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quarta-feira, 17 de junho de 2009

Escola Sul da CUT prepara Conferência Nacional de Comunicação


Nos dias 13 a 15 de maio, em Florianópolis, a Escola Sindical da CUT sediou a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação, preparando os trabalhadores do campo CUTista para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Bernardo Kucinski, da USP fez uma análise dos principais jornais hoje existentes no país e enfatizou que a tiragem desses períódicos está em decadência, tendo crescido apenas a de jornais populares. Lembrou que as notícias em tempo real podem ser acessadas a qualquer momento via internet e que os "jornalões" perderam a força de informar e passaram a exercer um caráter político-ideológico cada vez mais forte. Kucinski comentou que a mídia no Brasil está altamente concentrada - oligárquica - a qual prefere a dependência ao poder externo quando poderia adotar outro modelo. Dessa forma, identifica que a mídia está ideologicamente coesa e criticou que há maior coesão na grande mídia do que internamente nos partidos de esquerda.
Finalizou elencando os principais pontos que entendia deveriam ser aprofundados na Conferência Nacional:
a)cobrar a aplicação das leis que já existem acerca da comunicação - não permitindo a concentração;
b) determinar o imediato recadastramento de rádios, TVs e jornais do país;
c) definir políticas públicas para aplicação de verbas de propaganda dos governos federal, estadual e municipal;
d) estabelecer uma política pró-ativa em relação às rádios comunitárias no Brasil;
e) criar uma política de avanço nas redes comunitárias;
f) recompor o sistema de comunicação estatal;
g) trabalhar com uma nova Lei de Imprensa;
h) estabelecer um plano nacional de aplicação de verbas para a democratização de acesso digital.

Na sequência falou José Torves, da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas. Ressaltou o fato de a Conferência de Comunicação ser fruto de um movimento da sociedade e do movimento social, ou seja, o resultado de muita pressão sobre a Câmara dos Deputados e sobre o Executivo. Comentou que as grandes redes de TV aceitaram a realização da Conferência em razão da ameaça que representam as empresas de telefonia digital que tentam penetrar nesse mercado.
Comentou que a lei para a internet criada para supostamente reprimir a pedofilia (PL Azeredo)é um novo AI-5, pois cada acesso revelaria dados usuário, além de reprimir a criação de redes e de novos veículos na internet, liberdade que se tem hoje. Trouxe dados acerca do gasto em publicidade na Televisao - 55% do total gasto e apenas 15% em jornal. Comentou que a legislação de comunicação no Brasil é de 1962, que a Constituição Brasileira de 1988 remeteu para regulamentação em leis complementares, até hoje nunca votadas, porquanto contrárias aos interesses dos próprios parlamentares - proprietários de rádios, jornais e tvs, embora a lei vedasse expressamente a posse desses veículos por parlamentares -.
Reforçou que as outorgas e as concessões deveriam ser de forma pública e não em gabinete, ou em troca de votos, lembrando que isso ocorreu em governos recentes.

Carlos Locatelli, da UFSC, levantou a discussão sobre o controle social sobre a mídia, lembrando que a faixa de classificação indicativa aos programas provou que controle não é censura. Questionou o chamado mercado midiático, lembrando que é o próprio "mercado" hoje existente que exige uma intervenção - a partir da influência das empresas de telecomunicação celular que pretendem ingressar nessa área da comunicação utilizando-se da convergência tecnológica.
Locatelli lembrou que, com a globalização, o Brasil é um dos maiores importadores de tecnologia e de conteúdo audiovisual no mundo.
Ressaltou que, no cenário internacional, do bem simbólico audiovisual (filme, audio, produções de cinema, rádio e televisão)pode ser extraída mais valia do mesmo bem várias vezes. Essa possibilidade de rendimento infinito atrai muito capital e investimento, crescendo a industria massificada de cinema, música e audiovisuais de forma desmedida - em detrimento das culturas mais frágeis. A exemplo disso, os Estados Unidos da América do Norte detêm 60% da produção do que é consumido em conteúudo midiático no mundo. A França, 26% e a Alemanha, 12%.
Locatelli lembrou que, de acordo com a Constituição Federal, artigos 222 e 223, os quais normatizam a radiodifusão, preveem uma estrutura que protege o modelo atual qque para quaisquer alterações, o quorum para emenda constitucional é de três quintos em cada casa, na votaçao em dois turnos. Alertou para a importância de um movimento articulado nacionalmente para a realização da Conferência Nacional.
Frisou que as forças contrárias a qualquer tipo de mudança possuem altíssimo poder cognitivo e vasta penetração na sociedade, com alcance nacional.

O painel conduzido por Claudia Cardoso trouxe dados marcantes acerca da postura da mídia no tratamento com a sociedade. O movimento "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", do qual ela faz parte, teve origem na indignação da população acerca da manipulação de informações na imprensa gaúcha durante o período das eleições gerais de 2002. Relatou denúncias, enfrentamentos e avanços que o movimento social organizado obteve no período junto aos jornais de Porto Alegre.
Analisando publicações, Claudia sustentou que a comunicação se sustenta no capital. Dessa forma, a publicidade se origina e se sustenta no modelo que prega a manutenção dessa estrutura de estratificação social - extremamente concentradora de renda. Resaltou que são gastos 453 bilhões de reais em publicidade no país e essencialmente na televisão aberta, ficando em segundo lugar a propaganda na internet, no rádio e na TV a cabo.
Do estudo apresentado, as mulheres representam 80% do total de consumidores e, dentre essas, 80% dos casos a TV é a fonte de informação para a formação da opinião para consumo.
Claudia enfatizou que "Deixamos de ser cidadãos para sermos consumidores". Disse que, cada vez mais, a propaganda explora o visual, o auditivo, o tátil, o olfativo, o sensual, atingindo todos os sentidos. Referiu-se a uma "Pedagogia do Olhar", pois, se tudo é midiado, como determinar a decisão dessa ou daquela emissora?
Lembrou que quem determina a pauta é o capital. Até os anos 50, o produto precisava ter "durabilidade". Hoje, o produto precisa ser "novo". Argumentou que o simples fato de que seja "novo" traz agregada a qualidade (jovem, cultura à juventude).
"Qual o objetivo de um anúncio se não nos fazer infelizes com o que temos?", provocou Claudia.
Finalizando, a painelista e integrante da Comissão Pró-Conferência no RS reforçou que a CONFECOM se realizará em Brasília de 1º a 3 de dezembro.
A CUT realiza o Encontro Nacional de Comunicação, de 8 a 10 de julho, em local a ser definido, a fim de fechar as propostas dos trabalhadores para a CONFECOM.

Mais informações: www.comunica-sc.org.br

terça-feira, 2 de junho de 2009

Trabalhadores iniciam campanha nacional contra privatização dos Correios


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pode perder o monopólio postal da União se for aprovado o projeto de lei (PL) do deputado Fábio Faria (PMN-RN). Há ainda diversos PLs apresentados com o intuito de alterar os serviços postais brasileiros que possibilitam a privatização do setor. Por esse motivo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos iniciou uma campanha nacional.

Além do impacto na receita da empresa, que teria consequências em seus projetos sociais, o coordenador da campanha, Robson Neves, aponta a diminuição do número de cidades atendidas pelo serviço. “As áreas a que os Correios hoje conseguem chegar, mais de 40 milhões de domicílios em todo o país, não serão vistas com a mesma responsabilidade pelas empresas privadas. O que está sendo colocado pelas pesquisas é que as empresas privadas só vão atender a capitais com grande demanda.”

Fonte: Radioagência Notícias do Planalto e http://vitalbarbosa.blogspot.com, com informações da FENTECT

Movimentos sociais promovem ocupação na Câmara de Deputados, em defesa da soberania nacional


A Câmara de Deputados, em Brasília, será palco de uma ocupação pacífica, na próxima quarta, 3. A concentração está prevista para as 9 horas, em frente ao Senado. A atividade coincide com a instalação da CPI da Petrobras. Os organizadores do ato, que é parte do calendário da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, estarão lá para defender os principais eixos da campanha: por uma Petrobras 100% estatal, com
compromisso social, e por um novo marco regulatório.
Os movimentos que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso”consideram que os parlamentares que estão à frente desta CPI são os mesmos que ajudaram a privatizar empresas como a Vale do Rio Doce e a desmontar a Petrobras. Agora pretendem entregar as reservas do pré-sal às multinacionais.

Fórum contra a Privatização do Petróleo participa de Seminário em Brasília

O diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano, e o advogado Modesto da
Silveira estarão representando o Fórum contra a Privatização do
Petróleo e Gás no ato pela soberania nacional, em Brasília. Em
seguid,a participam do seminário “O Brasil diante do pré-sal”.
O evento reunirá parlamentares e autoridades que devem retratar os
planos do governo para o pré-sal.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Projeto de Lei do Senador Azeredo é um AI-5 Digital


A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isso incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.
Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozy tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.
Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.
No dia 14 de maio, se realizou Ato na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa da:
LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

Houve cobertura em tempo real em streaming pelo Twitter e pelo Facebook.
Vamos trabalhar para que o projeto não seja aprovado no Congresso Nacional.

Fonte:http://www.sof.org.br/marcha/?pagina=inicio&idNoticia=297

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Assembleia no sábado elege delegados para Plenária Nacional da Fenajufe e Debate a redução da Justiça do Trabalho

O Sintrajufe realiza, em 16/5, às 14h, na sede, assembleia geral para eleger delegados para a XV Plenária Nacional da Fenajufe, nos dias 05 a 07/6, em Manaus (AM). De acordo com o número de sindicalizados, o Sintrajufe poderá levar até 12 delegados, mas isso vai depender do número de pessoas presentes à assembleia. Por isso é importante a presença de todos. A Plenária discutirá temas como conjuntura, Plano de Carreira e Plano de Lutas.
Prorrogação
O prazo para a entrega de teses que farão parte do plano de lutas foi estendido até 14/5.

