).

O movimento ‘SlutWalk’ teve início em Toronto, no Canadá, no início do mês de maio, quando alunos de uma universidade resolveram protestar depois que um policial sugeriu que as estudantes do sexo feminino deveriam evitar se vestir como “vagabundas” para não serem vítimas de abuso sexual ou estupro.

“Quando ouvimos pela primeira vez sobre a Polícia de Toronto rotular as mulheres e pessoas com maior risco de abuso sexual de "vagabundas", diversas pessoas resolveram fazer barulho e exigir mais do que um pedido de desculpas. Afinal, temos o direito constitucional de liberdade de expressão e decidimos usá-lo”, diz o site do grupo (www.slutwalktorontol.com).

A primeira marcha reuniu cerca de 3 mil participantes vestidas de forma provocativa ou comportada para chamar a atenção para a cultura de responsabilizar as vítimas de estupro. Foi o estopim para que outros eventos semelhantes se espalhassem por várias cidades dos Estados Unidos, Europa e por aqui também.

A iniciativa da Marcha em Porto Alegre não está vinculada a nenhuma ONG, ou instituição de qualquer movimento social organizado. A ideia é que seja um flashmob.

A proposta é cada um ir vestido como quer. Tem garotas que vão vestidas como vagabundas, tem quem goste de saia justa, tem quem não goste. Não é um baile à fantasia. Mas quem quiser ir ludicamente vestido, pode ir. Todo mundo vai estar lá pela mesma causa que é o respeito às mulheres, à liberdade do uso do corpo e de livre expressão da sexualidade.

É claro que é bom que as pessoas possam produzir faixas e cartazes que provoquem à reflexão. Não haverá uma organização planejando a Marcha, nem levando materiais para distribuir, por isso cada um é responsável pelo sucesso e organização da mesma.

Fonte: Somos GLBTFoto: Blog Alice Suburbana

Seis milhões de europeias reduzem sua jornada ou deixam de trabalhar para cuidar de alguém

2011-07-14T10:53:00.003-03:00

Seis milhões de mulheres europeias entre 25 e 49 anos não trabalham ou o fazem em tempo parcial porque estão encarregadas de cuidar de alguém. De fato, uma de cada três mulheres na União Europeia trabalha em tempo parcial, uma porcentagem quatro vezes maior que a dos homens.
Elas representam duas de cada [...] pessoas inativas da União Europeia e a diferença entre os salários por gênero é de 17,4%.
Ter um filho significa para as mulheres trabalhar 11% menos, ao passo que para os homens supõe uma jornada 6,8% maior.
Esses foram alguns dos dados negativos que os especialistas apresentaram ao Fórum Europeu de Mulheres Beijing +15, a revisão do Fórum Mundial de Mulheres da ONU que aconteceu em 1995, e realizado em Cádiz em 2010.

A reportagem é de Cristina Castro e foi publicada no El País, na data de 02/02/2010. A tradução é do Cepat.

Apenas 30% dos executivos da União Europeia são mulheres e o número baixa para 3% se olhamos para as direções das grandes empresas que cotizam na Bolsa. As mulheres europeias, além disso, ocupam apenas uma de cada 10 cadeiras nos Conselhos de Administração.

Foi a ministra de Igualdade, Bibiana Aído Almagro, quem ofereceu estes últimos dados na abertura do encontro que reuniu mulheres de toda a Europa para falar sobre os desafios e as dificuldades ainda existentes para alcançar a igualdade de gênero e que foi o encontro preparatório para o Fórum Mundial de Mulheres da ONU que ocorreu em março em Nova York.

O relatório de acompanhamento dos compromissos de Beijing, elaborado pela presidência sueca da União Europeia, foi apresentado na manhã de quinta-feira pelo secretário de Estado de Integração e Igualdade de Gênero da Suécia, Christer Hallerby.
A taxa de emprego feminino avançou de 40% para 60% nos últimos 15 anos, mas a dos homens se situa em 72%. As conclusões não são, contudo, muito alentadoras; segundo Hallerby, os Estados-membros da União Europeia elaboraram, durante os últimos 15 anos, as políticas e os compromissos necessários para avançar em igualdade de gênero.
A base institucional para aplicar as políticas está em marcha, mas a realidade é diferente: poucos países têm métodos de trabalho e processos em marcha para garantir essa igualdade.

Uma igualdade real que, segundo as conclusões do relatório, está longe de ser alcançada se não se garantirem os recursos econômicos para a aplicação das medidas, se não se colocar maior ênfase nas medidas preventivas e, sobretudo, enquanto não se desenvolverem as estatísticas.
Em três dos 12 indicadores chaves estabelecidos no 4º Fórum Mundial de Mulheres em Beijing, em 1995, ainda não se têm dados, como é o caso da violência contra as mulheres, aspecto enfatizado pela ministra da Igualdade, Bibiana Aído. Falou sobre a iniciativa espanhola que pretenderia criar um Observatório Europeu de Violência de Gênero durante a presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2010.

Fonte: El País, 02/02/2010. Reportagem de Cristina Castro (Tradução: Cepat, adaptado por Cristina Lemos).

Artigo Publicado no Jornal Correio do Povo - agosto de 2006

2011-07-07T14:09:00.005-03:00

O papel do sindicato

Cristina Feio de Lemos

Todo barco navega bem em mares calmos, dizem os marinheiros. Para testar as estruturas que foram preparadas par enfrentar tempestades e tormentas, há que se desafiar mares revoltos e muito tempo ruim.
Assim também se dá no seio da sociedade organizada.
Nos dias de hoje, em que vivemos uma crise de credibilidade das instituições democráticas e quase tudo está sendo posto em xeque, ressurge a necessidade de avaliação das nossas organizações sindicais. Avaliação? Sim. Reformulação? Talvez. Nunca o trabalhador, no mundo inteiro, viu tantos homens e tantas mulheres alijados de sus direitos trabalhistas. Mão-de-obra escrava, extraindo o trabalho em troca de pão.

Nunca se percebeu tão claramente o crescimento da “informalidade”. Legiões de funcionários se carteira assinada e contratações sem garantia de direitos.
Em contrapartida, nunca os sindicatos foram tão chamados a exercer o seu papel de representação junto aos empregadores. Faz-se necessário o fortalecimento da ferramenta de defesa dos trabalhadores: o sindicato. Essa entidade que surgiu da necessidade legítima da classe trabalhadora precisa, mais do que nunca, atuar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Provocados pelas leis do mercado, que os empurram diuturnamente à competição acirrada, os trabalhadores vêem-se questionando a própria existência dos sindicatos. Atacam a forma sem entender seu conteúdo.

Compreender a origem das lutas e da caminhada que nos levou a atingir os degraus da liberdade de associação e de opinião (atingida após muitos companheiros terem sido abatidos antes de verem concretizados seus ideais) perfaz uma tarefa saudável que se impõe às direções sindicais. Torna-se indispensável às entidades sindicais que avancem na realização de seminários de formação, congressos e encontros de conscientização e de esclarecimento às categorias.
Mas não pára por aí! Será preciso estimular a participação. Apreendemos melhor o sentido daquilo que verdadeiramente construímos e a massa trabalhadora sente falta do sindicalismo na sua base.

Artigo publicado no Jornal Correio do Povo - 18 de agosto de 2006

Imenso privilégio

2011-07-01T11:46:00.003-03:00

Garota Interrompida

2011-06-29T14:30:00.002-03:00

Os colegas servidores e servidoras do Judiciário Federal e, da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial, perceberam que este ano de 2011 começou diferente. Desde o dia 20 de dezembro (isso mesmo, desde o primeiro dia do recesso forense), o Sintrajufe esteve sem a presença da Diretora da Secretaria de Comunicação, Cristina Lemos.

A militante mulher e sindicalista, autora deste blog, esteve na força tracionadora do Sintrajufe, no período de 17 de dezembro de 2007 a 17 de dezembro de 2010. Atuou em prol da categoria, cumprindo decisão da Desembargadora Sílvia Goraieb, que permitiu o afastamento do cargo no serviço público para o trato de assuntos particulares.
Ver: Lei 8112/90, Seção VII, Da Licença para Tratar de Interesses Particulares,
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001).

Significa dizer que, apesar das demandas e das exigências no sindicato, a lei que rege as entidades sindicais do serviço público, desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso, determina que haja apenas um representante para um mínimo de cinco mil sindicalizados. Passaram-se oito anos do Governo Lula e essa dura realidade imposta aos servidores não se modificou. Há, sim, um extenso trabalho de desenvolvimento de alternativas por parte da CUT – Central Única dos Trabalhadores, junto ao Ministério do Planejamento, cujo objetivo é, entre outros, finalizar um projeto de lei que visa ampliar o direito à representação nas entidades sindicais.

Na prática, significa dizer que somente ao atingir o número de sindicalizados exigido (5.000) é que se poderia ter direito a mais um representante legal. Ou seja, o Sintrajufe possui apenas uma Licença para o Exercício de Mandato Classista para atender a categoria, em todo o RS. Assim, a direção vem trazendo colegas para o trabalho com dedicação exclusiva ao sindicato através de medidas como essa, em caráter precário no que tange à vida funcional do servidor e muitos(as) militantes já estiveram nessa posição.

No triênio 2007-2010, portanto, para poder prestar um melhor serviço à categoria, Cristina atuou no sindicato dos trabalhadores do Judiciário Federal a partir de um pedido da entidade que foi deferido pelo TRF 4ª Região em março de 2007.

Todavia, embora a precariedade da situação funcional estivesse formalmente aceita, mesmo este tipo de liberação para atuação em mandato classista, com fulcro na Lei 8112, Art. 91 – LTAP, não pode ser renovada. Há decisão do Conselho de Justiça Federal que obriga o servidor a retornar ao local de trabalho por igual período, antes que seja concedida nova licença.

Havia muitos projetos para 2011, muitas demandas a cumprir: de colegas da Ativa e de Aposentados, idéias novas e outras nem tanto. Havia modernizações pensadas, reuniões e planejamentos que teriam de esperar.

Assim, a catapulta funcionou e a servidora retornou ao prédio da Justiça Federal, onde havia atuado nos anteriores 15 anos, de mangas arregaçadas.

As conversas com os colegas, infelizmente, ficou restrita aos corredores e ao “pandion”, o que muitos ainda estranham...

CUT repudia declarações de Deputado Bolsonaro

2011-04-01T10:48:00.002-03:00

Em entrevista para o programa CQC da TV Bandeirantes o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) ao ser questionado se aprovaria o relacionamento de seu filho com uma mulher negra, afirmou que "não corria esse risco" por que eles foram "muito bem educados" e não viveram num ambiente "de promiscuidade”, como “lamentavelmente era o dela” (referência à cantora Preta Gil).

O parlamentar, que afirma ter saudades da época da ditadura militar, ainda respondeu sobre a possibilidade de ter um filho gay, “isso nem passa pela minha cabeça, porque tiveram uma boa educação. Fui um pai presente, então não corro esse risco”.

Com estas declarações Jair Bolsonaro comete crime de racismo e homofobia. No Brasil, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. Com relação à homofobia, o PL 122 que criminaliza sua prática segue em tramitação no Congresso, e encontra em Bolsonaro um dos seus grandes inimigos para aprovação.

Fiel representante da elite brasileira, Bolsonaro indigna a todos nós que temos como objetivo combater toda e qualquer discriminação, seja na sociedade ou no mundo do trabalho. Mas, principalmente, afronta as mulheres negras, que são a maioria da população de nosso país. Duplamente discriminadas, elas sofrem a cada dia o preconceito de gênero e de raça. Desde a escravidão, as negras foram vítimas de violência física e sexual por parte dos senhores brancos, além de sofrerem violência emocional por parte das senhoras e de terem que se dedicar incessantemente ao trabalho.
A situação atual da mulher negra no Brasil revela um prolongamento da realidade vivida no período de escravidão; poucas são as mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. As mulheres negras precisam lutar cotidianamente contra resquícios do pensamento escravagista, que, ainda hoje, as associam à imagem de objeto sexual; da mulata, cujo único papel é o de amante e não de cidadã, plena de direitos e igualdade social.

A Central Única dos Trabalhadores manifesta veemente seu repúdio às declarações do deputado Jair Bolsonaro, coloca-se solidária a cantora Preta Gil; conclama a militância sindical e do conjunto das organizações democráticas e populares da sociedade brasileira para manifestarem-se e atuarem firmemente para que o parlamentar seja julgado e responsabilizado pelo crime de racismo que cometeu.

Racismo é Crime!

Executiva Nacional da CUT

Assalto à mão armada nos pegou de surpresa

2011-03-03T10:15:00.006-03:00

Na noite de 24 de janeiro, estávamos chegando em casa após compras no supermercado Bourbon da Ipiranga e estacionamos na rua, defronte a nosso prédio, para descarregar. Nossa filha, adolescente, desceu em primeiro lugar e foi em direção à porta do edifício. Descemos do carro e abrimos a porta e o porta-malas, quando um automóvel parou ao lado do nosso, no meio da rua. Desceram dois jovens, com armas na mão e abordaram meu companheiro. Disseram: "Fica frio que isso é um assalto".
A ação deles não durou mais do que um minuto, muito pouco tempo até que a descarga de adrenalina que a gente recebe numa situação dessas possa fazer efeito.
Em poucos segundos, com ameaças de morte, arrancaram o que ele tinha nas mãos e o forçaram a tirar o chaveiro do carro do bolso, levaram o que puderam e saíram acelerando a camionete FORD ECOSPORT, cor preta, 2.0, ano 2004, XLT, placas ELU 9090.
Era o carro dos nossos sonhos e adquirimos com muito esforço. Para falar a verdade, estamos ainda no início do carnê dos pagamentos.

Os rapazes, de quem não temos raiva, eram os dois que nos abordaram e mais um que dirigia um Clio branco, provavelmente também roubado.

Quanto à descrição dos assaltantes, poderiam ser qualquer um dos nossos filhos, sobrinhos, parentes, amigos. Eram dois homens, entre 20 e 25 anos, de bermudas e camisetas com desenhos de surfistas, limpos, barbeados, ambos brancos, usando tênis de grife e, acho importante salientar: estavam muito calmos e conscientes do que estavam fazendo, não eram amadores e agiram com muita prática.

Para quem acredita na mídia e nos estereótipos que ela prega, podem esquecer. Os guris que nos assaltaram não foram "malandros" extraídos dos filmes como Cidade de Deus ou Tropa de Elite 1 e 2, de forma nenhuma: NÃO eram negros, NÃO usavam correntões em volta do pescoço nem nos pulsos e não estavam agitados ou drogados.

Agradecemos a Deus que não houve violência, pois estavam armados e poderíamos ter vivido um pesadelo ainda maior. Em poucos segundos nossas vidas passaram diante de nossos olhos e o único bem móvel que tínhamos, de maior valor, foi levado.

25 de novembro: Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres

2010-11-19T11:15:00.005-02:00

• Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.

Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.

Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.

Chega de massacre e extermínio de mulheres!
Em 22 de outubro de 2009, uma aluna da Universidade Bandeirante (Uniban), do campus de São Bernardo do Campo (SP), região do ABC, foi à aula com um vestido curto. Nada demais. Em pleno século 21 centenas de alunos a perseguiram pelos corredores como animais raivosos. Aos gritos de “Puta! Puta!”, a aluna foi perseguida.

Em outubro de 2008, o assassinato da jovem Eloá por seu ex-namorado, após ser mantida sob cárcere privado em Santo André (SP), comoveu o país.

Lucimar Rocha, 36 anos foi encontrada morta dentro de sua própria casa, no bairro do Jaraguá, em Belo Horizonte (MG). O marido dela também foi ferido, mas é o principal suspeito pelo crime.

Carla da Silva, 25, grávida de nove meses. A gestante foi à porta de sua casa, no bairro Sarandi, em Porto Alegre (RS). Conversava com parentes quando um homem que passava pelo local sacou uma arma e disparou vários tiros, um deles atingindo o pulmão da gestante. O assassino conseguiu fugir.

Aparecida Socorro Chaves, 41, foi encontrada morta a pauladas em Esmeraldas, município da Grande Belo Horizonte (MG). Segundo a Polícia Militar, que encontrou o corpo numa fazenda na zona rural do município, ela apresentava ferimentos profundos na cabeça, o que indicava que ela teria sido atacada com pedaços de pau e pedras. O marido da vítima, Armando Hermógenes da Silva, 68, é o principal suspeito do crime.

Ana Maria da Conceição, 15 anos, foi morta no Ceará pelo namorado de 21 que, com ciúmes, invadiu sua casa. Ele a matou com um tiro e, em seguida, tentou matar a mãe da garota, de 37 anos, e sua irmãzinha de 6.

Muitas mulheres numa só dor, a da violência, vivenciada pela maioria delas mulheres no mundo inteiro, majoritariamente no espaço doméstico. Algo que tem sido bastante banalizado e considerado sem importância. Segundo estimativas, a mulher vitimada tem sua vida diminuída em até nove anos.

No Brasil, a cada quatro segundos uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto. Além disso, não podemos esquecer a agressão nas ruas e locais de trabalho e estudo, corriqueiras no dia-a-dia, em especial das mulheres pobres trabalhadoras.

No Haiti, milhares de mulheres negras sentem todos os dias o drama da miséria, da falta de alimentos para seus filhos, da violência e dos estupros impostos pela Minustah.

Na Palestina, milhares de mulheres e crianças foram e serão mortos pelo assassino Estado israelense.

No Irã, legalmente a vida de uma mulher vale metade da vida de um homem. Ainda vigora a lei medieval do apedrejamento.

O massacre que as mulheres trabalhadoras enfrentam em todas as esferas de suas vidas é cruelmente silenciado ou dissimulado através de preconceitos. Desde a escola, até os locais de trabalho a mulher é obrigada a conviver com o assédio e a subestimação.

Além disso, não podemos deixar de citar a violência econômica à que as mulheres são submetidas, que se reflete nos salários mais baixos, nas duplas e triplas jornadas de trabalho, no assédio sexual.

Na verdade a violência contra as mulheres é uma forma de controle social que interessa muito à classe econômica dominante, pois, controlando, violentando e desmoralizando as mulheres, controla-se metade da classe trabalhadora, controla-se sua capacidade reprodutiva, mutila sua capacidade de mobilização e se economiza para o capital, que torna exclusivo a elas o trabalho doméstico não remunerado.

Lei Maria da Penha
Embora tenha avançado em relação à antiga lei da cesta básica, essa lei não garante de fato a punição ao agressor, assim como não garante os serviços essenciais à mulher que sofre agressão, como casas abrigo, creches, assistência médica e psicológica, centros de Referência com profissionais capacitados e estabilidade remunerada no emprego. As consequências disso já podem ser conferidas. Segundo o Conselho da Mulher do Distrito Federal, o número de denúncias caiu, mas não porque diminuiu a violência, mas porque as mulheres se sentem mais vulneráveis diante dessa lei.

Além disso, esse já é o terceiro ano consecutivo onde as verbas destinadas ao combate á violência contra a mulher são cortadas pelo governo Lula.

Nas ruas, nas escolas, nas fábricas... Somos mulheres em luta
Frente a esse miserável cenário, só resta às mulheres a sua força coletiva para resistir e transformar esta situação. Nenhuma saída individual é palpável, é real. Somente a luta das mulheres junto à classe trabalhadora é uma alternativa realista para a superação do machismo e da superexploração a que fomos e somos submetidas.

Essa é a lição deixada pelas mulheres haitianas que têm resistido bravamente à ocupação das tropas brasileiras. Das mulheres palestinas, que com paus e pedras nas mãos enfrentam os exércitos sionistas. Das mulheres iranianas, que lutam contra as leis antimulheres, contra o apedrejamento e o extermínio. Das “maestras” hondurenhas que, heroicamente, organizaram a luta de resistência contra o golpe. Das mulheres brasileiras que lutam nas greves e mobilizações.

É nesse sentido que caminhamos ao construirmos o Movimento Mulheres em Luta da Conlutas. Um movimento de mulheres trabalhadoras que se coloca como alternativa de direção para a organização das mulheres que querem lutar contra o machismo e a superexploração.*

Fonte: PSTU

*Importante: Esse blog é CUTista e defende a Central Única dos Trabalhadores como principal ferramenta de luta dos trabalhadoras e dos trabalhadores no Brasil e junto às principais organizações de trabalhadores da América Latina e do Mundo.
O texto acima foi escolhido devido ao seu conteúdo de pesquisa e investigação histórica, é de autoria de Janaína Rodrigues, militante da Conlutas, e foi reproduzido na íntegra.

Capistrano: Dilma, a vitória de uma geração

2010-11-10T15:38:00.003-02:00

"Completo 63 anos no dia 13 de novembro. Nasci em 1947. A minha geração viveu os acontecimentos políticos e culturais das décadas de sessenta, setenta e oitenta do século passado com muita intensidade. Claro que nem todos, dessa geração, participaram da vida política e cultural do país, muitos não estavam nem aí para o que estava acontecendo, estavam alheios aos fatos, mas, quem participou viveu momentos de muita inquietação, de uma experiência que marcou muito a nossa visão de mundo."
Lula e Dilma

Lula e Dilma são o fruto de uma geração que sonhou com um Brasil de todos os brasileiros
Foi uma geração com uma parte significativa de homens e mulheres engajados nas lutas políticas e culturais do país. Geração que se identificava não só pela idade, mas, e, principalmente, pelas idéias, tendo como objetivo a busca de um mundo melhor. Para isso se concretizar o caminho era exatamente o engajamento nos movimentos políticos e culturais que naquele período pipocavam em todos os recantos do país.

No início dos anos sessenta o mundo vivia os primeiros momentos da Revolução Cubana, os avanços da Revolução Chinesa, a conquista do espaço sideral pelos cosmonautas soviéticos, a luta contra a guerra do Vietnã, contra o colonialismo europeu na África e Ásia e a luta em defesa da autodeterminação dos povos.

No Brasil vivíamos o governo de João Goulart (1961/1964), os avanços democráticos com as mobilizações de massa: operários e camponeses se organizando. Era um novo país que estava sendo construído. Nesse período: os movimentos culturais, políticos, filosóficos e religiosos surgiam em todos os continentes. As ideias de Bertrand Russel, Sartre, Che, Fidel, Marcuse, Gramsci, Mao Tsé-Tung, Garaudy e a teologia da libertação, através do Concilio Vaticano II sob a benção do Papa João XXIII, empolgava a nossa geração. Era um momento de muita ebulição política que despertava a participação efetiva nas lutas por um mundo plenamente democrático.

Tudo isso foi interrompido bruscamente pelo golpe militar de 1964. Golpe que impôs a sociedade brasileira um regime que acabava com as liberdades democráticas, colocando na ilegalidade os movimentos dos trabalhadores e os partidos progressistas. Essa mesma onda antidemocrática se espalha por toda América Latina, impondo governos fiéis aos interesses de Washington. Foi uma época obscurantista.

Através do Ato Institucional no Nº 5 (1968) e o Decreto Lei 477 (1969), o governo militar fecha o regime e inicia uma violenta repressão aos movimentos oposicionistas, políticos e culturais, levando com isso parte dessa geração para luta armada, para luta clandestina, esse era um dos caminhos de enfrentamento ao horror de um regime que não respeitava os direitos fundamentais do cidadão.

Essa geração foi vitoriosa, mesmo sofrendo toda repressão, em um processo lendo e gradual as forças progressista foram avançando até derrotar as forças do atraso.

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, é fruto dessa geração, ela nasceu em 14 de dezembro de 1947. Quando do golpe militar de 1964 ela estava com 17 anos, freqüentava o ginásio em Belo Horizonte. Como muitos jovens daquela época, Dilma participava do movimento estudantil, isso era comum, principalmente nos Colégios Estaduais. Com o endurecimento do regime em 1968 ela, como muitos outros da sua geração, tiveram que lutar na clandestinidade, era a luta subterrânea contra a ditadura militar. Dilma foi presa, torturada e condenada a três anos de reclusão pelo crime de pensar um Brasil diferente. Aqui, muitos jovens engajados nas lutas políticas e nos movimentos culturais também foram presos e torturados, alguns foram assassinados. Era a busca da concretização do ideário socialista: um mundo sem fome, com justiça social, sem preconceitos, com oportunidades iguais para todos. Um sonho possível.

