Sem mandado judicial, Polícia destrói acampamento do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado

A Brigada Militar, comandada pelo subcomandante Paulo Mendes, destruiu durante esta terça-feira (03/06) o novo acampamento organizado pelo MST às margens da RS-040, em Viamão.
A área foi cedida às famílias e ao MST. Sem mandado judicial, um efetivo de mais de cem policiais militares e batalhão de choque destruíram os barracos que estavam sendo construídos pelas famílias.
Neste momento, os Sem Terra estão divididos em grupos de homens e mulheres, em separado. Também estão sendo identificados e revistados pela polícia. O acampamento ainda estava sendo construído por famílias que trabalham temporariamente nas lavouras de arroz na região de Viamão.
Em protesto à ação truculenta da Brigada Militar, 200 Sem Terra ocuparam neste momento a BR-386, na altura de Nova Santa Rita. Mais mobilizações devem ocorrer na tarde desta terça-feira.
O MST repudia a ação da Brigada Militar. Em poucos momentos da história gaúcha a polícia e um governo estadual do Rio Grande do Sul chegou a destruir um acampamento ainda em formação.
Além do governo estadual não resolver os problemas da população e dos agricultores Sem Terra, a governadora Yeda Crusius reprime os movimentos sociais e as famílias pobres que reivindicam seus direitos.

Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5432

Sintrajufe lança 4º Concurso Fotográfico

Exposição Eco Traveler no Solar dos Câmara

Exposição de Fotografias no Solar dos Câmara
Rua Duque de Caxias, 968
Visitação de 02 de junho a 27 de junho de 2008.
Criar uma nova visão sobre o ambiente em que vivemos e fomentar a exploração de nossas belezas naturais de forma sustentável são os principais objetivos do Eco Traveler.

Solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

É com muita indignação que estamos acompanhando a situação dos povos indígenas de Raposa Serra do Sol. A luta histórica pela demarcação destas terras foi concretizada em 2005 com a homologação de áreas contínuas. Antes da homologação, os arrozeiros passaram a invadir as áreas indígenas e praticar as mais terríveis violências, na tentativa de intimidar a organização indígena liderada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima) e OMIR (Organização de Mulheres Indígenas de Roraima).
Hoje estes usurpadores de terras tentam a todo custo fazer retroceder a homologação das terras Raposa Serra do Sol e, para isto, contam com o apoio do governador e outros políticos do Estado de Roraima.
Vários tipos de violência têm sido praticados por estes grupos de arrozeiros desde a derrubada de pontes até a manutenção de milícias armadas. A situação se agravou ontem, dia 5 de maio, quando a milícia armada do Prefeito de Pacaraima, que ocupa uma área indígena, disparou ferindo dez índios que instalavam suas malocas para a ampliação da comunidade Renascer.
No território de Raposa Serra do Sol vivem 18.922 indígenas e apenas 6 rizicultores que afirmam que sua saída destas terras irá prejudicar a economia do Estado. Segundo o CIR, é de conhecimento público que estes invasores são isentos do pagamento de impostos ao estado de Roraima até 2018 por serem beneficiados com a lei estadual N.º 215/98, atualizada pela lei N.º 399 de dezembro de 2003. Outra inverdade é o argumento de que estes invasores geram muitos empregos quando na verdade os trabalhos realizados nas lavouras são mecanizados e a utilização de mão de obra é muito pequena.
Já os povos indígenas, sem nenhum incentivo estadual ou municipal, contribuem com o desenvolvimento sócio ambiental e sustentável do Estado, com a produção agrícola, a criação de animais e cerca de 720 profissionais de saúde e educação que atuam na área.
Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, nos solidarizamos com a população indígena de Raposa Serra do Sol e conclamamos a todas e todos a atuar para que o Governo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal façam todos os esforços para retirar os arrozeiros e não índios destas áreas legitimamente indígenas e manter a homologação em terras contínuas. O Brasil possui uma divida histórica com este povo, é hora de reparar!
Toda solidariedade à população indígena de Raposa Serra do Sol, em especial às lutadoras mulheres indígenas que têm se mantido firme na resistência e na linha de frente de desta luta!

Marcha Mundial das Mulheres - 6 de maio de 2008

Manifesto CPERS Chapa 1 - NOVO RUMO

Agentes de Segurança debatem Plano de Carreira e Capacitação

O I Encontro Regional Sul dos Agentes de Segurança se realizou nos dias 23 e 24 de maio, na cidade de Florianópolis, organizado pelo Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC e Sinjuspar-PR. Do Rio Grande do Sul participaram mais de vinte e cinco colegas da categoria - das três Justiças - e os Diretores do Sintrajufe Barlese, Sérgio e Cristina Lemos. O Encontro contou com a presença de colegas de diversos pontos do país, além dos três estados do Sul, havia representantes do Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. De Brasília vieram, também, duas colegas mulheres Agentes de Segurança, Silvânia e Fátima, do TJDF.
Estiveram presentes o Juiz Federal Eduardo Didonet Teixeira, da Seção Judiciária de Santa Catarina e a Coordenadora da Fasubra e servidora da UFBA, Vera Miranda, no painel que iniciou o debate sobre “O Agente de Segurança no Plano de Carreira”.
O juiz Eduardo, citando o Psicanalista que enfrentou o regime nazista, Bruno Bettelheim, lembrou que “categorizamos uma vida ideal na cabeça e acreditamos que nada vai nos acontecer”, entendendo que o papel do Agente de Segurança é o de ser mais precavido do que os outros, prevendo as situações antes de a violência chegar ao judiciário. Ele referiu algumas ocorrências no dia a dia das seções judiciárias, nas quais não havia preparo, treinamento nem equipamento adequado para promover a segurança de testemunhas e de autoridades. Segundo ele, essa realidade está sendo modificada, a partir de convênios com instituições diretamente ligadas à produção de conhecimento e de treinamento na área, como a Polícia Federal, Academia de Polícia Civil e UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina). Ele citou, ainda, o GES, Grupo Especial de Segurança do Rio Grande do Sul, como um dos caminhos a serem seguidos para o aprimoramento no setor.

“Plano de Carreira: para que? e para Quem?”
No que tange ao Plano de Carreira, a painelista Vera Miranda trouxe reflexões aprofundadas pelo conjunto dos servidores da FASUBRA na elaboração do projeto como instrumento gerencial de Gestão de Pessoas na Administração Pública.
A construção de uma carreira que atenda às especificidades de cada um dos segmentos da categoria vai exigir grandes esforços de organização no âmbito de todo o judiciário nacional, com mobilização e pressão sobre o Legislativo e o Executivo.
Vera salientou que a Carreira contribui para a identidade coletiva dos trabalhadores, os quais se aliam ao compromisso de gerir o órgão ao qual se vincularam, na medida em que visualizam a necessidade institucional. Lembrou que o plano de carreira na Fasubra abarca os servidores – desde o mestre de obras até o médico da pesquisa genética, porquanto todos os trabalhos são igualmente essenciais à existência das universidades, em um todo. Ela frisou que o Plano não pode vir com a contaminação da divisão “área meio e área fim”, a qual só contribui para que se abra a porta da terceirização.
A representante da Fasubra enfatizou: “o valor social do trabalho é igual, as complexidades é que vão variar”, pois a identidade coletiva é igual, diferem as especificidades do cargo.
Para implementar o Plano de Carreira e fiscalizar o processo, Vera referiu a necessidade de criação de um conselho gestor do plano, que deverá ser formado por servidores(as) eleitos para essa finalidade.
Finalizando, a painelista fez referência ao importante papel da CUT na abertura de portas junto ao governo federal para a negociação coletiva e a Ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, objetos de estudo no GT do governo do qual ela faz parte, pela bancada sindical.

O encontro contou com grupos de trabalho com os temas específicos relacionados ao servidores em desvio de função e aos cursos de capacitação. A sistematização se deu na plenária final, elencando as prioridades nos pleitos dos técnicos judiciários com a especialidade em segurança a serem enviados aos sindicatos de base e à Fenajufe, a fim de se incorporar ao conjunto dos servidores(as) do judiciário nas lutas gerais.