Deslocamento de varas trabalhistas
A assembleia também terá como ponto de pauta a proposta do TRT de deslocamento de varas trabalhistas e Lei de Cargos.

Participe da Assembleia do seu sindicato.

Fórum de Saúde do Trabalhador no Largo Glênio Péres


O FSST - Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, formado por entidades CUTistas, ganhou espaço no Centro de Porto Alegre para dialogar com a população e denunciar dados alarmantes ligados à saúde do trabalhador.
Várias entidades compõem o fórum, Sindicato dos Metalúrgicos, Sintrajufe, Sindicato dos Aeroviários, Semapi, Sindicato dos Bancários, FEEB e outros. As Diretoras do Sintrajufe Mara Weber e Ivonilda, da Saúde e Relações de Trabalho e Cristina Lemos, da Comunicação, estavam no evento. Muitas são as estatísticas e muitos são os atingidos ano após ano pelo descaso dos empregadores com a prevenção de acidentes, com a diminuição dos riscos e com o atendimento adequado aos trabalhadores e trabalhadoras vítimas de acidentes relacionados ao trabalho. O formato adotado pelo fórum foi o de um programa de TV, com locutor, entrevistas, perguntas diretamente vindas do público e debate entre INSS, Procurador e Médico do Trabalho. Esse blog destaca a participação do Médico do Trabalho Rogério Dornelles, que presta assessoria a diversos sindicatos. Rogério traçou um painel que deixou os presentes alarmados: as estatísticas de acidentes no trabalho do órgão oficial - INSS - não abrangem nenhum número referente aos servidores públicos. Significa dizer que quando um policial militar é atingido em serviço, ou quando uma professora da rede pública se ausenta em razão de doença, nada disso é computado.
Os números referentes aos afastamento por moléstias relacionadas ao trabalho no executivo, legislativo e no judiciário não fazem parte dos totais e ainda assim as taxas de afastamento são na casa dos milhões.

E há mais dados a analisar, a ausência das ações regressivas, isto é, não tem acontecido a responsabilização aos empregadores, através da fiscalização das condições do trabalho. Se a empresa for responsabilizada pela causa da doença do trabalhador(ou pelo acidente), o ônus do pagamento não caberia mais ao estado, via INSS, mas poderia haver o ressarcimento aos cofres da previdência, o que obrigaria a todos a se voltarem mais no caminho da prevenção de acidentes e de doenças advindas do trabalho.

Durante a realização do evento, a banca do Sintrajufe e de outros sindicatos distribuiu materiais explicativos e colheu assinaturas no abaixo-assinado para aprovação do Fim do Fator Previdenciário.

Fotos: Rosane Vargas

terça-feira, 5 de maio de 2009

Carta da Governadora do Estado do Pará - Ana Julia Carepa, lida pelo Senador Eduardo Suplicy no Plenário


Belém, 29 de Abril de 2009

Ao Senado da República Federativa do Brasil,

Senadoras, Senadores, companheiros na construção de um país mais justo,

Nas últimas semanas, a opinião pública brasileira tem sido bombardeada por
informações em grande medida imprecisas e equivocadas acerca da natureza dos
conflitos fundiários recentes no Pará.
Os opositores históricos de um projeto popular na Amazônia e no Brasil tem,
recentemente, repetido dois bordões à exaustão:

1) Que o atual governo do estado do Pará não cumpre determinações judiciais
de reintegração de posse e que, portanto,
2) Viveríamos, no Pará, um caos da segurança pública no campo.

O Pará, nas palavras destes senhores seria uma terra sem lei.
Estes senhores cuja obrigação constitucional é defender nosso estado,
pasmem, são os primeiros a denegri-lo.

Logo eles, que ficaram longos doze anos no governo e que, de repente,
passaram a ver só defeitos em um estado de tanta gente boa e trabalhadora.
Tudo isso porque seus interesses políticos estão sendo contrariados, por
decisão soberana do povo paraense.
Ao contrário do que meus opositores dizem, estamos construindo no Pará, uma
Terra de Direitos.
Dirijo-me a esta casa, portanto, para combater esta verdadeira campanha de
difamação do estado do Pará e de seu povo e esclarecer alguns fatos
associados direta ou indiretamente aos incidentes envolvendo a fazenda
Espírito Santo no município de Xinguara, quando seguranças da fazenda e
posseiros entraram em conflito.
Senhoras e Senhores, desde o meu primeiro ano de governo, empreendi um
ambicioso programa de ordenamento territorial e regularização fundiária no
estado do Pará.
Em decorrência deste Programa, já garantimos a titulação de 12 comunidades
quilombolas, criamos 7 assentamentos estaduais de reforma agrária com
licenciamento ambiental e temos mais 5 assentamentos sendo licenciados. Até
julho entregaremos mais 4000 títulos de terra em glebas estaduais.
Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União, já concedemos 20 mil
Autorizações de Uso da terra para comunidades ribeirinhas situadas em áreas
de marinha. Concluímos o zoneamento econômico ecológico da região oeste e
central do estado, digitalizamos os cartórios de registro e imóveis dos
municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis e Igarapé-açu.

Criamos, finalmente, uma comissão permanente de arrecadação de terras
públicas estaduais, por meio da qual o estado já arrecadou 614 mil hectares
de terras e já ingressou com mais de 150 ações na Justiça pedindo a nulidade
de títulos irregulares.
Como parte deste esforço para mudar a história do Pará através do
ordenamento territorial e da reforma agrária, a Procuradoria Geral do Estado
(PGE) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) ajuizaram Ação Civil Pública
(ACP) na Vara Agrária de Redenção em setembro de 2008, contra Benedito
Mutran Filho, Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, Alcobaça
Participações Ltda e Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran.
Na ação, a Procuradoria Geral e o Instituto de Terras do Pará pedem o
bloqueio imediato dos títulos de terra das fazendas "Castanhal Espírito
Santo” e “Castanhal Carajás”, para que elas não sejam negociadas sob nenhuma
condição; que o contrato de aforamento seja cancelado pela irregularidade
nas execuções contratuais (desvirtuamento de finalidade) e que os réus, que
estão em posse das terras, estejam sujeitos aos procedimentos legais de
regularização fundiária das terras públicas, previstas na legislação
estadual e federal.
Esta ação se deu após análise de documentação das propriedades, onde se
verificou que a atividade original do aforamento, que é a extração de
castanha-do-pará, foi deixada de lado para utilização da prática pecuarista.
Antes de obter o ato de alienação definitiva, no dia 26 de dezembro de 2006,
junto ao Iterpa, Benedito Mutran Filho fez contratos de promessa de compra e
venda dos imóveis às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. À época, o ato de
alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi
realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o que
caracteriza a sua nulidade.
O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, deferiu liminar
favorável ao Estado, no dia 30.01.09, e bloqueou os títulos de terra das
fazendas "Castanhal Espírito Santo" e "Castanhal Carajás", localizadas no
município de Xinguara, sul do Pará.
O processo está em andamento, tendo os requeridos apresentado contestação em
14 de abril. Os autos serão encaminhados ao juízo para despacho. A
Procuradoria Geral do Estado aguarda a intimação para apresentação da
réplica.
*Não existe até o momento, ao contrário do que foi divulgado na imprensa
nacional, mandado de reintegração para a Fazenda Espírito Santo, em
Xinguara. *
O mandado de reintegração de posse mostrado em cadeia nacional de televisão
refere-se a outra fazenda, com o mesmo nome, situada em outro município, sob
jurisdição da Vara Agrária de Marabá.
O que existe, é a pressão política por parte de grupos econômicos poderosos,
insatisfeitos com o questionamento dos títulos precários das fazendas
mencionadas.

*Não há, ao contrário do que querem fazer crer estes senhores,
descumprimento de decisões judiciais por parte de meu governo. *

Herdamos do governo passado 173 mandados de reintegração de posse, e hoje
faltam 63 a ser cumpridos. Desde janeiro de 2007, o Governo do Estado já
realizou 58 reintegrações de posse no Pará. Portanto, o suposto déficit de
111 reintegrações de posse alardeado pelo Conselho Nacional de Agricultura
(CNA) e pela Federação da Agricultura do Pará (Faepa) é falso.
Os números de mandados de reintegração se referem a mandados expedidos e não
a mandados vigentes. Vários foram revogados pela própria Justiça, mas essas
revogações nem sempre são comunicadas ao Executivo.
Assim, os números são menores. Por exemplo: a Vara Agrária de Castanhal
havia notificado o Estado para o cumprimento de 76 mandados de reintegração
de posse. Na última reunião entre representantes do Estado e o juiz titular
da Vara, esse número caiu para 34 mandados, pois as decisões, tomadas
inicialmente em caráter liminar, eram precárias e foram revistas, sendo
muitas delas revogadas.

Gostaria de reafirmar, que, no processo de cumprimento das decisões
judiciais, a negociação e o diálogo sempre foram primordiais para o sucesso
das operações, de forma pacífica. O perfil das operações realizadas pelo
atual governo do Estado mudou: elas são planejadas e baseadas não só em
levantamentos de inteligência policial, mas do perfil econômico-social das
famílias atingidas. O governo do Estado promove durante as reintegrações de
posse, ações paralelas de saúde, educação e assistência social às famílias
retiradas das áreas ocupadas.