No final do século 20 e início do século 21 a geração que foi a luta nos anos sessenta, setenta e oitenta chega ao poder. Os personagens desse embate se tornam protagonistas de um novo cenário político, uns mantendo a sua utopia, a sua coerência, outros mudando de lado. É essa geração que assume o poder e muda a cara do país.

Luiz Inácio Lula da Silva, líder metalúrgico do ABC Paulista, militante da luta sindical, pertencente a essa geração, preso diversas vezes, torna-se Presidente da República. Lula faz um governo transformador, tirando milhões de brasileiros da miséria e da pobreza, projeta o país no cenário internacional. O Brasil passa a ser uma nação respeitada e ele um líder mundial. Tendo no seu núcleo político a esquerda dos anos de chumbo, aquela que resistiu ao regime militar, mantendo a coerência das idéias.

Dilma Rousseff, mulher de classe média, militante de esquerda, presa política nos anos 70, filha de imigrante búlgaro, se torna a primeira mulher presidenta do Brasil. Lula e Dilma, prova da justeza da nossa causa, fruto de uma geração que sonhou com um Brasil de todos os brasileiros, um país independente, próspero e justo, tornam o sonho de uma geração em realidade, um Brasil democrático e socialmente justo.

Nessa luta muitos tombaram, foram barbaramente assassinatos, muitos, até hoje continuam “desaparecidos”, mas o caminho era esse, como dizia o velho camarada Apolônio de Carvalho, apesar de tudo “vale à pena sonhar” e valeu a pena esse sonho. Hoje, o Brasil está dando certo, prova de que o sonho valeu à pena.

Dedico esse registro a Dilma Rousseff, a todos os companheiros e companheiras que participaram dessa luta, entre elas, uma dedicação especial a Anatália de Souza Melo Alves, morta nos porões da ditadura na capital pernambucana em 1973.

Antonio Capistrano é ex-reitor da UERN e filiado ao PCdoB
Fonte: Vermelho

Mulher no Poder

2010-11-10T15:19:00.005-02:00

Benditas as urnas que respeitam o silencioso compromisso da vontade democrática de um povo. Soberanas na sua resposta.
Abre-se uma página diferente na História do Brasil com a vitória de Dilma Rousseff, consagrando-se a primeira mulher brasileira na presidência da República, num Governo de trabalhadores, buscando a erradicação da miséria no País.
Dilma foi conduzida ao poder pelo embalo sucessório do seu guru, Luiz Inácio Lula da Silva, líder tangido do Nordeste, vítima da miséria histórica das secas, assumindo uma liderança operária e galgando à chefia da República.
Este surpreendente encaminhamento do Brasil historicamente instalado numa política capitalista, acatando um governo de trabalhadores, há oito anos passados, revelou que a semente trabalhista plantada pelo gaúcho Getúlio Vargas, ressuscitou como um grito de protesto a tantas decepções sofridas pelo povo brasileiro.
O Brasil continua situado no rol dos mais carentes do mundo, a despeito de sua riqueza territorial, maior produtor de ferro, petróleo, armazém mundial de alimentos, maior geratriz natural de energia elétrica, vivendo todos os climas das estações do ano e banhado por seis mil quilômetros de oceano que se liga ao outro hemisfério.
Lula não esperou como os outros presidentes, pela vontade do Congresso Nacional, sempre anêmico, cansado e inerte, para votar as leis urgentes e saneadoras dos grandes problemas nacionais de onde emergem mais de 30 milhões de miseráveis abaixo de uma pobreza clamorosa, debatendo-se nas negras paredes de um analfabetismo crônico, num País capitalista. Lula acertou em distribuir rendas em Bolsa Família, sem o dedo dos atravessadores negociantes da fome e dor alheia.

Milhões de pobres estão se alimentando e sorrindo, ao invés de chorar, abrindo circulação de moeda que renova comércio, mais consumo, emprego, imposto, menos fome, mais alegria.

Dilma seria a combatente contra a miséria, sensibilizando o poder capitalista a se aproximar das suas responsabilidades sociais, enquanto seriam votadas leis salvadoras e o retorno de Lula. Seriam grandes mudanças, com a mulher no Poder.

Geraldo Menezes Barbosa - Jornalista escritor
Fonte: O Diário do Nordeste

Mulheres se mobilizam no Centro de Porto Alegre Pró-Dilma!

2010-10-26T18:49:00.000-02:00

Se você receber ligações telefônicas contra a Dilma - Denuncie!

2010-10-25T15:00:00.003-02:00

Várias pessoas estão recebendo as tais ligações de um telemarketing com difamações contra a Dilma e pedindo voto pro Serra.
Várias companheiras e companheiros já estão denunciando em todo o Brasil. O PT nacional também já encaminhou denuncia.
Acabei de ligar para o Ministério Público Eleitoral RS Fone: (51) 3216 2172. Pode ser por Fax: (51) 3216 2175 ou diretamente na rua Sete de Setembro, 1133, 17º andar - Centro - Porto Alegre/RS.
Tem que informar o número do telefone onde recebeu a ligação, se tem bina anote o número e se puder gravar ajuda bem mais e é mais certo que a denuncia seja acolhida.

Saudações feministas

MULHERES GAÚCHAS MOBILIZADAS PARA ELEGER DILMA
http://www.raulpont.com.br/noticias/detalhe/mulheres-gauchas-mobilizadas-para-eleger-dilma

Notícia sobre o Telemarketing Anti-Dilma da equipe de José Serra:

Telemarketing

O material impresso já foi apreendido pelo TSE por se tratar de propaganda irregular. Em outra frente, o PT elaborou outro pedido para que a Justiça Eleitoral apure uma propaganda feita por telemarketing, em Minas Gerais, em que o eleitor é questionado se votou em Marina Silva (PV). Quando a resposta é afirmativa, inicia-se um discurso contra a campanha de Dilma.

"É indiscutível a relação com a campanha de José Serra. É evidente que não poderíamos deixar de entrar com uma ação pública. Os fatos são graves. A central de calúnias que vem atingindo a nossa candidata começa a ter seus autores identificados. É uma coisa tão articulada que não pode ter sido feita por amadores", disse Cardozo.

Para ele, "é uma propaganda eleitoral manifestamente ilegal". "Vamos entrar com ação também contra um telemarketing que pergunta se alguém na casa votou em Marina Silva e então começam a pedir votos para Serra. Há de se perguntar quem tem recursos para uma ação cara como a do telemarketing. A ética não serve só para ser evocada em arroubos. Não agiremos da mesma forma."

Edinho Silva afirmou que a denúncia chegou aos petistas por meio de um eleitor. "Não pode ser coincidência. Eu peço que a campanha do outro candidato se manifeste a respeito disso", disse. "Existe uma logística para distribuir 20 milhões de panfletos. Esperamos que as respostas sejam dadas, como quem financiou."

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/politica/6076160/dona-de-grafica-com-folheto-anti-dilma-e-filiada-ao-psdb

Nota de Repúdio contra o uso eleitoral do debate sobre o Aborto

2010-10-15T16:16:00.004-03:00

Mais uma vez, em contextos de disputa eleitoral, o patriarcado por meio de seus representantes na classe política conservadora, explora as necessidades do povo. Mais uma vez é sobre o corpo das mulheres e contra a autonomia das mulheres que a disputa se faz.

Ainda hoje e apesar da Lei do Planejamento Familiar de 1996, pratica-se a troca de votos por laqueadura de trompas. Apela-se para a mentira e o terrorismo para combater a luta por direitos humanos para as mulheres e para chantangear candidaturas.

Desde os anos 1980, o movimento de mulheres adota o 28 de setembro como o Dia Latino-Americano Pela Descriminalização do Aborto. Este ano, nessa data, foi lançada a Plataforma para Legalização do Aborto no Brasil. Na Plataforma estão colocados os termos do debate que queremos fazer com a sociedade brasileira, os movimentos sociais, as associações de classe, os partidos, parlamentares, o Poder Judiciário e o Executivo. Queremos que o debate seja feito de forma politizada e não moralista.

Repudiamos o uso político da questão do aborto, causa tão complexa e importante para a vida das mulheres. Repudiamos as lideranças religiosas que manipulam informações, aterrorizam e mentem para seus fiéis em favor da ampliação de seu próprio poder político.

Exigimos respeito à dignidade das mulheres! Queremos um ambiente democrático para fazer o debate franco e informado sobre o direito à maternidade e à auto-determinação reprodutiva para todas as mulheres, sem discriminação de classe ou de cor.

Nenhuma mulher deve ser presa, punida, perseguida, maltratada,ou humilhada por ter feito um aborto.

Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto

http://mmm-rs.blogspot.com/
Ilustração: http://tc.silva.zip.net/arch2007-09-01_2007-09-30.html

Lula e as eleições

2010-10-15T15:39:00.003-03:00

Vivenciamos a primeira eleição presidencial pós-ditadura sem Lula concorrendo, e a forma como a mídia e seus comentaristas amestrados têm abordado tal fato quer fazer crer que se trata da grande novidade do pleito de outubro. Nada poderia ser mais falso: até 2002, Lula era apenas um candidato a quem reiteradamente, eleição após eleição, em decorrência de manipulações sujas ou em pleitos honestos, negava-se o poder – não passava, portanto, de uma potencialidade, uma esperança sempre adiada.
A situação agora é bem outra: o nome Luis Inácio Lula da Silva, de fato, não constará da cédula eleitoral, mas é em torno de seu legado, onipresente, que se travará a batalha eleitoral que definirá o(a) próximo(a) governante do país. É preciso, portanto, dimensioná-lo em seus méritos e defeitos, bem como examinar os rumos que os três principais candidatos presidenciais tenderiam a impor a tal legado.

O novo cenário econômico
Chaga social que aniquila o indivíduo e abala famílias, o desemprego, que no governo FHC bateu nos 20%, desce a 7,2%, o menor índice desde 1991, fruto dos 12 milhões de empregos criados desde 2002, em função da expansão da economia promovida pela gestão Lula. E isso durante um período em que o salário mínimo passou dos 64 dólares suados estabelecidos pelo governo tucano para 290 dólares – ou seja, um aumento de mais de 350%, que desmente a velha ladainha de que aumentos do salário mínimo causariam desemprego em cadeia.

Na seara macroeconômica, o país não apenas deixou de recorrer regularmente, pires à mão, ao FMI, como passou a ser credor do órgão, com um déficit de 185 bilhões de dólares negativos dando lugar a um superávit de 239 bilhões de dólares (ao passo em que a taxa de juros, que um dia foi de 27%, hoje mal chega a dois dígitos). Enquanto o mundo patina, há quase dois anos, numa crise que tem provocado efeitos devastadores nos EUA e na Europa, o Brasil vive um dos melhores momentos econômicos de sua história, a despeito do discurso catastrófico sempre em voga na mídia (primeiro, a incapacidade do governo de fazer o país crescer, desmentida pelos fatos; depois a crise que se revelou marolinha, seguida por alertas de superaquecimento da economia, frustrado e prontamente substituído, com a cara-de-pau costumeira, pelo alarde de uma iminente recessão).

Educação, esportes e cultura
No setor de Educação, as universidades, sucateadas no governo tucano, esvaziadas de professores (atraídos pela isca da aposentadoria precoce, lançada pelo hoje canonizado Bresser Pereira) e com unidades nas quais chegou a faltar giz e verba para pagar a conta de energia elétrica, são hoje o dínamo de um sistema educacional que a adoção do sistema de cotas tornou ainda mais includente; o ensino técnico, que especialistas em educação afirmam de forma quase unânime ser essencial ao país, tinha apenas uma unidade federal quando o ministro era o controverso Paulo Renato de Souza – hoje, apenas sete anos depois, são 17, espalhadas pelo país.

Na pouco observada mas fundamental área cultural, a concentração extrema de financiamentos oficiais no eixo Rio-São Paulo deu lugar a uma disseminação pulverizadada dos insumos, através de concursos e editais – e a contrariedade dos ex-lordes feudais da cultura afetados por esta nova realidade é a cerdadeira razão da chiadeira antilula de certos atores fluminenses e poetas maranhenses. No bojo desse processo, regiões antes virtualmente alijadas de patrocínio cultural – como Ceará e Paráno – são hoje centro irradiador, respectivamente, de relevantes ciclos cinematográficos e musicais. Ainda no âmbito do MinC, os pontos de cultura promovem, à revelia da mídia que finge que não sabe de sua existência, uma microrrevolução cultural atomizada em algumas das áreas mais pobres do país, estimulando, através do acesso a tecnologia digital, a produção musical e videográfica. Até os trabalhadores, historicamente excluídos das políticas culturais oficiais, se veem ora contemplados com o Vale-Cultura, para desgosto de jornalistas paulistas.

Desnecessário sublinhar o quanto significam para o país, no âmbito do esporte, ter conquistado o direito, após duras disputas com outras nações, de hospedar não só a Copa do Mundo de 2014 mas – para júbilo emocionado do presidente, que se empenhou pessoalmente na candidatura brasileira – as Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.

No exterior, um novo Brazil
Em termos de política externa, a submissão resignada aos EUA deu lugar a uma orientação multilateral que não apenas privilegia o Mercosul, mas diversifica-se e expande-se na direção dos demais BRICs – Índia, Rússia e China, esta agora a primeira parceira comercial do país, além de incentivar, de maneira institucionalizada, as trocas comerciais com a África.

E, acima de tudo, como tanto o establishment político como a mídia internacionais reconhecem e saúdam – que o digam Le Monde, El País, The New York Times e até The Economist –, as políticas de transferência de renda implementadas e/ou largamente expandidas no governo Lula tiraram, até agora, de acordo com números oficiais mundialmente aceitos, mais de 35 milhões de pessoas da miséria (contra meros 2 milhões nos 8 anos do governo FHC). Só a insensibilidade social profunda ou o dogmatismo político mais entranhado pode explicar – mas não justificar – o não-reconhecimento de tal conquista – uma das bandeiras históricas da esquerda brasileira.

Por fim, falta registrar que, ao contrário do general Figueiredo, de Sarney e de FHC – que, como aponta o jornalista Leandro Fortes, “alterou a Constituição Federal, à custa de um escândalo de compra de votos no Congresso Nacional, para emendar um segundo mandato” –, Lula circunscreveu a duração de seu poder ao que determinara a Lei, sem mover uma pena em busca do terceiro mandato, hipótese esta martelada como um “eterno factóide” pela mídia corporativa, expressando um seu wishful thinking potencialmente incitador de golpismo.

Desafios e perspectivas
É evidente que tal cenário não está desprovido de aspectos problemáticos e áreas críticas, herança secular de uma das sociedades mais desiguais do planeta. A violência, rotineira e espraiada em virtualmente todo o território nacional, permanece como um cancro a distinguir negativamente o Brasil em relação aos países civilizados, a demandar uma ação conjunta e contínua das esferas federal, estaduais e municipais; as sucessivas derrotas da administração lulista em suas tíbias tentativas de democratizar as comunicações não nos pouparia – não fossem a internet e a blogosfera – de uma esfera pública engessada e praticamente monopolizada nessa área; as teles e os bancos seguem maltratando seus clientes, com um serviço caro e de má qualidade, como se fora da esfera das leis estivessem.

Mas se em apenas oito anos o governo Lula foi capaz de promover as melhorias substanciais que ora se verificam, alterando o perfil socioeconômico da população brasileira e a inserção internacional do país, é de se esperar que, num período condizente de tempo, o combate efetivo a tais e outros males seja consubstanciado a contento. Por isso, mais do que qualquer outro candidato – seja o truculento e privatista José Serra, que vem de uma péssima gestão em São Paulo ou a inexperiente e misteriosa Marina Silva –, Dilma Rousseff, gerente do maior programa de aceleração de crescimento da história do país e representante da continuidade da atual gestão, faz por merecer o voto dos brasileiros na eleição que se aproxima, como legítima representante do legado de Lula.

Balanço final
Sobre tal legado, uma última observação: o jornalista Claudio Bojunga, na luminosa biografia que escreveu sobre Juscelino Kubitschek (JK, o artista do impossível. Objetiva, 2001), adota como um dos parâmetros para se definir um estadista a capacidade de legar um novo e melhor país após o seu mandato. A se adotar tal critério, Luis Inácio Lula da Silva, pelas razões acima elencadas e por apregoar uma cultura do diálogo e da negociação – mesmo tendo sido atacado de forma vil por jagunços da imprensa –, merece, com louvor, o epíteto de estadista, pois recebeu um país totalmente periférico na ordem mundial, com uma economia presa a crises ciclotômicas e uma população dominada por bolsões de pobreza e miséria – e está prestes a entregar a seu sucessor um novo player no cenário geopolítico mundial, um país economicamente sadio e uma nação socioeconomicamente mais justa, ainda que a mídia corporativa, a direita contrariada e mesmo muitos soi-disant esquerdistas insistam em não reconhecer tal fato.

* Maurício Caleiro, Rio de Janeiro-RJ. Blog: cinemaeoutrasartes.blogspot.com

Fonte: http://www.amalgama.blog.br/08/2010/lula-eleicoes/

Marina... você se pintou?

2010-10-08T17:53:00.002-03:00

“Marina, morena Marina, você se pintou” – diz a canção de Caymmi. Mas é provável, Marina, que pintaram você. Era a candidata ideal: mulher, militante, ecológica e socialmente comprometida com o “grito da Terra e o grito dos pobres”, como diz Leonardo.

Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?

Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as “famiglias” que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão dixit: Serra deve ser eleito.

Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas “os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz”. Sacaram da manga um ás escondido. Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.

Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. “Azul tucano”. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.

Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a “vitória da Marina”. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.

“Marina, você faça tudo, mas faça o favor”: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você “tanto faz”. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem “esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele”.

Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. “Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu”.

Autor: Maurício Abdalla - Professor de filosofia da UFES, autor de Iara e a Arca da Filosofia (Mercuryo Jovem), dentre outros.

A minguada votação da (des)governadora não surpreende os trabalhadores

2010-10-08T17:45:00.001-03:00

Para todos aqueles que acompanharam o governo da ex-ministra Yeda Roratto Crusius no Rio Grande do Sul há um consenso: houve grande conivência da mídia local com esse (des)governo.
Desde os primeiros 100 dias de governo, a ex-deputada de FHC mostrava sua pendência por atingir grandes metas - desde que no campo pessoal. O orçamento estadual sofreu indecente maquiagem até que Yeda pudesse anunciar seu propalado "déficit zero", em detrimento de investimentos na área social e com cortes direcionados ao funcionalismo estadual. A chefe do executivo estadual posou diante das ávidas câmeras da RBS, dos microfones das rádios ou das câmeras operadas pelos oprimidos trabalhaadores da TVE (transformada em território de atuação dos integrantes do Piratini) durante todo o seu governo, realizando programas de "perguntas e respostas" para que pudesse diretamente oferecer à população - via veículo oficial - a sua personalíssima versão dos fatos.
A relação do governo da tucana com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as denúncias que surgiram foram transformadas pela mídia em ações pontuais, na tentativa de não permitir que arranhassem a imagem da governadora.
Mesmo diante dos fatos contundentes apresentados pela investigação da Polícia Federal na Operação Rodin, de Santa Maria, apontando as Fundações e as íntimas relações dessa sangria de quarenta milhões dos cofres públicos - sem licitação desde o governo Rigotto - com migração direta aos caixas de empresas cujos proprietários foram identificados como diversos dos seus assessores e de políticos ligados à casa civil, não foram suficientes para a imprensa gaúcha tomasse a frente na luta pelo fim da corrupção e em defesa do povo.

A CPI que teve início após muito esforço pelas bancadas de oposição só tiveram seus pedidos assinados pela base de apoio da governadora quando houve a divulgação de gravações de conversas entre diversos indiciados no inquérito das Fundações, tamanho o esforço de blindagem ao governo estadual.
Essa CPI, conduzida pelos parlamentares de oposição como Fabiano Pereira, Raul Pont, Elvino Bohn Gass e outros, foi acachapada por declarações de idoneidade reforçadas em diversas edições dos jornais de grande circulação na Capital e no interior.
Nunca se viu tantas vezes a imagem da governadora nas páginas frontais dos jornais - chegando a ser capa do jornal Correio do Povo com o dedo em riste (em posição ameaçadora aos seus acusadores?)no dia seguinte à sessão da Assembleia Legislativa que, com o voto de seus aliados, decidiu pelo "arquivamento" do impeachment da (des)governadora.
Diga-se de passagem, a relatora do pedido de impeachment formulado pelos deputados de oposição e pela sociedade gaúcha foi a Deputada Zila Breitenbach - PSDB, uma das citadas nos relatórios do inquérito conduzido pela Polícia Federal como integrante do esquema, jamais poderia ter sido a responsável pela relatoria enão poderia ter sido esperado outro encaminhamento que não fosse o imediato arquivamento sem o aprofundamento das investigações e eventual condenação de seus próprios correligionários, ou seja, sem nenhuma isenção no processo.

Naquele momento e desde então, esse blog destaca os movimentos da sociedade civil, como os sindicatos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, a Marcha Mundial das Mulheres, a CUT e as Centrais de esquerda e outras associações agiram de forma contundente, mesmo com a criminalização dos movimentos sociais - tratados como selvagens e ilegitimados diante da opinião pública nos veículos de comunicação em todo o estado.
No Ato de 8 de março realizado na fronteira do estado do Rio Grande do Sul para denunciar a redução da faixa de fronteira encaminhada pelo executivo em favor da monocultura do eucalipto e das indústrias papeleiras, como a Aracruz e a Stora Enso, centenas de mulheres e de crianças manifestantes foram mantidas presas e sofreram violência e privações durante mais de 12 horas, detidas por policiais truculentos - agindo em acordo com as ordens do Comandante Coronel Mendes da Brigada Militar, com anuência explítica da governadora.
O descaso com a sociedade civil organizada, a desconsideração com sindicatos e movimentos sociais, e o desrespeito ao diálogo foi marca de toda essa nefasta administração.
Os movimentos então, saíram às ruas. Nesse contexto, mobilizados em todo o estado e diante do assassinato do companheiro agricultor Edson Brum, atingido pelas costas por um tiro de arma em poder da Brigada Militar e diante da atitude sempre violenta das forças policiais sobre todos os trabalhadores e trabalhadoras que tomaram sem cessar a Praça da Matriz, a sociedade gaúcha preparou sua resposta.

Salve a brilhante atuação dos Servidores Públicos, que não poderiam agir de forma diferente em relação à crescente perda de direitos que foi operada pela senhora (des)governadora. Reuniram-se em Foro Estadual e operaram atos em conjunto pela garantia de direitos conquistados e contrariamente aos sucessivos projetos de lei enviados pelo Piratini cujo objetivo era o de ceifar direitos dos servidores estaduais.
Parabéns ao CPERS sindicato, ao SIMPE-RS, ao Sindicaixa, ao Sindsepe-RS, aos bancários do Banrisul e às diversas outras entidades e trabalhadores(as) que, junto à CUT e as demais Centrais de Trabalhadores ligadas à esquerda trabalharam muito para denunciar os demandos desse governo, combatendo de forma desigual os excessos da imprensa em torno da manutenção da impávida figura da (des)governadora.

Somente essa forte proteção dos meios de comunicação é que justifica a votação - no entendimento desse blog - de algum gaúcho desatento no projeto de desmantelamento do Estado e de favorecimento às elites que o PSDB defende e executa no Rio Grande desde o início dessa gestão.

Esse blog espera, por fim, como é a esperança de 54 por cento dos gaúchos que votaram em Tarso Genro no primeiro turno, de forma inédita, que a transição ocorra da melhor forma possível, sem que a equipe do atual governo crie ainda mais obstáculos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Adeus governadora.
Já vai tarde, Yeda.