Sintrajufe participa de Evento no TRT4 e debate o mundo do trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho abriu nova exposição do Memorial nessa segunda-feira, dia 19/05/08,com o tema "Documento é Legal - a Carteira de Trabalho".
Na mesa de abertura, além das representações dos juízes, estava presente a Diretora da Secretaria de Formação, Cultura e Lazer do Sintrajufe, Bárbara Kern Wilbert, representando os trabalhadores. O Sindicato foi uma das entidades parceiras no evento, o qual trouxe o Economista e diretor do IPEA - Márcio Pochmann - a Porto Alegre. Pochmann abriu o painel com análise do mundo do trabalho, desde o início da Revolução Industrial e da legislação trabalhista em âmbito internacional. Analisou as condições políticas que permearam o avanço das lutas dos trabalhadores e o estabelecimento de um padrão civilizatório (conjunto de direitos), o qual inclui a delimitação da jornada de trabalho, geração de tributos e o welfare state (estado de bem-estar social) com criação de fundos públicos para a manutenção e sobrevivência de outras camadas da sociedade(como os deficientes fisicos e mentais, aposentados, etc).
O economista dirigiu sua visão às condições de trabalho no Brasil, desde o início do século XX e refletiu que a carteira de trabalho é um fruto do Estado Novo de Getúlio Vargas, ou seja, a consolidação dos direitos trabalhistas veio de maneira autoritária. Lembrou que a Carteira de Trabalho chegou para disciplinar uma nova relação de trabalho, essencialmente urbana, e que nao rompia com o velho sistema rural existente no pais.
Márcio Pochmann reiterou a tese de que, com as condições tecnológicas à disposição, não existe razão técnica para que a jornada de trabalho seja superior a 12 horas semanais. Falou da necessidade de sociabilização e de preparo para o aproveitamento das horas livres por parte da classe trabalhadora, inclusive modificando a escola que temos hoje, pois a cada momento "sabemos mais sobre menos coisas", de acordo com a tendência à especialização do ensino.
Ele referiu, ainda, que a redução da jornada de trabalho deverá ser a tônica da luta dos trabalhadores na sociedade pós-industrial e que "não há pressão em torno disso".
Após breve debate, houve confraternização no andar do memorial do TRT4, com o músico Jean Melgar, artista conhecido da categoria.

Conselho Geral do Sintrajufe se reuniu em 17/05/08

A Diretoria Colegiada e os Diretores de Base, eleitos nos prédios de Porto Alegre e nas cidades cidades do interior estiveram na sede do sindicato para tratar de várias questões político-administrativas da categoria. Após as rodadas de Assembléias ocorridas durante a semana, nas Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral, vários assuntos foram trazidos para a decisão no conselho. O Orçamento Participativo, ou seja, a parcela da receita do sindicato cujo encaminhamento é decidido diretamente pela categoria aumentou de 20 para 25 por cento e foram votadas diretrizes específicas de cada uma das sete secretarias de atuação do Sintrajufe.


No início do encontro, houve um painel da Coordenadora da FASUBRA e integrante do Grupo de Trabalho GT do governo pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, da bancada sindical, Vera Miranda, que fez um relato sobre a tramitação da negociação coletiva e sobre o plano de carreira.
Projetos de interesse dos servidores do judiciário também foram discutidos, como o PLC 06/07, com substtitutivo do Senador Pedro Simon, que altera o caráter do Recesso no judiciário, o PL 319 - que complementa o PCS, a Lei de Cargos do TRT4 Região e outros.
O Conselho também decidiu acerca da participação do Sintrajufe na mobilização nacional da CUT, em 28 de maio cujos eixos serão a Redução da Jornada de Trabalho e pela Ratificação das Convenções 151 e 158 (liberdade de organização, de atuação sindical, negociação coletiva no serviço público e fim da demissão imotivada).

12ª Plenária Estadual da CUT em tom monocórdico mantém a política da tendência majoritária

A CUT-Rs reuniu dirigentes de todos os cantos do Estado para discutir as plataformas que vão orientar as lutas da Central para o próximo período.
Desde o começo do evento, o desafio já estava posto: qual é a CUT combativa, radical e com capacidade de reencantar os companheiros e companheiras para a luta, para não permitir o avanço das metas neoliberais do atual governo do estado no RS.

Dessa forma, logo de inicio, a corrente CUT SOCIALISTA e DEMOCRÁTICA trouxe a tese construída a partir da discussão com a militância na base, com a Esquerda Democrática e com a Articulação de Esquerda, contendo propostas claras de radicalidade e de enfrentamento. A finalidade era a de posicionar a Central no seu rumo de protagonismo e de inserção no contexto das centrais sindicais de esquerda e de luta pelos direitos dos trabalhadores(as) em toda a América Latina.
No contexto estadual, a tese coloca limites na participação de fóruns como a Sociedade Convergente, Agenda 2020 e em Conselhos cuja composição assuma formas restritivas de participação popular e, por conseqüência, exclua setores da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS e demais movimentos sociais organizados e populares.
Como era de se esperar, não houve consenso com a corrente majoritária da Articulação Sindical (apoiada pela corrente interna do PT – O Trabalho), a qual entende que o viés colaboracionista na prática, aliada ao discurso inflamado nos microfones, é que vão reabastecer os trabalhadores para permanecerem na luta e contagiarem os colegas na base.
O formato da Plenária estava dado e o ataque desferido às correntes divergentes da majoritária ficou centrado na formação da Chapa que concorre à direção do CPERS. Democrática e legítima, a Chapa 1 do CPERS dialoga com outros campos da atual luta dos trabalhadores(as), de maioria CUTista, com a participação de setores da Intersindical, da Conlutas e de independentes.
Na votação das teses, foi agregada, de forma oportunista, uma Resolução que paralisou os trabalhos da Plenária, por volta de meio dia, com o objetivo de direcionar à legitimação da chapa da tendência majoritária.
Em diversos momentos da plenária, nos quais era possibilitado o debate, houve manifestação dos delegados no sentido da defesa dos direitos dos trabalhadores no Rio Grande, enfatizando o enfrentamento ao projeto político do governo estadual.
Esse blog manifesta apoio à chapa 1 que concorre à direção do CPERS sindicato e aos companheiros e companheiras que representam a reconstrução da qualidade na educação pública estadual!

Membro da OIT vem a Porto Alegre para Debate da CUT sobre Convenções 151 e 158

As comemorações dos 25 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores teve como um dos eventos o debate acerca das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho, OIT, em Porto Alegre, com Ericson Crivelli, o especialista em normas internacionais da OIT.
Aprovada em 1982, a Convenção 158 já foi ratificada por 34 países.
O Brasil ratificou em janeiro de 1995 e foi denunciado (para retirar-se) em novembro do ano seguinte pelo então presidente FHC. Com isso, disse Crivelli, pulamos da estabilidade dos anos 60, quando era praticamente impossível demitir os trabalhadores, para um período de flexibilidade generalizada nas demissões. A multa de 40 por cento para a demissão imotivada, segundo a CLT, tem sido um preço baixo a pagar e o Brasil figura hoje entre as nações de maior rotatividade de pessoal no mundo.
A Convenção 151 da OIT trata da livre organização e atuação sindical, culminando com a nossa sonhada NEGOCIAÇÃO COLETIVA no serviço público. A ratificação da convenção no Congresso Nacional permitirá aos servidores a abertura de negociações com o poder público nas três esferas: municipal, estadual e federal. Será a partir da efetivação das negociações com os governos que serão poossíveis avanços nas conquistas dos trabalhadores(as) sem a utilização da greve. A realidade que temos, hoje, é a de que somente após deflagrarmos a Greve nacionalmente é que temos obtido algum espaço no governo federal para pautar as reivindicações dos servidores(as) do judiciário.
A aprovação da ratificação das Convenções não é automática. Haverá pressão do empresariado, sobretudo sobre a Convenção 158, a fim de impedir a adesão do Brasil a essa normatização que protege a classe trabalhadora.
Demonstrando na prática a necessidade da ratificação da Convenção 151, os dirigentes do SINDJUS-RS, Valdir e Rosa, na presença do advogado da entidade, Jéverton Young, entregaram denúncia de prática anti-sindical: proibição de circulação dos diretores nas dependências do foro central da Capital e, em Passo Fundo, o juiz proibiu o "uso das camisetas injuriosas à magistratura", ou seja, as camisetas alusivas à campanha salarial da categoria "em lugares públicos" e, pasmem, proibiu entrevistas aos meios de comunicação. Os colegas da justiça estadual e ministério público que participassem da mobilização foram ameaçados, ainda, com o corte de ponto e a demissão.
A denúncia causou espanto geral. Os autores da denúncia, entregue ao representante da OIT, aguardam uma posição do TRT e da Justiça do Trabalho sobre o assunto. A CUT-RS decidiu assinar em conjunto o documento em solidariedade aos trabalhadores.

Fonte: www.sindjus.com.br e www.cut-rs.org.br

Esse blog segue dizendo: Cel. Mendes, pede pra sair! Não à VIOLÊNCIA sobre os trabalhadores do Movimento Sem Terra

Na quinta-feira (08/05), cerca de 750 policiais da Brigada Militar entraram no acampamento do MST (Movimento Sem Terra) na Fazenda São Paulo II, no município de São Gabriel. Os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão pedido pela própria Brigada Militar e concedido pelo Juizado do município.
De acordo com o subcomandante, Coronel Paulo Mendes, o mandado foi solicitado à polícia pela comunidade, que se sentia insegura com a presença do MST na região. Emissoras de rádio de São Gabriel noticiavam durante o dia que os fazendeiros haviam pedido a revista dos Sem Terra. "Eu estou preocupado com a população ordeira aqui, que se sente ameaçada pelo MST. Foi através da população aqui, que nós pedimos o mandado e estamos executando, essa é a maior preocupação da Brigada”, diz.
A ação dos policiais iniciou por volta das 9 horas da manhã. No entanto, a Brigada Militar estava cercando o local desde às 6 horas. Na revista policial, foram apreendidos foices, facões, facas de cozinha e artefatos caseiros. A integrante do MST, Luciana da Rosa, conta que as famílias foram humilhadas pelos policiais.
“Foram cercando até renderem todas as famílias, onde fizeram processo de revista, de identificação, de humilhação de todos, separaram homens, mulheres e adolescentes, e fizeram a revista em todo o acampamento, cortaram todos os barracos, jogaram nossa comida fora, botaram terra dentro das nossas coisas, misturaram tudo”, diz.
O Coronel Mendes afirmou que a advogada do MST, Cláudia Ávila, esteve presente desde o início da ação policial. No entanto, integrantes do movimento afirmam que a advogada não pôde falar com as famílias do acampamento e ficou afastada no momento em que as famílias eram revistadas.