Em gestões anteriores, as operações de reintegração de posse eram custeadas
pelos proprietários das áreas ocupadas, ou seja, as ordens judiciais só eram
cumpridas se os proprietários tivessem recursos disponíveis e os de poucos
recursos não tinham suas demandas atendidas. Com a mudança, buscou-se
transparência e independência no estabelecimento de prioridades.
Hoje, nenhum mandado de reintegração de posse é cumprido antes de o governo
do Estado decidir, por iniciativa própria, quantidade de efetivo, tipo de
armamento, guarda de armas, e coordenação das operações. Esse planejamento -
com informações nominais e individuais a respeito dos participantes das
operações - é apresentado de forma espontânea ao juiz da Vara Agrária
responsável.
Como parte deste esforço de pacificação do campo paraense, meu governo
implantou defensorias agrárias e delegacias de conflitos agrários no Pará.
Há Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) em Marabá, Redenção e Paragominas,
esta em fase de implantação. Essas unidades são formadas por policiais
treinados para fazer mediação de conflitos. No ano passado, operações da
Deca nas regiões de Tucuruí e Marabá apreenderam 200 armas. As delegacias
atuam de forma integrada com a Ouvidoria Agrária Nacional e com as
ouvidorias do Incra.

Finalmente, meu governo realizou dois concursos para a polícia militar, os
primeiros em dez anos. Enquanto a população do Pará cresceu exponencialmente
na última década, o contingente de policiais militares diminuiu em termos
absolutos, contribuindo significativamente para o aumento da violência
urbana e rural. O governo do estado contratará, até o fim de 2010, quase
quatro mil novos policiais militares, em um esforço de reconstrução da
capacidade de ação do Estado.

Senhoras senadoras, Senhores senadores,

Foram ações como estas que tiraram do Pará pela primeira vez, segundo a
Comissão Pastoral da Terra, o triste título de campeão de mortes do campo.
Foram vinte e quatro assassinatos por conflitos de terra em 2006, cinco
mortes em 2007 e uma morte em 2008.
Acreditamos, portanto, que estamos trilhando o caminho certo: o da reforma
agrária, combate à grilagem e da afirmação de um projeto de desenvolvimento
da Amazônia de cunho profundamente popular.
Meu governo não irá patrocinar massacres como o de Eldorado de Carajás, e
por isso reafirma seu compromisso em manter a ordem, a justiça e dar
garantia de direitos humanos a todos os paraenses.

Atenciosamente,

Ana Julia de Vasconcelos Carepa

Governadora do Pará

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Trabalhadores voltam a aderir em massa aos sindicatos


O número de trabalhadores filiados a sindicatos no país cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões. Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho (MTE), 553.362 trabalhadores se associaram a entidades sindicais nesse período de apenas oito meses.
A expansão da sindicalização é reflexo, sobretudo, do aumento no número de empregos com carteira assinada — 1,452 milhão de vagas foram abertas no Brasil em 2008. “É significativo esse aumento de meio milhão de trabalhadores no número de sindicalizados constatado pelo MTE. Como a atividade econômica estava aquecida, o trabalhador teve renda para bancar sua filiação e contribuir pagando a mensalidade a um sindicato”, opina Clemente Gaz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

No levantamento do ministério, o número de sindicatos independentes (sem filiação) caiu no período avaliado — de 4.170 para 3.675. Só a CUT (Central Única dos Trabalhadores) teve sob sua representatividade 244 mil novos trabalhadores filiados, além de 54 sindicatos a mais. Com a Força Sindical, ocorre o fenômeno inverso — uma adesão mais expressiva de entidades (206) do que de trabalhadores (105,5 mil).

Critérios

Para chegar ao número de 4,838 milhões de trabalhadores sindicalizados, o Ministério do Trabalho considerou as informações enviadas pelos sindicatos que se cadastraram no CNAES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) por meio de um sistema informatizado, disponível no site do MTE. Esses sindicatos representam cerca de 19,728 milhões de trabalhadores. Na etapa seguinte, os sindicatos enviaram documentação comprovando as informações declaradas para que o MTE pudesse auferir esses dados.
O número de sindicalizados no Brasil equivale a 25% do total de trabalhadores que estão na base total dos 19,7 milhões de empregados representados pelas centrais sindicais — mas não necessariamente filiados a um sindicato. Para Dari Krein, pesquisador e professor da Unicamp, a ampliação do número de sindicalizados no país é ''positiva'' — principalmente ''no momento de crise que estamos vivendo''.
Krein faz contundente elogio ao papel das entidades: “São as centrais que apresentam mais condições de colocar em debate na sociedade as questões de interesse dos trabalhadores e de pressionar os governos para adotar medidas de enfrentamento da crise com garantia do crescimento econômico e de implementação de um conjunto de iniciativas que possam solucionar os problemas sociais”.

As centrais legalizadas pelo Ministério do Trabalho foram CUT, Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

Fonte: Ministério do Trabalho, Jornal Vermelho com informações da Folha de S.Paulo

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Roseli Nunes - Presente!


Há vinte e dois anos o primeiro acampamento do MST perdia uma de suas grandes lutadoras. No dia 31 de março de 1987, Roseli Nunes e outros três trabalhadores Sem Terra foram mortos em uma manifestação na BR 386, em Sarandi, no Rio Grande do Sul.

Ela e outras cinco agricultores protestavam por melhores condições para os agricultores e uma política agrária voltada para os camponeses. Não existia, naquela época, política de crédito para a pequena agricultura.

Naquele dia um caminhão passou por cima da barreira humana que estava formada na estrada ferindo 14 agricultores e matando três: Iari Grosseli, de 23 anos; Vitalino Antonio Mori, de 32 anos, e Roseli Nunes, com 33 anos e mãe de três filhos.

A lutadora que hoje empresta o seu nome a acampamentos, assentamentos e brigadas do Movimento, marca a memória dos militantes com o compromisso de preferir "morrer na luta do que morrer de fome”. Roseli Celeste Nunes da Silva nasceu em 1954, e participou, com outras 8 mil pessoas da ocupação da fazenda Anonni, em 1985 - o mesmo local que neste ano sediou o 13º Encontro Nacional do MST, que marcou os 25 anos de luta do Movimento. Seguiu na luta, e participou de uma caminhada de 300 quilômetros até Porto Alegre, onde foi realizada uma ocupação da Assembléia Legislativa, por seis meses. Os acampados cobravam solução para a Reforma Agrária na fazenda.

Rose teve seu terceiro filho no acampamento. Deu a ele o nome de Marcos Tiarajú, em homenagem ao líder indígena do Rio Grande do Sul, que séculos antes já dizia que aquela terra tinha dono. Tiarajú, a primeira criança que nasceu no acampamento, hoje estuda medicina em Cuba.

Roseli Nunes foi a mãe da primeira criança a nascer no acampamento Sepé Tiaraju, na fazenda Anonni. Sua história inspirou dois filmes, “Terra para Rose” e “O Sonho de Rose”, de Tetê Moraes.

Fonte: Levante Popular

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Ai, ai, ai: Empurra a Yeda que ela cai! Sentenciam trabalhadoras e trabalhadores na Matriz



Os gaúchos saíram cedo de casa nessa segunda-feira, dia 30 de março de 2009. Os trabalhadores e trabalhadoras se concentraram desde o início do dia na avenida Farrapos em Porto Alegre, em frente à Metalúrgica Gerdau - que atua em 14 países e com mais 300 unidades no mundo - a qual serviu como um símbolo da atuação das grandes empresas nesse momento da crise financeira mundial. Seguiram em caminhada até o centro da capital, onde ficam situadas várias empresas financeiras e bancos internacionais, para marcar que "os trabalhadores não vão pagar pela crise". Em momentos de crescimento e com grandes ganhos financeiros, as empresas e os conglomerados transnacionais não envolvem os trabalhadores na divisão dos imensas taxas de lucro e na aquisição de bens de consumo, ficando o rendimento concentrado em poder de poucos. Nesse momento em que a crise financeira atingiu as bolsas de valores e teve origem no mercado imobiliário estadunidense, a classe empresarial vem se utilizando das variações na economia mundial para trazer o ônus até os trabalhadores, semeando aqui e ali que "as demissões serão necessárias".

Discordando dessa avaliação, a CUT e as demais Centrais sindicais de esquerda mobilizaram para a realização desses grandes atos que ocorreram na cidade e em diversos pontos do Estado e do país.
Nesse momento da história, em que os governos estão sendo chamados a injetar dinheiro da arrecadação pública no mercado financeiro e para salvar bancos, ficou mais do que provado que o mercado não se auto-regula, como preconizavam os economistas. Evidenciou-se com isso que a participação do Estado como indutor do desenvolvimento e como fiscalizador do mercado financeiro é mais do que necessária.
Dentre os presentes, destacamos a atuação do CPERS sindicato dos professores estaduais - com a demonstração da "escola da governadora Yeda Crusius" - um contêiner de sala de aula com a "direção da Mariza Abreu", tendo sido descerrado o pano em frente ao Piratini (veja abaixo).

Citamos algumas entidades, além da CUT: SINTECT-RS, SIMPE, Sindibancários de Porto Alegre, Sindjus-RS, Sintrajufe, Sindsepe, SEMAPI, Sindicato da Alimentação, Sindicato dos Metalúrgicos de Poa, Sindisaúde, Sindiágua, FEEB, Sinpro, Sindppd, etc. Dentre as Centrais estavam a CTB, a Conlutas e a Força Sindical. Pelo movimento social: CMS - Coordenação dos Movimentos Sociais, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTD, MNLM, UNE, Conlute e vários parlamentares e representantes de partidos de esquerda.