Fonte: http://vitalbarbosa.blogspot.com

A Verdadeira História dos Genéricos, Mais Uma Farsa do Sr. José Serra

2010-08-25T13:02:00.002-03:00

Um vídeo sobre saúde do PSBD, veiculado em 2004 e ainda disponível para exibição no site do partido, afirma: não faz muito tempo que só existiam no Brasil remédios de marca, muitos caros, que não eram para todo mundo. Aí, um partido feito por gente séria e responsável decidiu mudar isso e criou os genéricos. Junto com os remédios mais baratos, criou também…
Também em 2004, num vídeo de 30 segundos, José Serra, então presidente nacional do partido, declara: o PSDB implantou os genéricos.
Desde a última segunda-feira, dia 9, inserções de propaganda do PSDB, que faz 25 anos, estão no ar. Na que aparece o governador José Serra é dito que os genéricos completam 10 anos. Ela se refere evidentemente à época em que Serra esteve à frente do Ministério da Saúde.
Todas as pessoas mais esclarecidas tinham certeza ou, no mínimo, desconfiavam de que a propaganda dos genéricos não correspondia à verdade dos fatos.
“Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste! Se fizerem isso de novo, eu denuncio”, prometeu o verdadeiro pai dos genéricos, o médico Jamil Haddad, falecido em 11/12/2009, ex-deputado federal, ex-prefeito do Rio Janeiro e ministro da Saúde de outubro de 1992 a agosto de1993, no governo Itamar Franco. “Em política, a traição é uma norma. Só não se sabe a data.”
Serra e o PSDB reincidiram. Jamil, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cumpriu a palavra. Em reportagem publicada nesse sábado, dia 13, no blog Os amigos do Presidente Lula, ele detalha a história.
“Já tentei denunciar isso várias vezes na grande imprensa, mas ela faz vista grossa”, revela a esta repórter. “É só pegar o decreto 793 de 5 abril de 1993 para descobrir a verdade. Eu baixei-o junto com o presidente Itamar, criando os medicamentos genéricos no Brasil”.

O decreto 793 de 5 de abril de 1993, do Ministério da Saúde, assinado por Jamil Haddad, está aqui. A indústria farmacêutica ignorava o governo, fazia o que queria, aumentava os remédios de marca ao bel prazer. A situação tornou-se insuportável. A produção dos genéricos era o caminho. Desde 1981, aliás, a política da OMS era estimular a produção dos genéricos como alternativa para assegurar a disponibilidade de medicamentos essenciais a preços mais baixos à população. Tanto que, em 1993, já eram realidade há muito tempo em vários países, como Estados Unidos, França e Itália.

“Em 1991, o médico e deputado Eduardo Jorge [na época, no PT-SP] havia apresentado à Câmara Federal projeto propondo a fabricação dos genéricos no País”, detalha Jamil Haddad. “Em 1993, já no Ministério da Saúde, vi que o projeto continuava na gaveta da Câmara e, ao mesmo tempo, a OMS nos solicitava a liberação dos genéricos. Consultei a assessoria jurídica do Ministério da Saúde que disse não haver necessidade de a autorização ser feita por lei. Podia ser por decreto. Eu preparei-o, levei ao presidente Itamar, que assinou junto comigo.”

“Na prática, em 1999, quando a lei foi aprovada e o Serra era o ministro da Saúde, genéricos já estavam sendo fabricados no Brasil”, enfatiza Jamil Haddad. “A lei de 1999 é apenas a regulamentação do decreto que já existia. O projeto aprovado foi um substitutivo que apresentei ao do Eduardo Jorge e que recebeu uma porção de emendas. Hoje, os genéricos são uma realidade no País. Até o laboratório multinacional Merck, Sharp & Dohme, que fez campanha feroz contra mim naquela época, entrou violentamente no mercado dos genéricos, como já fazia no restante do mundo. Você acha que ia deixar de comer uma fatia desse bolo?”

Foto: www.cultureba.com.br

Chapa 1 - CONSTRUÇÃO - Prá Fazer Ainda Mais vence as eleições no Sintrajufe!

2010-08-24T11:26:00.001-03:00

Mulheres unem centrais sindicais para apoiar Dilma

2010-08-19T13:26:00.001-03:00

As sindicalistas das seis maiores centrais brasileiras (CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) estão unidas para eleger Dilma Rousseff a primeira presidenta do Brasil.
Nesta terça-feira (17) elas declaram esse apoio formalmente à nossa candidata, durante uma atividade em São Paulo. O evento - organizado pelo comitê suprapartidário da coligação Para o Brasil Seguir Mudando - está marcado para às 10h30, na Casa de Portugal, com a participação de centenas de trabalhadoras.

Vamos mobilizar nossa militância na internet e fazer uma cobertura colaborativa desta importante mobilização. Publique textos no seu blog, suba fotos, vídeos e compartilhe sua opinião por meio de redes sociais como o #dilmanarede, Twitter, Orkut e Facebook.
O evento será transmitido ao vivo pela rede mundial de computadores através do portal: www.dilma13.com.br e pela rede social: www.dilmanarede.com.br.

Acompanhe a atividade também pelos nossos twitters: @dilmanarede, @dilmanaweb, @galera_dilma, @mulheres_dilma e @participabr.

Vamos tod@s conectad@s com Dilma pelo Brasil! Juntos faremos a melhor cobertura desta eleição!

Fonte: Equipe Dilma13

Marcadas para 17 de agosto as eleições no Sintrajufe

2010-07-14T18:44:00.002-03:00

Estão marcadas para o dia 17 de agosto as eleições para a Diretoria Colegiada e o Conselho Fiscal do Sintrajufe. A comissão eleitoral, responsável pela condução do pleito e eleita em assembleia geral realizada dia 10/4, no auditório das Varas Trabalhistas de Porto Alegre, definiu a data em reunião realizada no último dia 13 de julho (veja edital aqui).

A comissão estipulou a data cumprindo as deliberações da categoria aprovadas nas assembléias gerais de 12 e 28 de maio de 2010 e considerando a suspensão do processo de greve no Judiciário Federal, decidido em 9 de julho. Integram a comissão Alberto Freire Ledur (Simpe/RS), Joel Fernandes Canto (Sind. dos Metalúrgicos de Canoas), Carlos Eduardo Miranda Alves (Sindsepe), Regina Abraão (Semapi) e Almerindo Cunha de Souza (Simpa). Estão na suplência Osvaldir Rodrigues da Silva (Sindjus/RS) e Claudir Nespolo (Sind. dos Metalúrgicos de PoA). Eles foram eleitos, proporcionalmente, em chapas apresentadas na assembleia.

A inscrição de chapas poderá ser feita na sede do Sintrajufe até o dia 19 de julho de 2010. A Secretaria da Comissão Eleitoral funcionará de segunda a sexta-feira no horário compreendido entre as 10 horas e 18 horas. Estão aptos a votar nas eleições todos os servidores sindicalizados até o dia 19 de maio de 2010 e que estejam em dia com suas obrigações sindicais. Até o fechamento desta edição este número totalizava 4.843 servidores.
Fichas de qualificação para as inscrições podem ser acessadas na página do sindicato.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

Herdeiro do Grupo RBS estupra menina de 14 anos em Santa Catarina

2010-07-14T18:29:00.002-03:00

Caros leitores,

Estamos nos dirigindo a vocês, por ser nosso único meio de comunicação ainda livre de controle da informação falada e escrita, especialmente para o nosso caso de Florianópolis onde o domínio é total pela RBS que controla tudo.

Somos um grupo de mães do tradicional Colégio Catarinense de Florianópolis. É de conhecimento geral de que se trata de um colégio no qual estudam os filhos das famílias mais tradicionais, influentes e ricas de nossa Cidade, ou seja, a chamada “elite” Florianopolitana. Neste momento em que escrevemos isso estamos profundamente envergonhadas, pois este colégio está se tornando uma escola formadora de alunos pedantes, arrogantes, sem escrúpulos, sem noção do que é certo ou errado, pois esta escola está travestida de uma impunidade para os atos de seus alunos de pais influentes.

- Já não bastassem que há anos existam drogas circulando pelas dependências da escola, trazidas e servidas pois filhos de pais influentes;

- Já não bastassem que há anos acontece de tudo nas dependências da escola, como cheirar, fumar todos os tipos de fumo, transar, bater e intimidar os mais fracos;

- Já não bastassem as gangues famosas do Catarinense ameaçando os próprios alunos que não fazem parte, ou andando pela cidade ameaçando alunos de outras escolas, ou nas baladas cantando de galos, ou lutando entre si até sangrarem como já apareceu na TV;

Como se isso não bastasse, sem que nós pais pouco ou nada pudéssemos fazer junto a Direção do Colégio para que tomassem uma atitude com essa permissividade absurda que estava crescendo nas dependências da escola, principalmente em relação a esses filhos dessa elite maldita de nossa Cidade, agora temos um estupro de uma de nossas adolescentes. Isso mesmo, uma aluna do Colégio Catarinense foi brutalmente estuprada por três colegas, igualmente com 14 anos cada e colegas do mesmo colégio.

Tomamos essa medida de contar esta história que aconteceu há poucos dias (hoje é 28/06/2010), mas que está sendo abafada pela imprensa, porque um dos alunos estupradores é o filho de 14 anos do Sr. Sérgio Sirotsky, um dos Diretores da RBS TV e o outro é o Bruno, filho de um Delegado de Polícia da Cidade. O outro aluno ainda não conseguimos levantar. Quanto ao nome da adolescente, não divulgaremos a pedido da família que está em choque. O que podemos divulgar é que a garota fez o exame de corpo de delito e o processo esta correndo em sigilo (o sigilo não foi pedido pelos pais da garota e sim pelo Delegado e pelo Sr. Sérgio Sirotsky pra preservar os delinqüentes e estupradores de seus filhos).

O caso ocorreu porque a menina terminou o namoro com o filho do Delegado, aí os amigos resolveram se vingar da garota. Encontraram com ela no Shopping Beira Mar, colocaram alguma droga na sua bebida (parece que foi a droga Boa Noite Cinderela) e a levaram para o apartamento da Mãe do filho do Sérgio Sirotsky que fica bem próximo ao Shopping Beira Mar. No quarto do garoto, os três estupraram a garota de todas as maneiras possíveis, até introduziram um controle remoto na vaggilina. Quando estavam estrangulando a garota, a mãe (ex mulher do Sérgio Sirotsky) entrou no quarto. Disseram que em princípio, e acreditamos que sim, pois deve ter sido uma cena grotesca e inimaginável para qualquer pai ou mãe, teve um ataque e bateu muito nos garotos e principalmente no filho. Porém passado o choque inicial, ela deve ter pensado nas conseqüências terríveis do ato de seu filho e resolveu protegê-lo. A garota ainda estava desacordada, então ela vestiu a menina, enrolou um cachecol em volta de seu pescoço para esconder as marcas e ligou para a mãe da menina dizendo: “Venham buscar sua filha, pois sabe como são esses adolescentes, fizeram uma festinha aqui em casa na minha ausência, andaram bebendo e se passando, ela está meio bêbada e caindo pelas tabelas.” Os pais foram buscá-la e a levaram para casa desacordada, porém aos poucos ela foi acordando e começou um choro desesperado e a falar coisas desconexas beirando ao histerismo. A mãe apavorada com o comportamento da filha, tentando acalma-la e ao tirar o cachecol viu as marcas no pescoço da filha em choque sem saber o que pensar ou dizer levaram imediatamente a filha ao médico e lá chegando o mundo foi caindo para esta família. Depois do médico foram orientados a ir a Polícia e a fazer o exame de corpo e delito.

Desnecessário dizer que os pais da garota receberam o telefonema do todo poderoso da RBS para que resolvessem esse “problema” e forma discreta, pois a final era o futuro de “seus” filhos que estava em jogo.

Pergunta: Qual futuro está em jogo???? Da garota estuprada ou dos garotos estupradores?????

Resposta: A garota irá sofrer muito com certeza e juntamente com toda a sua família, mas irá superar porque o mal não está com ela. Agora, esses garotos estupradores e quase assassinos, porque se a mãe não tivesse chegado a tempo eles teriam matado a menina, esses não têm mais jeito, esses estão marcados pro resto da vida têm que ser punidos, pois se não forem continuarão a fazer isso com outras meninas respaldados por essa impunidade garantida pelos seus pais poderosos.

Divulguem isso por favor, nos ajude a impedir que mais essa aberração desses garotos passe impune. Que aliás não é a primeira vez que esses garotos aprontam, são uns delinquentes, prodígios de bandidos.

Assinado: Mães indignadas do Colégio Catarinense

Fonte: http://meliorblog.blogspot.com/2010/06/estupro-de-menina-por-tres-rapazes.html

Encerramento da 3a Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres será nesta quinta, dia 18

2010-03-18T17:58:00.000-03:00

A primeira etapa da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres está chegando ao fim. A mulherada encerra a caminhada de Campinas a São Paulo na tarde desta quinta-feira, 18, depois de dez dias de marcha e muitas oficinas de formação.

A atividade foi marcada por diversos momentos de emoção das militantes, como a calorosa recepção feita pelas 70 mulheres que trabalharam na cozinha em Cajamar. O relato de quem estave lá é que o momento emocionou à todas, já que a caminhada diária só foi possível graças aos alimentos produzidos pela companheiras.

As gaúchas da Marcha Mundial das Mulheres relatam que todas as atividades são muito produtivas, já que a troca de experiências fortalece a militância e a luta, que deve ser permanente, mas que em 2010 prevê uma extensa agenda.

Por onde passam as marchantes contam que são muito bem recebidas e, a cada dia, mais e mais paulistas se somam ao percurso. Somente hoje mais de 50 gaúchas se somaram a atividade, que culminará com um ato no final da tarde de quinta-feira, 18, em São Paulo, no estádio Pacaembu.

No retorno das companheiras ao sul faremos um bate-papo mais detalhado para contar os bastidores da Ação, além de uma avaliação dos dez dias de atividades.

Luciana Borba
Assessora de Imprensa

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

2010-03-05T18:11:00.001-03:00

Criada a ALTERCOM - Associação da "OUTRA" Mídia

2010-03-04T17:45:00.007-03:00

Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação.
Esse foi o nome aprovado no sábado, para a entidade que deve reunir editoras, sites, produtoras de vídeo, de rádio, revistas, jornais, blogueiros, agências de comunicação e tantos outros que não se sentem representados pelo condomínio comandado por Abril/Globo/Folha/Estadão, nem tem peso econômico para atuar junto às grandes teles.

O nome fantasia da nova associação será ALTERCOM.

A entidade é fruto de quase seis meses de debate. Mais que tudo, é fruto da experiência concreta.
A ALTERCOM surgiu como resultado das articulações iniciadas durante a Confecom - Conferência Nacional de Comuncação. (Brasília - de 14 a 17 de dezembro de 2009)
Como já escrevi aqui, um grupo de pequenos empresários da comunicação conseguiu eleger uma bancada de 20 delegados por São Paulo, para participar da Confecom.
O grupo, conhecido como G-20, não se alinhava nem com as teles (conglomerados milionários que chegaram ao Brasil recentemente, e também estão em guerra contra os velhos barões da mídia), nem com o setor tradicional de jornais/revistas e radiodifusão no Brasil.
O G-20 ajudou a aprovar muitos princípios importantes na Confecom - incluindo a criação do "Conselho Nacional de Comunicação".
A turma do G-20 percebeu, então, que havia espaço e necessidade para se criar uma entidade que articulasse permanentemente esse setor.
No último sábado, o G-20 ficou maior. Um grupo de 40 ou 50 pessoas (o pessoal da "CartaMaior" deve divulgar depois um balanço mais detalhado) se reuniu em São Paulo e tomou a decisão de criar a entidade, que terá uma dupla função: defender as posições políticas e os interesses econômicos dos pequenos empresários (alguns nem tão pequenos assim) e dos empreendedores individuais da comunicação.

Defender as posições políticas significa participar do debate nacional. Exemplo: se a ABERT (que representa a Globo) ou a ANER (que representa a Abril, basicamente) divulgam uma carta criticando a Confecom, por atentar contra a "liberdade de expressão", nossa entidade poderia fazer o contraponto, em nomes dos empresários e empreendedores que não se alinham com o grande capital.
A defesa dos intereses econômicos significa luta para que a repartição das verbas públicas de publicidade seja mais justa, ajudando a incentivar uma diversidade maior de vozes no Brasil.
Num segundo momento, pode significar também uma articulação para que os pequenos conquistem parte da verba dos grandes anunciantes privados - por que, não?
Alguns dos presentes na reunião do último sábado propuseram que a entidade trouxesse em seu nome a marca da "midia alternativa". Queriam que a entidade fosse a Associação da Midia Alternativa. O argumento é que essa marca "alternativa" é usada no mundo todo, e seria também uma referência à "imprensa alternativa" (jornais como Opinião, Movimento, Pasquim, Em Tempo, EX, e tantos outros) que cumpriu papel importante na passagem dos nos 70 para os 80 no Brasil.
Mas a maioria preferiu manter essa marca de "alternativo" fora do nome, por entender que poderia trazer a impressão de algo precário, sem qualidade. No Brasil atual, quando falamos em "alternativo", muita gente pensa em algo feito de improviso, sem muita técnica.
Sabemos que não é uma visão justa. Mas a maioria preferiu deixar claro que esse grupo não reúne gente amadora, mas um pessoal disposto a comprar a briga com os grandes - de forma séria, competente, e profissional sempre que possivel.
De toda forma, a referência ao "alternativo" de outros tempos ficou implícita na sigla - ALTERCOM.

O "alter" pode ser lido também como "outro", diferente. E aí há uma associação direta com a idéia do "outro mundo é possível" - tão presente no Forum Social Mundial.
Não vou me adiantar mais. Até porque tudo isso deve constar da carta de princípios e do estatuto da entidade - que devem estar prontos em 15 dias. Aí, nova assembléia será convocada, para aprovação oficial da ALTERCOM.
A idéia é que dela façam parte revistas (como "Caros Amigos" e "Fórum"), sites (como "CartaMaior"), editoras (como "Boitempo" e "Paulinas"), webTVs (como "allTV"), jornais do interior (como "ABCD Maior"), além de agências de comunicação e produtoras de conteúdo para cinema, teatro, rádio. Todas essas são empresas constituídas, de forma convencional, com CNPJ, funcionários, sede, contrato em cartório. O que as diferencia é o conteúdo que oferecem, e o posicionamento político de seus proprietários.

Mas a ALTERCOM vai abrir espaço também - e aí, parece-me, está um grande diferencial da nova associação - para centenas de "empreendedores" individuais surgidos nos últimos anos no Brasil. Quase todos são blogueiros (como esse "Escrevinhador") que ajudaram a quebrar a lógica da comunicação verticalizada.

Blogueiros como Eduardo Guimarães ("Cidadania.com"), Marcelo Salles ("Fazendo Media") e Luiz Carlos Azenha ("VioMundo") já avisaram que vão participar da ALTERCOM.

Quem se associar pagará uma pequena contribuição (certamente, haverá valores diferenciados para "empresas" e "empreendedores individuais").

A ALTERCOM pretender ser uma entidade nacional, aberta. Pode ser um embrião para muitas experiências inovadoras. Tenho certeza.

Em 20 ou 30 dias, ela deve estar funcionando oficialmente, com registro em cartório, site, escritório de representação.

Blogueiros de todo o pais que quiserem participar devem ficar atentos. Em duas semanas, teremos mais novidades.

Rodrigo Vianna
Fonte: Blog do Escrevinhador

Confecom e o Debate de Comunicação no Brasil

2010-02-04T15:41:00.007-02:00

Em clima de muita expectativa e tensão, teve início na noite de segunda-feira, 14/12, a I CONFECOM - Conferência Nacional de Comunicação, no Centro de Eventos Ulysses Guimarães, em Brasília. Distante de ser a conferência desejada pela maioria da população envolvida nas Comissões Pró-Conferência nos Estados, na qual se possibilitasse amplamente o debate a sinalização pela efetiva mudança nas regras de comunicação do país, ainda assim a presença foi massiva nos três segmentos.
A sociedade civil, o poder público e a sociedade civil empresarial vieram para defender seus interesses nos quatro dias de conferência.
A abertura da I CONFECOM teve a presença do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do Ministro das Comunicações Hélio Costa-PMDB/MG, do Ministro Luis Dulci e Franklin Martins e do Presidente da Comissão Nacional de organização da I CONFECOM, Marcelo Bechara, do Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer-PMDB/SP, do Presidente da ABRA (Rede Bandeirantes) Saad, Celso Schröder, Coordenador Nacional do FNDC, e, na mesa, a única mulher presente, pela CUT, Secretária Nacional de Comunicação, Rosane Bertotti.

Celso Schröder, a quem coube abrir a conferência, pontuou os momentos que foram trilhados até a chegada a esse momento, com tentativas de sabotagem de empresários como a ABERT, ADJORI e de outras empresas, que não levaram adiante a discussão e organização das regras da Conferência para evitar que se aprovasse uma nova legislação no setor que pudesse eventualmente afetar seus interesses.
O ministro das Comunicações Hélio Costa foi vaiado demoradamentre pelo plenário durante seu discurso, tergiversando acerca de questões centrais para a comunicação, como o enfrentamento direto à concentração de propriedade nos veículos, o mesmo ocorrendo com o representante da Rede Bandeirantes (ABRA).
O Presidente Lula abriu a Conferência com um discurso que não empolgou, embora houvesse clareza do momento histórico em que se realizava o evento. Lula salientou que a importância da conferência estava reconhecida pelo poder público, que se submetia a participar com a representação de apenas 20 por cento do total de votantes, ficando os demais 80 por cento divididos em 40 por cento para a sociedade civil e 40 por cento para o empresariado.

Os trabalhos seguem até o dia 17, quando serão votadas todas as propostas, totalizando mais de 6 mil, vindas das Conferências Estaduais de todas as regiões do país.
Entre os delegados eleitos do Estado do RS estavam Cristina Feio de Lemos, Diretora de Comunicação do Sintrajufe-RS e Vital Barbosa, Ecetista e Diretor da Secretaria de Saúde do Trabalhador do SINTECT-RS.

Veja mais fotos da Abertura da I CONFECOM

Fonte: http://vitalbarbosa.blogspot.com

CONECOM RS - Conferência Estadual de Comunicação elege delegados do Estado

2009-12-15T11:45:00.024-02:00

A Conferência Nacional de Comunicação tem como premissa a realização das Etapas Estaduais da Conferência, tendo em vista que o Regimento Interno, publicado pelo Ministério das Comunicações em 03 de setembro, não reconhecia as etapas estaduais como eletivas de representantes para as demais fases do debate.
A Etapa Estadual no Estado, inicialmente marcada para os dias 03 e 04 de novembro, foi adiada pela Assembleia Legislativa para os dias 17 e 18 de novembro, no Auditório Dante Barone. Para a mesa de abertura, foram indicados representantes dos segmentos da sociedade civil, sociedade empresarial e do poder público.
Quando do início dos trabalhos, verificou-se, mais uma vez, que, na abertura do evento, não haveria nenhuma mulher na mesa como representante de nenhum dos segmentos.
Esse problema foi destacado pela Comissão Rs Pró-Confecom, a qual vem trabalhando incessantemente pela realização dos debates em todo o Estado e compõe a Comissão Nacional Pró-Confecom. Apesar de essencialmente composta por mulheres, o que ocorre normalmente é que essas companheiras não recebem oportunidades e espaço nos momentos de maior destaque, coroando a mobilização e retirando as mulheres da invisibilidade.
A partir das negociações havidas com os organizadores do Poder Público, o que obtivemos foi a inserção de uma mulher na mesa de abertura. A Diretora da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe, Cristina Feio de Lemos, que atua como membro efetivo da Comissão Estadual de Organização da Etapa RS da Confecom, da MMM - Marcha Mundial das Mulheres e da Direção Estadual da CUT, para, minimamente, representar a voz feminina, reconhecendo que a quantidade estaria muito abaixo do desejado pelos movimentos sociais.
O Presidente da ALERGS, Ivar Pavan, deputados Adão Villaverde, Raul Carrion, Miki Breier, os representantes da FENAJ, José Carlos Torves e da Abraço, Clementino Lopes, o palestrante convidado, Ottoni Fernandes Jr., da secretaria de Comunicação da Presidência da República, Renato Martins, diretor regional sul do Grupo Bandeirantes e Celso Schröder, Superintendente de Comunicação da ALERGS, compunham a mesa.