Reforma agrária
Luciana questiona a ação policial, uma vez que a área em São Gabriel já foi negociada pelo Incra para assentamento da reforma agrária. Ela afirma que não existe nada para ser apreendido no acampamento, a não ser as ferramentas do agricultor que vive no campo. Para Luciana, os ruralistas da região não aceitam que o MST tenha ocupado um grande latifúndio de mais de 13 mil hectares que não produz e que está endividado.
“O MST entrou em São Gabriel para ficar, dessa vez, tanto que uma área já está conquistada e já é um assentamento da reforma agrária. Nós não vamos sair daqui. Dessa vez, viemos pra ficar e os grandes latifúndios de São Gabriel vão virar grandes assentamentos da reforma agrária para produzir e não disputar com a celulose a terra e não entregar para os estrangeiros a terra brasileira”, explica.
Em protesto à repressão policial na Fazenda São Paulo II, o MST bloqueou 13 rodovias durante toda a quinta-feira, nas localidades de Piratini, Nova Santa Rita, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga, Arroio Grande, Julio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Charqueadas, Hulha Negra, Pontão, Gramado dos Loureiros, Encruzilhada do Sul e Viamão.

Fonte: www.mst.org.br e Jornal Brasil de Fato

1º de Maio em Porto Alegre reforça luta pela descriminalização dos Movimentos Sociais e pela Redução da Jornada de Trabalho

Nesse primeiro de maio de 2008, reuniram-se em Porto Alegre, no Parque da Redenção, lideranças sindicais de vários ramos do mundo do trabalho, atendendo ao chamado da CUT, a partir das 9 horas da manhã.
Pelo CPERS, a vice-presidente do sindicato e da CUT-RS, Rejane Oliveira enfatizou o desmonte que tem sido o governo de Yeda/PSDB para a Educação no Estado. A falta de habilidade e de competência da Secretária da educação, o fechamento de escolas, falta de qualificação para educadores, a “enturmação” e o autoritarismo na gestão foram alguns dos pontos levantados pela categoria. A preocupação com o tratamento dado pelas gestões do governo estadual e do comando da Brigada Militar aos movimentos sociais fizeram os participantes lembrarem do companheiro sapateiro Jair, assassinado pela BM durante o governo de Rigotto, em manifestação pelo não fechamento dos postos de trabalho nas indústrias calçadistas na região do vale dos Sinos. No entanto, a indignação com o Comando da Brigada na atualidade está ainda maior. A representante da MMM-Marcha Mundial de Mulheres, Claudia Prates, lembrou que, no início do mês de março, no município de Rosário do Sul, a brigada militar sitiou e agrediu mais de 200 mulheres e crianças indefesas, das Mulheres da Via Campesina, na ocupação da Fazenda Tarumã, obrigando-os a permanecer mais de oito horas sem água ou comida. Nesse ataque feroz, não foram poupados os jornalistas presentes, com a quebra de máquinas fotográficas e filmadoras, para evitar que a atrocidade fosse documentada e veiculada nos meios de comunicação. Ainda no mês de março, o CPERS ocupou a SEC – Secretaria Estadual de Educação, pedindo audiência com a secretária Mariza Abreu. Sem receber as lideranças dos professores, a polícia militar, de forma truculenta e agressiva, imobilizou e algemou várias professoras e professores, talvez imaginando que a crise na educação gaúcha fosse mero caso policial.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST esteve presente no ato, recebendo a solidariedade das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos na Redenção. Mais uma vez, reforçaram a justeza de seus pleitos: Terra e Trabalho, para aumentar os postos de trabalho, a produtividade e diminuir o desemprego e a pobreza nas grandes cidades, é preciso dar celeridade aos procedimentos de reforma agrária no país.
Diversos líderes estiveram presentes no Ato, como o ex-Governador Olívio Dutra, o Presidente da CUT, Celso Woyciechowski, os deputados estaduais Raul Pont, Stela Farias, Adão Villaverde e Maria do Rosário, o ex-Ministro Miguel Rossetto e lideranças sindicais de vários pontos do Estado.
Vários membros do Sintrajufe estiveram na Redenção, reforçando a luta pela Redução da Jornada de Trabalho também no serviço público.

Seminário Saúde, Trabalho e Previdência reúne mais de mil pessoas em Porto Alegre - pelo FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O 28 de Abril é Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Acidente de Trabalho e de Doenças relacionadas ao Trabalho. O FSST - Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador reuniu mais de 1.100 dirigentes sindicais e representantes dos trabalhadores e dos trabalhadores na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre para o Seminário Saúde, Trabalho e Previdência. Presentes o Senador Paulo Paim, o Presidente da CUT, Celso Woyciechowski, a Deputada Federal Maria do Rosário e o Representante da Regional do INSS, Roberto Ruiz, entre outros palestrantes. O Senador Paim alertou a classe trabalhadora, mais uma vez, quanto à armadilha que representa o fator previdenciário na Previdência e salientou que não há outro instituto público ou privado, no mundo, que se utilize de uma estratégia tão nefasta de retirada de direito dos trabalhadores. Ele, que apresentou projeto de lei, aprovado no Senado, propondo o fim do fator previdenciário e a retomada do regramento anterior à criação deste para as aposentadorias, defendeu que houvesse mobilização por parte do conjunto do Movimento Sindical brasileiro para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o projeto sem emendas. Paim literalmente vestiu a camiseta dos trabalhadores, em um gesto simbólico, despiu a gravata e a camisa e colocou a camisa preta do dia 28 de abril.
Houve manifestação de representantes dos Sindicatos dos Bancários, dos Aeroviários, dos Metroviários, dos Metalúrgicos, dos Telefônicos, do Judiciário Federal e dos Correios, no intuito de unificar a luta pelo FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO no cálculo das aposentadorias, pela redução da Jornada de Trabalho, pelo regramento da Aposentadoria Especial para os servidores públicos e pelo tratamento digno aos segurados do INSS, repudiando o tratamento dispensado pelos peritos da instituição ao trabalhadores em todo o país.

Pelo Sintrajufe, falou a Diretora Cristina Feio de Lemos, explicitando a situação caótica das regras de aposentadoria e a instabilidade jurídica criada após as reformas da previdência. Lembrou que a contribuição previdenciária mensal e continuada de muitos anos do servidor público deve garantir a aposentadoria com dignidade e que não é favor a ser concedido ao trabalhador, que hoje precisa escolher qual a regra menos pior para sua aposentadoria. Trouxe à luz a situação dos servidores públicos federais, afastados por doenças incapacitantes e que não há políticas de reabilitação de trabalhadores, sendo que muitos estão sendo constrangidos a retornar ao trabalho ou compelidos a aposentadorias precoces. Chamou os trabalhadores para a realização da Conferência Nacional da Previdência e ao primeiro de maio e a pauta unificada de aprovação dos projetos no Congresso Nacional pelo fim do fator previdenciário, para que não tenhamos que lamentar no final do período não termos atingido nosso objetivos de mudar a realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras que vivem hoje em situação precária diante do INSS.

Ao final, foi homenageado o Médico do Trabalho Rogério Dornelles, que atua no acompanhamento de trabalhadores em vários sindicatos, inclusive o Sintrajufe, pelo incansável empenho na construção e desenvolvimento do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador e pela organização do evento.

1º de Maio é dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

Nesse dia 1º de Maio haverá mobilização e as tônicas são a REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, pelo fim do Fator Previdenciário e combate à corrupção no governo Yeda. A CUT - Central Única dos Trabalhadores chama para o Ato que se realizará no Parque da Redenção, em Porto Alegre, a partir das 9 horas da manhã.
Haverá caravanas de colegas vindos do interior e de diversos pontos da capital.
Procure na sua cidade o local em que haverá mobilização para as conquistas de direitos dos trabalhadores. O avanço nos direitos da classe trabalhadora só virá com muita luta e unidade!
Boa luta a todos e a todas!