Fotos: Vital Barbosa

sexta-feira, 20 de março de 2009

Audiência Pública na Assembléia Legislativa sobre Escolas Itinerantes

Perseguidos da ditadura acusam Fiesp de ter utilizado 'lista suja'


O Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo incluiu uma sigla que não aparecia com tanta frequência nas acusações de perseguição durante a ditadura militar - além dos conhecidos Dops (Departamento de Ordem Política e Social), DOI-Codi (Departamento de Operações e Informações do Exército) e SNI (Serviço Nacional de Inteligência).
Integrantes do grupo que luta pelas indenizações aos perseguidos e pela punição aos torturadores afirmam que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) dispunha de uma lista, elaborada pelos órgãos de segurança, com os nomes daqueles que não podiam ser empregados nas fábricas por sua militância.
"Hoje eles negam, mas havia uma lista negra entre a Fiesp, os sindicatos patronais e a polícia. Eu não conseguia emprego. Você tinha que mostrar sempre os antecedentes a qualquer pedido de serviço. Isso barrava sua vida profissional." Luis Cardoso era metalúrgico e estava entre os agitadores de uma greve em Osasco em 1968, poucos dias antes do AI-5, o ato institucional que acabou com últimas liberdades de um regime que começou em 1964 e só terminou no ano de 1985. Para se sustentar, Cardoso teve que migrar para a construção civil e para o Mato Grosso.
Já Francisca Soares tinha um cargo de chefia em uma agência de marketing, mas, depois de meses presa e torturada na prisão onde hoje está a estação Tiradentes do metrô de São Paulo, nunca mais pôde trabalhar na área. "Entrava em uma agência e, em poucos dias, perdia o emprego. Eles tinham consultado a lista da polícia", conta a publicitária que foi integrante do POC (Partido Operário Comunista), organização atuante principalmente dentro movimento estudantil. Francisca terminou seu curso de história e trabalhou até a aposentadoria como professora dessa matéria.

"Existia uma lista que o Dops distribuiu para as empresas, para a Fiesp. Eles não gostam de admitir, mas existia. Quando houver a abertura dos arquivos do tempo da ditadura, isso vai aparecer", afirma Artur Gonçalves, que trabalhava em uma empresa marítima britânica quando foi detido no dia 15 de janeiro de 1973. O motivo da prisão foi seu emprego à noite: ele dava aulas em um curso supletivo, uma maneira encontrada para arregimentar novos seguidores para o PCB (Partido Comunista Brasileiro).
A Fiesp afirma que não há nenhum registro em seu arquivo de documento que listasse trabalhadores que não podiam ser empregados por sua atuação política durante a ditadura. "Ou o fato não existiu ou existiu de uma forma tão sigilosa que não deixou rastro. Pesquisamos nossa documentação, e não há nada", afirmou Ricardo Viveiros, assessor de imprensa da federação das indústrias. A listagem, se ainda existe fisicamente, poderia estar com as Forças Armadas, cujos papéis da época continuam intocados. O tema é aventado desde o período autoritário, mas ressurgiu com força com a acumulação de processos indenizatórios nos últimos anos.
As histórias se sucedem. Após quase dois anos preso, o gráfico José Paiva ficou sem ser contratado de 1971 até 1985, ano da redemocratização do país. O jeito para sobreviver foi comprar uma impressora, transformar sua garagem em local de trabalho e receber encomendas.
Militante do PCB e atuante nos grupos guerrilheiros ALN (Ação Libertadora Nacional, de Carlos Marighella) e VPR (Vanguarda Popular Revolucionária, de Carlos Lamarca), Paiva imprimia certidões de nascimento para criar identidades falsas para seus companheiros de ideologia. Também fazia, entre 1964 e 1969, panfletos contra os militares. Escapou uma vez da prisão porque seu chefe o avisou que havia na entrada "uns homens armados do drops (sic)": ele escapou pelos fundos, e o patrão levou uns safanões dos agentes.
Em 1969, porém, ele caiu na mão das forças do Estado. E serviu de cobaia para a "cadeira do dragão", artefato de choque elétrico que teria sido criado pela equipe de Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Dops. Em outra sessão de tortura teve duas costelas quebradas. Hoje recebe R$ 4.900 mensais como indenização reparatória.
Ele é um dos mais assíduos nas reuniões que acontecem todas as terças. O ritual inclui um almoço em boteco da praça da Sé, antes do encontro em pomposo salão da Secretaria de Justiça, no vizinho Pátio do Colégio. Na maioria, eles são militantes comunistas, principalmente do "Partidão" (PCB). Parte esteve na luta armada, outra não. Parte recebe as indenizações federais ou estaduais, outra não.
O fórum dos ex-presos começou a se reunir em 1998, com três objetivos: 1) pressionar por indenizações por terem sido presos, torturados e depois perseguidos profissionalmente; 2) lutar pela prisão dos torturadores, interrompendo o benefício de não serem processados que a Lei de Anistia de 1979 lhes garantiu; 3) expor para os jovens o que foi esse período da história nacional.
Em 2001, o fórum foi legalizado como entidade. No ano seguinte, o governo federal estabeleceu uma lei (número 10.559) que ampliava as indenizações que começaram a ser distribuídas na década anterior.
Ainda hoje o período divide opiniões, com os papéis de vilão e mocinho se invertendo segundo o lado de onde se viu os fatos. Por seu lado, os militares e policiais feridos em ação também recebem um ressarcimento. O que os ex-presos não admitem é a impunidade de quem aplicou tortura nos detidos pela ditadura - nos vizinhos Argentina e Uruguai, por exemplo, houve processos e prisões dos envolvidos.

O próprio governo Lula está dividido sobre o assunto: o Ministério da Justiça (Tarso Genro) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Paulo Vannuchi) defendem a volta do debate pela responsabilização dos crimes de tortura, enquanto essa posição é criticada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Já a AGU (Advocacia Geral da União) enviou no mês passado ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu parecer a respeito da punição aos torturadores do período da ditadura (1964-1985) em que manteve o entendimento de que eles também são beneficiados pela Lei da Anistia.

"Justamente porque não se puniu aqueles torturadores que esse crime (a tortura) continua acontecendo nas delegacias de todo o país até nossos dias", argumenta Rafael Martinelli, 86, o presidente do fórum. Ele liderou o sindicato dos ferroviários até 1964 e foi, entre 1958 e 1962, suplente do deputado federal Menotti Del Picchia, escritor modernista que se arriscou na vida política à época.
Outro habitué do encontro que teve relacionamento com personagem famoso é Orlando Ferreira. Ele foi segurança do líder comunista Luis Carlos Prestes na virada da década de 50 para a de 60. Em um bloquinho, ele anota tudo o que é discutido na reunião. E se queixa das sequelas da prisão e da tortura. "Não durmo direito, acordo toda a noite. Fico logo assustado se passa um carro na rua ou bate uma porta durante a noite. Isso é consequência de ter sido preso quando meus filhos eram pequenos", relata.
Nos encontros que o UOL Notícias presenciou, o ex-sindicalista Jano Ribeiro circulava com fotocópias de fichas do Dops que foram desenterradas em fazenda na região de Franca (SP). Tudo para ajudar a "companheirada" que ainda não recebe a indenização. "Nesse ritmo nem os bisnetos vão receber esse dinheiro", afirma o ex-funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo que foi preso duas vezes por sua ligação com o PCB e atualmente recebe mensalmente R$ 1.380. (...)
Outra que não recebe é Ieda de Seixas, cuja família foi toda detida pela ligação de seu pai, Joaquim, com o PCB e o sindicato dos petroleiros. O pai foi morto na prisão, enquanto ela (então com 24), uma irmã (de 21), um irmão (16 anos) e a mãe ficaram presos meses e submetidos à tortura. "Minha família tem um defeito crasso: tentar consertar o mundo", afirma, lembrando que dois tios também foram para a cadeia durante a ditadura anterior, a de Getúlio Vargas (1937-1945). "A sequela que fica é emocional, mas não penso em meus torturadores. Eles não são seres humanos, são monstros", desabafa Ieda.
Ela relata que reencontrou o torturador de seu pai logo após a volta da democracia. Era Carlos Alberto Ustra, que atendia pelo codinome "major Tibiriçá" - o militar nega seu envolvimento com o crime, apesar da série de denúncias. Outro que reencontrou o personagem do regime foi Francisco Ferreira, dirigente sindical que se juntou a Marighella na ALN durante os anos de chumbo. "Vi o Tibiriçá em uma praia de Alagoas, com dois seguranças na areia enquanto ele tomava banho de mar. Se tivesse uma metralhadora na hora, atirava neles. Mas não valeria a pena ir preso de novo por esse cara", sentencia Ferreira.
Raiva ele também sente quanto vê que a juventude pouco conhece esse passado recente do país. "Minha nora, que estuda Direito, não sabia nada dessa história. Parece que foi apagada."


Fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=52499 e com informações do UOL
Foto: Monumento Tortura Nunca Mais - Recife/PE - blog: Bodega Cultural

Um Outro Mercosul é Possível: Carta das Mulheres do Cone Sul




No Dia Internacional de Luta das Mulheres, nós, trabalhadoras dos países que constituem o Cone Sul (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), reunidas na fronteira Brasil/Uruguai, reafirmamos a luta feminista por justiça, em defesa da igualdade entre homens e mulheres e pelo fim da violência contra as mulheres!
O projeto neoliberal implantado ao redor do mundo levou os países a uma crise sem precedentes e os seus efeitos já começam a se fazer presentes, especialmente sobre as mulheres, principais vítimas do desemprego, do trabalho precário e da falta de políticas públicas. Para superar esta crise e os seus efeitos precisamos construir um outro modelo de sociedade, diferente do atual, onde a vida e o corpo das mulheres são tratados como mercadoria, nosso trabalho é o mais precário, a violência sexista continua vitimizando milhares de mulheres cotidianamente e o trabalho reprodutivo e de sustentabilidade da vida humana, ainda é responsabilidade somente da mulher.

Apontamos a necessidade de construirmos um outro modelo, onde a valorização do trabalho seja sinônimo de emancipação e as mulheres tenham autonomia sobre seus corpos e também autonomia econômica.
A situação das mulheres por todo o mundo não é diferente. Nossa jornada de trabalho é cada vez maior, recebemos em média 30% a menos do que os homens, continuamos sendo as únicas responsáveis pela casa, pela família e pelo cuidado e educação dos filhos, além de ainda estarmos distante dos espaços de poder e decisão.