Na explanação do Presidente da Comissão Estadual, Celso Schröder, foi reforçada a importância da mobilização dos Movimentos Sociais e o esforço conjunto entre a Sociedade Civil, o Poder Público e os empresários para a realização das etapas preparatórias em todo o estado e na realização dessa Etapa Estadual. O representante das Rádios Comunitárias, Clementino Lopes, em seu discurso, explicitou a situação de marginalidade em que se encontram os companheiros das rádios comunitárias, declaradas ilegais pela legislação atual e perseguidos pela Polícia Federal. A falta de debate com a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias só favoreceu às grandes empresas de radiodifusão. Clementino registrou a criminalização de muitos profissionais do setor e a apreensão de equipamentos que vem acontecendo, mesmo enquanto o processo de pedido de outorga adormece nos corredores do Ministério das Comunicações, o qual retirou sua representação em cada estado e centraliza em Brasília, com muito poucos servidores, todos os procedimentos de outorga.
Cristina pontuou que a categoria do Judiciário Federal entraria em greve no dia seguinte, 18 de novembro, mas que esse fato seria um grande segredo para a mídia no Rio Grande do Sul e no país. Segredo porque deliberadamente não há espaço para as lutas sociais na grande mídia, há um grande pacto de silenciar quanto aos seus pleitos e de reforçar sempre a posição do status quo. Ela criticou a invisibilidade dos(as) trabalhadores(as), das populações indígenas, da população negra, das mulheres e do movimento LGBTT em todos os meios de comunicação de massa no país.
Registrou, ainda, a crítica à dura repressão da brigada militar aos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. Lembrou que a mídia nacional exibiu para todo o Brasil a atitude de protesto dos Trabalhadores Rurais sem Terra, na Cutrale, quando arrancaram pés de laranja, para denunciar a ocupação de terras ilegalmente naquela fazenda e a exploração para exportação e lucro por parte dos empresários, vitimizados no processo. Cristina registrou, desde a saudação, a representação das trabalhadores e dos trabalhadores na construção do país e que a estrutura dos meios de comunicação no Brasil, extremamente concentrado em algumas famílias, pois não refletia a maioria da população e não traduz os seus anseios.

No dia 18 de novembro, seguiram os trabalhos da Conferência, com a realização dos debates e dos grupos de trabalho e propostas. No turno da tarde, foram eleitos os 86 delegados do RS, sendo 38 da sociedade civil, 38 do empresariado e 10 do poder público, com o quorum de dois participantes para cada delegado eleito. Na votação final, foram eleitos os delegados da sociedade civil, com 149 votantes, os do empresariado com 109 e o poder público com 19 participantes. Para a contagem, houve o recolhimento dos crachás dos participantes, registrado na foto.
As teses apresentadas seguirão, na íntegra, para a Confecom, pois o regimento veda a votação e alteração de propostas na Etapa Estadual.

A categoria dos Jornalistas, profissionais que tiveram a legislação referente à obrigatoriedade do diploma derrubada no Supremo Tribunal Federal registraram seu protesto colocando diversos cartazes retratando e demonizando os ministros do STF (foto). Em todas as intervenções, esses profissionais enfatizaram que buscarão de todas as formas recompor essa legislação e garantir o exercício da profissão de Jornalista mediante e a exigência do diploma universitário.

Clique aqui para ver fotos da Conferencia RS

Debate Pré-Conferência Estadual na FABICO em 11/11/2009

2009-12-06T19:55:00.008-02:00

No dia 11 de novembro, a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação - FABICO, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi ponto de encontro para o debate em torno dos meios de comunicação e de suas estruturas no Estado, no país, na América Latina e no mundo. A partir das 9:30 h o auditório da FABICO reuniu estudantes e profissionais da comunicação para analisar o cenário que antecede a Etapa RS de Comunicação.

Release do debate na FABICO:

Sabia que comunicação não é só um curso superior, um produto, um campo de conhecimento acadêmico que estuda os processos de comunicação humana, um processo através do qual elementos de determinados grupos compartilham códigos e significados e tornam comuns ativos de informação ou conteúdos, a transmissão de uma mensagem - exposição oral ou escrita - sobre determinado tema?

COMUNICAÇÃO É DIREITO HUMANO!*
Sabia que cerca de 80% das informações que os gaúchos e gaúchas consomem provém de um mesmo grupo empresarial controlado por uma única família?

Sabia que as leis brasileiras proíbem o monopólio dos meios de comunicação e que uma mesma pessoa tenha canais de TV e rádio num mesmo Estado? (Parece que a mídia não gosta muito de leis...)

Sabia que a “Lei dos Meios”, aprovada na Argentina recentemente, dividiu o espectro de radiofrequência, onde se localiza o canal utilizado por uma emissora de rádio ou televisão, em três partes iguais, sendo que um terço ficou reservado para a sociedade civil não-empresarial e sem fins lucrativos (igrejas, sindicatos, universidades, ongs, entidades comunitárias, entre outros), e o restante para o setor público-estatal e grupos privados com fins comerciais?

E que essa mesma lei diz que a publicidade infantil não deve incitar a compra de produtos, e institui um limite 20% do tempo diário de um canal para toda a publicidade?

Sabia que nos dias 17 e 18 de novembro acontecerá a Conferência Estadual de Comunicação, na qual serão eleitos delegados que participarão da Etapa Nacional?

Sabia que de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação? (Há boatos de que ela é fruto de uma antiga luta pela democratização da comunicação...)

Sim? Não? Então venha discutir conosco!

A luta pela democratização da comunicação e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Quando? 11 de novembro, quarta-feira, das 8h30 às 12h.

Com quem?

Bruno Lima Rocha, possui graduação em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (respectivamente, 2004 e 2009), professor (Comunicação/Unisinos), atua nos seguintes grupos de pesquisa: Emerge (UFF-IACS), Nupesal (UFRGS-IFCH) e Cepos (Unisinos-PPG Com), editor do sítio Estratégia e Análise e militante da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias).

Eduardo Vizer, possui graduação em Licenciatura Em Sociologia pela Universidad de Buenos Aires (1969) , especialização em Psicodrama Terapêutico e Pedagógico Grupal pelo Associação Argentina de Psicodrama e Psicologia de Grupo (1982) , especialização em Teorias da Comunicação Lingüística e Semiologia pelo Instituto Di Tella (1971) , doutorado em Sociologia pela Universidade de Belgrano (1983) , pós-doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004) , pós-doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) , pós-doutorado pela University of Massachusetts at Amherst (1987) , pós-doutorado pela University of Massachusetts at Amherst (1986) , pós-doutorado pela Universidade de Bonn (1985) e pós-doutorado pela Mcgill University (1989) . Atualmente é Consulto (Catedrático) da Universidad de Buenos Aires, professor titular da Universidade Nacional de La Pampa, Professor Visitante da Universidade Católica da Argentina, Consultor da Universidade Federal Fluminense, Professor Visitante da Universidade Federal Fluminense, do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina, Coordenador do Organização das Nações Unidas Para Educação Ciência e Cultura, Membro de corpo editorial do Contracampo (UFF), Membro de corpo editorial da Rastros (Joinville), Membro de corpo editorial da Em Questão (UFRGS), Membro de corpo editorial da InTexto e Membro de corpo editorial da Debates do NER (UFRGS). professor e pesquisador da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto Gino Germani da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Cristina Feio de Lemos, professora (Letras/UFRGS), Servidora pública federal, Diretora da Sec. Comunicação do Sintrajufe-RS, Diretora Estadual da CUT-RS, militante da Marcha Mundial das Mulheres e membro da Comissão Rs Pró Conferência Nacional de Comunicação e da Comissão Estadual de Organização da Confecom-Etapa RS

Onde? Auditório da Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da UFRGS - Ramiro Barcelos, 2705 - Porto Alegre - RS
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Ana Lúcia Behenck Mohr
Jornalismo-UFRGS

Fotos: Vital Barbosa

Reuniões Ordinárias da Comissão Organizadora da Etapa RS CONFECOM

2009-12-06T19:10:00.004-02:00

Na tarde da quinta-feira, 29 de outubro, a COE-RS, com a participação de segmentos da sociedade civil organizada, entre elas o Sintrajufe-RS, com a participação da Diretora da Secretaria de Comunicação, Cristina Lemos, a CUT-RS, o Conselho Regional de Psicologia, a Abraço-RS, o FNDC e outros, reuniu-se novamente nas dependências da Assembleia Legislativa para a finalização dos procedimentos de organização da Conferência Estadual de Comunicação. Segundo os presentes, os moldes serão os delimitados pela Comissão Organizadora Nacional, conforme definido pela Resolução nº 08. Dessa forma, ficaram definidas algumas premissas para os organizadores, em consenso entre os segmentos do poder público, sociedade empresarial e sociedade civil: a indicação de 3 palestrantes por segmento, para a composição das 3 mesas de debates, a indicação de membros para as subcomissões de credenciamento e eleitoral e, também, para a coordenação dos trabalhos em cada chapa na Plenária Final. Ficou acordado que cada um dos segmentos teria liberdade de formação e condução do processo eleitoral, desde que atendidas as normas do Ministério das Comunicações e do Regimento Interno da CONFECOM.
Devido ao maior acúmulo de conhecimento do segmento dos movimentos e entidades sindicais, conseguimos a fixação de dois períodos para credenciamento, em turnos diferentes, o que vai possibilitar maior participação da sociedade gaúcha: no dia 17 de novembro, na abertura, no período da noite (das 19 às 21 horas) e no dia 18 de novembro, das 8:30 às 14 horas, momento em que se encerrará o cadastramento dos participantes e a comissão tripartite se reunirá para resolver questões omissas e eventuais recursos.

Notícia na página da AL-RS - Fonte: www.al.rs.gov.br

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A abertura do evento ocorre, às 19h, de terça-feira (17) e as atividades continuam na quarta-feira (18) durante todo o dia.

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação elegerá delegados do Rio Grande do Sul que participarão da Conferência Nacional. O critério de proporcionalidade estabelece que 40% dos delegados representarão os movimentos sociais, 40% os empresários de comunicação e 20% os poderes do Estado, no caso gaúcho, a Assembleia Legislativa. Durante o evento, haverá a apresentação de paineis em torno de três eixos temáticos: Produção e Conteúdo; Meios de Distribuição; e Cidadania - Direitos e Deveres.

Reunião
Na terça-feira (3), a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação realiza nova reunião, às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. No encontro, ocorrem outras deliberações sobre a 1ª Conferência Estadual de Comunicação.

As reuniões da COE-RS aconteceram ainda nos dias 05/11, 09/11 e 12/11. A Comissão RS Pró-Confecom, por outro lado, permaneceu se reunindo para a organização da delegação e da Conferência todas as quintas-feiras, 19 horas, na Assembleia Legislativa e no Sindicato dos Jornalistas. As derradeiras reuniões para coletivizar a representação das entidades nas indicações para a delegação do Estado se deu nos dias 17 - à tarde - e no dia 18, no intervalo do almoço, entre todos(as) os construtores do processo da Confecom no RS.

Entrevista à Rádio Fenajufe - Comunicação Sindical e I CONFECOM

2009-11-28T12:53:00.004-02:00

No dia 21 de outubro, a Diretora Cristina Feio de Lemos concedeu entrevista à Rádio Fenajufe, após a realização da I Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre, na sede do sindicato dos bancários

http://www.fenajufe.org.br/port/noticias/programas/entrevistas/entrevistas.asp

Fonte: www.fenajufe.org.br

Sintrajufe visita São Jerônimo

2009-11-24T21:51:00.003-02:00

Na mobilização pela Revisão Salarial e seguindo o reteiro das visitas aos setores das Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral no interior, o Diretor Zé Carlos e a Diretora Cristina Feio de Lemos, do TRF e da JF, visitaram a Vara do Trabalho de São Jerônimo, na manhã do dia 18 de setembro.
Os(as) servidores(as) aguardaram desde cedo na VT para a reunião, com a faixa pela mobilização pela Carreira já afixada na frente do prédio onde funciona o foro da cidade, refletindo a disposição dos colegas da cidade em lutar pela revisão salarial.
Os diretores conversaram com os colegas também acerca do processo de eleição dos representantes por local de trabalho, o chamado "Diretor de Base", pois o município realizaria eleição para direção de base no início de outubro.
A reunião foi bastante produtiva, esclarecendo diversos pontos da proposta montada pelos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores (proposta em estudo durante o mês de setembro) e orientando para a mobilização até a finalização do projeto.

Os diretores do Sintrajufe passaram no foro de Guaíba, onde também puderam dialogar com os colegas da Vara do Trabalho acerca do projeto de revisão salarial, sobre o Recesso do Judiciário e sobre a Pesquisa de Saúde efetuada junto aos Juizados Especiais Federais, os quais já trabalham exclusivamente com o processo virtual.
Os servidores demonstraram interesse na implantação dos processos eletrônicos e em saber quais medidas serão necessárias quanto às mudanças nas unidades para que se efetivasse o sistema. Os diretores do Sintrajufe esclareceram alguns pontos, de acordo com a experiência obtida na Justiça Federal e nos Juizados Especiais Federais Cíveis e Previdenciários, colhidos na Pesquisa de Saúde efetuada nesse ano.

Processo de construção da Etapa RS da CONFECOM

2009-11-24T21:39:00.008-02:00

Na quarta-feira 16/09/09, os integrantes da Comissão RS - Pró Conferência Nacional de Comunicação, estiveram reunidos com o presidente da Assembléia Legislativa do RS, Ivar Pavan, pela parte da manhã para reforçar o pedido de convocação da Conferência Estadual de Comunicação. Tendo em vista que havia esgotado o prazo do Governo do Estado para fazer a convocação (que era até o dia 15) e neste caso a Assembléia Legislativa poderia convocar, mas o prazo é até o dia 20 (domingo), ou seja a convocação deveria sair na sexta-feira(18).
Com a intermediação do deputado Elvino Bohn Gass foi possível uma agenda rápida com Ivar Pavan que prontamente solicitou que o superintendente de Comunicação da Assembleia Legislativa, Celso Schröder, juntamente com os setores administrativos da casa recebessem a comissão e construísse um projeto de Conferência. "Com este projeto eu poderei ver as condições que temos para a realização desta atividade", assegurou Ivar.
O Superintendente de Comunicação da AL, Celso Schröder recebeu a Comissão RS - Pró Conferência Nacional de Comunicação, na parte da tarde. No encontro, foi tratado o modo como será feito o chamamento para a Conferência Estadual de Comunicação. Schröder informou à Comissão que apesar do prazo exíguo, na próxima terça-feira, dia 22, a proposta de convocação da Conferência passaria pela mesa diretora da Assembléia que através de uma "Resolução", ao invés de decreto, oficializaria a Conferência Estadual de Comunicação.
Ele também adiantou que os recursos financeiros para a realização da etapa estadual também seriam garantidos pelo Comissão Nacional da Conferência. Quanto aos locais foram sugeridas algumas possibilidades. A data para a realização ficou acordada de ser nos dias 6 e 7 de novembro. A Comissão RS preocupada com os prazos sugeriu que a comissão organizadora da etapa estadual fosse composta por oito representantes da sociedade civil, oito representantes do empresariado e oito representantes do governo.
Na quinta-feira (17/9) às 19h, haverá a reunião ordinária da Comissão Pró-Conferência, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia Legislativa, para tratar desta comissão e dos encaminhamento de suas atividades.
Participaram da Reunião pela comissão RS: Paulo Farias, Daiane Cerezer e Sonia Solange (CUT), Cristina Lemos (Sintrajufe), Décio Monteiro e Francisco Correia(Sindiserf), Candice Cresqui (FNDC), Luis Henrique Silveira (Engenho Comunicação e Arte), Oscar Plentz (Poa TV), Jeanice Ramos (Secretária Comissão RS).

Com informações site da CUT-RS
Foto: Daiane Cerezer

Fonte: http://rsproconferencia.blogspot.com

Audiência Pública debate a Criminalização dos Movimentos Sociais no RS

2009-11-24T09:45:00.004-02:00

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa atendeu ao chamado do movimento social e convocou a sociedade gaúcha para refletir sobre fatos que apontam para a Criminalização dos Movimentos Sociais no Estado, no dia 09 de setembro.
Na audiência, presidida pelo Deputado Estadual Dionilso Marcon/PT, foram trazidas manifestações realmente contundentes.
Estavam presentes representações governamentais: Rogério Sottili, da SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Deputados Raul Pont, Adão Villaverde e Deputada Marisa Formolo, Júlio Castro, do Ministério Público Federal; membros do Ministério Público Estadual, do comitê Estadual contra a Tortura, da Justiça Global, do MST, da MMM - Marcha Mundial das
Mulheres, do CONAM, da CUT- Central Única dos Trabalhadores, da Intersindical, da UGEIRM, do CPERS-Sindicato, do Sindisepe, do SEMAPI, SIMPA, Sintrajufe-RS - Cristina Feio de Lemos, Sindicato dos Jornalistas, Sindicaixa, SIMPE, Sindjus-RS, Sindserf e do SINTECT-RS (Correios.

Foram levantados dados de atuação truculenta e abusiva dos órgãos do Estado, a partir de relatos de ações da Brigada Militar e das polícias. Testemunhos de trabalhadores dos mais variados setores do campo e da cidade demonstraram que cada vez mais as atitudes deliberadamente violentas e abordagem desastrosa, arbitrária e cruel deixou de ser uma prática isolada de alguns soldados para ser uma fria e deliberada ordenação vinda da administração pública, no intuito de desacreditar frente à opinião pública a origem e a reivindicação de entes organizados da sociedade. Os principais alvos de ataque vêm sendo os trabalhadores rurais, os militantes do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a organização dos trabalhadores urbanos, seus sindicatos e os dirigentes sindicais.
A crescente tensão que vem se dando no campo, materializada na disputa entre os produtores de alimentos - representados pela agricultura familiar e pelos pequenos e médios produtores e os que representam o agronegócio e as monoculturas de eucalipto, soja e outras, aponta para um aprofundamento dos questionamentos em torno da posse da terra e do uso social da terra - conforme aponta a Constituição Brasileira. Somando-se a isso, a demora do governo em realizar as desapropriações de terras improdutivas e agilizar o processo de Reforma Agrária acaba tornando a ocupação de terras e as crescentes manifestações dos agricultores uma imposição, pois ele buscam dar visibilidade e tornar pública sua realidade, a qual se arrasta por tantos anos.
De outro lado, o trabalhador urbano, organizado em sindicatos e com representações constituídas, no âmbito privado e no público, vem acumulando perdas e retrocessos nas relações de trabalho e objetivam a manutenção de seus direitos trabalhistas e o possível avanço nas conquistas.
Dessa forma, quando os trabalhadores(as) veem seus direitos sendo subtraídos e seus gritos não obterem nenhum espaço junto aos meios de comunicação, que, na sua maioria atendem aos interesses de organizações de capital privado, buscam espaço nas ruas para a manifestação pública, para Atos Políticos, Passeatas, Caminhadas, Marchas e outras garantidas da mais ampla forma na Constituição de 1988.
Na audiência pública, foi publicizada a Ata de Reunião nº 1116, do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, documento que trazia recomendações explícitas de atos que visassem à dissolução do MST e à repressão do funcionamento de suas escolas, das colunas, marchas e outras manifestação de reivindicação pública. Apesar de inicialmente contestado pelo representante do MPE na audiência, o documento não foi revogado pelo órgão, e causou estranhamento e indignação a todos os presentes.

Ao final, Rogério Sottili recebeu das mãos do Deputado Carrion um dossiê contendo informações atualizadas, fotos e provas de violência institucional ocorrida no Estado e levou ao governo federal a fim de encaminhar formalmente o envio de novas recomendações e pedido de providências junto ao governo do Estado. O representante da SEDH frisou que já haviam recebidos denúncias anteriores (às que agora vêm representadas na morte do trabalhador Elton Brum,assassinado pelas costas com tiro de arma calibre 12 desferido por membro da Brigada Militar) e que, no ano de 2008, o governo federal enviou diversas recomendações à governadora Yeda Crusius, sem, contudo, terem recebido nenhuma resposta.

Fotos: Vital Barbosa e Cristina Lemos
Fonte: http://vitalbarbosa.blogspot.com

Fenajufe e Sindicatos de base definem paralisação de 48 horas para os dias 11 e 12 de novembro

2009-11-22T23:32:00.002-02:00

O sábado 17/10 foi mais um dia importante para a campanha em defesa da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. Cerca de 75 servidores, representando a Federação e a maioria dos sindicatos de base (Sitraam-AM, Sinjeam-AM, Sindjufe-BA, Sintrajufe-CE, Sinje-CE, Sindjus-DF, Sinpojufes-ES, Sinjufego-GO, Sitraemg-MG, Sindjufe-MS, Sindjuf-PA/AP, Sintrajuf-PE, Sintrajufe-PI, Sinjutra-PR, Sintrajufe-MA, Sindjufe-MT, Sisejufe-RJ, Sintrajurn-RN, Sinsjustra-RO, Sindjero-RO, Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP e Sindjufe-TO) se reuniram em Brasília para analisar o atual cenário das negociações em torno da proposta de revisão salarial e definir os rumos do movimento, para garantir o envio imediato do projeto de lei ao Congresso Nacional.
Nas diversas intervenções feitas durante a ampliada os representantes dos sindicatos reafirmaram a necessidade de intensificar as mobilizações nas próximas semanas com o objetivo de pressionar o STF a votar logo a proposta em sessão administrativa e envia-la, como projeto de lei, ao Legislativo no máximo até o início de novembro. Nesse sentido, a reunião ampliada de sábado decidiu fazer paralisação de 48 horas nos dias 11 e 12/11, com avaliação ao final para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado. A disposição da Fenajufe e dos sindicatos é deflagrar um movimento grevista ainda em novembro, caso as negociações não avancem no âmbito do STF.
A análise feita nas intervenções é que as alterações promovidas na proposta contemplam em parte as reivindicações da categoria, mas ainda é preciso muita mobilização em todo o país para garantir a vitória final em mais uma importante luta dos trabalhadores do Judiciário Federal e MPU. “A reunião ampliada avançou bastante no debate sobre o futuro de nossa luta em defesa da revisão salarial. O debate foi bastante qualificado e deu pra perceber um clima de unidade entre a Fenajufe e todos os sindicatos presentes. Acredito que agora teremos um processo de mobilização mais intenso, com a participação de todos os setores da categoria. É fundamental, também, que os sindicatos preparem os servidores nos Estados para garantir uma boa paralisação nos dias 11 e 12 de novembro”, avalia Lúcia Bernardes, coordenadora de plantão em Brasília.
Além da paralisação de 48 horas, os presentes na ampliada também definiram um novo calendário de mobilizações nas próximas semanas, que inclui rodada nacional de assembleias em todo o país nos dias 23 e 24 de outubro e Dia Nacional de Lutas no dia 28 de outubro. No dia 8/11 será realizada uma reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe e nos dia 14, após a paralisação de 48 horas, haverá uma nova reunião ampliada com caráter deliberativo para avaliar o movimento e discutir a greve por tempo indeterminado.
Com o resultado da ampliada, a diretoria da Fenajufe orienta aos sindicatos filiados a intensificarem a mobilização e realizarem rodadas de assembléias, para discutir e deliberar sobre do Estado de Greve. As assembleias também deverão eleger os delegados para reunião ampliada deliberativa do dia 14/11.