Ecetistas discutem formas de Análise de Conjuntura e Imprensa Sindical

No final da manhã de domingo, no I Encontro de Atendentes Comerciais na Subsede, houve a colaboração do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS – Sintrajufe, com a presença da Diretora de Comunicação e Imprensa, Cristina Feio de Lemos. A dirigente abordou a história da organização dos trabalhadores e trabalhadoras no país, de 1968 – do AI-5 (proibição de associação e de organização política) até o ano de 1988 – ano da promulgação da Constituição da República.
Alertou para o tratamento concedido por parte da mídia das redes de televisão, rádios e jornais às organizações da classe trabalhadora, nos quais as greves, paralisações a ações são associadas a “crimes”, “tumultos” e “badernas”. Utilizando as lutas recentes dos Ecetistas como exemplo, Cristina, demonstrou que as diversas mobilizações têm legitimidade, causa e objetivos definidos, o que nunca é explicitado pelos meios de comunicação. Assinalou a importância dos veículos da imprensa sindical, como os boletins, jornais sindicais, sites e blogs assinados para expressar as batalhas dos trabalhadores e expor seus motivos, dialogando de forma mais aberta com o restante da sociedade.
A análise de conjuntura, sistematizada por Herbert de Souza, no livro Como Fazer Análise de Conjuntura, sucedeu a explanação, para propiciar o desenvolvimento de técnicas de leitura dos quadros sócio-políticos e culturais do dia a dia dos Ecetistas e aprofundar os níveis de análise de ameaças e de oportunidades em cada contexto.

À tarde, com a colaboração do Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual – Sindjus/RS, o painel foi do advogado Jéverton Young, que possui especialização na área de defesa de direitos de trabalhadores e de trabalhadoras, o qual focalizou o Assédio Moral nas relações de trabalho.

Fonte: http://vitalbarbosa.blogspot.com

Palestra aborda lutas Feministas na Serra

Nesse domingo, dia 27/04/08, reuniram-se na subsede da Serra vários colegas da categoria dos Correios a fim de debater assuntos concernentes aos Ecetistas.
Na parte da manhã, houve o painel da colaboradora Mônica, que atua na Rede de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência em Caxias. A advogada, especializada no atendimento às mulheres, esclareceu que o roteiro da violência doméstica tem três fases: a tensão, a agressão e a “lua-de-mel”. Falou que pode haver elementos que provocam o tensionamento, como álcool e drogas, agravando o quadro. Relatou que, após as agressões verbais e físicas, há uma série de tentativas de compensação, por parte do agressor, caracterizando o que chamou de “lua-de-mel” (normalmente precedidas de declarações de amor e de presentes, com promessas de mudança de atitude). Salientou que a violência doméstica e a humilhação das mulheres no ambiente doméstico atingem todas as classes sociais. Mônica lembrou que a mulher estabelece uma dependência emocional e, muitas vezes, dependência financeira com o agressor, o que pode dificultar a tomada de atitude e retardar a ajuda especializada.
Deixou o alerta a todos e a todas os presentes de que, identificada a situação de risco, nos casos em que crianças abaixo de 18 anos estejam envolvidas nas agressões, toda e qualquer pessoa que tenha conhecimento da violência pode e deve acionar o conselho tutelar mais próximo, sendo garantido o anonimato do denunciante.

A degradação e a corrupção da grande imprensa - trecho da entrevista de Paulo Henrique Amorim

Entrevista de Paulo Henrique Amorim - Publicado originalmente na Revista Fórum - Por Renato Rovai e Glauco Faria - 22.04.2008

Fórum – Quando o senhor identifica o início da degradação da imprensa brasileira?
Paulo Henrique Amorim – Chegamos a um ponto sem precedentes em termos de degradação e corrupção da imprensa brasileira. A imprensa que chamo de Partido da Imprensa Golpista, ou PIG, é, sobretudo, a Globo, a Folha e o Estadão. Não falo da Veja, porque é um caso especial que eu chamo de “a última Flor do Fascio”, nem da IstoÉ, porque não é uma organização jornalística. Quando você compra um jornal, teoricamente, pelos cânones da indústria, vai obter ali um noticiário razoavelmente isento e, nas páginas de opinião, fica aquilo que o dono quer divulgar. Aqui no Brasil, houve uma inversão completa. Hoje, tem opinião na parte informativa, até no horóscopo e na previsão do tempo, e o mais grave de tudo isso é que se disseminou o sistema de cooptação com dinheiro do jornalismo econômico e político. Tenho divulgado no meu site as relações entre o Daniel Dantas e algumas instituições, cuja função é distribuir notícias que influenciam formadores de opinião, a Justiça... É uma degradação sem precedentes.

Meu ex-colega do IG, Luís Nassif, tem feito um trabalho exemplar ao apontar as ligações sórdidas entre a Veja e interesses econômicos constituídos. Não há nenhuma punição, nenhuma reclamação, nenhuma manifestação de indignação, os jornais do PIG não noticiam o que o Nassif está dizendo. É a maior revista semanal do país e ignoram o que fala um jornalista respeitável que trabalhou na Folha durante uma década, do Conselho Editorial da Folha. Ou seja, Nassif não é irresponsável segundo a Folha. E a Folha não dá uma linha!

O Mino Carta, que é o pioneiro nessa batalha para demonstrar a pusilanimidade, o golpismo e agora a corrupção na imprensa, acha que nós não chegamos no fundo do poço, que ainda iremos mais fundo e saberemos mais coisas e a impunidade continuará.

Forum: O senhor acredita que essa degradação se agravou durante o processo de privatização?
Amorim – O presidente do México, Carlos Salina de Gortari, vendeu a telefonia do México para uma pessoa, que é o Carlos Slim, hoje o homem mais rico do mundo. Salinas de Gortari teve que fugir do México para a Irlanda porque nem em Miami ele podia ficar. O Fujimori, que fez a privatização no Peru, está preso. O Carlos Menem, que fez a privatização na Argentina, tem vários ministros na cadeia e não pode ver um juiz ou policial que sai correndo, pode ser preso a qualquer momento. Aqui no Brasil o Fernando Henrique Cardoso cobra US$ 60 mil por palestra e sai no PIG toda hora. E as pessoas levam o Fernando Henrique a sério, é o herói de uma parcela da população brasileira. Vou desenvolver essa tese com mais clareza, mas houve, na transição do regime militar para o democrático, a tragédia da dívida nos anos 80. O Brasil quebrou em 1982, o fenômeno da hiperinflação, e o Sarney tentou resolver, o Collor tentou resolver, e o Fernando Henrique tocou o Plano Real. O plano, entretanto, tinha, como base para solucionar ou para auxiliar a equacionar o problema, a privatização, um instrumento pelo qual o sistema político dominante à época – o PSDB e o PFL – encontrou para acomodar os interesses políticos internos, domésticos, da coalizão dominante e os interesses dos bancos. Ela foi o fiel da balança dessa reengenharia que levou ao sucesso o Plano Real.

Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=3204

Sintrajufe convida para Sarau Literário nesta Sexta-feira - 25/04/08

Em homenagem ao Dia do Livro e do Direito do Autor (23/4), o Sintrajufe realizará uma Sexta Básica com sarau literário e música. Será dia 25/4, na sede, a partir das 20h. Serão sorteados 40 livros Vida Palafita, do Grupo 35mm sobre o cotidiano da Ilha Grande dos Marinheiros (veja quadro). O 35mm se originou nas oficinas de fotografia do sindicato e é integrado por nove sindicalizados do TRF e do TRT. Os livros são uma contrapartida ao apoio do Sintrajufe ao projeto.

Pelo segundo ano consecutivo, o Sintrajufe incentivará a leitura promovendo um dia de troca de livros, também em 23/4. Para participar, deixe um livro nos restaurantes dos prédios do Judiciário. Quem quiser trocar alguma obra, “esquece” um livro com um bilhete dizendo: “Dia Mundial do Livro. Livro doado”, e leva outro “esquecido” por alguém.

Sindicalizados inscreveram-se para sorteio de livros

Na Sexta Básica, haverá o sorteio do livro Vida Palafita, sobre o dia-a-dia na Ilha Grande dos Marinheiros. Os sindicalizados, da capital e do interior, inscreveram-se via email ou telefone.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA estão acampados na Fazenda Southall em São Gabriel- RS. Você sabe o por quê?

DESENVOLVIMENTO PARA SÃO GABRIEL
O desemprego, os problemas de infra-estrutura e as desigualdades sociais sempre foram uma realidade na metade sul do Estado. Os grande latifúndios nunca trouxeram emprego e renda para os municípios. Pelo contrário, sempre sugaram a riqueza de quem trabalha.
É o caso da fazenda Southall, em São Gabriel. Numa área do tamanho de 13 mil campos de futebol, estão empregados menos de 20 pessoas e, ao mesmo tempo, o proprietário se fartou de empréstimos com o Banco do Brasil e sonegação de INSS. Resultado: esta fazenda tem uma dívida de R$ 50 milhões de reais que nunca foram pagos ao povo brasileiro.
Mas existe um caminho para solução destes problemas: a Reforma Agrária. Com a distribuição de terras, é possível gerar empregos no campo e na cidade, trazer desenvolvimento com a construção de casas e escolas, com a venda de ferramentas e eletrodomésticos, com a oferta de alimentos mais baratos.
Para isso exigimos que o governo federal cumpra com a meta de assentar mil famílias até abril de 2008, conforme acordo no final da Marcha à Fazenda Guerra em 2007.
A Fazenda Southall já é pública, porque sua dívida é superior ao valor da terra. Por isso ela deve ser colocada para fins de Reforma Agrária imediatamente e assim cumprir sua função social.