Denunciamos:
A situação das mulheres no mercado de trabalho que apresenta características que se configuram em desigualdades. Os homens recebem 30% a mais que as mulheres em funções iguais (mesmo quando as mulheres têm mais escolaridade). As mulheres também representam 70% dos excluídos da Previdência Social, e são a maioria entre os desempregados. As mulheres são maioria absoluta no mercado informal (aquele exercido de forma mais precária, sem direitos nem regulação). A discriminação no mercado de trabalho reflete-se também em outras práticas discriminatórias, como assédio moral e sexual.

Todas as formas de violência contra as mulheres. Somos constantemente alvos da violência, e na maioria das vezes ela é praticada por pessoas próximas da vítima. Estamos em ato na fronteira Brasil/Uruguai justamente porque este é um local onde ocorrem muitos casos de violência, como estupros e agressões e, por ser um local de fronteira, os agressores acabam por ficar impunes. Denunciamos também o não cumprimento de leis que coíbam a violência, punam dos agressores. Necessitamos da efetiva implantação de Juizados Especiais de Atendimento às Vítimas da Violência Doméstica, Delegacias da Mulher, Redes de Atendimento às mulheres em situação de violência e Casas de Passagem. Necessitamos enfrentar o turismo sexual e o tráfico de mulheres, a exploração sexual, a prostituição, e o trabalho escravo.
O descaso com a saúde integral das mulheres adolescentes, jovens, adultas e na terceira idade. As mulheres que recorrem ao aborto inseguro como única alternativa para interromper uma gravidez não desejada e continuam sendo perseguidas e criminalizadas.
A ausência de creches, que para além de negar um direito da criança, impede o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho.
A desvalorização da Economia Solidária e dos valores da solidariedade, da ética, da democracia e da autogestão, da construção coletiva, da transparência, da igualdade de direitos entre os gêneros, e a desvalorização do meio ambiente e do compromisso social;
A inexistência de uma política de Reforma Agrária
que ponha fim ao latifúndio improdutivo;
A violação dos direitos humanos das mulheres presas e de jovens em situação de conflito com a lei.
A discriminação das mulheres por sua orientação sexual, pela sua raça ou etnia, idade ou aparência.
A criminalização dos movimentos sociais.

É por isso que lutamos!

Lutamos por um outro Mercosul que seja resultado de um processo de integração produtiva e social e com a participação igualitária das mulheres, em especial com a criação do Instituto do trabalho do Mercosul.
Lutamos para superar as desigualdades de salário e de oportunidades entre homens e mulheres e pelo direito ao trabalho, com garantia de direitos trabalhistas e sociais estendido aos trabalhadores migrantes.
Lutamos por políticas públicas para as mulheres, pelo direito de acesso à terra, por soberania alimentar, pela legalização do aborto e pelo combate à violência contra a mulher em todas as suas formas.

Neste sentido, nós, mulheres do Cone Sul, vimos neste momento de luta do 8 de março exigir dos Governantes de nossos países:
1. Estabelecimento de indicadores de geração de emprego para as mulheres nos diversos setores da economia, tendo como objetivo o trabalho decente, com igualdade de salários, de oportunidades e de tratamento;
2. Indicadores de equidade de gênero para contratação, funções e ascensão profissional nas empresas, com prazos definidos e processos claros de avaliação com a participação dos trabalhadores/as;
3. Criação de um marco legal adequado em matéria de igualdade de oportunidades e de tratamento, que contemple todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo as trabalhadoras\es domésticas\os, temporários, rurais e imigrantes;
4. Implementação de políticas afirmativas que coíbam a discriminação de gênero, raça/etnia, geração, orientação sexual e deficiência nos espaços do trabalho e da sociedade;
5. Políticas de incentivo à permanência dos jovens nas escolas até a conclusão de sua formação educacional regular;
6. Garantia em lei da ampliação da licença maternidade e paternidade;
7. Ampliação do número de vagas em creches públicas;
8. Implantação de escolas públicas em tempo integral para todas as crianças;
9. Garantia do aborto legal e seguro nas redes públicas de saúde;
10. Ampliação das políticas de combate à violência contra a mulher e estruturação das casas abrigo.
11. Instituição de um protocolo de extradição comum para tratar dos casos de violência sexista nas áreas de fronteiras.
12. Garantia do respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, como a livre escolha dos métodos de contracepção, acesso à informação e aos métodos de prevenção às DSTs e Aids;
13. Por Reforma agrária, por políticas públicas de agricultura familiar, e pelo estabelecimento do limite de propriedade privada;
14. A ratificação da Convenção 102 da OIT que trata da Previdência Social.
15. Revisão da Declaração Sócio Laboral para que torne-se de fato um instrumento dos direitos da classe trabalhadora.
16. Ratificação em todos os países do Cone Sul da convenção 156 da OIT que trata das responsabilidades familiares, assim como a criação de instrumentos que viabilizem a sua implementação.

A partir da consigna “outro Mercosul é possível” propomos:
1) promover para o mês de julho de 2009 um encontro de mulheres do Mercosul, com a participação de todas as atuais parlamentares, de ambas as câmaras, federal, estadual e municipal dos países do Mercosul, assim como de todas as organizações sociais, para unificar a legislação sobre gênero no Mercosul.
2) promover que os países do Mercosul tenham os recursos necessários para aplicação das políticas de gênero.
3) aprofundar o debate sobre a paridade de gênero, a partir da proposta de cotas, incluindo as necessárias reformas constitucionais.

Seguiremos em nossa luta por igualdade, e exigimos de nossos Governos políticas de Estados para a efetiva implantação de nossas deliberações!

Fonte: Fórum Estadual das Mulheres no RS

terça-feira, 17 de março de 2009

8 de Março - Dia Internacional da Mulher na fronteira Brasil-Uruguai


A Marcha Mundial de Mulheres - MMM, o Fórum Estadual de Mulheres, a CUT - Central Única dos Trabalhadores, as demais centrais trabalhistas brasileiras e a Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, reunindo a CTA - Argentina e a CTN - Uruguai, mulheres do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, do MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados, representantes da Economia Solidária e de outras entidades do Movimento Popular e sindical, realizaram no 8 de março, dia Internacional da Mulher, várias atividades na cidade de Santana do Livramento, na fronteira do Brasil com o Uruguai.
Na manhã do dia 07 de março, mais de 40 ônibus vindos da capital e de diversos pontos do RS chegaram à cidade trazendo mulheres para tornarem a região o alvo de discussões sobre o fim da impunidade relacionada aos crimes de violência na fronteira.

Desde a manhã do sábado, com a caminhada Binacional, que se iniciou no Brasil e foi até o Uruguai - passando por várias ruas de Rivera, cresceu a visibilidade do movimento unificado das mulheres. A população local foi esclarecida por meio de panfletos - redigidos nas duas línguas: Português e Espanhol - que explicitavam os principais eixos das lutas das mulheres.
- Soberania Alimentar - fim da monocultura e defesa do bioma Pampa
- Igualdade salarial entre homens e mulheres
- Pelo fim da violência contra as mulheres e pela criação de um protocolo conjunto de extradição em regiões de fronteira do Brasil com os demais países do Cone Sul, a fim de garantir o fim da impunidade


Na tarde de sábado, mais de dez Oficinas de Formação e de Debate sobre diversos temas como Economia Solidária, Cooperativismo, Consumo Consciente, Saúde da Mulher, Aborto, Direitos da Mulher, Lesbianidade, Feminismo, troca de experiências sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e outras atividades tiveram na Escola Rivadávia Correa a participação maciça de centenas de companheiras.
No domingo, dia 8 de março, realizou-se a Assembléia Geral das Mulheres e o Lançamento da Frente Nacional pela Legalização do Aborto, tendo como palco o lado uruguaio da fronteira, no Teatro Rivera, a partir das 10 horas da manhã.
Dessa assembléia, foi redigida em conjunto o documento: "Carta das Mulheres", contendo o conjunto de reivindicações dos movimentos populares e das Centrais Sindicais presentes. Depois desse momento, a Marcha das Mulheres seguiu até
o Parque Internacional, que marca a fronteira entre os dois países, onde foi realizado o Ato de leitura do documento.

Trabalhadoras ocupam área da Votorantim no RS


Cerca de 700 mulheres organizadas pela Via Campesina ocuparam no dia 09/03/2009 a Fazenda Ana Paula, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel. A ocupação foi iniciada com o corte de eucalipto na área.
Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a empresa Votorantim Celulose e Papel - VCP recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES. O custo da compra foi de R$5,6 bilhões.

A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina e denuncia ainda a conseqüências da monocultura do eucalipto na região. Em muitas áreas, já faltam água para o consumo humano e para a criação de animais. Isso, porque, segundo pesquisa da UFRGS, a monocultura de plantas exóticas na região irá consumir 20% mais água do que chove no pampa. Como a árvore causa desertificação e acidez do solo, não se sabe que conseqüências terá para as 3 mil espécies de plantas do pampa.

Todo o Apoio às Mulheres nas lutas do campo e da cidade.
Torne forte a ferramenta de organização dos Trabalhadores e Trabalhadoras: SINDICALIZE-SE!

Fonte: http://mulheresrebeldes.blogspot.com e http://ramonjrfonseca.blogspot.com/2008/03/mulheres-da-via-campesina-fazem.html

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Ciclo de Filmes - Temática Feminista


Para celebrar a passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o CineBancários realiza uma mostra reunindo sete filmes que centram seu foco na questão feminina. Entre os títulos, produções dirigidas por cineastas mulheres, além de obras que abordam temas relacionados ao universo feminino, como o aborto, a prostituição e a opressão sexual.