Fonte: www.fenajufe.org.br

Plenária das Comissões une todos os Estados em Brasília - dias 23 e 24/10/09

2009-11-22T23:05:00.006-02:00

Da manhã do dia 23 até o final do dia 24 de outubro, reuniram-se em Brasília representantes de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, além da Comissão Nacional, para discussão e encaminhamento de propostas.
Na abertura estava a Deputada Luíza Erundina, Rosane Bertotti - CUT, José Sóter -Abraço, Jonas Valente - Intervozes, Paulo Miranda - ABCCOM, Chico Pereira, Roseli Goffmann - CFP, Sheila Tinoco - Fenajufe, entre outras vozes nessa luta pela democratização da comunicação.
Desde a abertura, ouvidos os depoimentos de cada um dos que compõe a Comissão Nacional de Organização da CONFECOM, foram explicitados os itens da Resolução n. 8 do Ministério das Comunicações, fechada na terça-feira, dia 20. Tendo sido editada a menos de sessenta dias da I Conferência Nacional de Comunicação e a uma semana de muitas das Etapas Estaduais, as deliberações constantes da Resolução n. 8 causaram visível desconforto nos representantes da sociedade civil e movimento social.
Além de padronizar a ficha de inscrição e normatizar o formato das Etapas da Conferência que irão acontecer em cada unidade da Federação, a Resolução remete a votação das propostas apresentadas em cada Estado para a efetiva votação apenas na Conferência Nacional, nos dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília. Esse ponto, em particular, foi o mais repudiado pelo conjunto do plenário.

Todavia, como ressaltaram os participantes da CNPC, o trabalho de mobilização e de preparo para os longos dias de debate que vão ocorrer na CONFECOM ficará ainda mais intenso. Se, por um lado, não haverá votação de propostas nos estados, por outro, a escolha dos(as) delegados(as) e a responsabilidade de se aprofundar no conjunto das propostas para propiciar nossa melhor atuação nas Plenárias da Nacional, agora passam a preocupar ainda mais.

Nos Grupos de Trabalho, subdividindos os Eixos Temáticos e agrupando os participantes por área de interesse/atuação, houve intenso debate, que entrou a noite. Desde o marco regulatório, no Eixo 1 - da Produção de Conteúdo, até os Direitos e Deveres dos usuários, no Eixo 3 - da Cidadania, vieram à tona nas Conferências Livres e Municipais, Intermunicipais e Regionais e mais de onze Estados e diversas organizações nacionais haviam enviado suas propostas para a sistematização e estudo. O resultado foi uma busca por consensos em torno de quais seriam as melhores políticas públicas, quais seriam os princpipios mais completos e quais diretrizes advém deles, para a redação das ações contidas nas propostas poderem ser melhor organizadas.
Desta forma, a intervenção das Comissões em cada Estado e na Nacional estará mais organizada.

Relatos das Comissões por Estado
Com comissões de Norte a Sul do Brasil presentes na Plenária, ficou evidente o caráter híbrido dessa Conferência de Comunicação.
Não há linearidade nas convocações e cada Estado, a partir das Comissões Pró Conferência, vem lutando e buscando espaços de atuação com a sociedade civil para provocar o poder público a realizar as convocações. A realidade vivida pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, em que a CONFECOM - Etapa Etadual foi convocada pelo Legislativo por pressão dos movimentos sociais, até Rondônia, Maranhão, Tocantins e Santa Catarina, por exemplo, onde nem Executivo, nem Legislativo atenderam ao chamado da mobilização e coube à Comissão Nacional a efetivação da convocação, foram uma a uma relatadas em plenário. Ao final, foram deliberadas ações específicas e encaminhadas soluções que podem ser adotadas em mais de um Estado quanto a questões gerais como regimento interno e apresentação de propostas.
Pela Comissão RS Pró Conferência estavam Cristina Lemos, do Sintrajufe/RS e Jeanice Ramos, do Sindicato dos Jornalistas.

Legalidade
Uma das principais estratégias de organização para a CONFECOM, como já vinha sendo, ficou reforçada no cuidado com as formalidades e no atendimento ao Regimento Interno e às Resoluções da Comissão Nacional, a fim de evitar possíveis nulidades na construção do processo conferencial.

Por Cristina Lemos
Fotos: Cristina Lemos e Valcir Rosa.

Comissões Estaduais Pró Confecom se reunem em Brasília nos dias 23 e 24/10/09

2009-11-22T22:11:00.006-02:00

Acontece nos dias 23 e 24 de outubro - próximas sexta e sábado -, no auditório do Hotel Nacional em Brasília a Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comunicação.
A atividade reunirá representantes das Comissões Pró Conferência de todos os estados do Brasil além de entidades da CNPC (Comissão Nacional Pró Conferência), para discutir propostas que deverão ser levadas para as conferências estaduais e nacional de Comunicação.
As conferências estaduais começam a acontecer na próxima semana, a partir do dia 29 de outubro e serão realizadas até o prazo limite do dia 22 de novembro. Já a nacional acontece de 14 a 17 de novembro em Brasília.
Entre os objetivos da plenária estão mapear as propostas do conjunto do movimento social, buscando os consensos possíveis para um programa unificado, bem como a troca de informações entre os estados e esclarecimento de dúvidas acerca do regimento interno e das resoluções que norteiam a Conferência.
A plenária começa amanhã (dia 23/10) às 9h, e seguirá a programação abaixo:

Programação
Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comunicação
Data: 23 e 24 de outubro de 2009 – Local: Auditório do Hotel Nacional – Brasília-DF

Sexta-feira, 23/10
• 9h00 – Início do credenciamento
• 10h30 – Abertura dos trabalhos
• Apresentação da metodologia da plenária
• Dúvidas e esclarecimentos sobre o Regimento Interno e as resoluções da I Confecom com integrantes da Comissão Organizadora Nacional
• 13h30 – Almoço
• 14h30 – Retorno aos trabalhos/ Início dos GT’s
• 17h00 – Apresentação em plenária das sínteses dos GT’s

Sábado, 24/10
• 9h00 – Plenária (Aprovação das propostas sintetizadas nos GT’s)
• 13h00 – Almoço
• 14h00 – Socialização de atividades nos estados/Definição de estratégias comuns para a plenária nacional
• 17h00 – Encerramento dos trabalhos

Por Cecília Bizerra - CNPC
Fonte: Comissão Nacional Pró Conferência de Comunicação

Comentário da Cris:
As Comissões Estaduais Pró Conferência enviaram pelo menos um membro da Organização Estadual da Conferência Estadual para podermos trabalhar em propostas conjuntas e de forma unificada. Aqui do Estado, eu segui para Brasília (segundo fim de semana seguido que tenho de me deslocar ao DF, no anterior fui à Reunião Ampliada da Fenajufe)em nome do Sintrajufe-RS e da Comissão RS Pró CONFECOM. Nossa mobilização conseguiu também que a companheira Jeanice Ramos, Jornalista e Assessora da Comissão, estivesse também nessa Plenária Nacional, provavelmente a última antes da Conferência Nacional.

Assembleia Legislativa altera data da realização da CONFECOM

2009-11-22T21:33:00.003-02:00

A mudança de data para a realização da CONECOM-RS foi negociada e informada a todos os setores envolvidos. “Decidimos pela prorrogação para que a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul ocorra com maior potência e possa obter melhor aferimento da sociedade gaúcha sobre a comunicação”, observou o Presidente da Comissão.
A 1ª Conferência Estadual de Comunicação elegerá delegados do Rio Grande do Sul que participarão da Conferência Nacional em Brasília, nos dias 14 a 17 de dezembro.

Com informações da www.al.rs.gov.br
Foto: Juliano Araújo - AL

Comentário da Cris:
Os participantes da COE-RS analisaram na reunião do dia 26 de outubro os termos da Resolução nº 8 do Ministério das Comunicações, que, entre outras determinações, estabeleceu o formato das Conferências Estaduais, devendo essas iniciarem com uma Plenária de Abertura e a aprovação do Regimento Interno. Estabelece, também, a obrigatoriedade da realização de Mesas de Debates sobre os eixos temáticos da Confecom e a realização de Grupos de Trabalho para a apresentação das propostas e uma Plenária Final para a eleição de delegados(as) de cada Estado.
A reunião da Comissão Nacional do dia 20 de outubro também estabeleceu que não haverá votação de temas considerados nacionais nas Etapas Estaduais e, por fim, permitiu mais prazo para as Conferências Estaduais, que poderão se realizar até 21 de novembro de 2009.

Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre ocorre na Casa dos Bancários

2009-11-22T20:58:00.006-02:00

A Casa dos Bancários foi sede nesta quarta, dia 21, da Conferência Livre de Comunicação em Porto Alegre, preparatória para a Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá em Brasília, de 14 a 17 de dezembro. Com o tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”, as propostas foram distribuídas por três eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania - direitos e deveres.
Esses temas foram considerados imprescindíveis pelos 84 participantes, representantes de entidades ligadas aos movimentos sindical e social. “A comunicação não é menos importante que saúde, educação ou trabalho. Ela está na cesta básica dos direitos imprescindíveis do cidadão, que é o de se expressar, de manifestar seus pensamentos”, apontou o professor de psicologia Pedrinho Guareschi, um histórico militante em defesa da democratização da comunicação e um dos palestrantes da manhã.

O diretor do Sindicato dos Bancários, anfitrião do evento, Éverton Gimenis, afirmou que oligopólio na mídia é uma injustiça: “É inconcebível não haver um canal de TV aberto para os trabalhadores; é preciso discutir a comunicação do ponto de vista da classe trabalhadora, de forma coletiva, para enfrentar o bloqueio na comunicação que se tem atualmente”.
As propostas apresentadas sobre os mais diversos temas na conferência livre - sobre mídia impressa, rádio, TV, rádios e TVs comunitárias, internet, sistemas de outorga, legislação, propriedade, financiamento, órgãos reguladores, aspectos federativos, democratização da comunicação, liberdade de expressão, soberania nacional, inclusão social, diversidade cultural, religiosa, étnico racial, de gênero, orientação sexual, entre outras - serão sistematizadas para serem apresentadas na Conferência Estadual, que ocorrerá dias 3 e 4 e novembro, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Estiveram presentes os deputados estaduais Raul Pont (PT), representando a Assembléia Legislativa, e Raul Carrion (PC do B).

Por Márcia Camarano
Fotos: Luis Henrique

Fonte: Sindicato dos Jornalistas e http://rsproconferencia.blogspot.com

Movimentos Sociais debatem a CONFECOM na Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre em 21/10/09

2009-11-22T20:11:00.007-02:00

Com pequenas inserções e ajustes nas propostas para democratizar os meios de comunicação no Brasil, os movimentos sociais e de trabalhadores demonstraram coesão na Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre, que reuniu mais de 80 participantes, quarta-feira (21/10), na Casa dos Bancários. Mais de 40 propostas foram apresentadas para os eixos de produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres.
O encontro, durante todo o dia, foi preparatório à Etapa Estadual da 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para os dias 3 e 4 de novembro, na Assembléia Legislativa do Estado.
Organizado pela Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação, a Conferência Livre foi aberta pelo professor da PUC, Pedrinho Guareschi, que falou sobre a importância de democratizar a informação no País. “Porque a mídia brasileira tem dono. Não mais do que 10 grupos de famílias detém mais de 90% de tudo o que é veiculado hoje na mídia”, informou o sociólogo. Pior do que isto, Guareschi afirmou que algumas destas famílias chegam a produzir, elas próprias, até 90% do que divulgam. “Existe alguma democracia nisto e onde fica a palavra dos outros cidadãos”, provocou.

O deputado estadual Raul Pont (PT/RS), afirmou que a Assembléia Legislativa acertou ao convocar a Conferência Estadual, para os dias 3 e 4, uma vez que o Governo do Estado não chamou a preparatória. “O desafio está posto. Este é o momento de recolher teses e produzir projetos para sistematizá-los e levá-los à Confecom”, disse. De 1998 para cá, segundo Pont, não houve nenhum avanço na democratização da comunicação. “O que se viu foi a consolidação das grandes redes que controlam a mídia no Estado”, assegurou.
A 1ª Confecom, chamada pelo presidente Lula, após muita pressão dos movimentos sociais, deverá ocorrer nos dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília. Para discutir o encaminhamento de propostas e o engajamento de toda a sociedade civil gaúcha na 1ª Confecom, através da apresentação de teses e indicação de Delegados, a Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação tem cumprido uma extensa agenda, em que orienta sobre a necessidade da discussão e da realização de conferências municipais.

Por Márcia Martins
Fonte: Sindicato dos Jornalistas e http://rsproconferencia.blogspot.com

Reuniões da COE-RS prepararam a Etapa Estadual da CONFECOM

2009-11-22T19:38:00.005-02:00

A comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação estabeleceu nesta terça-feira (20) o formato do evento que acontecerá no auditório Dante Barone, nos dias 3 e 4 de novembro. Terça-feira (3) pela manhã, haverá a apresentação de três painéis sobre os eixos temáticos: Produção e Conteúdo; Meios de Distribuição; e Cidadania – Direitos e Deveres. Durante a tarde os delegados formarão grupos de discussão paritários com representantes das empresas, do Estado e da sociedade civil organizada. Na quarta-feira (4), haverá a apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho, uma palestra de fechamento das conclusões e a sessão solene de encerramento da Conferência.

Na próxima terça-feira (27) , às 9 horas, haverá mais uma reunião da comissão organizadora na Assembleia Legislativa, quando serão definidos os nomes dos painelistas. Cada setor apresentará um nome para cada um dos eixos temáticos. O deputado Francisco Appio (PP), que participou da reunião como representante da Assembleia Legislativa, sugeriu que não houvesse uma sessão de abertura e fosse dado o maior tempo possível para as discussões nos grupos, possibilitando que as conclusões fossem apontadas ao final do evento.
A reunião foi coordenada pelo diretor de Jornalismo da Superintendência de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, Marcelo Nepomuceno, e teve a participação do deputado Francisco Appio, representando a Assembleia Legislativa (Estado) e da assessora Analise Donazollo, trambém da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião os seguintes representantes de entidades empresariais e da sociedade civil organizada: Donaldo Koller Jr., da Sinditelebrasil; Daniel da Encarnação, da Abrafix; Renato Martins da Abras – Band; Leonardo Meneghetti, da Abras- Band; Rita Campos Daut, da Telebrás; Eder Pereira, da CGTB/RS; Márcia Camarano, do Sindicato dos Jornalistas/RS; Jeanice Ramos, do Sindicato dos Jornalistas/RS; Cristina Feio de Lemos, do Sintrajufe/RS; Cláudio Freitas, da POATV; Pedro Pozenato, da CTB/RS; Tânia Freitas e Alan Camargo, da Abraço/RS.

Wálmaro Paz MTB 5483 | Agência de Notícias 12:18 - 20/10/2009
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Guerreiro / Ag. AL

Fonte: www.al.rs.gov.br

Comentário da Cris:
A COE-RS se reuniu várias vezes no mês de outubro, cerca de duas vezes por semana, para possibilitar uma mínima organização da Conferência Estadual de Comunicação. As reuniões contavam com a presença de alguns empresários de comunicação do Estado (o grupo RBS, mesmo convidado, não apresentou representação) e com o poder público, normalmente representado por um deputado estadual e o presidente da Comissão.
Nós, que representávamos a sociedade civil, ficávamos quase sempre frustrados com os resultados objetivos das reuniões, visto que o tempo para a organização era demasiado curto e que o orçamento do Ministério das Comunicações para a I CONFECOM não chegou ao Estado do Rio Grande do Sul nem ao de São Paulo - ambos tiveram suas convocações da Conferência pelo Poder Legislativo e não foi reconhecida a responsabilidade financeira de organização pelo Ministério.
Dessa forma, não obtivemos sucesso em uma série de demandas, pois o Poder Legislativo no Estado também não colocou nenhuma verba disponível para que pudéssemos chamar campanhas de convocação nos principais meios de comunicação e não nos possibilitou a impressão de materiais com antecedência para envio e circulação no interior do Estado e nas entidades. Assim, não se tornou possível a vinda de importantes protagonistas desse processo de conferência que viriam do interior para o debate em Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro.

Sintrajufe realizou Assembleia Geral na sede da Justiça do Trabalho em 07/10/09 - Veja minuta do Projeto Revisão Salarial

2009-11-22T19:18:00.009-02:00

A assembleia geral do Sintrajufe no dia 07/10/09 avaliou a proposta divulgada pelo STF no final da manhã. Nas manifestações durante a assembleia, os colegas ressaltaram a importância da mobilização da categoria, que até o momento garantiu mudanças positivas em relação às propostas anteriores dos diretores e dos secretários-gerais e do próprio STF. Foi criticado o fato de se manterem diferenças muito grandes de remuneração entre os cargos e não ter sido proposta a criação de um conselho que dê continuidade à discussão sobre carreira.
No final da tarde de ontem, o sindicato recebeu uma convocatória da Fenajufe para uma reunião ampliada dia 17, em Brasília sem caráter deliberativo. A pauta será revisão salarial e resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da jornada de trabalho. Os presentes à assembleia escolheram os nomes dos colegas que representarão o Rio Grande do Sul.
A delegação será formada Adriano da Silva (JT Viamão), Alê Junqueira (TRF), Mara Weber (JT Porto Alegre), Paulo Rosa (JT Porto Alegre), Sergio Amorim (JT Taquara), Paulo Guadagnin (JT Porto Alegre), Fagner Azeredo (JF Novo Hamburgo), Nelbo Rocha (JT Porto Alegre), Iris Scheidt (JT Porto Alegre) e Jaime Messer (JT Porto Alegre). Suplentes, Alan Dias da Silva (JT Porto Alegre), Cristina Lemos (JF Porto Alegre), Ivonilda Buenavides (JE Porto Alegre), Marcelo Ortiz (JT Novo Hamburgo), Thomaz Farias (JT Porto Alegre) e Cristiano Moreira (JT ).

Os diretores do Sintrajufe e vários colegas criticaram o fato de, novamente, a maioria da direção da Fenajufe optar por uma reunião não deliberativa. Isso significa que serão aceitos apenas os pontos em que houver consenso, e não a vontade democrática da maioria dos sindicatos de base. Independentemente dos pontos consensuais, foi reforçada a necessidade de a Fenajufe propor um calendário unificado de mobillização em todo o país e que seja traçada uma estratégia de encaminhamento e tramitação para aprovação do projeto.

MINUTA DE PL

LEI No , DE DE DE .

Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O § 1º do art. 4º, o caput do art. 13 e o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º .......................................................................................................................
§ 1º Os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária cujas atribuições estejam relacionadas com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa, na forma estabelecida pela legislação processual civil, penal, trabalhista e demais leis especiais, serão enquadrados na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
...................................................................................................................................
Art. 13. A Gratificação Judiciária – GAJ será calculada mediante aplicação do percentual de 135% [cento e trinta e cinco por cento] sobre o vencimento básico do servidor.
...................................................................................................................................
Art. 28. O disposto nesta Lei aplica-se, no que couber, aos aposentados e pensionistas, nos termos da Constituição Federal.”

Art. 2º A remuneração dos servidores integrantes dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União fica reajustada em 15% [quinze por cento].
Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se às tabelas constantes dos anexos III e IV da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Art. 3º O enquadramento previsto no art. 5º da Lei nº 8.460, de 1992, estende-se aos servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União que ocupavam as classes “A” e “B” da Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Lei, convalidando-se os atos administrativos com este teor, observados os enquadramentos previstos no art. 4º e no Anexo III da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, no art. 3º e no Anexo II da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002, e no art. 19 e no Anexo V da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Art. 4º As carteiras de identidade funcional emitidas pelos órgãos do Poder Judiciário da União tem fé pública em todo o território nacional.

Art. 5º As despesas resultantes da execução desta Lei correm à conta das dotações consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário no Orçamento Geral da União.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Por Rosane Vargas
Fonte: www.sintrajufe.org.br

Posse da Comissão Estadual de Organização da CONFECOM Etapa RS- Sintrajufe compõe a COE

2009-11-22T15:22:00.010-02:00

Foi empossada, na tarde desta quinta-feira (15), a comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação. A reunião, ocorrida na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar da Assembleia Legislativa, foi presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), representando a Mesa Diretora da Casa, e coordenada pelo superintendente de Comunicação Social e vice-presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder.
Ficaram marcadas duas reuniões da comissão para os dias 20 e 27 de outubro, quando serão acertadas a metodologia da conferência e escolhidos os palestrantes. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação será realizada nos dias 3 e 4 de novembro no Teatro Dante Barone e deverá indicar os nomes de 80 delegados para a Conferência Nacional.

De acordo com critérios de proporcionalidade estabelecidos pela Comissão Nacional, serão eleitos 32 representantes do empresariado do setor de comunicação, 32 dos movimentos sociais populares e 16 dos poderes constituídos de Estado – Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário.

Participantes:
Representando a Assembleia Legislativa, fazem parte da Comissão na condição de titulares os deputados Adão Villaverde (PT) e Francisco Appio (PP) e como suplentes os deputados Miki Breier ( PSB) e Paulo Borges (DEM).

Integrando os setores dos movimentos sociais e empresariado foram empossados os representantes das seguintes empresas e entidades: Vivo S/A, Jackson Rodrigues; Rede Bandeirantes (ABRAS), Renato Martins; Astral e Assembleia Legislativa, Marcelo Nepomuceno; Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI), Ercy Torma; Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio Grande do Sul, José Nunes; POA TV, Cláudio Freitas; Conselho Regional de Psicologia, Ivarlete Guimarães França; Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul (FNDC/RS), Candice Cresqui; CUT/RS, Paulo Farias; Sintrajufe-RS, Cristina Feio de Lemos; CGTB/RS, Eder Pereira; Abrafix, Daniel Silveira da Encarnação; Telebras, Rita Campos Daut; InternetSul, Juciéli Rodrigues; Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária (Abraço/RS), Clementino dos Santos Lopes; representando o deputado Francisco Appio, Anelise Donazzolo; e da UVERGS, Graciele Galera.

Wálmaro Paz - MTB 5483 | Agência de Notícias 17:15 - 15/10/2009
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marcos Eifler / Ag AL

Fonte: www.al.rs.gov.br grifo nosso

Comentário da Cris:
No momento da realização desta primeira reunião da COE - Comissão Estadual de Organização da CONFECOM - Etapa RS, havia a perspectiva de eleição de 32 delegados para a sociedade civil, 32 para a sociedade civil empresarial e 19 para o poder público, bem como das datas de realização da CONECOM-RS para os dias 03 e 04 de novembro.
De acordo com as deliberações da Comissão Nacional, em reunião no Ministério das Comunicações, a quantidade de delegados no Estado passou para 38 para os segmentos da sociedade civil e sociedade civil empresarial e 10 para o poder público (Resolução n. 08 do Ministério das Comunicações) e a data de realização da Conferência no Rio Grande do Sul, após essa Resolução, foi adiada para os dias 17 e 18 de novembro de 2009, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

A Comissão Estadual de Organização da CONFECOM - Etapa RS foi instituída pela Assembleia Legislativa

2009-11-22T14:57:00.007-02:00

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 944/2009

Institui a Comissão Organizadora da 1.ª Conferência Estadual de Comunicação, autorizada pela Resolução de Mesa n.º 943/2009, e dá outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º A 1.ª Conferência Estadual de Comunicação, autorizada pela Resolução de Mesa n.º 943/2009, como etapa eletiva da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, será realizada nos dias 3 e 4 de novembro de 2009, nas dependências do Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2.º Fica instituída a Comissão Organizadora da 1.ª Conferência Estadual de Comunicação, nos termos do art. 33 da Portaria n.º 667, de 2 de setembro de 2009, do Ministério das Comunicações, com a seguinte composição:

I - 1 (um) representante da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT/RS);
II - 1 (um) representante do Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul (FNDC/RS);
III - 1 (um) representante da POA TV - TV Comunitária de Porto Alegre;
IV - 1 (um) representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul;
V - 1 (um) representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP/RS);
VI - 1 (um) representante do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel/RS);
VII - 1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe);
VIII - 1 (um) representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Rio Grande do Sul (Abraço/RS);
IX - 1 (um) representante da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI);
X - 1 (um) representante da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA);
XI - 1 (um) representante da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert);
XII - 1 (um) representante da Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul (Adjori);
XIII - 1 (um) representante do Sindicato dos Jornais e Revistas do Rio Grande do Sul;
XIV - 1 (um) representante da Federação das Emissoras de Rádio;
XV - 1 (um) representante da Tele Brasil;
XVI - 1 (um) representante dos Provedores de Internet do Rio Grande do Sul (InternetSul);
XVII - 2 (dois) representantes da Assembleia Legislativa do Estado;
XVIII - 1 (um) representante do Governo do Estado;
XIX - 1 (um) representante do Tribunal de Justiça do Estado;
XX - 1 (um) representante do Ministério Público Estadual;
XXI - 1 (um) representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS);
XXII - 1 (um) representante da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS); e
XXIII - 1 (um) representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Art. 3.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, em 06 de outubro de 2009.