ASSENTAMENTO NA FAZENDA SOUTHALL

Um emprego a cada 5 hectares = total 2600 empregos.
Gera renda com o comércio da produção agrícola , com a compra de ferramentas, materiais de construção e eletrodomésticos.
Gera emprego no comércio com a venda de materiais de construção de 600 casas, insumos, tratores e centenas de instrumentos de trabalho.
Será necessário construir mais escolas para atender às famílias assentadas.
Vai produzir verduras, legumes, carne, leite mais baratos, abastecendo a cidade de São Gabriel e região.
O assentamento vai trazer mais estradas, implantação de agroindústrias, postos de saúde e salões comunitários.
A ausência de políticas de Reforma Agrária por parte dos governos mais uma vez impõe às famílias Sem Terras a enfrentar as intempéries do tempo, a violência dos governos e dos latifundiários.A ocupação de terras é a única saída encontrada para garantirmos alimentação, trabalho e vida digna como as mais de 12 mil famílias organizadas que já conquistaram a terra através da luta.
E os resultados destas conquista estão nos assentamentos de reforma agrária:
Em Hulha Negra,a cooperativa dos assentados produz 700 mil litros de leite por mês. São mais de 4 milhões de litros mensais produzidos só nos assentamentos do RS. Em média, cada família assentada produz mais de 5 toneladas de milho por safra e 91 quilos de hortaliças por mês.
E Reforma Agrária também é sinônimo de Educação. O MST já conquistou mais de 1.800 escolas de ensino fundamental, onde estudam 200 mil crianças e adolescentes, além dos 50 mil jovens e adultos que aprenderam a ler e escrever.

REFORMA AGRÁRIA JÁ!
Fonte: Documento distribuído à população no bloqueio da BR 290 - em São Gabriel, dia 18/04/08. Os manifestantes do MST bloqueiam a estrada com galhos e pedras, durante 19 minutos, para lembrar os 19 companheiros e companheiras mortos na chacina de Eldorado dos Carajás no Pará.
Precisamos aprender a respeitar o Movimento Social organizado e que clama há tantos anos por terra e trabalho.
Governo Lula é hora de enfrentar o problema e assentar as famílias na Fazenda Southall e em mais 14 Estados brasileiros.
Foto: Cristina Lemos

Ponto de Cultura - Quilombo do Sopapo inaugura no dia 16/04/08 - Venha prestigiar!

Sintrajufe comemora 10 anos e muda a página na internet

Saúde no RS - Governo Yeda aposta no caos e Educadores exigem fim do desmonte da educação e respostas às reivindicações

Com temperatura superior a 30 graus, professores e funcionários de escola realizaram na tarde da quarta-feira 9/4 uma passeata pelas ruas do centro de Porto Alegre. A manifestação foi finalizada com um ato público na Praça da Matriz, guarnecida por um forte aparato policial. O CPERS/Sindicato voltou a cobrar do governo do Estado o fim do processo de desmonte dos serviços públicos, em especial da educação. Também cobrou reajuste salarial, concursos públicos para professores e funcionários e manutenção do IPE público.
Às 13 horas, em frente à sede do sindicato, os educadores começaram a concentração. Uma hora depois, a caminhada seguiu pelas ruas Alberto Bins, Otávio Rocha e Dr. Flores. No acesso à avenida Mauá, a passeata foi interrompida pela Brigada Militar. Foram cerca de 30 minutos de negociações até a liberação da via. A primeira parada aconteceu na Secretaria da Fazenda, onde alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim Vila Nova esperavam com cartazes cobrando professores de inglês, português e artes. Também reivindicavam orientador educacional, supervisor escolar, monitores e muros de proteção para a escola.
Às 15h10 os educadores deixaram a Secretaria da Fazenda. Pela rua Bento Martins seguiram em direção à rua Duque de Caxias, onde localiza-se o Palácio Piratini. Já na Praça da Matriz, a presidente do CPERS/Sindicato, Simone Goldschmidt, usou o microfone para expressar perplexidade com o forte aparato militar para, segundo ela, conter "os bárbaros educadores". A grade de proteção, antes colocada apenas para permitir o tráfego em frente ao Palácio, desta vez estava quase no limite da calçada da praça. "A cada dia de Governo Yeda, aumenta a repressão", bradou Simone. Antes disso, ela e outros dirigentes do sindicato tiveram que negociar a utilização do carro de som. O motorista chegou a receber ordem de prisão.
Os trabalhadores em educação criticaram durante a passeata e o ato público a criminalização dos movimentos sociais. Falas da secretária da Educação, Mariza Abreu, e do Subcomandante da Brigada Militar, Cel. Mendes, foram citadas. Ambas se referiam aos pobres como "problemas sociais". Em entrevista a um jornal de Porto Alegre, a secretária atribuiu ao ingresso dos pobres nas escolas públicas parte dos problemas atuais da educação. Já o Cel. Mendes, em recente debate, se referiu aos moradores de rua como lixos da sociedade. E esses são nomes de confiança da governadora Yeda Crusius!
Seriamente ameaçada, a gestão democrática foi lembrada durante a manifestação. Não há interesse da Secretaria da Educação em manter o processo atual, que prevê a ampla participação da comunidade escolar.
Os educadores deixaram à Praça da Matriz por volta das 16h30. Voltaram para suas regiões de origem com a certeza da necessidade de fortes manifestações na próxima semana, quando serão realizadas paralisações regionais. O cronograma, no entanto, começa na próxima sexta-feira 11 em Cruz Alta. No próximo dia 25 a categoria volta a se reunir em Assembléia Geral, no Gigantinho, em Porto Alegre.
Após o ato, na rua Cel. Vicente, o carro de som locado pelo sindicato foi detido por agentes da EPTC e da BM. Usaram como argumentos usados para recolher o caminhão o som alto na Praça da Matriz, o estacionamento em faixa de pedestre e, acredite se quiser, pneus carecas. A detenção foi classificada como "vingancinha", uma atitude pequena do comando da BM.

Fonte:http://www.cpers.com.br/portal2/
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
e http://vitalbarbosa.blogspot.com

Mentiras mais contadas sobre Trabalho Escravo

A pedido da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), a ONG Repórter Brasil enumerou as mentiras mais contadas por aqueles que não querem ver o problema resolvido e contou a verdade por trás delas.

Mentiras - Acompanhe a verdade logo abaixo:
1) Mentira: Não existe trabalho escravo no Brasil.
Verdade: Infelizmente, existe. A assinatura da Lei Áurea, em 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, colocando fim à possibilidade de possuir legalmente um escravo. No entanto, persistem situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões.
Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias e extrativistas, contratam mão-de-obra utilizando os famigerados “gatos”. Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.
Esses gatos recrutam trabalhadores em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, eles se mostram pessoas extremamente agradáveis, portadores de excelentes oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com salário alto e garantido, boas condições de alojamento e comida farta. Para seduzir o trabalhador, oferecem “adiantamentos” para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.
O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do trabalho, eles são surpreendidos com situações completamente diferente das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados no caderno de dívida do trabalhador que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho – foices, facões, motosserras, entre outros – também serão anotados no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os emporcalhados e improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.
Convém lembrar que as fazendas estão incrivelmente distantes dos locais de comércio mais próximos, sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de “barracão”, imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.
Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida. Este é o escravo contemporâneo, vítima do crime previsto no artigo 149 do Código Penal, submetido a condições desumanas e subtraído de sua liberdade.

2) Mentira: A escravidão foi extinta em 13 de maio de 1888.
Verdade: A escravidão contemporânea é diferente da antiga, mas rouba a dignidade do ser humano da mesma maneira. No sistema antigo, a propriedade legal era permitida. Hoje, não. Mas era muito mais caro comprar e manter um escravo do que hoje. O negro africano era um investimento dispendioso, a que poucas pessoas tinham acesso. Hoje, o custo é quase zero, paga-se apenas o transporte e, no máximo, a dívida que o sujeito tinha em algum comércio ou hotel. Se o trabalhador fica doente, ele é largado na estrada mais próxima e se alicia outra pessoa. A soma da pobreza generalizada – proporcionando mão-de-obra farta – com a impunidade do crime criam condições para que perdurem práticas de escravização, transformando o trabalhador em mero objeto descartável.
Na escravidão contemporânea, não faz diferença se a pessoa é negra, amarela ou branca. Os escravos são miseráveis, sem distinção de cor ou credo. Porém, tanto na escravidão imperial como na do Brasil de hoje, mantém-se a ordem por meio de ameaças, terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos.

3) Mentira: Se o problema existe, é pequeno. Além disso, apenas uma meia dúzia de fazendeiros utiliza trabalho escravo.
Verdade: Em 1995, o governo brasileiro, por intermédio de um pronunciamento do Presidente da República, assumiu a existência do trabalho escravo no Brasil. Já naquele ano foram criadas estruturas governamentais para o combate a esse crime, com destaque para o Grupo Executivo para o Combate ao Trabalho Escravo (Gertraf) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. No ano passado, o atual Presidente da República lançou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Em março de 2004, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas à condição de escravos no país – e esse é um índice considerado otimista. Os números servem de alerta para o tamanho do problema. Porém, mesmo que houvesse um único caso de trabalhador reduzido à escravidão no Brasil, esse caso deveria ser combatido e eliminado.
De 1995 até 2005, cerca de 18 mil pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. As ações fiscais demonstram que quem escraviza no Brasil não são proprietários desinformados, escondidos em propriedades atrasadas e arcaicas. Pelo contrário, são grandes latifundiários, que produzem com alta tecnologia para o grande mercado consumidor interno ou para o mercado internacional. Não raro, nas fazendas são identificados campos de pouso de aviões dos fazendeiros. O gado recebe tratamento de primeira: rações balanceadas, vacinação com controle computadorizado, controle de natalidade com inseminação artificial, enquanto os trabalhadores vivem em piores condições do que as dos animais.