Durante nove dias, o público poderá assistir a raras produções de países como a Nova Zelândia e a Austrália, entrar em contato com um título clássico do cinema francês há muito não exibido nos cinemas, deliciar-se com grandes performances de atrizes como Isabelle Huppert e Agnès Jaoui, conhecer um elogiado documentário brasileiro sobre o aborto e deslumbrar-se com um belíssimo filme de animação que mostra a opressão das mulheres iranianas através dos olhos de uma menina.

Um presente especial do CineBancários, com apoio cultural da Embaixada da França no Brasil e da Cinemateca da Embaixada Francesa, para suas espectadoras, na semana em que são motivo de homenagens em todo o mundo. A realização é do SindBancários e Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul (Feeb-RS).

Entidades promotoras:
Coletivo Feminino Plural; Marcha Mundial de Mulheres; ONG Themis; Rede Feminista de Saúde; Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos; FECOSUL; Associação Brasileira de Economia Solidária; GUAYÍ; LBL-RS-Liga Brasileira de Lésbicas - Região Sul; Sintrajufe; Comissão Regional Pró-Equidade de Gênero RS da Caixa Econômica Federal; Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul; CUT-RS; Sindiágua/RS e SEMAPI-RS

Debate:
Para o dia 11 de março, quarta-feira, logo após a apresentação do filme "O Aborto dos Outros", às 20h15, ocorre um debate sobre o tema do filme. Estarão presentes a historiadora e representante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Alcilene Cavalcante, a médica e militante feminista da Marcha Mundial de Mulheres, Anita Lucas Oliveira, e a Antropóloga e Coordenadora Adjunta da Themis Assessoria Jurídica de Gênero, Elisiane Pasini. O evento é aberto ao público.

Programação:

Uma Mulher é uma Mulher (Une Femme est une Femme), de Jean-Luc Godard (França, 1961, 85 minutos)
Clássico da Nouvelle Vague em que o diretor Jean-Luc Godard faz uma celebração da mulher, através de sua musa Anna Karina, protagonista do filme.

Persépolis (Persepolis), de Marjane Satrapi e Vincent Parronaud (França, 2007, 96 minutos)
A jovem diretora Marjane Satrapi assina este premiado filme de animação baseado em sua história pessoal. Um retrato da resistência das mulheres iranianas após a ascensão dos aiatolás ao poder.

Sweetie (Sweetie), de Jane Campion (Nova Zelândia, 1989, 97 minutos)
Primeiro filme de Jane Campion, a premiada diretora de O Piano. Realizado na Nova Zelândia, o filme é um comovente retrato de uma adolescente com distúrbios de comportamento.

Saint-Cyr (Saint-Cyr), de Patricia Mazuy (França, 2000, 119 minutos)
Em 1686, durante o reinado de Luís XIV, a Senhora de Maintenon (Isabelle Huppert) cria uma escola de cortesãs, onde moças pobres serão formadas para servir os nobres da corte.

O Papel de Sua Vida (Le Rôle de Sa Vie), de François Favrat (França, 2004, 100 minutos)
Em Paris, atriz famosa e sua secretária vivem relacionamento conturbado, intercalando sentimentos contraditórios como ciúme, admiração, vaidade e inveja. Comédia dramática inspirada no clássico A Malvada (All About Eve).

O Aborto dos Outros, de Carla Gallo (Brasil, 2008, 72 minutos)
Comovente documentário que reúne depoimentos de várias mulheres que se deparam, por diferentes razões, com a necessidade de fazer um aborto.

.: O Livro das Revelações (The Book of Revelation), de Ana Kokkinos (Austrália, 2006, 117 minutos)
Dançarino é raptado por três mulheres encapuzadas e transformado em brinquedo sexual por dias, sendo subjugado e humilhado. Após ser solto, fica obcecado em descobrir a identidade de suas raptoras.

PROGRAMAÇÃO

Horários de exibição

Terça-feira (3 de março)
15h - Persépolis
17h - Uma Mulher é uma Mulher
19h - Sweetie

Quarta-feira (4 de março)
15h - O Papel de Sua Vida
17h - Saint-Cyr
19h - O Livro das Revelações

Quinta-feira (5 de março)
15h - Saint-Cyr
17h - O Livro das Revelações
19h - O Aborto dos Outros

Sexta-feira (6 de março)
15h - O Livro das Revelações
17h - O Papel de Sua Vida
19h - Persépolis

Sábado (7 de março)
15h - Saint-Cyr
17h - Uma Mulher é uma Mulher
19h - Sweetie

Domingo (8 de março)
15h - O Papel de sua Vida
17h - Persépolis
19h - O Aborto dos Outros

Terça-feira (10 de março)
15h - Persépolis
17h - Saint-Cyr
19h - Uma Mulher é uma Mulher

Quarta-feira (11 de março)
15h - Saint-Cyr
17h - O Livro das Revelações
19h- O Aborto dos Outros

Quinta-feira (12 de março)
15h - Persépolis
17h - O Papel de sua Vida
19h - O Livro das Revelações


Fonte: Sindicato dos Bancários - Porto Alegre e www.sintrajufe.org.br

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Por que Yeda acabou com a Escola Itinerante?


Se me perguntarem quantos prêmios a governadora do Estado recebeu pelo seu trabalho em favor da Educação, sinceramente, não saberia responder. Parece-me que ela, a Yeda Crusius, nunca fez nada de bom para a Educação ao ponto de ser premiada. Mas, quanto ao MST, a resposta é diferente.

O Movimento dos Sem Terra, o MST, já recebeu vários prêmios por seu bom trabalho realizado na área de Educação. Vamos lembrar de, pelo menos, dois. Em novembro de 1999 o MST recebeu o Prêmio Itaú-Unicef Por uma Educação Básica no Campo e em 1995 recebeu o prêmio Por uma Escola de Qualidade no Campo.
O MST, um movimento social que muito fez pela educação, acabou entrando em disputa pela questão da educação com uma governadora que nada de bom realizou nesta área. E, com o apoio de uma parcela do Ministério Público, a governadora Yeda venceu a batalha. Os perdedores, nesta batalha, são crianças, cujos pais não tiveram acesso a terra. E agora o poder público nega para seus filhos o direito à educação.

Em se tratando de educação, é inacreditável que uma governadora como esta tenha vencido o MST. Não podemos comparar a importância do MST para a educação com a tranqueira que esta governadora representou para a educação no Rio Grande do Sul. Se andássemos pelos assentamentos perguntando quem aprendeu a ler e a escrever na Escola Itinerante do MST, com certeza encontraríamos milhares de jovens e adultos confirmando com orgulho que foram alfabetizadas numa escola coberta de lona.

A governadora e o Ministério Público deveriam agradecer ao Movimento Sem Terra por tantos milhares de pessoas alfabetizadas na Escola Itinerante. Pessoas que não apenas aprenderam a ler e a escrever, mas descobriram que poderiam reescrever suas histórias e redesenhar a sociedade. São pessoas que aprenderam a ler muito mais que o alfabeto, e sabem compreender a realidade e o que dela deve ser transformado. Os estudantes da Escola Itinerante tiveram aulas de cidadania e não receberam apenas um certificado escolar, mas reconquistaram o título de cidadão consciente, livre e transformador.

É lamentável que o poder público, por pura truculência e perseguição ideológica, tenha acabado com a Escola Itinerante. E o que é pior, isto aconteceu como parte das ações da melancólica ideia de banir o Movimento dos Sem Terra, defendida por um grupo radicalmente ideológico de promotores e procuradores de Justiça do Estado e o governo da Yeda Crusius, do PSDB. Impressionante como que um governo tão manchado pela falta de ética e moralmente destruído, se atreve a tomar uma atitude profundamente impopular como esta de acabar com a Escola Itinerante. Então, fica o questionamento. Por que um governo que não se aguenta a si próprio no lamaçal da corrupção, ainda segue com ações antidemocráticas e com um caráter declaradamente ideológico? Entendemos que este governo não veio para edificar, mas para destruir o que já foi feito como conquista popular.

Ao acabar com a Escola Itinerante, Yeda mostra para que veio. Ela proibiu a educação nos acampamentos do MST porque a "missão" do seu governo é ser uma tranqueira para os movimentos sociais e populares e para o progresso humano e social. Querem enfraquecer a organização do povo, criminalizar as instituições que garantem a vigência da Democracia em nosso Estado. Fechar a Escola Itinerante, vergonhosamente, faz parte da estratégia antidemocrática de criminalizar e até banir o MST no Rio Grande do Sul. Uma atitude dessas, após mais de duas décadas do fim da ditadura militar, nos indica que o governo Yeda e esta parcela do Ministério Público que está com ela, ainda estão com a cabeça, a alma e o coração empedrados com as ideologias da tirania militar que governou o Brasil a partir de 1964 até há poucos anos.

Frei Pilato Pereira é frade capuchinho.

Fonte: www.mst.org.br - Artigo publicado no Correio do Brasil- Foto Douglas Mansur 13º Encontro Nacional do MST

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Mp e Governo Yeda dirigem a a mira sobre o MST: Ofensiva do Governo Estadual sobre a Escola Itinerante


A Escola Itinerante foi conquistada em 1996, depois de muitas lutas. Neste momento, estamos sofrendo um ataque por parte do Governo Yeda, que está determinado a fechar nossas escolas. As Escolas Itinerantes são as que funcionam dentro dos acampamentos, nas marchas, nas mobilizações, em toda parte onde há famílias Sem Terra.

Antes de 1996
Até 1996, havia escolas nos acampamentos, cada acampamento se organizava como dava, quem tinha segundo grau dava as aulas, cada acampamento tinha seu coletivo de educação, não havia nenhum tipo de ajuda de custo.
O problema é que as crianças estudavam, mas não havia reconhecimento legal destas aulas. Então, por exemplo, uma criança que estivesse na segunda série, mesmo estudando no acampamento, teria que ir a uma escola na cidade pra que o estudo tivesse validade.
E, quando as crianças do acampamento iam estudar na cidade, passavam por muito sofrimento, pois não tinham roupas, nem calçados, nem mochilas, nem materiais, que as crianças da cidade tinham, e muitas vezes, eram discriminadas pelos professores. Além disso, o ensino na cidade era mais fraco, porque não falava da realidade do acampamento, e as crianças não aprendiam a conviver e se organizar como sujeitos da história.