Firmaram este documento:
Deputado Ivar Pavan, Presidente.
Deputado Luciano Azevedo, 1.º Vice-Presidente.
Deputado Nélson Härter, 2.º Secretário.
Deputado Paulo Brum, 3.º Secretário.
Deputado Cassiá Carpes, 4.º Secretário.

Fonte: www.al.rs.gov.br e http://rsproconferencia.blogspot.com

Professor Pedrinho Guareschi considera a Comunicação como bem essencial na Conferência Metropolitana de Canoas

2009-11-19T09:07:00.005-02:00

A dimensão da comunicação como bem essencial foi salientada pelo professor Pedro Guareschi, da Pucrs, durante sua intervenção no segundo painel da Conferência Metropolitana de Comunicação – Etapa Canoas.
O evento aborda diferentes enfoques da comunicação na socidade contemporânea. “O material é importante, mais o simbólico também é essencial. A comunicação precisa ser inserida na cesta básica”, provoca o professor.
Mediado pelo Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Alberto Kopttike, o painel também contou com a participação do presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes.
Paralelo à questão da democratização dos meios, as transformações nos modos de produção e distribuição da informação também está sendo um ponto forte dos debates. Para a jornalista Andrea de Freitas, da Secretaria Especial de Comunicação de Canoas, se vive hoje novo momento para o qual precisa ser pensado um novo paradigma de comunicação. “A questão da formação oferecida pela Universidade é essencial; pensando nisso é que apostamos na educação para a comunicação.

As novas formas de cognição, propiciadas pela convergênica de meios e de formas, trazem grande impacto social, sobre o qual temos que refletir. Um segundo viés importante nesse contexto é o da contra-informacão”, aponta.
Além de pesquisadora da área de Jornalismo On-Line, Andrea é uma das mentoras do projeto Comunicação Cidadã, inserida no Território da Paz Guajuviras, e que vai inserir 240 jovens nos processos de produção de informação através das novas tecnologias, com o apoio do Ministério da Justiça, no Projeto PRONASCI (Projeto Nacional de Segurança com Cidadania).

Realizada pela SECOM de Canoas, com o apoio da CUT, do Sintrajufe e da ULBRA, a CONFECOM Conferência Metropolitana de Comunicação de Canoas também reunirá propostas para as Etapas da CONFECOM estadual e nacional, que ocorre ainda esse ano em Brasília.

Com informações do saite www.canoas.rs.gov.br (Ronaldo Botelho)
Fotos: www.canoas.rs.gov.br e Cristina Lemos

http://rsproconferencia.blogspot.com

Conferência Metropolitana de Comunicação de Canoas

2009-11-19T08:41:00.003-02:00

Programação
MANHÃ
7h30 – Credenciamento

8h30 – Abertura
Representantes do Governo Federal / Governo do Estado / Universidade sede /
Comissão RS / Prefeito e Governos Municipais

9h30 – PAINEL 1
Convergência digital e implicações técnicas e sociais
Jorn. Garcez - EBC
Profa. Christa Berger - Unisinos
Profa. Maria José Cantalapiedra - Universidade do Pais Basco (Espanha)
MEDIADOR: Marcos Martinelli

10h30 – PAINEL 2
Exposição 1: Relações entre público, privado e estatal na
democratização da comunicação
Prof. Pedrinho A. Guareschi - UFRGS
Exposição 2: Cenário da democratização da comunicação
Prof. Celso Schroder – FNDC
Exposição 3: A comunicação que queremos na Região Metropolitana:
desafios no contexto da digitalização de meios
Prof. Douglas Moacir Flor – Diretor de Comunicação Social da Ulbra
MEDIADOR: Claudia Cardoso e Alberto Kopittike

12h10 – Intervalo de almoço

13h30 – PAINEL 3
Exposição 1: Direito à comunicação e controle social: mecanismos atuais
Jorn. José Nunes – Sindicato dos Jornalistas
Exposição 2: Desafios da comunicação comunitária: regulação e controle social
Profa. Neusa Ribeiro - Centro Universitário Feevale
Exposição 3: Novos cenários para a comunicação
Prof. Davison Campos – Ulbra

14h30 – PAINEL 4
Exposição 1: Qualidade do Conteúdo X Garantia de distribuição
Psic. Ivarlete Guimarães de França
Exposição 2: Novas Linguagens e Cidadania
Yasodara Cordoba - Coordenadora de Multimídia EBC
MEDIADOR(A): Cristina Feio de Lemos - Diretora do Sintrajufe-RS
Arlindo Schunck Filho - POATV

15h30 – GRUPOS
GRUPO 1: Produção de conteúdo
FACILITADOR(A): Vera Deise Barcelos
RELATOR(A): Lisandro Lorenzoni

GRUPO 2: Meios de distribuição
FACILITADOR(A): Gerson Barrey - Diretor TI da EBC
RELATOR(A): Telassim - Secretaria de Educação - Canoas

GRUPO 3: Direitos e deveres dos cidadãos
FACILITADOR(A): Paulo Fernando Alves de Farias – Secretário de Comunicação da CUT/RS
RELATOR(A): Candice Cresqui - FNDC

16h30 – Plenária final
Fonte: www.ulbra.br/confecom
As palestras podem ser acessadas em video no link www.ulbra.br/confecom

Vale dos Sinos e Paranhana preparam para a I CONFECOM

2009-11-05T10:59:00.011-02:00

A Conferência Intermunicipal de Novo Hamburgo aconteceu no dia 07 de outubro, na FEEVALE-NH. No dia 29 de setembro, o pontapé inicial no debate sobre a Comunicação no Brasil havia sido em Sapiranga, com a presença do representante da Comissão RS Pró Conferência, Paulo Farias, da CUT-RS.
O Prefeito de NH, Tarcisio Zimmermann, o Deputado Estadual Raul Pont, a Diretora do Sintrajufe e Membro da Comissão Estadual de Organização da I CONFECOM - Cristina Lemos e o Professor Cristiano da Comunicação da FEEVALE-NH estiveram na mesa de abertura. Após a saudação e abertura oficial da Conferência que reunia os municípios de Dois Irmãos, Ivoti, Campo Bom, Estância Velha, Morro Reuter, Picada Café, Lindolfo Collor, Presidente Lucena e Novo Hamburgo, foi a vez da Assembleia Legislativa, responsável pela convocação da Etapa RS da Conferência se manifestar.

O Deputado Raul Pont, representando a AL, frisou que o ato de convocação no Estado partiu do Legislativo e que o Executivo não manifestou interesse em proporcionar esse debate para a sociedade gaúcha. Teceu comentários sobre a concentração de emissoras de rádio, tv e jornal na propriedade de apenas algumas famílias, conhecidas nacionalmente, o que caracteriza um oligopólio que poderia ser enfrentado com mudança na legislação para o setor.
Salientou que a Constituição Estadual completava 20 anos na data e que em todas as Constituições Estaduais do país houve a inclusão de item que inclui as empresas de radiodifusão e televisão em quase isenção de ICMS. Pont referiu que o houve a inclusão dessas empresas de radiodifusão e televisão nos mesmos parâmetros de cálculo de ICMS aplicados para pequenos produtores rurais, não condizendo com os altos lucros obtidos por essas empresas com publicidade e propaganda. O Deputado referiu que essa é apenas uma situação da legislação que precisa ser readequada e a Conferência Nacional de Comunicação é a oportunidade para a sociedade realizar esse debate e construir essas propostas.

Dando início ao debate a à mobilização Pró Conferência Estadual e Nacional de Comunicação, Cristina Lemos, iniciou convocando os presentes para a Etapa Estadual. A Diretora da CUT-RS, esclareceu de onde decorre o número total de delegados no RS e que a proporção de 40 por cento para a sociedade civil, 40 por cento para sociedade empresarial e 20 por cento para indicação pelo governo foi resultado de muita pressão e de tentativas de consenso moldadas na Comissão Nacional, tripartite. Desse total, frisou Cristina, haverá apenas 38 delegados representantes dos movimentos sociais, sindicatos, universidades, estudantes, professores, jornalistas, profissionais da área da comunicação, rádios e comunicadores comunitários, etc.
"O tempo está bastante curto para que a sociedade se aproprie desse tema. A responsabilidade de conscientizar pesa sobre os organizadores". Ela esclareceu que as etapas municipais não elegem delegados, todavia, devem enviar suas teses e elaborações para a análise da Comissão Estadual de organização da Confecom no RS, que avaliam e podem enviar ou não para o debate na Conferência Nacional.
Naquele momento, a nomeação oficial da COE-RS estava ainda pendente de publicação. A Resolução da Mesa diretora da ALERGS, indicando a composição da Comissão Estadual seria publicada no Diário Oficial na tarde do mesmo dia.

Cristina avaliou que haveria a possibilidade de se avançar em termos de:
- obtenção de um novo marco regulatório para o setor das telecomunicações;
- em termos de recadastramento nacional – existem licenças de funcionamento vencidas e contratos de gaveta em uma infinidade de veículos de comunicação e, ainda, existem veículos em propriedade de parlamentares, o que é vedado na Constituição da República, desde 1988;
- em termos de controle social e controle público da mídia;
- em termos de regulamentação de TV estatal e de TV pública;
- em termos de produção de conteúdo local;
- em termos de políticas públicas de financiamento para fomento de rádios e tevês comunitárias e, por fim,
- no estabelecimento de parâmetros para gastos governamentais com publicidade – hoje sem nenhuma regulamentação.
Mais uma vez, enfatizou que as resoluções aprovadas na Conferência Nacional não teriam caráter deliberativo, que seriam apenas uma indicação de diretrizes para sinalizar ao governo e aos parlamentares a necessidade de regulamentação na área.
"Esse processo aponta para uma mobilização constante e para a realização de mais Conferência Nacionais, pois essa é apenas a primeira possibilidade de se debater essa legislação que remonta à década de 60", finalizou a Diretora.

Na sequência, Ivarlete França, do Conselho Regional de Psicologia e uma das representantes da sociedade civil na COE -RS, trouxe um video sobre "Anorexia" e uma reflexão sobre padrões de consumo e de estética relacionados com a comunicação de massa. O trabalho de análise e de implicações dos estímulos oferecidos aos consumidores, mesmo na infância, cria necessidades e fomenta desejos, informou Ivarlete.

O clima de seminário sobre a Comunicação uniu diferentes veículos no painel que se seguiu, demonstrando realidades como a do Jornal O Polvo, que circula em toda região dos Sinos, voltado à população teenager e de uma jornalista pertencente ao Grupo RBS, que trouxe depoimentos acerca da convergência tecnológica e de profissionais que atualmente trabalham em muitas mídias.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO - ETAPA RS - dias 17 e 18 de novembro em Porto Alegre

2009-11-04T15:29:00.003-02:00

Apontamentos sobre comunicação e movimentos populares na América Latina

2009-10-25T20:32:00.006-02:00

Foto: Comuna de Oaxaca http://coletivomartinfierro.wordpress.com
A comunicação é um dos exemplos mais contundentes da necessária unidade entre as organizações da classe trabalhadora, por um projeto político para o país

Na história recente de protestos das massas populares na América Latina, como foi o caso da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca ou “Comuna de Oaxaca”, no sul do México (em 2006), ou então na luta pela derrubada do presidente Lucio Gutiérrez, no Equador (em 2005), os meios de comunicação contribuíram para a organização popular, tiveram papel decisivo na convocatória às ruas, quando a apropriação desta ferramenta foi colocada na ordem do dia pelas organizações da classe trabalhadora. Os meios de comunicação tornam-se então um espaço fundamental na luta de classes? O outro lado não nos deixa dúvidas: o atual golpe em Honduras e a tentativa na Venezuela (em 2002) contaram com a mídia empresarial na linha de frente.

No México, a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), coordenou a toma de 13 estações de rádio em uma mesma madrugada. À época, a APPO e povo oaxaquenho organizaram-se em barricadas, uma forma de proteção para evitar o ataque de grupos paramilitares contra as antenas das estações ocupadas. Conduzida pelos universitários, a Radio Universidad, cumpriu o papel de articular o povo nas ruas contra a Polícia Federal Preventiva (PFP), romper o cerco da mídia corporativa e fornecer informações para as organizações internacionais solidárias.

Ao longo da luta, as mulheres organizadas na APPO protagonizaram a ocupação do canal 9 estatal de televisão. A partir de marcha pacífica, reclamavam um espaço para narrar o outro lado de uma história que as principais redes transmissoras criminalizavam. Receberam as portas fechadas, então resolveram ocupar a televisão e construir, elas mesmas, a nova grade de programação, com o apoio do restante do movimento (estudantes, professores), uma vez que os técnicos da emissora debandaram.

No Equador, em 2005, na mobilização que resultou na queda do presidente Lucio Gutiérrez, a população organizava-se em torno da rádio La Luna, que naquele momento aglutinou o movimento, convocando as manifestações noturnas concentradas na capital, Quito. Ainda que os protestos tenham sido puxados por setores da classe média capitalina e, além disso, os campesinos e indígenas não tenham tomado parte na derrocada de Gutiérrez, a relevância da ferramenta da mídia é o que nos interessa analisar neste caso.

Ferramenta em disputa na luta de classes, a mídia adquire papel central no projeto de dominação política sobre os trabalhadores. A favor do golpe de Estado em Honduras, a mídia corporativa continua operando, enquanto qualquer meio de comunicação dissonante foi fechado. Um dos principais jornais hondurenhos chama-se El Heraldo, uma espécie de filial do Miami Herald estadunidense, uma mostra da submissão das elites centro-americanas.

Há elementos semelhantes com o processo da Venezuela, em 2002. Naquele momento, a partir do golpe de Estado dos empresários do setor petroleiro, o bloqueio midiático e a contra-informação lançada para o mundo narrava que o povo estava nas ruas contra Chávez, quando era exatamente o contrário o que acontecia. Isso exigiu da população articular-se rapidamente, o que resultou no fato de que hoje cursos de jornalismo popular, jornais e rádios de bairro multiplicam-se pelos morros de Caracas. Apesar de Chávez ser acusado de limitar a “democracia” na Venezuela, ferramentas concretas de comunicação estão sendo democratizadas.

Ao longo do governo Lula, a mídia corporativa, ao lado dos partidos PSDB e DEM, posiciona-se na vanguarda do processo de ataque ao governo, mesmo nas situações em que o empresariado é beneficiário ou quando as políticas do governo Lula apontam para conciliação entre as classes – o que dificulta uma análise do governo e da sua real política econômica. No caso dos projetos de exploração do pré-sal, para citar um exemplo, os meios de comunicação O Globo, Veja e Estadão analisam o projeto do governo como se fosse a retomada pura e simples do monopólio estatal. “Um projeto estatizante!”. Um ataque que se configura como ideológico, uma vez que os representantes das multinacionais do setor não compartilham integralmente a leitura dos meios de comunicação. Defendem o modelo anterior de exploração, atacam a Petrobras como operadora dos poços do pré-sal, mas sabem que os projetos do governo não chegam a retomar o monopólio do período Vargas, de 1953 - o que, em última análise, viria de um processo de força e pressão das ruas.

À burguesia não interessa enfocar as relações sócias de produção, mesmo em seus jornais mais qualificados e de conteúdo, como é o caso do jornal Valor Econômico. A mídia empresarial pode falar, por exemplo, da exploração dos bolivianos em São Paulo, mas não vai revelar que na ponta da exploração da força de trabalho dos imigrantes estão empresas como a rede de lojas C&A. O limite, para a mídia corporativa, é sempre a defesa dos interesses da propriedade privada dos meios de produção. O trabalho escravo é um crime para todos eles. Isso é um fato. Porém, a produção do agronegócio é a saída para a nossa economia. Então as ocupações de terra do MST são um crime passível de um castigo muito maior.

A mídia enfoca as greves enquanto um prejuízo para o restante da “população”, do “cidadão”, ou nem isso: do “consumidor”, um conceito evocado para encobrir a sua posição de classe, uma crítica que o Centro de Mídia Independente (CMI) vem apontando desde o seu surgimento. Por isso a comunicação popular tem lado. O lado da classe trabalhadora, e não os dois lados e a neutralidade pregados nos cursos de jornalismo. O resto é ideologia.

Apenas por meio da comunicação popular e comprometida com a classe trabalhadora, é possível recuperar a perda da “experiência”, no sentido que coloca Walter Benjamin. No caso da mídia, para ficar mais claro, a espetaculização e as notícias produzidas em série, como mercadorias, não permitem a experiência concreta, a compreensão da história como um processo, produzem apenas fetichismo e informações alienantes. Qualquer página ou portal na internet, com suas milhares de notícias inúteis, demonstram o que estamos dizendo.

Comunicação, unidade, mobilização
A comunicação é um dos exemplos mais contundentes da necessária unidade entre as organizações da classe trabalhadora, em torno de um projeto político para o país. Se as diferentes organizações e setores da classe investissem em um jornal unitário, disposto a pautar um projeto da classe trabalhadora e atingir as massas, teríamos um jornal semelhante ao La Jornada mexicano: um jornal de esquerda com presença nas bancas, um dos mais lidos no México. O La Jornada, de certo modo, ganha relevância a partir do levante zapatista e mexicano de 1994, o que indica que talvez somente um reascenso das lutas no Brasil crie as condições e a necessidade de uma ferramenta massiva e unitária de mídia.

Desde 2003, temos a experiência do Brasil de Fato, jornal pautado por uma agenda da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, a partir de suas lutas e bandeiras acumuladas (o que cunhamos como o “Projeto Popular para o Brasil”). O Brasil de Fato se coloca para além de ser o órgão representante de um único partido ou corrente. Apesar de ser uma das poucas iniciativas neste sentido, vem sofrendo muitas dificuldades e necessita ser colocado como prioridade na agenda das organizações.

A internet tem se revelado uma ferramenta importante utilizada pelo movimento social, a partir de espaços como as agências de rádio online – caso da Rádio Agência NP e Agência Chasque – e também sites como Adital, Carta Maior, Repórter Brasil, Instituto Humanitas Unisinos (IHU), Fórum, Correio da Cidadania e a própria Agência Brasil de Fato. No campo sindical, a Revista do Brasil é distribuída mensalmente para 360 mil trabalhadores filiados a sindicatos.

Cabe ainda estudo sobre em que medida a internet e estes veículos alternativos (sites, blogs, etc) alcançam a classe trabalhadora e podem, somados, oferecer uma alternativa contra o monopólio da televisão e das rádios comerciais. É certo que há um desgaste do velho panfleto da porta de fábrica, mas, por outro lado, em que medida os trabalhadores se apropriaram destas ferramentas? Em um país como Honduras, onde os blogs cumprem o papel de lançar informação para fora, já que internamente menos de 10% da população acessa a internet.
É preciso que estas reflexões sobre a mídia se convertam também em instrumento para mobilização e militância.

Militância e comunicação
No trabalho de base cotidiano, temos o desafio de formar comunicadores ou informantes populares a partir de locais de trabalho e moradia. Na falta da posse de rádios ou TVs, temos que lançar mão de meios artesanais (panfletos, por exemplo), o que aponta para um trabalho unido entre comunicação e militância. Por outro lado, em espaços que poderiam fornecer uma estrutura para este trabalho de base, como é o caso dos sindicatos, diretores sindicais contratam jornalistas profissionais, o que abre um abismo: uma vez que raramente o jornalista é militante e, o pior, a militância sindical e popular não está preparada para produzir material e dialogar com a sua base. Então, o material é produzido bem elaborado no seu formato, mas sem este vínculo com o trabalho de base e com a própria base social.

O Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN), do México, possui uma experiência acertada neste sentido, em que pesem as dificuldades políticas que o exército zapatista enfrenta na atual conjuntura. O EZLN conta com a comunicação oficial do movimento (por meio dos comunicados do Subcomante Marcos) e possui, ao mesmo tempo, camponeses e indígenas capacitados, por meio das Juntas de Bom Governo, nas bases zapatistas, para ter o acesso à comunicação e escrever informes, denúncias, comunicados, etc. Comunicam-se sem a pretensão do formato perfeito e bem acabado, mas avançam no empoderamento e socializando a voz do movimento.

O acesso à comunicação segue sendo uma das bandeiras concretas dos movimentos populares. Como vemos, é possível a construção de formas alternativas e meios de comunicação pela classe trabalhadora e a necessária de unidade das organizações nesta construção. O que em momento algum significa abdicar da necessidade de confrontar e buscar limitar as ferramentas apropriadas pelo capital. Como a experiência recente dos povos nos demonstra, apenas a nossa vontade não é o determinante, mas vai ser sim a luta nas ruas.

Pedro Carrano, repórter do jornal Brasil de Fato
Colaborou Cesar Sanson (Cepat), e Manoela Lorenzi (Consulta Popular)

Manifesto em defesa do MST - Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

2009-10-24T00:09:00.003-02:00

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento: Eduardo Galeano - Uruguai, István Mészáros - Inglaterra, Ana Esther Ceceña - México, Boaventura de Souza Santos - Portugal, Daniel Bensaid - França, Isabel Monal - Cuba, Michael Lowy - França, Claudia Korol - Argentina, Carlos Juliá – Argentina, Miguel Urbano Rodrigues - Portugal, Carlos Aguilar - Costa Rica, Ricardo Gimenez - Chile, Pedro Franco - República Dominicana,
Brasil:
Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Cristina Feio de Lemos
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Para subscrever esse manifesto, clique no link:
http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

Conferência Livre de Comunicação ocorre amanhã, dia 21/10 em Porto Alegre

2009-10-20T17:41:00.000-02:00

A Comissão RS Pró Conferência de Comunicação convida a todos e todas para a Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre que se realizará no dia 21/10/2009 - na Casa dos Bancários, Rua General Câmara, 424, Centro - Porto Alegre.
Preparatória para a Etapa Estadual da Conferência Nacional de Comunicação (Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa - dias 03 e 04 de novembro)

É um grande momento para enriquecer o debate e trazer as propostas que o Movimento Social acumula no Estado sobre a estrutura da comunicação no país.
Trata-se de uma atitude concreta no sentido do avanço na democratização da comunicação no Brasil, historicamente controlada pelas elites e pelo oligopólio das redes de mídia.

Divulgue, compareça e traga as propostas para sistematização e para serem enviadas para a I Conferência Nacional de Comunicação em Brasília, no mês de dezembro.

Participe!

Cristina Lemos
Comissão RS Pró Conferência de Comunicação

Ato Show em Porto Alegre e YEDA CULPADA! Diz juízo popular

2009-10-07T23:09:00.005-03:00

Uma multidão participou no domingo no final da tarde e início da noite, 04, do Ato Show promovido pelo Comitê Fora Yeda em Porto Alegre. Ao todo, 12 atrações musicais passaram pelo parco montado no Parque Marinha do Brasil, um dos mais movimentados da capital gaúcha. O show era intercalado com críticas à governadora, indiciada pelo Ministério Público como ré – ela e outras oito pessoas – naquele que é o maior escândalo de corrupção na verificado no Rio Grande do Sul: o desvio de mais de R$ 44 milhões do Detran.
Com muito sol e calor, por volta de 15h30 começou uma maratona de shows que terminou já de noite. A medida que a temperatura amenizava mais gente se deslocava ate o local.
Na primeira metade do ato show, o palco recebeu Família Sarará, Mariposas, Pedro Munhoz, Lollypops e Leonardo. Na segunda metade, já sem luz natural, subiram ao palco Nelson Coelho de Castro, Nei Lisboa, Nancy Araújo, Eduardo Solari, Bandinha Di Dá Dó, Sombrero Luminoso e Sargento Malagueta.