4) Mentira: A lei não explica detalhadamente o que é trabalho escravo. Com isso, o empresário não sabe o que é proibido fazer.
Verdade: O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime do trabalho escravo) existe desde o início do século passado. A legislação trabalhista aplicada no meio rural é da década de 70 (lei n.º 5.889). Portanto, tanto a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas. Os proprietários rurais que costumeiramente exploram o trabalho escravo, na maioria das vezes, são pessoas instruídas que vivem nos grandes centros urbanos do país, possuindo excelente assessoria contábil e jurídica para suas fazendas e empresas.
Além disso, uma série de acordos e convenções internacionais tratam da escravidão contemporânea. Por exemplo, as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida, entraram em vigor no Brasil em 1966. Essas convenções estão incorporadas à legislação nacional.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.
De acordo com o Relatório Global da OIT de 2001, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. O trabalhador fica preso a uma dívida, tem seus documentos retidos, é levado a um local isolado geograficamente que impede o seu retorno para casa ou não pode sair de lá, impedido por seguranças armados. A Organização utiliza, no Brasil, o termo “trabalho escravo” em seus documentos.
Como se vê, o conceito de trabalho escravo é universal e o conceito legal é mais do que claro. Todo mundo sabe o que é escravidão.

5) Mentira: A culpa não é do fazendeiro e sim de gatos, gerentes e prepostos. O empresário não sabe dos fatos que ocorrem dentro de sua fazenda e por isso não pode ser responsabilizado.
Verdade: O empresário é o responsável legal por todas as relações trabalhistas de seu negócio. A Constituição Federal de 1988 condiciona a posse da propriedade rural ao cumprimento de sua função social, sendo de obrigação de seu proprietário tudo o que ocorrer nos domínios da fazenda.
Por isso, o fazendeiro tem o dever de acompanhar com freqüência a ação dos funcionários que administram sua fazenda para verificar se eles estão descumprindo alguma norma da legislação trabalhista, além de orientá-los no sentido de contratar trabalhadores de acordo com as normas estabelecidas pela CLT.

6) Mentira: O trabalho escravo urbano é do mesmo tamanho que o rural.
Verdade: O trabalho escravo urbano é menor se comparado ao do meio rural. A Polícia Federal, as Delegacias Regionais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal já agem sobre o problema.
Vale lembrar que a escravidão urbana é de outra natureza, com características próprias. Portanto, pede instrumentos específicos para combatê-la – e não adaptações do que está sendo proposto para a zona rural. O principal caso de escravidão urbana no Brasil é a dos imigrantes ilegais latino-americanos - com maior incidência para os bolivianos - nas oficinas de costura da região metropolitana de São Paulo. A solução passa pela regularização da situação desses imigrantes e a descriminalização de seu trabalho no Brasil.

7) Mentira: Já existem muitas punições para quem pratica trabalho escravo. É só fazer cumprir a lei que a questão está resolvida. Não é necessária a aprovação de uma lei de confisco de terras.
Verdade: As leis existentes não têm sido suficientes para resolver o problema e o número de propriedades reincidentes é grande. Mesmo com a aplicação de multas e o corte do crédito rural, usar trabalho escravo ainda é um bom negócio para muitos empresários porque barateia os custos com mão-de-obra. Na prática, até hoje os infratores, quando flagrados, só pagavam os direitos trabalhistas que haviam sonegado, e nada mais.
A sanção penal tem sido insuficiente. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra, menos de 10% dos envolvidos em trabalho escravo no sul-sudeste do Pará, entre 1996 e 2003, foram denunciados por esse crime. A questão da competência para julgar o crime e o tamanho atual da pena mínima prevista no artigo 149 do Código Penal (dois anos) tem inibido qualquer ação penal efetiva. Se julgado, há vários dispositivos que permitem abrandar a eventual execução da pena. Ela pode ser convertida em distribuição de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade, por exemplo.
Há medidas que vêm sendo tomadas na tentativa de atingir economicamente quem se vale desse tipo de mão-de obra – que vão das ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal até a publicação da “lista suja” do trabalho escravo no Brasil pelo governo federal. Nela, estão relacionados empregadores comprovadamente flagrados pela prática – que estão tendo suspensas suas linhas de crédito em agências públicas e identificados suas cadeias produtivas.
Mas a prática tem demonstrado que somente uma medida drástica, que coloque em risco a perda da fazenda em que foi utilizado trabalho escravo, coibirá com eficiência esse crime. Nesse sentido, a aprovação de um dispositivo constitucional que permita a expropriação das terras onde se constate a escravidão se torna medida imprescindível para a sua erradicação no país. Por fim, um dispositivo como esse não seria novidade em nossa legislação, uma vez que a possibilidade de expropriação de terras já existe no caso das propriedades em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.

8) Mentira: A Justiça já tem muitos instrumentos para combater o trabalho escravo, não é necessário criar mais nenhum.
Verdade: Erra quem pensa que trabalho escravo é um problema apenas trabalhista. Trabalho escravo é um crime de violação de direitos humanos. Normalmente, quem se utiliza dessa prática também é flagrado por outros crimes e contravenções. Dessa forma, o trabalho escravo torna-se um tema transversal, que está ligado a diversas áreas e por todas deve ser combatido. A própria Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) é intersetorial, envolvendo diversas instituições estatais e da sociedade civil.
Tem sido encontrada degradação do meio ambiental nos locais em que há degradação das relações do trabalho. Freqüentemente, mão-de-obra escrava é utilizada para desmatar ilegalmente a Amazônia brasileira. De acordo com os dados divulgados sobre o desmatamento em 2003, os municípios em que a floresta tomba são, em grande parte, os mesmos em que trabalhadores são reduzidos à escravidão.
Trabalho escravo também é um problema de desrespeito aos direitos humanos (tortura, maus tratos), criminal (cerceamento de liberdade, espancamentos, assassinatos) e previdenciário. Todos sabem que a lei de confisco de terras, quando aprovada, não vai resolver sozinha o problema do trabalho escravo. Para isso, é necessário também gerar empregos, conceder crédito agrícola, melhorar as condições de vida dos trabalhadores – atuando de forma preventiva nos locais de aliciamento para que eles não precisem migrar em busca de um emprego em um local distante e desconhecido. Mas a nova lei vai se somar aos instrumentos já existentes para erradicar o problema.

9) Mentira: Esse tipo de relação de trabalho já faz parte da cultura da região.
Verdade: A justificativa é falsa, embora seja comumente usada pelos produtores rurais. Mesmo que a prática fosse comum em determinada região – o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais – jamais poderia ser tolerada. Todo e qualquer crime deve ser combatido, com maior força exatamente onde for mais usual a sua prática.
Há uma Constituição votada por representantes da população que garante direitos e liberdades individuais a cada cidadão – independente de credo, cor ou classe social. O desrespeito à dignidade e o cerceamento da liberdade não podem ser encarados como manifestação cultural de um povo, mas sim como a imposição histórica da vontade dos mais poderosos.Além do mais, essa suposta “cultura da região” é compartilhada apenas por aqueles que concordam com o trabalho escravo, uma vez que a população mais pobre, vítima da escravidão, tem lutado desde a década de 70 para que seus direitos sejam efetivados.

10) Mentira: Não é possível aplicar a legislação trabalhista na região de fronteira agrícola amazônica. Isso geraria desemprego.
Verdade: Escravidão não é apenas uma questão trabalhista, mas acima de tudo criminal, já que a vítima tem sua liberdade e dignidade roubadas. Utilizar trabalho escravo é infringir a lei e, por isso, passível de punição, como o roubo e o homicídio também são.
Qualquer região, por mais distante que seja, havendo a necessidade de usar o trabalho de alguém, deverá fazer isso em conformidade com a lei. O que se exige dos proprietários rurais é o cumprimento de alguns requisitos básicos da contratação e a garantia de que a pessoa consiga deixar o local de trabalho no momento em que desejar, independentemente da existência de qualquer tipo de dívida, legal ou ilegal.
Para evitar o desrespeito aos direitos dos trabalhadores, que é uma das raízes do problema, uma boa sugestão é seguir a legislação trabalhista. A própria Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recomenda isso na recente publicação “Alertas aos Produtores Rurais”. Já a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) distribuiu aos sindicatos rurais do Pará o manual “Fazenda Legal é Produtor Tranqüilo – Roteiro para o Cumprimento da Legislação Trabalhista da Propriedade Rural”. Nessas publicações, há a lista das ações que devem ser tomadas pelo fazendeiro para formalizar o vínculo com o empregado e evitar a exploração.
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontra freqüentemente produtores que não utilizam trabalho escravo, mas sim empregados tratados com dignidade e com o seu direito de ir e vir assegurado. Se esses produtores podem agir dentro da lei, os outros também podem.
Basta que, para isso, passem a operar sem a margem de lucro que ganham com a exploração da mão-de-obra escrava. Dessa forma, entrariam no jogo da competição de mercado de igual para igual, sem tentar passar a perna em seus pares que agem dentro da lei.