O que conquistamos com a Escola Itinerante, em 1996

Com a conquista da escola itinerante, as crianças podem estudar no acampamento, ou onde estiverem, e seu estudo é válido. Por exemplo, uma criança vai pro acampamento, e estava na segunda série quando chegou, vai continua na escola, na mesma série ou na seguinte, estudando, fazendo suas avaliações, aprendendo e ensinando, e quando for pro assentamento, não irá ficar “atrasada” na escola, mas estará na série que corresponde à sua idade.
Mas, a escola itinerante tem mais coisas importantes, além de fazer valer o estudo das crianças, dos adolescentes e dos adultos.
A nossa pedagogia cultiva vários momentos para o estudo e formação tantos dos estudantes quanto da comunidade. Para nós, o estudo deve ser importante para o crescimento humano, para compreender a política, entendendo a sociedade em que vivemos e como podemos transformá-la para melhor. É uma pedagogia libertadora, que trabalha a partir do sujeito que vive no acampamento.

Nossa Escola Itinerante está em risco!!
Em dezembro de 2006, numa reunião em São Gabriel, os fazendeiros, na entidade deles, a Farsul, decidiram que deviam acabar com a Escola Itinerante.
Depois, em dezembro de 2007, o Ministério Público Estadual, decidiu que iriam tirar as crianças de junto de suas mães e pais, que iriam tirar as crianças dos acampamentos. Podemos imaginar a mando de quem o Ministério Público decidiu isso.
Quando dizem que querem tirar as crianças dos acampamentos, o Ministério Público e o governo do estado dizem que estão preocupados com a segurança, com o conforto de nossos filhos e filhas. Mas, é mentira! Quem se preocupa com as crianças, procuraria deixar os filhos junto das mães e pais, não é mesmo? E não afastá-los de suas famílias.
Por isso, sabemos que a decisão de tirar as crianças dos acampamentos, é, na verdade, o que o agronegócio quer. Fechar a escola e tirar as crianças do acampamento, é a vontade das empresas transnacionais, como a Aracruz, a Votorantin, e outras, de acabar com a nossa luta por reforma agrária.
O agronegócio, que é o capital estrangeiro aliado com os latifundiários brasileiros, precisa acabar com a nossa luta, porque somos nós que defendemos nosso país do roubo que eles querem praticar. Eles querem chegar aqui, ficar dono das terras, da água, das florestas, das sementes, e somos nós, o povo organizado, que estamos impedindo isso.
Mas, como eles não podem simplesmente chegar acabar conosco, eles procuram os meios de ir nos destruindo devagarinho. E um dos meios é justamente acabar com a nossa Escola Itinerante.
Por isso, o governo do Estado, que está a serviço do agronegócio, não pagou nenhuma ajuda de custo aos educadores das escolas neste ano de 2008. Eles tentam ver se assim os educadores desistem de dar aulas em nossas escolas.
Por isso também que não mandam lonas, nem materiais, nem classes, e pouca merenda, para ver as crianças desistem da escola.
E, por vezes, infiltram pessoas nos acampamentos, para espalhar boatos de que a nossa escola não vale. Assim, tentam ver se os pais e mães desistem da escola.

TODOS E TODAS ORGANIZADOS E ORGANIZADAS!
VAMOS DEFENDER A ESCOLA ITINERANTE CONQUISTADA PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA!!


Fonte: MST Setembro de 2008 - www.mst.org.br

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Venezuela festeja vitória do 'Sim', oposição admite derrota



O povo da Venezuela saudou com buzinaços, fogos de artifício, música e dança nas ruas de numerosas cidades a vitória do ''Sim'' no referendo deste domingo (15), que permite a reeleição indefinida para cargos executivos. À noite, logo que foram divulgados os primeiros resultados da apuração, milhares de simpatizantes do presidente Hugo Chávez, que propôs a mudança legal, iniciaram a festa que se prolongou pela madrugada.

Em coletiva de imprensa, os líderes de duas das principais facções oposicionistas venezuelanas, Um Novo Tempo (UNT), Omar Barboza Manuel Rosales, e Podemos, Ismael García, reconheceram a derrota. Ambos destacaram o que consideraram uma boa votação do ''Não'' e prometeram ''prosseguir a luta nas ruas''. Chamou a atenção a ausência na coletiva de um representante da AD (Ação Democrática), outra sigla oposicionista, interpretada como sinal de diferenças de visão entre as hostes antichavistas.

Voto ''cívico, democrático e alegre''

Com 94,2% das urnas apuradas, a opção pelo ''Sim'' obtinha 54,4% dos votos válidos. O comparecimento às urnas foi de mais de 70%, excepcionalmente alto em um país onde o voto não é obrigatório.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, cumprimentou ''o povo da Venezuela'' pelo seu ''comportamento cívico, democrático e alegre'' durante a ''jornada extraordinária''. Ela destacou a participação e expressou suas felicitações a todos, tanto vencedores como perdedores.

''Pedimos à opção ganhadora que celebre com orgulho, tranquilidade e sobretudo com generosidade; e àqueles cuja opção não resultou ganhadora que se conduzam com tranquilidade, por esta jornada maravilhosa em que também eles foram protagonistas''.

15 eleições e 14 vitórias em dez anos

Com o resultado deste domingo, os partidários de Chávez somam 14 vitórias nos 15 processos eleitorais (presidenciais, parlamentares, regionais e referendos) realizados nos dez anos desde a vitória do presidente bolivariano. Apenas no referendo da reforma constitucional, em dezembro de 2007, a corrente bolivariana não obteve a maioria, perdendo por 1,6% dos votos.

Para o presidente, o resultado é um mandato para ''continuar a revolução'' iniciada dez anos atrás. ''Quero empenhar minha palavra na luta contra a insegurança nos bairros, a corrupção e a ineficiência'', disse Hugo Chávez ao comentar a vitória no Palácio de Miraflores, referindo-se a alguns dos problemas mais sentidos pelo povo venezuelano.

Fonte: www.vermelho.org.br

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

O que é o Fórum Social Mundial?


O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto de encontro – plural, diversificado, não-governamental e não-partidário –, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo.

As três primeiras edições do FSM, bem como a quinta edição, aconteceram em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brasil), em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento mundial foi realizado pela primeira vez fora do Brasil, na Índia. Em 2006, sempre em expansão, o FSM aconteceu de maneira descentralizada em países de três continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (Américas). Em 2007, voltou a acontecer de maneira central no Quênia (África).

O FSM tornou evidente a capacidade de mobilização que a sociedade civil pode adquirir quando se organiza a partir de novas formas de ação política, caracterizadas pela valorização da diversidade e da co-responsabilidade. O sucesso da primeira edição resultou na criação do Conselho Internacional que, em sua reunião de fundação, aprovou em 2001 uma Carta de Princípios, a fim de garantir a manutenção do FSM como espaço e processo permanentes para a busca e a construção de alternativas ao neoliberalismo. Hoje, são realizados fóruns sociais locais, regionais, nacionais e temáticos em todo o mundo, com base na Carta de Princípios. Em 2008, para marcar esse processo, foi realizado mundialmente no dia 26 de janeiro o Dia Global de Mobilização e Ação.

Fonte: http://www.fsm2009amazonia.org.br/o-que-e-o-fsm

Conheça a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial

Foto: Marcha de Abertura do FSM 2009 - Belém do Pará - Carta Maior

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

A quem agride ouvir palavras como "Diarréia e Sifu"?

Quinta, 11 de dezembro de 2008, 14h18 Escrito por Sírio Possenti

Nesta semana, os temas abundaram. Há ocasiões angustiantes, fica-se procurando um pretexto para a coluna, e nada. Nenhum cidadão diz alguma coisa peculiar (ou a mídia não põe a peculiaridade em circulação) e nenhum colunista diz nada de muito estrambótico sobre sintaxe ou ortografia.
Mas, neste começo de dezembro, os deuses foram generosos: Cony reclamou da linguagem acadêmica, porque não entendeu passagens de um texto, Lúcia Guimarães escreveu sonoras bobagens sobre gerundismo em sua coluna no Estadão, Lula teve um comportamento no mínimo informal, em pronunciamento no Rio de Janeiro (falou "diarréia" e "sifu", abalando os sólidos alicerces morais e etiquetais da sociedade brasileira), um jornalista de Brasília analisou pérolas do ENEM, artigo meio bobo que mereceu análise muito competente de Marina Silva etc.

Vou ficar com o caso Lula. William Bonner anunciou o pronunciamento no Jornal Nacional, prevenindo a Nação de que o presidente tinha usado linguagem (senhor franzido, olhar de lástima dirigido ao Hommer Simpson que ele imagina do outro lado da tela)... "extravagante".