Organizado pelo Comitê Fora Yeda, o ato show reuniu cantores e compositores que se apresentaram pela causa - sem cachê, o que mostra o desejo da população de que todas as irregularidades envolvendo a governadora e outros nomes do governo ou próximos a ela sejam apuradas.
A sociedade rejeita manobras políticas que visem esconder as verdades que as investigações até agora realizadas já mostraram. O processo de impeachment de Yeda, encaminhado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE), que tramita na Assembleia Legislativa, não pode terminar em pizza.

Pesquisa
Essa vontade é confirmada por pesquisa realizada pelo Ibope encomendada pelo Grupo RBS. O levantamento mostra que a maioria dos gaúchos (62%) aprovam o impeachment de Yeda, contra apenas 22% que se dizem contrários. Já sobre o envolvimento da governadora no desvio de recursos do Detran, 29% entendem verdadeiro e 39% ser mais verdadeiro que falso.

O governo estadual é reprovado por 64% dos gaúchos e o desempenho pessoal de Yeda é ainda pior: 74%. O desempenho dela é desaprovado por 79% dos porto-alegrenses e por 81% dos moradores dos municípios que compõem a Grande Porto Alegre. No interior, a reprovação é de 70%.

Julgamento Popular

Durante o ato show, em locais estratégicos no parque, foram recolhidos votos no Julgamento Popular da governadora – Culpada ou Inocente – que começou no dia 29 de setembro e se estende até o dia 7 de outubro (quarta-feira). Vote em uma das urnas próximas ou através do site www.opovodecide.com.br.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fonte: www.cut-rs.org.br

Durante todo o Ato Show FORA YEDA! foi enviado - ainda não temos a identificação do contratante - carro de som, sem identificação de evento ou qual era a publicidade que divulgava. O caminhão desenhava círculos ao redor da quadra do Shopping Center Praia de Belas, com música constante, talvez na tentativa de diminuir o grito da população reunida para o show organizado pelo Comitê do impeachment da governadora mais impopular que o Rio Grande já viu.

Fotos: Vital Barbosa e Cristina Lemos

Posse da Direção Estadual da CUT-RS com Festa no dia 02/10

2009-10-07T17:07:00.011-03:00

A direção estadual da CUT-RS tomou posse formalmente na sexta-feira, dia 02 de outubro, na Casa do Gaúcho, Parque da Harmonia, em Porto Alegre.
A partir das 20 horas, reuniram-se representantes de diversas entidades filiadas à CUT e simpatizantes da Central para comemorar o ingresso de muitos novos e novas diretoras e, também, para indicar força em torno das diretrizes que agora a Central assume, mais combativa, mais à esquerda, resgatando suas raízes de representação democrática.
Tomou posse, compondo a direção, a Diretora da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe, Cristina Feio de Lemos, para a Gestão 2009-2012.
Presentes autoridades como o ex-governador Olívio Dutra, Presidente do PT/RS, Deputados Estaduais, Adão Villaverde, Raul Carrion e Raul Pont, a Deputada Federal Maria do Rosário e dirigentes sindicais que já ocuparam o cargo de Presidente da CUT Estadual, entre eles Chico Vicente, Quintino Severo (também representando a CUT Nacional), Jairo Carneiro, José Fortunati e outros.
No encerramento da solenidade, a CUT convocou a todos para o Ato Show do Comitê Estadual pelo Impeachment da governadora, que se realizaria no domingo, dia 04/10/2009, no Parque Marinha do Brasil, com a apresentação de artistas gaúchos que se agregam nesse combate à corrupção no Estado.

Fotos: Vital Barbosa e Sérgio Amorim

Presidente do CPERS agredida no Centro de Porto Alegre

2009-10-02T11:18:00.002-03:00

A presidente do Cpers/Sindicato denunciou na reunião da comissão especial do impeachment que foi agredida na noite de ontem (30) quando voltava de uma reunião em Novo Hamburgo. “Estava descendo em frente ao Cpers, para pegar meu carro, quando uma pessoa, que estava dentro de um automóvel branco, sem placas, tentou me laçar com uma borracha. Fui arrastada até a rua Cel. Vicente. Estou machucada na perna”, informou Rejane de Oliveira.

Segundo a sindicalista, o ocorrido retrata o que vem acontecendo no Rio Grande do Sul. “Aqui, quem quer investigar é agredido e indiciado; já quem é suspeito de vínculos com a quadrilha de corruptos ou quer abafar as denúncias é elogiado, promovido ou ganha férias”, condenou Rejane.

A presidente do Cpers reafirmou que nada vai afastar os trabalhadores do compromisso de investigar se a governadora foi beneficiária, convivente ou operadora da fraude no Detran. “Segundo o Ministério Público Federal, a governadora está enquadrada em uma destas três situações. Qualquer uma das hipóteses é motivo para a Assembléia aprovar o seu impeachment e por fim à vergonha que estamos sentindo por ter uma governadora suspeita de integrar um bando que atenta contra os cofres públicos e os interesses do Estado”, argumentou.

Fonte: Blog RS Urgente

Direção da CUT-RS toma posse nesta sexta-feira, dia 02/10

2009-10-01T17:43:00.005-03:00

A CUT realizou os Congressos Estaduais em todo o país, renovando boa parte de suas direções. No Rio Grande do Sul, o CECUT - Congresso Eleitoral da Central Única dos Trabalhadores ocorreu em Mariluz, dos dias 19, 20 e 21 de junho. Concorreram duas chapas para a direção, a Chapa 1 - composta pela tendência Articulação Sindical e o Trabalho e a Chapa 2 - A CUT PODE MAIS - composta pela corrente CSD CUT SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA. A chapa 1 obteve a maioria dos votos dos delegados presentes e manteve a Presidência da Central, a Tesouraria, a Secretaria Geral, a de Política Sindical, as Secretarias de Formação, de Mulheres e a da Saúde.
A chapa 2, A CUT PODE MAIS ficou com a Vice-Presidência, a Secretaria de Comunicação, a de Relações de Trabalho, a de Meio Ambiente, a de Juventude e a de Igualdade Racial.
A posse festiva da nova direção da CUT-RS, para a gestão 2009-2012, será realizada nesta sexta-feira, 02, a partir das 20 horas, nas dependências do Centro de Eventos do Parque Harmonia.
Os convites estão disponíveis na tesouraria da entidade desde 21/09, ou no local da festa. O valor do convite é de R$ 10,00 e dá direito a um jantar. As bebidas serão por conta dos convidados.
Sua presença é importante para nós!

NOMINATA DIREÇÃO ESTADUAL DA CUT-RS 2009-2012

Presidente Celso Woyciechowski celso@sintaers.com.br
SINTAE/RS
Vice-Presidente Rejane Silva de Oliveira rejane.cutrs@terra.com.br
CPERS/Sindicato
Secretaria-Geral João Batista Xavier da Silva secretariogeralcutrs@terra.com.br
Sapateiros/Sapiranga
Secretaria de Administração e Finanças Loricardo de Oliveira tesoureirocutrs@terra.com.br
Metalúrgicos/São Leopoldo
Secretaria de Comunicação Paulo Fernando A. de Farias farias.cutrs@terra.com.br
Alimentação/Pelotas
Secretaria de Formação Jardelia Rodrigues de Sá jardeliasa@hotmail.com
CPERS/Sindicato
Secretaria de Organização e Política Sindical Claudir Antônio Nespolo
presidência@stimepa.org.br
Metalúrgicos/Porto Alegre
Secretaria sobre a Mulher Trabalhadora Mara Luzia Feltes mfeltes@terra.com.br
SEMAPI
Secretaria de Relações de Trabalho Alberto Freire Ledur alberto.ledur@gmail.com
SIMPE-RS Secretaria
Políticas Sociais Vilson José Alba vilsonalba@fetrafsul.org.br
Fetraf-Sul
Secretaria de Juventude Rodrigo Henrique C. Schley rodrigohcs@gmail.com
Oposição eletricitários
Secretaria pela Igualdade Racial Angélica Maria Sewald do Nascimento
angelicanh55@yahoo.com.br
Sapateiros/Novo Hamburgo
Secretaria de Saúde do Trabalhador Simone Goldschmidt simonegold@tca.com.br
CPERS/Sindicato
Secretaria de Meio Ambiente Paulo Sergio Mendes Filho
paulo.mendes.filho@gmail.com
SEMAPI

DIREÇÃO ESTADUAL
Cláudio Augustin - claudioaugustin@hotmail.com (SINDISEPE)
Clenio Fagundes Nunes - galinho.nunes@bol.com.br (Portuários Rio Grande)
Cláudio Feidem - claudiofeiden@yahoo.com.br (Rural Sto Cristo)
Danilo Toio Farias - danilotfarias@ibest.com.br (SINDISAUDE POA)
Cristina Feio Lemos - crismermaid@gmail.com (Sintrajufe)
Denise Rodrigues Goulart - denigoulart@yahoo.com.br (CPERS/Sindicato)
Derlan Trombeta - derlantrombetta@yahoo.com.br (CPERS/Ijuí)
Domingos Antonio Buffon - do.buffon@sinprors.org.br (SINPRO/RS)
Elton de Oliveira Lima - eltonlima@hotmail.com (Alimentação Pelotas)
Eliane dos Santos Valansuelo - elianevalansuelo@yahoo.com.br (Oposição Sap.Campo Bom)
Eva Rosalina Vieira - evarosalinavieira@hotmail.com (Saúde Cruz Alta)
João Roque dos Santos - stmmmesr@brturbo.com.br (Metalúrgico Sta. Rosa)
João Marcelino da Rosa - marcelinopop@pop.com.br (Alimentação Montenegro)
Manoel Luis da Silva Nascimento - manoel.luis@aeroviarios .org.br (Aeroviários)
Juan Jose Rodrigues Sanchez - juan@sinttelrs.org.br (SINTTEL)
Marcelo Machado Carlini - marcelocarlini@uol.com.br (SINTRAJUFE)
Luiz Henrique Alves Pereira - henriquealves@hotmail.com (SITRAMICO Santana do Livramento)
Milton Luis Leoratto Viario - miltonviario@metalurgicosrs.com.br (Fed. Metalúrgicos)
Nelci Dias da Silva - nelcienf@cpovo.net (SERGS)
Paulo Roberto Stekel - stekel@contrafcut.org.br (Bancários POA)
Tatiane Lopes Rodrigues - Tati_lrodrigues@hotmail.com (SIMP Pelotas)
Vilson João Weber - vilsonweber@yahoo.com.br (Municipários Sto. Cristo)

CONSELHO FICAL
Francisco Carlos Dutzig - frandutzig@ibest.com.br (Bancários Taquara)
João Carlos da Silva Caldas - jcaldas@ig.com.br (Papel Papelão)
Telda da Silva Assis - teldaassis@gmail.com (CPERS/Sindicato)

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Luis Afonso Martins - afonsorodoviario@yahoo.com.br (Oposição Rodoviários)
Osvaldo de Avila Rodrigues - osvaldo.rodrigues@aeroviarios.org.br (Aeroviários)
Sonia Solange Santos Viana - sonia.cut@hotmail.com (CPERS/Sindicato)

Fonte: www.cut-rs.org.br
Foto: Marcha 30/04/2009 - Marcelo Antunes

Follow Twitter do Blog Jornada Tripla

2009-10-01T16:50:00.003-03:00

Agora, integrando-se a essa nova ferramenta da internet, esse Blog da Mulher Trabalhadora possui um twitter e você pode passar a segui-lo na internet.
O endereço é www.twitter.com/mulhersindical
Basta clicar no "follow" e passar a receber os toques do Blog em tempo real.

Impeachment Já! Campanha FORA YEDA! dia 29/09 na Assembleia Legislativa

2009-09-28T18:40:00.004-03:00

A nova campanha do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais quer ouvir a opinião da população gaúcha. Ela será lançada nesta terça-feira, dia 29, às 18h, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, para promover na sociedade gaúcha o debate sobre a responsabilidade da governadora Yeda Crusius nas denúncias de corrupção no Estado.
Como nas campanhas anteriores, coordenadas pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, esta promete movimentar a população do Rio Grande do Sul. O lançamento será realizado durante plenária organizada pelo Comitê Estadual Fora Yeda. Estarão presentes os comitês "FORA YEDA" de várias cidades do interior, como Santa Maria, Pelotas, Passo Fundo, Livramento e Carazinho, entre outras.

CPI da Corrupção
Entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais/RS (FSPE-RS), entre elas o Semapi, não estão dando trégua aos deputados da base aliada do governo Yeda Crusius. Em todas as sessões da Assembléia Legislativa que envolve o processo de impeachment da governadora e da CPI da Corrupção, integrantes do Fórum estão presentes, lembrando que a sociedade exige a punição dos responsáveis pelo maior desvio de recursos dos cofres públicos já registrado na administração estadual gaúcha.
Na semana passada, o FSPE-RS fez questão de mostrar sua posição na sessão plenária da Assembléia Legislativa em que foi feita a leitura da denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora Yeda Crusius. Após a leitura, os servidores abriram uma faixa com os dizeres “Yeda culpada. Impeachment já” e cantaram o hino do Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira, dia 23, durante a instalação da Comissão Especial que tratará do processo de impeachment da governadora Yeda Crusius, os servidores estiveram presentes novamente no plenário da Aassembleia e mais tarde na sessão da CPI da Corrupção em que, pela primeira vez, os representantes da base aliada compareceram ao Plenarinho.
Recebidos com vaias e gritos de “finalmente, hein deputado?,” alguns parlamentares da base governista se irritaram e um deles, Alceu Moreira, do PMDB, bateu boca com os manifestantes. Alceu Moreira era presidente do Legislativo, em 2008, quando foi protocolado pedido de impeachment da governadora pelo PSOL. Ele arquivou o processo.

A posição do FSPE/RS tem o objetivo de chamar a atenção dos deputados estaduais para suas responsabilidades constitucionais de apurar irregularidades com o dinheiro público. Até agora, o que se viu dos representantes dos partidos que apoiam o governo mais corrupto da história gaúcha, é boicote aos trabalhos da CPI da Corrupção e ações para impedir que o processo de impeachment da governadora Yeda Crusius seja bem sucedido.

Fonte: www.semapirs.com.br com informações de Higino Barros

Dia 28/9 tem Debate sobre a Legalização do Aborto

2009-09-24T17:17:00.004-03:00

A Federação dos Bancários RS, SindBancários e Marcha Mundial de Mulheres/RS promovem um o debate sobre a legalização do aborto no Brasil, seguido de exibição do Documentário: “Ventre Livre”.
As atividades serão realizadas na próxima segunda-feira, 28, Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, a partir das 18h, na Casa dos Bancários.

Programação

18h – Informes da Frente Nacional pela Legalização do Aborto e debate,
com a participação de Télia Negrão – Rede Feminista de Saúde e
Cláudia Prates – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Marcha Mundial de Mulheres/RS

19h – Exibição do documentário “Ventre Livre” - (1994), dirigido por Ana Luiza Azevedo

Fonte: www.feebrs.org.br
Foto: MMM - Marcha Mundial das Mulheres no Grito dos Excluídos 04/09/2009 - por Vital Barbosa

Os Escritos Secretos de ZERO HORA - desmascarando o Grupo RBS

2009-09-23T19:20:00.012-03:00

No dia em que o tablóide gaúcho Zero Hora chegava às bancas com uma espetacular matéria acerca de um "novo caderno dos sem-terra", com anotações secretas que revelariam as "estratégias" do MST, a Unidade Roto Rooter de Reportagem deste Cloaca News passava pela rua lateral à sede daquele diário - curiosamente, Rua Zero Hora - quando teve sua atenção chamada por um enorme latão, cheio de embalagens gordurosas de pizza e papéis picados. Estacionamos nosso Cloacomóvel diante do recipiente e, burlando o aparato de segurança daquela organização, recolhemos a esmo o que foi possível. De volta à nossa redação, pudemos, enfim, avaliar todo o papelório. Entre o material recolhido estava um caderno escolar, de capa alaranjada, com 26 páginas escritas à mão, contendo anotações do que parece ser o resultado de uma reunião de pauta daquela gazeta, ocorrida dias antes.
Sob o título "Linhas Gerais", podemos presumir que tratam-se de diretrizes editoriais que valem "p/ ZH, DSM e Pioneiro", ou seja, Zero Hora, Diário de Santa Maria e O Pioneiro, de Caxias do Sul, os três principais veículos impressos do Grupo RBS no Rio Grande do Sul.
Alguns nomes estão grafados por iniciais, como YRC, por exemplo. Coincidentemente, as três letrinhas formam as iniciais da tucana Yeda Rorato Crusius. Há também referência a um certo "P.S.", em que se cobra dele uma "carta bimestral". Verificando o histórico epistolar do colunista Paulo Santana, que vira e mexe troca correspondência com YRC, imaginamos ser este o personagem da anotação.

Nesta outra imagem (abaixo), sugere-se que "LM" repercuta "RO" e "vice-versa". O tópico trata de uma eventual "sinergia" entre os vários veículos do grupo. "LM" seria Lasier Martins, da Rádio Gaúcha e do Jornal do Almoço, na RBS TV. "RO", ao que tudo indica, é a colunista joão-ninguém de ZH, Rosane de Oliveira.
Outra sigla é "TG", supostamente, o Ministro da Justiça e pré-candidato ao governo estadual Tarso Genro. Pelas instruções editoriais, deve ser atribuída a ele toda a responsabilidade por qualquer "vazamento". Não nos parece, nesse caso, que estejam tratando de problemas hidráulicos.

Bastante elucidativa, igualmente, a página dedicada à cobertura do MST.

Tanto quanto o caderno "jogado em uma lata de lixo no estacionamento do Incra", apresentado por Zero Hora, que "permite que a sociedade conheça o que o movimento [MST] pensa sobre assuntos estratégicos", este odorante achado do Cloaca News permite que a sociedade conheça o tipo de jornalismo praticado pela corporação hegemônica, sob o báculo da famiglia Sirotsky, com a cumplicidade de sua devotada matilha.

Fonte: http://cloacanews.blogspot.com

Convocada Conferência de Comunicação no RS pela Assembléia Legislativa

2009-09-23T19:07:00.003-03:00

DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Porto Alegre, quarta-feira, 23 de setembro de 2009. ADM 2

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 943/2009

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a convocar etapa eletiva da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica a Assembleia Legislativa autorizada a convocar a 1.ª Conferência Estadual de Comunicação, como etapa eletiva da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, convocada pelo Decreto Federal de 16 de abril de 2009.

Art. 2.º A 1.ª Conferência Estadual de Comunicação realizar-se-á até o dia 8 de novembro de 2009, em local indicado pela Assembleia Legislativa.

Parágrafo único. A conferência a que se refere o "caput" será realizada em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, constante da Portaria n.º 667, de 2 de setembro de 2009, do Ministério das Comunicações.

Art. 3.º A organização e coordenação da Conferência ficará a cargo de uma Comissão Organizadora, a ser instituída oportunamente observado o critério de composição e deliberação estabelecidos pela Comissão Organizadora da CONFECOM.

Art. 4.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, em 22 de setembro de 2009.
Firmaram este documento:

Deputado Ivar Pavan, Presidente.
Deputado Francisco Appio, 2.º Vice-Presidente.
Deputado Giovani Cherini, 1.º Secretário.
Deputado Nélson Härter, 2.º Secretário.
Deputado Paulo Brum, 3.º Secretário.
Deputado Cassiá Carpes, 4.º Secretário.

Fonte: www.al.rs.gov.br

Ato público dos Servidores Públicos Estaduais denunciam negócio ilícito na compra da casa da governadora

2009-09-09T18:36:00.030-03:00

O dia 16 de julho amanheceu diferente no Bairro Três Figueiras, onde se localiza a Casa da governadora Yeda Crusiss, do PSDB. Havendo suspeitas sobre a compra do imóvel ter sido adquirido com verba de Caixa 2 da Campanha Eleitoral de Yeda, os servidores públicos estaduais, organizados no fórum - FSPE, reuniram-se defronte à casa para denunciar diversos fatos à população gaúcha. De forma incoerente, a governadora reside em uma mansão - avaliada em mais de um milhão de reais - enquanto os alunos da rede pública são obrigados a assistirem às suas aulas dentro de containers, nas "Escolas de Lata". Lado a lado diante dos portões, os servidores públicos foram recebidos de forma bastante raivosa pela governadora, que se dirigiu ao jardim e passou a debochar dos manifestantes, com gestos e gritos. Em seguida, impedida de poder frear os gritos de "impeachment já" e sem ter até hoje explicado as maiores fraudes e a corrupção que se instalou no seu governo, Yeda retornou portando cartazes com os dizeres: "Vocês não são professores, torturam crianças. Abram alas que minhas crianças querem sair." (foto)

Partiu da governadora e da filha a decisão de expor os netos, trazendo-os até as grades da mansão. Em seguida, a bordo de um automóvel, as crianças seguiram para a escola - com a certeza de que não teriam suas aulas em salas de lata, como a que viam diante da casa -, e passaram no meio da população indignada.
A partir desse momento, já tendo chegado ao local algumas emissoras de televisão ligadas às redes nacionais, o que se viu foi uma deliberada demonstração de força e de autoritarismo. A governadora Yeda acionou as forças pertencentes ao Estado para uma dura repressão aos manifestantes.
A tropa de choque da Brigada Militar se alinhou e passou a cumprir as ordens da governadora. Não se fazia presente a força militar para proteger ou zelar pelo bem-estar da população presente, mas, numa inversão dos valores democráticos vigentes desde a Constituição de 1988, a Brigada Militar agia no intuito de intimidar, de agredir e de reprimir toda e qualquer forma de manifestação dos presentes que gritavam: "Fora, Yeda!".
De forma bastante desigual, estavam, de um lado, policiais treinados, escudos, capacetes, cassetetes, coletes à prova de balas e munição e, de outro, trabalhadores e trabalhadoras da área da justiça, da educação, da saúde, dos transportes, da cultura, da informática e do processamento de dados, cuja única "arma" eram suas organizações sindicais, faixas, cartazes e um microfone.
O ataque da BM não poupou sequer o emblemático container de lata, que restou ompletamente amassado e distorcido.
Empurrados e pressionados pelos escudos, os manifestantes passaram a deixar o local.
Quando as centenas de pessoas retornavam às ruas abaixo, em que estavam estacionados os ônibus, a tropa de choque realizou dois movimentos ordenados de cerco e de agressão. Com o objetivo de efetuar a prisão das lideranças, os brigadianos empurraram e derrubaram alguns e pisotearam e agrediram outros, até conseguirem seu intento. Por fim, de forma abusiva, prenderam, primeiro a Vice-Presidente do CPERS - sindicato, que foi algemada e colocada no carro da polícia. Alguns repórteres foram até ela, que, pela janela do carro, declarou estar algemada e que, além de não lhe ter sido dito qual era a causa da prisão, tiraram-lhe a possibilidade de comunicação, retirando-lhe o celular e, da educadora não se pôde ter mais imagens, pois os policiais também empurraram as câmeras. Ato contínuo e atendendo a ordens específicas, os policiais investiram na direção da Presidente do CPERS, Rejane Oliveira, derrubaram a professora e a arrastaram - algemada - para tentar sua intimidação através de mais uma prisão arbitrária.
Na tentativa de realizar algum tipo de entrevista e de registrar algumas imagens, repórteres tentaram se aproximar das dirigentes sindicais Rejane e Neida, que foram conduzidas sob custódia policial até o Palácio da Polícia. Também foi presa uma Vereadora do PSOL e foram ameaçados outros manifestantes, horrorizados com a atuação dos soldados.

A atitude desequilibrada da governadora do RS e sua reação colérica às denúncias de corrupção, o Rio Grande já conhecia até aquela manhã. Todavia, sua escolha de se expor naquela postura raivosa e autoritária tornou Yeda conhecida em todo o país, nas páginas de notícias da rede mundial de computadores, que passaram a estampar ao Brasil e ao mundo de que forma se dá, na prática, seu "novo jeito de governar", com repressão e com abuso de poder.