11) Mentira: A fiscalização abusa do poder e é guiada por um viés ideológico. A Polícia Federal entra armada nas fazendas.
Verdade: Os Auditores Fiscais do Trabalho agem de acordo com a legislação e as orientações do Ministério do Trabalho e Emprego. E o trabalho de combate à escravidão não começou agora, mas no governo anterior, com o início das fiscalizações em 1995. As equipes de fiscalização contam com a presença de auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e membros do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Todos agem de acordo com a lei.
O Poder Judiciário garante ampla oportunidade de defesa administrativa e judicial para os fazendeiros em cujas propriedades os grupos móveis de fiscalização encontraram trabalho escravo. Os processos tramitam na Justiça normalmente e ninguém é vítima de arbitrariedades.
Não se pode esquecer que trabalho escravo é crime previsto no Código Penal. As equipes móveis devem ir prevenidas às ações de fiscalização uma vez que muitos seguranças, gatos, prepostos, gerentes e vaqueiros das fazendas andam armados para intimidar trabalhadores. De revólveres a rifles, o arsenal de muitas fazendas não é pequeno e algumas propriedades chegam a possuir pequenos exércitos. Muitas vezes as equipes de fiscalização têm suas vidas ameaçadas. Além disso, cabe também à Polícia Federal abrir inquéritos e, se necessário, prender os culpados quando confirmado o flagrante do crime.
Nunca é demais lembrar que os cidadãos concedem ao Estado – e somente a ele – o monopólio legal do uso da força para manter o respeito à lei, à integridade física e moral e à dignidade do ser humano. A fazendeiros, gerentes e gatos, não.

12) Mentira: A divulgação internacional prejudica o comércio exterior e vai trazer prejuízo ao país.
Verdade: Isso é uma falácia. Não erradicar o trabalho escravo é que prejudica a imagem do Brasil no exterior. As ameaças de restrições comerciais serão levadas a cabo se o país não fizer nada para resolver o problema.
Que usamos trabalho escravo, isso é público e notório. Prova disso, são as campanhas para auxiliar na erradicação do trabalho escravo tocadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – um organismo internacional. Ou mesmo, o processo contra o Brasil na Organização dos Estados Americanos por causa da tentativa de assassinato de José Pereira, em 1989, quanto tentou fugir da fazenda Espírito Santo –sul do Pará. José Pereira era mantido como escravo na propriedade.
Por conta de uma solução amistosa, o Brasil aceitou pagar uma indenização de R$ 52 mil a José Pereira – aprovada por unanimidade pela Câmara e pelo Senado. Somado aos cerca de R$ 50 mil que custam, em média, cada ação de fiscalização e somado aos custos dos processos judiciais por parte do Ministério Público Federal, da Justiça Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, aí sim, teremos um grande prejuízo à nação, causado pelos produtores rurais que vão contra a lei e utilizam trabalho escravo.
A agricultura é fundamental para o desenvolvimento do país. Por isso mesmo, ele deve estar na linha de frente do combate ao trabalho escravo, identificando e isolando os empresários que agem criminalmente. Dessa forma, impede-se que uma atividade econômica inteira venha a ser prejudicada pelo comportamento de alguns poucos.

13) Mentira: A imprensa prejudica a imagem de estados como Pará, Mato Grosso,Tocantins, Maranhão, Rio de Janeiro e Bahia, entre outros, ao mostrar que há propriedades com trabalho escravo.
Verdade: Graças ao trabalho da imprensa, o problema ganhou dimensão nacional e passou a fazer parte dos debates da opinião pública. O que envergonha o país é a existência de trabalho escravo e não a denúncia dessa prática. Na realidade, quem deve se sentir envergonhado é o fazendeiro ou empresa que possui trabalhadores escravos, independentemente do local.

14) Mentira: O Estado está ausente da região de fronteira agrícola e só aparece para punir quem está desenvolvendo o país.
Verdade: O Estado sempre esteve presente na fronteira agrícola amazônica. Prova disso são os significativos empréstimos e financiamentos subsidiados aos projetos e empreendimentos agropecuários.
Na verdade, durante muito tempo o Estado esteve ausente na vida dos mais fracos da região, que não tinham garantias de seus direitos e cidadania. Agora, vem corrigindo seu erro histórico e as fiscalizações do grupo móvel no combate ao trabalho escravo são exemplo disso.

15) Mentira: a “lista suja” do trabalho escravo é ilegal, não dá direito de defesa aos proprietários de terra fiscalizados pelo grupo móvel e não tem utilidade nenhuma além de punir o agronegócio.
Verdade: A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego número 540/2004, de 15 de outubro de 2004, instituiu o cadastro com os nomes de empregadores e empresas flagrados com trabalho escravo. Essa relação ficou sendo conhecida como “lista suja”. Segundo as regras do MTE, responsável também por sua manutenção, a inclusão do nome do infrator na lista acontece somente após o final do processo administrativo criado pelo auto da fiscalização que flagrar o crime de trabalho escravo, que inclui o direito de defesa do envolvido. A exclusão, por sua vez, depende de monitoramento do infrator pelo período de dois anos. Se durante esse período não houver reincidência do crime e forem pagas todas as multas resultantes da ação de fiscalização e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome será retirado do cadastro. Prova do sucesso desse sistema é que 42 empregadores que haviam entrado na lista em novembro 2003 saíram dela em novembro de 2005 após normalizarem as condições de trabalho em suas propriedades.
Com base na “lista suja”, instituições federais podem barrar o empréstimo de recursos públicos como punição a esses empregadores. O Ministério da Integração Nacional impede os relacionados de obterem novos contratos com os Fundos Constitucionais de Financiamento. O Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste do Brasil, o BNDES também cortaram todas as modalidades de crédito para quem estiver na “lista suja”. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está aconselhando os seus associados a fazerem o mesmo.
Além da restrição ao crédito, a divulgação da “lista suja” criou uma base de trabalho para as instituições governamentais e não-governamentais que atuam para a erradicação da escravidão, possibilitando assim a criação de outros mecanismos de repressão e prevenção.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, está analisando, desde 2003, a cadeia dominial dos imóveis rurais que constam da “lista suja” e verificando a sua situação de cadastro, registro e produtividade. A investigação já constatou graves irregularidades que podem levar à destinação da terra à reforma agrária. Outro mecanismo que utilizou como base a “lista suja” foi a identificação das cadeias produtivas do trabalho escravo, que levou à assinatura do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo por mais de 60 grandes empresas do país em maio deste ano.
De acordo com a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta a existência da listagem, os seguintes órgãos a recebem a cada atualização: ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Fazenda e Banco Central do Brasil.
A utilização de trabalho escravo por um empregador é uma informação importante que deve ser levada a público. O governo federal tem o dever de publicizar esses dados a fim de que instituições governamentais e financeiras considerem esse risco ao fechar negócios. Isso não é novidade, pois já acontece com os serviços de proteção ao crédito, por exemplo.

Brasília, 26 de abril de 2004

Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)

São membros da Conatrae:
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Comissão Pastoral da Terra
Confederação dos Trabalhadores da Agricultura
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Defesa
Ministério da Justiça
Ministério da Previdência Social
Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Trabalho e Emprego
ONG Repórter Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil
Organização Internacional do Trabalho
Procuradoria dos Direitos do Cidadão da Produradoria Geral da República
Procuradoria Geral do Trabalho
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Assédio Moral, Comigo Não! Unibanco é condenado por assédio moral e sexual contra funcionária

O TRT da 4ª Região confirmou sentença proferida pelo juiz Alcides Otto Flinkerbusch, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que condenou o Unibanco por assédio moral e sexual contra a trabalhadora D.S.S. A indenização será de R$ 50 mil.
De acordo com o julgado, ficaram comprovadas as condutas abusivas dos representantes do banco que chamavam os trabalhadores que não atingiam metas de "incompetentes" e outros adjetivos pejorativos.
Da mesma forma, a fixação de cartaz classificando os empregados por produtividade, com a relação dos melhores em verde e em vermelho dos que não atingissem as metas, com comentários depreciativos, era inadmissível segundo a decisão proferida pelo juiz Hugo Sheuermann, da 2ª Turma do TRT.
O magistrado entendeu, ainda, ter ficado comprovado que eram feitas ameaças de demissão aos empregados que não atingissem as metas fixadas pelo Unibanco e que isto era incompatível com finalidade de estimular produção, caracterizando violação ao princípio constitucional de respeito à dignidade humana.
A tese da petição inicial era a de que "o atingimento de metas fixadas pelos bancos não pode se sobrepor aos princípios constitucionais que determinam respeito à dignidade humana".
A prova testemunhal confirmou que o gerente dizia às funcionárias que "mulher que anda de cabelo preso não é sensual, mas sim mulher relaxada".
Na agência havia um mural com as fotos de todos os gerentes, e mês a mês havia um ranking de metas, inclusive com a quantidade de contas abertas; quem atingia a meta ficava em verde, e os demais em vermelho; este cartaz ficava dentro do setor, à vista dos funcionários, fornecedores e clientes.
Uma das testemunhas relatou que "o gerente chamava as funcionárias de ´gostosas´, as abraçava pela cintura e usava a expressão ‘hoje, sim, gostosa, vai abrir conta´”.
Outra testemunha relatou que os funcionários “tinham metas a serem cumpridas; quem não as cumpria, estava sob risco de ser despedido". Os que não atingiam as metas eram apelidados de "tartarugas”.
Os advogados Antônio Vicente Martins e Heloísa de Abreu e Silva Loureiro atuam em nome da reclamante. A ação ainda pode ser objeto de recurso de revista ao TST. (Proc. nº 00346-2006-014-04-00-2).