Lula, à vontade, desancou os que têm uma "diarréia" de mercado e depois pedem socorro ao Estado. Em seguida, defendeu sua posição de animador da economia; alegou que não pode ficar dizendo que há crise, que ele tem que incentivar o povo. E fez uma comparação (não venham dizer que foi uma metáfora, por favor...): se um médico vai falar com um doente, o que deve dizer? Que vai melhorar, que vai sair dessa, ou deve dizer que o cara "sifu"? Pois foi o "sifu" que colocou o país em polvorosa.
Uma cidadã que viu o telejornal escreveu à Folha de S. Paulo dizendo que achava a linguagem de Lula indecente, e não extravagante (disse mais: que está entre os 30% que desaprovam lambanças e não apóiam o presidente). Um leitor foi ainda mais radical: achou a coisa tão ruim que está pensando em renunciar à cidadania brasileira.
Contam os jornais que o discurso do presidente foi transcrito sem o "sifu" em algum site oficial, mas que a "palavra" voltou mais tarde ao documento. A Folha menciona o episódio em seu editorial, e lhe dedicou um sermãozinho. Seu ombudsman, no domingo, disse que tanto destaque cheirava a preconceito. Um articulista comentou o caso na ISTOÉ. Cony voltou ao assunto no dia 9/12, terça-feira, para dizer que se espantou mesmo foi com a palavra "chula", encarregada de qualificar a fala presidencial, e contou que, na infância, achava que esse era um dos muitos nomes da genitália feminina...
Juro que eu não sabia que o país era tão sério! Todo mundo anda pelado a qualquer pretexto, todos/as mostram a intimidade e as partes, os domingos à tarde da TV são quase aulas de anatomia, e o homem não pode falar "sifu". Francamente!
Sim, sei, ele é o presidente, e existe a tal liturgia do cargo. O que suportamos e achamos normal na boca de uma personagem de Rubem Fonseca ou de Bocage desaprovamos no discurso presidencial. O que achamos normalíssimo nas declarações pedagógicas vespertinas do Faustão fica abominável na boca do presidente. Tudo bem. É claro que há uma distribuição social do palavrão, seja por falantes (homens podem mais que mulheres - ou podiam), seja por contextos (o que se pode dizer em arquibancada não pode em palanque).
Mas vejamos o episódio um pouco mais de perto. Merece uma pequena avaliação técnica, digamos assim. O curioso é que tenham acusado Lula de empregar um palavrão quando usou uma forma que se destina exatamente a evitar o palavrão. Sim, pois "sifu" não é um palavrão. Estudiosos dos tabus informariam sobre formas como essa exatamente o contrário: que, para não dizer palavras tabu, no caso, um palavrão, as sociedades inventam "derivativos": alteram a forma ofensiva ou perigosa (abreviam, trocam um dos sons etc.).
Por exemplo, dizemos "diacho" para não dizer "diabo" (sem falar que dizemos "o cujo", "o coisa ruim" etc.), dizemos "orra, meu!" para não dizer "p..., meu!" assim como dizemos "sifu" para não dizer todos sabemos o quê. Tanto sabemos, que a mídia achou que Lula disse o que todos achamos que ele disse, embora não o tenha dito.
Escrevi alhures que acho essa coisa de cerimonial uma quase bobagem. Para exemplificar, dava meu testemunho de que as únicas coisas que aprovei no presidente Figueiredo foi sua grossura no campo da etiqueta: achei ótimo ele dizer que preferia cheiro de cavalo ao de povo, que achava o leite de soja uma droga, que, se ganhasse salário mínimo, dava um tiro no coco. Grossura? Claro!! Mas você preferiria que ele mentisse?

Fico deveras impressionado com a pudicícia da sociedade brasileira, especialmente da TV Globo!! Mas não é lá que passa, só para dar um exemplo, o BBB? Ou será que Bonner estava se referindo à palavra "diarréia"?
Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Lingüística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua e de Os limites do discurso.

Assuma essa Bandeira! Discriminação é Crime!



É fácil votar e enviar aos Senadores a sua opinião para a aprovação do Projeto de Lei, basta clicar no link e preencher o voto.

3 Passos contra a Homofobia!

A Liga Brasileira de Lésbicas - LBL é uma expressão do movimento social, de âmbito nacional, que se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política, anti-capitalista, anti-racista, não lesbofóbica e não homofóbica.

A LBL é de articulação temática de mulheres lésbicas e bissexuais, pela garantia efetiva e cotidiana da livre oritentação e expressão afetivo-sexual.

É um movimento que se soma a todos os movimentos sociais que lutam e acreditam que um outro mundo é possível, segundo o que está listado na sua Carta de Princípios, constituindo-se como articulação de grupos, entidades, movimentos, lésbicas e bissexuais autônomas/independentes que dela participem.

Palavra da Cris:

O movimento sindical, como forma de organização de trabalhadores e de trabalhadoras, devidamente inserido na luta de classes e engajado na transformação da sociedade para inclusão de todos os excluídos pelos engendramentos ligados ao poder aquisitivo, aparência e capital, não pode deixar de trazer a discussão da homofobia.

Nesse momento, no Brasil e no mundo, mais do que nunca as cortinas que mantinham escondidos os valores por trás de todas as formas de discriminação caem por terra.
O que agora se vê é a tradição de exploração e do crescimento da "mais-valia", ideais de acumulação e de lucro sobrepujando as culturas em diversos países, colocando as mulheres em posições cada vez mais ligadas aos modos de produção e de reprodução.

Somos contra toda a forma de discriminação, contra todas as formas de exclusão e entendemos que nossas diferenças nos fazem únicas, inigualáveis e por essa razão devemos ser valorizadas. Mulheres Lésbicas ou Não, Bissexuais ou não, Mulheres em Movimento para Mudar o Mundo!

"Liberdade é pouco... o que eu desejo ainda não tem nome." Clarice Lispector

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Você sabe como vai ser a sua Aposentadoria? Sintrajufe divulga as regras na Cartilha da Previdência


O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, SINTRAJUFE, tem a satisfação de convidá-lo para o coquetel de lançamento da cartilha “O Caminho para a Previdência”, elaborada pelo sindicato, com o objetivo de facilitar a compreensão das regras para a aposentadoria dos servidores públicos, à luz das reformas da previdência.

O lançamento contará com a palestra do Sr. Floriano José Martins, presidente da ANFIP.
Quando? Dia 27 de Novembro às 19 horas e 30 minutos

- Palestra, coquetel e lançamento da Cartilha da Previdência.

Onde? Hotel Intercity em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, 2105.

Venha buscar o seu exemplar e leve para o setor de trabalho.

Vale a pena conferir!


Fonte: www.sintrajufe.org.br

Mulher Negra recebe indenização por Racismo no Trabalho


“Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.” Esta foi apenas uma das muitas atitudes discriminatórias, cometidas de forma explícita ou velada por um preposto, que levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (FACCAT), da cidade de Taquara(RS), a pagar indenização de R$ 3 mil a uma auxiliar de limpeza, por dano moral pela prática de racismo.
A condenação foi confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de revista da fundação na sessão de julgamento de 19/11/08. “Muito me admira que ainda se tenha que decidir litígios por conta dessa espécie de comportamento retrógrado, ultrapassado, desrespeitoso, que atinge a dignidade da
pessoa”,assinalou o presidente da Quinta Turma, ministro Brito Pereira.
O relator, ministro Emmanoel Pereira, lembrou que o julgamento ocorria na véspera do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, e, homenagem a todos os negros e negras na data da morte do líder do Quilombo dos Palmares Zumbi. Na inicial, a trabalhadora informa ter sido sistematicamente perseguida por seu chefe, que sempre se dirigia a ela “chamando-a de ‘negra’ com ar de deboche”. Quando era mandada para outro setor, o chefe informava aos demais funcionários:“vem uma negra trabalhar contigo”. Os depoimentos colhidos na fase de instrução do processo, pela 3ª Vara do Trabalho de Taquara, delinearam um quadro inquestionável para todas as instâncias pelas quais o processo tramitou. O funcionário acusado de racismo, segundo todas as testemunhas ouvidas, fazia piadas depreciativas, comentava sobre negros de forma preconceituosa, chamava a auxiliar de limpeza de “negrona” e colocava defeitos em seu serviço, defeitos que os próprios colegas afirmaram não existir. “A situação de humilhação chegou ao extremo que levou a empregada a registrar ocorrência policial”, afirmou seu advogado. A primeira reação da trabalhadora foi pedir uma reunião com o diretor da escola,na qual, em lágrimas, explicou a situação, diante dos colegas da limpeza e do funcionário acusado de destratá-la. Segundo ela e as demais testemunhas ouvidas, o chefe, ao invés de receber pelo menos uma advertência ou reprovação,foi louvado e teve sua conduta considerada insuspeita, por ter “vestido a camisa da FACCAT”. Ao fim da reunião, o funcionário disse a uma das testemunhas:“Essa negrinha tentou me derrubar, mas não conseguiu.” O passo seguinte foi, então, o ajuizamento da reclamação trabalhista que resultou na condenação da fundação educacional, mantida pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região (RS). Ao recorrer mais uma vez, agora por meio de recurso de revista ao TST, a FACCAT sustentou que os elementos caracterizadoresdo dano moral não foram provados nos autos, pois os depoimentos tratavam apenas de “comentários de corredores e boatos genéricos”. Alegou ainda haver contradição entre as testemunhas e a própria empregada, que admitiu nunca ter ouvido as piadas ofensivas. Para o ministro Emmanoel Pereira, as provas colhidas demonstraram, à exaustão, a ocorrência do dano à imagem e à honra da trabalhadora, mediante ato perpetrado pelo preposto da fundação. Os depoimentos revelaram que várias pessoas presenciavam o empregado praticando atos discriminatórios e atacando a raça negra e a auxiliar de limpeza em particular. “O fato de eventualmente atrabalhadora nunca ter ouvido uma piada depreciativa em nada torna menos lesiva a conduta”, afirmou o
relator. “O fato de falar mal e parar de falar quando da aproximação do ofendido não retira a gravidade da conduta e pode até aumentá-la, por constituir atitude dissimulatória com vista também aaumentar o sofrimento da pessoa, que sequer poderia se manifestar, ante a atitude velada e covarde do preposto da empresa”, concluiu, afirmando que a condenação da empresa, em vez de contrariar, “emprestou plena efetividade” ao artigo 5º,inciso X, da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do direito àintimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Fonte: com informações do RR823/2006-383-04-00.0 e do TST
Foto: Victor Frond, Rio de Janeiro em 1859 - Biblioteca Nacional.