Grande mobilização na Praça da Matriz

Do meio da manhã em diante, a Praça da Matriz ficou repleta. A concentração de manifestantes que, mesmo abaixo de chuva, não se calaram diante de tantas denúncias de corrupção, de uso de "caixa 2", de formação de quadrilha, de fraude em licitações, de uso de dinheiro público para aquisição ilícita de mansão e desvio do erário. O Ato Público reuniu lideranças de diversos segmentos dos movimentos sociais que juntos pediram o impeachment de Yeda.

Impedidos de expressar sua indignação defronte ao Palácio Piratini - onde havia uma barreira da Brigada Militar (ver foto) - o Ato Público com balões pretos e mais de mil manifestantes permaneceram em vigília até que as líderes sindicais fossem libertas de sua prisão arbitrária e abusiva. Ficaram por várias horas a Presidente e a Vice-Presidente do CPERS, e a organização sindical lhes garantiu o neessário apoio jurídico. Registrou-se também a presença de parlamentares gaúchos para garantir suas integridades físicas e morais, sobretudo para impedir que fossem cometidas ainda mais arbitrariedades. Rejane e Neida obtiveram sua devida liberdade e vieram dar o seu testemunho junto aos ativistas. Em meio às palavras de ordem "Ai, ai, ai, ai - empurra a Yeda que ela cai", "Yeda, FORA", "Impeachment, JÁ!" e muita irresignação, estavam presentes a CUT e as Centrais Sindicais de esquerda, Conlutas, CTB e Intersindical, com a representação dos seus sindicatos filiados, a Marcha Mundial das Mulheres, Sindicato dos Bancários, SINDISEPE, Sindppd-RS, SEMAPI, Sindicato dos Metalúrgicos, Sintrajufe, SINTECT-RS (dos Correios), além de diversos núcleos do CPERS e outros movimentos sociais.

Audiência Pública debate a Conferência Nacional de Comunicação

2009-09-03T19:28:00.006-03:00

Quase 100 pessoas se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado para debater junto à Comissão de Serviços Públicos o futuro da Comunicação no Brasil. Para esse debate, estavam na mesa, além do Presidente da Comissão, Deputado Fabiano Pereira, o Deputado Alceu Moreira, o Superintendente de Comunicação da ALERGS - Celso Schroeder, a ABRAÇO - Clementino Lopes, a CUT-RS, Paulo Farias, o CRP- Conselho Regional de Psicologia - Ivarlete, o Sindicato dos Jornalistas - Márcia Camarano, o Sintrajufe - Cristina Lemos, a POATV TV Comunitária de Poa - Oscar Plentz, entre outras entidades.
A diretora do Sintrajufe lembrou aos presentes que o Brasil “é uma grande nação de brasileiros e brasileiras que não vêem nos grandes veículos de comunicação”. Para ela, há um abismo entre os que é divulgado e a realidade da população. A comunicação é um serviço público, e como tal, deve ter controle público".
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece de 1º a 3/12, em Brasília, é uma etapa fundamental para a democratização. É precisamos regulamentar a TV, o rádio e o jornal, implementar a TV pública e ter legislação específica para TVs e rádios comunitárias, afirmou.
O superintendente de Comunicação Social da AL, Celso Schröder, disse que é preciso ter presente que a Confecom é uma demanda e uma vitória dos movimentos sociais. O jornalista afirmou que o tema é essencial para a democracia. A mesma opinião foi manifestada pela representante do Conselho Regional de Psicologia, Ivarlete de França. Ela explicou que a psicologia entende que a mídia é responsável pela produção de subjetividades. Na opinião de Ivarlete, só haverá democracia no Brasil quando todas as pautas que reflitam a diversidade da sociedade estiverem na grande mídia.
A explanação do representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Clementino dos Santos Lopes, mostrou grande divergência com a proposta aprovada na comissão organizadora da Confecom, que, segundo ele, foi uma imposição do setor empresarial. “Aceitamos as regras do jogo resistindo até o último momento”, afirmou. Lopes denunciou que, somente no Rio Grande do Sul, há mais de 140 rádios comerciais funcionando normalmente, apesar da outorga vencida, enquanto as rádios comunitárias são penalizadas, perseguidas e têm seus equipamentos apreendidos.

CUT na audiência pública Pró-CONFECOM

“Nós, da CUT e de todos os movimentos sociais, vivemos a ditadura da mídia”, afirmou Paulo Farias, secretário de Comunicação CUT/RS. A mídia, continuou ele, forma consciências, padroniza atos. A Confecom, na opinião do dirigente, é um anseio da sociedade, “houve uma luta muito grande para chegar a ela”. A criminalização dos movimentos sociais, a forma deturpada como as lutas dos trabalhadores são divulgadas nos grandes veículos, foram criticadas por Farias. E os espaços são fechados mesmo para divulgação paga: ele informou que, para uma entidade do movimento para fazer uma divulgação em um veículo comercial, paga até três vezes mais que o preço de tabela. O cutista disse que a Central também está preocupada com a democratização das relações de trabalho nas redações. Um problema que seria reduzido com a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, contra a demissão imotivada. Voltando à Confecom, Farias disse que o processo não tem que ter a tutela de ninguém. “Tem que ser apartidário, em que todos tenham espaço, direito de se expressar e dizer o que pensa”, concluiu.
Em entrevista à TV-AL, da Assembleia Legislativa, a Diretora Cristina Lemos, da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe e membro da Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação, reiterou a importância de as entidades trazerem esse debate da democratização dos meios de comunicação para a sociedade, para dentro de suas categorias. Nesse momento histórico, em que a sociedade se organiza para debater a legislação e o controle público da mídia, Cristina considera que é um dos caminhos para mudar o país.

Perguntada acerca da atuação do sindicato e de seus pleitos para a categoria, a Diretora reiterou que o grande avanço tecnológico que representa a incorporação do processo virtual à vida dos servidores e da justiça federal deveria vir acompanhado de um grande avanço para os trabalhadores: a redução da jornada de trabalho. Ressaltou que há grande preocupação por parte do sindicato com o impacto que o processo eletrônico pode acarretar à saúde dos servidores.
A Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS (AL) enviará ofício à governadora Yeda Crusius, para que seja convocada a etapa estadual da Conferência de Comunicação. O prazo é até 15/9. Segundo o presidente da comissão, deputado Fabiano Pereira (PT), também será remetido documento ao presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), para que ele fique “apto e preparado” a fazer a convocação, caso a governadora não o faça.
O prazo para o executivo convocar a Conferência Estadual de Comunicação é dia 15 de setembro. Se não ocorrer a convocação, o Poder Legislativo poderá efetuar a convocação, que deverá efetivar a Conferência Estadual até a data limite de 08 de novembro, conforme o Regimento Interno da Confecom, publicado hoje no Diário Oficial da União.

Rosane Vargas e Cristina Lemos
Fonte: com informações do www.sintrajufe.org.br

Marcha Estadual de Lésbicas aconteceu na Redenção

2009-09-03T18:46:00.008-03:00

No domingo dia 31/08, houve um evento no Parque Farroupilha em Porto Alegre, o qual culminou com a Marcha Lésbica de Poa e III Marcha Lésbica Estadual.
Estavam presentes, além de representação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, muitas entidades do Movimento Feminista e sindical, cito aqui algumas:
CUT, Federação dos Bancários, Sintrajufe, Sindicato dos Bancários de Poa, Themis, Marcha Mundial das Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, Semapi, Cpers sindicato, CTB, Grupo Hospitalar Conceição, Coletivo de Mulheres da CUT-RS, Coletivo de Mulheres da UFRGS, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do RS, Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, NUANCES, Núcleo de Estudo e Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde - NUPACS/UFRGS, Rede Feminista de Saúde, SINDSEPE-RS, SINDISAÚDE - RS, SINDISINDI, SINDSPREV - RS, SINTTEL, Sec. Mulheres do PT, UJS, etc.

A Marcha Mundial das Mulheres realizou a sua tradicional batucada, com gritos de ordem em defesa da legalização do aborto seguro e pela descriminalização das mulheres que praticam aborto. Pela Marcha, a companheira Marilise Fróes deu o recado, denunciando os casos de violência contra as mulheres em todos os segmentos da sociedade.
Em fala pelo Sintrajufe, uma das entidades que estimula a discussão e a denúncia quanto ao preconceito contra a orientação sexual nos locais de trabalho, a Diretora Cristina convidou os presentes no Parque da Redenção a se agregarem à caminhada, pois era uma manifestação em defesa dos direitos humanos, papel de qualquer sindicato que possua compromisso com sua categoria. Ao final, a Diretora chamou a população - que contava milhares de presentes no parque naquele domingo de sol - a se apropriar da discussão existente em torno da realização da I Conferência Nacional de Comunicação e da possibilidade dee transformação da sociedade que possui o debate contido nesse processo conferencial.

A companheira Denise da FEEB-RS salientou que as mulheres recebem salários menores do que os homens pelo exercício das mesmas funções e que o censo dos banqueiros aplicado nos funcionários não incluía a pergunta acerca da orientação sexual.
A caminhada das Lésbicas reuniu vários matizes da sociedade, pois a invisibilidade que é imposta às companheiras facilita a violência e o preconceito.

Grito dos Excluídos 2009 será nesta sexta

2009-09-03T17:55:00.000-03:00

O 15º Grito dos Excluídos terá como lema: “Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular”. A concentração para o Grito dos Excluídos 2009, nesta sexta-feira, dia 4, inicia às 10h, em frente ao Palácio Piratini.O Grito dos Excluídos é um espaço de articulação de forças sociais que se juntam para fazer do Dia da Pátria um grito pela Nação! O Grito é um processo, que compreende um tempo de preparação e pré-mobilização, seguido de compromissos concretos que dão continuidade às atividades.
Tem três grandes objetivos: denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos, é um anúncio de esperança.

O QUE é O GRITO:
O Grito dos Excluídos é uma grande manifestação popular para denunciar todas as situações de exclusão e assinalar as possíveis saídas e alternativas. Acontece normalmente no dia sete de setembro (no Brasil) e no dia 12 de outubro em toda a América, há 11 anos, mobiliza milhões de pessoas sob o lema “Por Trabajo, Justicia y
Vida”.
Antes de tudo, é uma dor secular e sufocada que se levanta do chão. Dor que se transforma em protesto, cria asas e se lança no ar. De ponta a ponta do país ou do continente, o povo solta ao vento o seu clamor, longamente silencioso e silenciado. É um grito que ganha os ares, entra pelas portas e janelas, toma os espaços. Tem
como objetivo unificar todos os gritos presos em milhões de gargantas, desinstalar os acomodados, ferir os ouvidos dos responsáveis pela exclusão e conclamar todos à organização e à luta. É o grito dos empobrecidos, dos indefesos, dos pequenos, dos
sem vez e sem voz, dos enfraquecidos - numa palavra, o grito dos excluídos. Quer ser uma instância articuladora, animadora e interpeladora dos movimentos sociais; um espaço facilitador das diversas lutas e demandas sociais.

EIXOS ORIENTADORES
• Superação da exclusão social;
• Luta pelo não pagamento da Dívida externa;
• Resgate das dívidas sociais;
• Luta contra o modelo neoliberal;
• Luta contra todas as formas de migração forçada, xenofobia e
racismo;
• Continuar apoiando a luta contra a ALCA/Livre Comércio, OMC e
FMI;
• Luta contra a Militarização Estadunidense na América Latina e
Caribe;
• Luta pela paz e contra a guerra.

Regimento Interno da CONFECOM deve ser publicado amanhã

2009-09-02T19:24:00.002-03:00

A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação conseguiu dar um passo importante nesta terça-feira (01). Na reunião, realizada de manhã e à tarde, no Ministério das Comunicações, em Brasília, representantes das entidades sociais, do poder público e do empresariado fecharam, finalmente, o regimento interno da Confecom. O assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, informou que o ministro Hélio Costa chega de viagem esta quarta-feira (02) e, por isso, garantiu que o regimento interno será publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (03).
A coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, que participou da reunião como titular na vaga do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), afirma que o encontro de ontem teve o compromisso de finalizar o conteúdo do regimento interno, o que possibilitou avançar nos trabalhos de organização da Confecom. Sheila cobrou ao representante do Minicom que o governo federal envie uma orientação a todos os estados para que marquem logo as etapas estaduais. A coordenadora da Fenajufe lembrou que o prazo final para os governadores convocarem oficialmente a conferência estadual se encerra no dia 15 de setembro. Caso o governo não chame a conferência, o Legislativo poderá convocar até o dia 20 de setembro.
“Nós estamos com o prazo curto e precisamos ter uma posição dos Estados para garantir que as etapas estaduais aconteçam. Além do regimento, queremos que o governo federal envie também uma mensagem aos governadores orientando, oficialmente, a participação na Confecom”, ressalta Sheila.
O assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, se comprometeu a fazer esse documento, que será assinado pelo ministro Hélio Costa e encaminhado aos Estados, junto com o regimento interno.
Outra cobrança feita pelos representantes dos movimentos sociais foi em relação ao local onde será realizada a Confecom, marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. O representante do Minicom informou que já há dois lugares previamente reservados, que comportam 2 mil pessoas: a Academia de Tênis e o Espaço Brasil 21.

Temas sensíveis e quorum qualificado: debate, disputa e votação

Um dos momentos polêmicos da reunião desta terça-feira foi durante o debate sobre a definição de quais temas seriam sensíveis e que deveriam ser votados com o quorum qualificado de 50% para cada segmento participante da Confecom. O representante da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV), Nascimento Silva, argumentou que era preciso limitar a quantidade desses temas sensíveis e não deixar sem definição, conforme defendem as entidades do empresariado. Nascimento defendeu que apenas três temas pudessem ter essa caracterização e quorum qualificado para votação.
Depois de um longo debate, não houve acordo entre as entidades, sendo esse o único ponto votado na reunião de ontem. Com o empate de 9 votos favoráveis à limitação, conforme defenderam as organizações sociais, e 9 votos contra, seguindo a proposta do empresariado, esse ponto do regimento será definido pelo ministro Hélio Costa, conforme regras estabelecidas e previamente acordado entre os segmentos.
Na avaliação de Sheila Tinoco, o ministro das Comunicações deverá seguir o entendimento dos empresários e não limitar os temas sensíveis. “Este ponto deverá ser resgatado no debate sobre a metodologia a ser adotada na Confecom, que será definida por Resolução da Comissão Organizadora. Nesse momento, o movimento social deverá mais uma vez propor e defender a limitação destes temas sensíveis em prol de uma dinâmica democrática na Conferencia. Dificultar o debate sobre qualquer tema em uma Conferencia de Comunicação é no mínimo contraditório em um processo que deve ser amplo e democrático”, ressalta.

Número de participantes

O número de participantes da etapa nacional da Confecom também foi um dos pontos que rendeu debate entre os presentes à reunião de ontem. O representante do Ministério das Comunicações propôs que o número total de participantes seja 1.500, recuando de um acordo já definido em reuniões anteriores de que esse seria o número mínimo de delegados. De acordo com a proposta apresentada ontem, esse teto incluiria delegados, observadores e convidados.
O coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, defendeu a proposta que já havia sido acertada anteriormente e lembrou que esse acordo era fruto de um processo de debate entre os integrantes da Comissão Organizadora. Ao final, ficou acertado que a etapa nacional da Confecom terá 1539 delegados.

Quorum para eleição de delegados nos Estados

A diretora de Comunicação da CUT nacional, Rosane Bertoti, resgatou a proposta das organizações sociais, também já acertada na Comissão Organizadora, definindo que para os Estados elegerem a quantidade máxima de delegados a que terão direito, cada segmento (movimentos sociais, empresariado e poder público) terá que garantir pelo menos o dobro de participantes (referente ao número de delegados) na etapa estadual.
Houve uma tentativa de recuo nessa proposta, por parte do governo e do empresariado, mas ao final ficou acertado que no regimento esse ponto entrará da forma como defendem as entidades do movimento social.

Outra conquista dos representantes da Comissão Pró-Conferência foi o aumento do número máximo e do número mínimo de delegados, a depender de cada Estado. A coordenadora da Fenajufe defendeu que o número mínimo, no caso daqueles estados menores, passe dos atuais 15 para 24 delegados. Sheila afirma que essa ampliação é uma defesa do conjunto dos movimentos sociais, com o objetivo de garantir maior representatividade de estados, como Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins e o próprio Distrito Federal, que teriam, pelo número anterior, uma participação bastante reduzida de delegados. “Dessa forma, valorizamos e ampliamos a representação destas regiões. Defendemos e conseguimos ampliar a proposta original de 15 para 24”, afirma Sheila.
As entidades sociais defenderam, ainda, que o máximo para os estados maiores também fosse ampliado. Essa proposta, defendida pelos representantes dos movimentos sociais, atendia à reivindicação da Comissão Paulista Pró-Conferência e que também beneficiará outros estados, como Minas Gerais. Esse número foi ampliado para 210, valor bem maior do que estava sendo defendido pelos representantes do governo, que era de 120 delegados.

Definição dos segmentos

No debate sobre a definição dos segmentos que participarão da Confecom, segundo Sheila, houve divergência do movimento social com a proposta apresentada pelo governo definindo o segmento “sociedade civil empresarial” como sendo os representantes de empresas e entidades que atraem interesses das empresas de comunicação. Para ampliar e garantir a participação deste segmento e não limitar somente as associações empresariais, conforme proposta apresentada pelos representantes da Abra (Bandeirantes e Rede TV) e da Telebrasil (entidade que representa as Teles), o movimento social defendeu “sociedade civil empresarial” como sendo representantes de empresas ou de entidades do setor empresarial organizado que congregue interesses do setor da comunicação.
Com relação à cota de delegados que o ministro Helio Costa teria o direito de indicar, o artigo previsto para entrar no regimento interno foi suprimido. De acordo com a coordenadora da Fenajufe, as entidades do movimento social argumentaram que este número já está contemplado na cota dos 20% destinados ao poder público e também em artigo que resguarda a participação de representantes da Administração Pública Federal na Confecom.
A próxima tarefa agora da Comissão Nacional Organizadora, conforme prevê o regimento, é a elaboração das resoluções que definirão os eixos temáticos, a metodologia e o documento referência (com as teses apresentadas pelos segmentos para serem debatidas na etapa nacional). A reunião que debate essas resoluções está acontecendo nesta quarta-feira (02), desde as 10 horas, no Ministério das Comunicações, com representantes dos três segmentos. O movimento social está sendo representado pelo coordenador da Abraço José Sóter, pela coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, como titulares, e pelo integrante do Intervozes Jonas Valente, como suplente.

Sheila considera a aprovação do regimento interno na reunião de ontem um passo importante no processo de organização da Confecom. Ela avalia, no entanto, que a grande vitória do movimento social na Conferência será o processo amplo de mobilização em todo o país. “Esse processo deverá envolver o maior numero de militantes sociais e de trabalhadores. Fazer com que esse debate popular chegue às residências, aos locais de trabalho, escolas, praças e esquinas será, com certeza, o nosso grande desafio a ser alcançado”, reforça.

Leonor Costa

FONTE: www.fenajufe.org.br

Audiência Pública vai debater Comunicação no Brasil

2009-08-27T16:22:00.001-03:00

Plenária pró-Conferência de Comunicação - Participe do Ato na Esquina Democrática

2009-08-24T18:41:00.001-03:00

Amanhã, a partir das 10h, no auditório do Cpers/Sindicato (Av. Alberto Bins, 480), será realizada uma plenária pró-Conferência Nacional de Comunicação. Participarão representantes de diversas entidades, entre elas o Sintrajufe, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Sindicato dos Jornalistas, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Sindicato dos Bancários e Sindicato dos Correios.

Às 12h, na Esquina Democrática (Andradas com Borges de Medeiros), será realizado um ato público, com distribuição de material à população, chamando para a audiência pública de 3/9 (a partir das 9h30min, na Sala Maurício Cardoso, no 4º andar da Assembleia Legislativa) pela realização da Conferência Nacional.

No final da tarde, às 19h, também no auditório do Cpers/Sindicato, o jornalista Altamiro Borges estará lançando seu livro A ditadura da mídia e participará de um debate sobre a comunicação no Brasil.

Fonte: http://rsproconferencia.blogspot.com/ e www.sintrajufe.org.br

NOTA PÚBLICA do MST sobre ASSASSINATO de ELTON BRUM pela BRIGADA MILITAR

2009-08-24T18:37:00.006-03:00

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público, manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:
1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.
2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado.. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.
4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.
5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.
6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.
8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.
Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!
Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Fonte: www.mst.org.br
Fotos obtidas durante a desocupação - divulgação dos jornalistas

Comentário da Cris:
A grande mídia e a Brigada Militar se referem a um "confronto" ou "conflito". Sendo assim, por que os brigadianos a cavalo estão com a proteção do capacete levantada? Reparem, na última foto, o brigadiano com uma espingarda calibre 12.
O companheiro Elton Brum foi atingido pelas costas por tiros de uma arma calibre 12, o que caracteriza a "execução" por parte da BM.
Até quando vamos tolerar os abusos da Brigada Militar e que os movimentos sociais sejam tratados como criminosos?
Enquanto isso, os verdadeiros corruptos ligados ao governo do estado desviam milhões em verbas públicas para o uso particular, como a quadrilha do Detran e os correligionários do governadora Yeda Crusius.
Impeachment Já!
Fora Yeda e fim do autoritarismo no RS

Seminário de Formação de Mulheres PeTistas

2009-08-13T11:35:00.001-03:00

Dia 17 de agosto, a partir das 18 horas, na sede municipal do PT Porto Alegre: Av João Pessoa, 785.
Programação: 18 h - Lançamento da Campanha de Filiação pela Secretaria Estadual de Mulheres do PT-RS

18:30 h - Analisando a Conjuntura: com as Deputadas Maria do Rosário, Stella Farias e Vereadora Sofia Cavedon
19:30 h - Palestra Psicóloga Martha Narvaz - Lei Maria da Penha
Tecendo redes para efetiva atenção às mulheres vítimas de violência domèstica
20:30 h - Debates e Encaminhamentos
21:00 h - Encerramento

Fonte: PT Porto Alegre

São Paulo realiza a Pré-Conferência de Comunicação

2009-08-04T23:57:00.002-03:00

No sábado, dia 1º de agosto, a Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação realizou a primeira Pré-Conferência de Comunicação. Segue a Declaração Final do Encontro.

Declaração final
Nós, 277 representantes de movimentos sociais, sindicatos e entidades da sociedade civil reunidos na 1ª Pré Conferência Paulista de Comunicação, reivindicamos:

- a garantia de realização da I Conferência Nacional de Comunicação ainda que os setores empresariais se retirem do processo;
- a retomada dos R$ 8,2 milhões previstos no orçamento de 2009 para a realização da Conferência;
- a imediata aprovação do regimento a partir das propostas apresentadas pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil não-empresarial e convocação das etapas municipais, regionais e estaduais;
- a rejeição das “condições mínimas” impostas pelos empresários em relação ao temário e aos critérios de participação;
- que a Conferência debata amplamente a atual situação da mídia e defina políticas públicas de democratização da comunicação, sem qualquer restrição do temário;
- que a Conferência garanta a representação dos diversos setores da sociedade civil sem se submeter às propostas de sobre-representação do setor empresarial

São Paulo, 1º de agosto de 2009.

1º de Agosto é dia de Proteger a Orla do Guaíba!

2009-07-30T18:52:00.004-03:00

A Orla do Guaíba não é apenas da população de Porto Alegre. As margens de Rios e de Lagos, bem como as da orla marinha, possuem uma legislação específica de proteção e de uso comum pela população em geral. Não cabe a uma administração restringir o uso dos mais de 70 km de orla de água doce existente em Porto Alegre para o uso para essa ou para aquela finalidade. O uso é PÚBLICO e assim deve permanecer, para todos aqueles(as) que aqui estão e para os(as) que ainda virão.
Participe da filmagem no dia 1º de agosto, no Gasômetro e venha dar o seu depoimento para a Casa de Cinema de Porto Alegre e para o mundo:
A ORLA DO GUAÍBA É PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE!

Fonte: Blog RS Urgente