Fonte: www.espaçovital.com.br

A mobilização vence o lobby: Paralisação e manifestação de rua convencem Petrobrás a construir plataforma P62 no Brasil

A Petrobrás anunciou que vai construir uma nova plataforma marítima de petróleo, a P62, no Brasil. A decisão confirma a vitória da mobilização dos trabalhadores contra o lobby que defendia uma licitação internacional para o projeto, que poderia permitir a construção da P62 fora do país.
Assim que a hipótese de entregar a obra para outro país veio à tona, a CUT Rio de Janeiro e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Niterói e Itaboraí iniciaram as mobilizações através de panfletagem, reunião nos locais de trabalho e uso permanente de camisetas contra a licitação.
A mobilização teve seu momento principal no dia 13 de março, quando os trabalhadores do Estaleiro Mauá, de Niterói, chegaram à cidade do Rio de Janeiro em uma barqueata – sim, atravessaram o mar em barcas – e somaram-se a outras categorias em uma passeata até a sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). 3,196 mil trabalhadores e trabalhadoras fizeram a manifestação de rua, enquanto o estaleiro, em Mauá, permanecia paralisado.
"Estávamos participando das rodadas de negociação para a construção da P62, mas quando notamos que o lobby dos que defendiam a licitação estava muito forte, concluímos que era importante fazer uma mobilização de peso. Saímos às ruas com a palavra de ordem de forte apelo: defesa dos empregos dos brasileiros", lembra a presidente da CUT Rio, Neuza Luzia Pinto. "Nossa cobrança era também para que os compromissos de campanha do governo federal fossem respeitados".
Com a decisão de construir a P62 em Niterói, serão gerados aproximadamente 2,6 mil empregos diretos e outros 10 mil empregos indiretos. Caso a obra fosse entregue a grupos estrangeiros, a CUT Rio calcula que teriam sido extintos quase 5 mil empregos, pois as atividades no estaleiro desacelerariam.
A P-62 será uma unidade do tipo FPSO (que produz, estoca e escoa petróleo), com capacidade para extrair até 180 mil barris de petróleo por dia, estocar 1,8 milhão de barris e comprimir até 6 milhões de metros cúbicos de gás natural. A P-54, que teve seu casco construído pelo estaleiro Mauá-Jurong, em Niterói (RJ), exigiu investimentos de cerca de US$ 900 milhões e foi instalada em dezembro passado no Campo de Roncador, na Bacia de Campos.
Junto com a P-52, a operação a plena carga das duas unidades produzirá cerca de 360 mil barris de petróleo e 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia – volume equivalente a 20% da produção atual da estatal no país.

Publicado: 03/04/2008 - 17:53 por: Secom, com informações da Radiobrás
Fonte: www.cut.org.br

4º Encontro Nacional de Comunicação da FENAJUFE

O Encontro de Comunicação da Federação, nesse ano, teve formato muito menor em relação aos anos anteriores. Em 2006, na cidade de Belo Horizonte, o encontro foi mais longo e possibilitou aos sindicatos presentes maior debate e integração.
Em 2008, o encontro se realizou em Recife-PE e o público, em muito, se confundia com os delegados eleitos à XIV Plenária da Fenajufe, o que poderia ter sido muito positivo se houvesse oportunidade para a troca de idéias de forma mais organizada, se houvesse oficinas e painéis dos sindicatos envolvidos. A crítica foi colocada pelo colega Roberto Ponciano, coordenador da comunicação e imprensa do Sisejufe/RJ, e corroborada por Cristina Lemos, do Sintrajufe/RS.
Todavia, o painel de Márcio Pochmann, do IPEA e professor da UNICAMP, foi provocação garantida aos participantes. Trouxe diversos questionamentos aos sindicalistas presentes e evidenciou que a rotina da Comunicação e a da Formação sindical devem estar unidas.
Márcio Pochmann afirma que a redução da jornada de trabalho é um desafio a ser enfrentado e que, na sociedade atual, "não há razão técnica para que se trabalhe mais do 12(doze) horas por semana". As horas excedentes são para geração de riqueza que não tem revertido para o bem-estar dos trabalhadores e sim para a acumulação de capital.
Ele questionou o papel dos sindicatos na atualidade: "Os sindicatos querem combater o capitalismo ou conservar os privilégios que alguns trabalhadores conquistaram? Qual o papel do sindicato: vender mais caro a força de trabalho ou transformar a sociedade?"
"Nossa visão vem se apequenando", afirma.
O painelista criticou de forma contundente a atuação da esquerda frente ao domínio dos meios de comunicação pelas grandes redes de mídia, afirmou que "a disputa pela opinião pública é semelhante à do time de futebol da segunda divisão do interior - que vai jogar uma vez por ano em um estádio que não é seu, com a torcida que não é sua e com o juiz que (provavelmente) esteja comprado". A esquerda possui, dessa forma, raros momentos de visibilidade e de entrevista em terreno que não é de seu domínio.
Por fim, apontou um fato que deverá ser avaliado na entidades, que não há investimento em conhecimento e em cursos de formação e de informação, enquanto que as empresas têm investido largamente na capacitação de seus profissionais, atingindo adesão às ideologias do capital.

Sábado 15/03 foi dia de reunião da Direção no Sintrajufe

Parece mentira, mas, muitas vezes, ao sermos abordados por colegas nos locais de trabalho da Justiça Federal, Trabalhista e Eleitoral, somos perguntados acerca de um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional, ou sobre alguma ação judicial para o reconhecimento de direitos dos trabalhadores(as) e a pergunta que se segue às explicações é: o que o sindicato está fazendo para que isso ou aquilo ocorra...
É verdade. Pode não parecer a quem não acompanha de perto, ou a quem não tem comparecido regularmente às assembléias da categoria.
Estamos cada dia mais envolvidos e compromissados com o sindicato. Há muito o que se fazer, pouco tempo para atender a todos(as) e, o que é pior: somos poucos para realizar tudo o que desejaríamos.
No entanto, não há aqui nenhum lamento.
O Sintrajufe é, cada vez mais, reconhecido como um dos sindicatos mais atuantes em todo o judiciário federal e, não é por acaso, várias das ações judiciais que outros sindicatos ingressam tem por base uma jurisprudência ou uma ação impetrada pelo sindicato do RS.
Para que tudo isso ocorra e para que possamos efetivar nossas convicções de gestão democrática, realizamos diversas reuniões nas 07 secretarias do Sintrajufe (cada uma delas possui três diretores/as) e há momentos em que toda a direção colegiada - composta de 21 membros - precisa se reunir para podermos encaminhar os pontos mais relevantes.
No dia 15 de março, dia de sol e de céu azul em Porto Alegre, desde as 9 horas, reuniram-se os diretores(as) Bárbara - JT, Rafael - JF, Edson - JE/Caxias do Sul, Barlese JT/Canoas, Alê - TRF, Marcelo JT/NH, Zé - TRF, Sérgio JT/Taquara, Chris - JT/Santana do Livramento, Cristina - JF, Gleni - TRF/Aposentada, na presença dos funcionários que compõem as assessorias de cada secretaria, para realizar a reunião da Diretoria Colegiada do Sintrajufe.
Entre os temas a serem debatidos, além dos referentes ao dia a dia da entidade, havia a discussão política de posicionamento para a participação da delegação do Estado na XIV Plenária da FENAJUFE, que se realizaria de 28 a 30 de março, em Recife/PE, cujo ponto principal seria o Plano de Carreira do Judiciário.

Oficina de Fotografia
Na parte da tarde, como se vê na foto, as colegas Isaura e Míriam - representantes do Grupo 35 mm, composto de colegas do TRF, JF, TRT e JT, vieram até a sede para expor ao conjunto da direção os detalhes do trabalho de Oficina de Fotografia originado no Sintrajufe, desde 2001. O trabalho do grupo na Ilha Grande dos Marinheiros, de Porto Alegre, culminou no livro, premiado pelo FUMPROARTE e publicado em parceria com o sindicato: Vida Palafita. O livro foi lançado no dia 16/03 na Comunidade fotografada e no dia 27/03, como um dos eventos da semana de aniversário da Capital.
Parabéns ao Grupo 35 mm pela beleza e sensibilidade das fotos e pelo projeto social que envolveu a todos!