CPERS e entidades se alinham no Estado para a defesa da Ação Sindical

Os sindicatos mais combativos do estado do RS tiveram um importante compromisso na manhã de sexta-feira, dia 19 de setembro, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
As principais lideranças do sindicalismo se reuniram na Casa do Povo para debater quais as principais diretrizes do movimento no período. O encontro foi promovido pelo CPERS Sindicato, o maior sindicato do Estado, um dos maiores da América Latina, que representa os professores da rede estadual de ensino público. O CPERS recebeu um duro golpe por parte da Secretaria de Educação do governo Yeda Crusius, o qual visava ao bloqueio das liberações para mandato classista dos dirigentes vinculados aos 42 Núcleos da entidade espalhados pelo Rio Grande do Sul e, a negativa atingiria também os 15 membros da Executiva.
Quase duzentas pessoas atenderam ao chamado da organização dos trabalhadores e trabalhadoras no Estado e debateram na Assembléia quais as atitudes que deveriam ser tomadas para que se estancassem as práticas anti-sindicais que tiveram início ainda no governo de Germano Rigotto.
Desde a morte do companheiro Jair, durante caminhada dos sapateiros no Vale dos Sinos, causada de forma truculenta e raivosa por parte da Brigada Militar, ainda no governo anterior e os ataques que vêm sendo desferidos pela BM aos trabalhadores rurais sem terra, às mulheres e às crianças da Via Campesina, observa-se que a ordem do comando é o forte ataque e a criminalização.

A prisão dos manifestantes do CPERS no prédio da SEC, em Porto Alegre e os cercos e revistas aos trabalhadores rurais nos assentamentos têm refletido a ordem do comando da BM: hostilizar e abater os movimentos sociais, criando ocorrências policiais e desqualificando os movimentos sociais.
Em diversas manifestações do plenário surgiram fatos alarmantes de prática anti-sindical do governo Yeda, que, na contramão da história de movimentação e de crescimento das esquerdas no território sulamericano, com governos populares que subiram ao poder, permanece na ótica capitalista de exploração sem o reconhecimento dos direitos da classe trabalhadora.
O rigor no cumprimento da lei, que parece nortear algumas decisões desse governo, não é atendido no cumprimento da Lei que estabelece o piso salarial dos professores, uma antiga reivindicação do CPERS.

Uma grande frente de ação foi deliberada no encontro e a articulação interna das entidades representativas irá culminar em vários Atos de denúncia contra o governo estadual, com mobilização na Capital e no interior.
O momento exige uma reação dos trabalhadores contra o autoritarismo de um governo que não tem sustentação popular, mas que se sustenta pelo poder econômico. Hoje o ataque é contra a educação e os trabalhadores rurais e desempregados; amanhã certamente será contra outras categorias do funcionalismo público e mesmo da iniciativa privada.

Fonte: com informações do http://www.cpers.com.br/portal2/np_noticias.php?id=1760&cod_nucleo=0

Vendem-se os ideais por um punhado de votos

Palavras da candidata pós-comunista Manuela em recente debate no Sinduscon, sindicato patronal da construção civil de Porto Alegre (que faz forte lóbi para desmoralizar o Plano Diretor da cidade):
"- Eu quero dizer que continuo comunista, que continuo a defender os trabalhadores e ao mesmo tempo eu quero agradecer ao Sinduscon por estar dando emprego aos trabalhadores..." (!?)
A candidata está aliada com o partido do ex-governador Antonio Britto, o PPS, cuja marca administrativa foram as privatizações de patrimônio público e os famigerados pedágios em rodovias do Rio Grande do Sul.
O vice de Manuela é o deputado estadual Berfran Rosado. Este, quando foi presidente da estatal Corsan tentou privatizar sem sucesso a companhia de água e saneamento. Na Assembléia, Berfran se notabiliza por atacar de forma sistemática e pela direita o governo do presidente Lula e por ter empatado uma CPI que investigava as empresas concessionárias de pedágio no Estado.
No portal da web do deputado Rosado foram excluídos todos os discursos do parlamentar nos últimos anos, quem os procurar vai achar este aviso: "Site desabilitado por solicitação do Deputado". O "site" não está desabilitado, apenas os discursos de Sua Excelência foram para o espaço. Espertamente.
Foto: Da esquerda para a direita, Manu, Ro sadinho e o inefável deputado Paulo Odone Ribeiro (PPS).

Réquiem para Hayek - Texto de Ernesto Germano Parés – 11 de setembro de 2008

Friendrich von Hayek nasceu na Áustria e é considerado o grande pensador do neoliberalismo. Em 1946 escreve “O Caminho da Servidão”, contestando violentamente qualquer forma de planejamento da economia ou o seu controle por parte do Estado. Defende com vigor as teorias da economia clássica inglesa e os conceitos sobre a “mão invisível do mercado” capaz de corrigir qualquer deslize.
Em 1979, coroando um longo trabalho de preparação e ideologização da Sociedade Mont-Pèlerin, a Inglaterra elege Margareth Thatcher - a “Dama de Ferro” -, ela própria discípula de von Hayek. Inicia-se a grande transformação da economia mundial e o mundo começa a ouvir falar em neoliberalismo.
Durante quase trinta anos ouvimos as muitas e variadas louvações ao tal mundo neoliberal e todos aqueles que duvidavam de que havíamos chegado ao “paraíso” eram chamados de dinossauros. Qualquer um que duvidasse da onipresença e onipotência do mercado era imediatamente taxado de louco, remanescente do período anterior ao “muro” e saudosista de um marxismo que diziam estar morto. Alguns chegaram mesmo a afirmar a morte e sepultamento da história e das lutas sociais. Não faltaram exaltações à total retirada do Estado da vida econômica e à liberdade suprema da iniciativa privada.
Milton Friedman, um dos grandes expoentes deste pensamento, escreve em seu livro Capitalismo e Liberdade (1962) que “o espaço de atuação do governo deveria ser limitado. Sua principal tarefa deveria ser proteger nossa liberdade, assegurar a ordem e os contratos privados e promover mercados competitivos.” (grifado por mim). Certamente, ao falar de “liberdade” deve estar pensando na “liberdade de mercados” tão preconizada. Para Hayek a verdadeira “liberdade” seria garantir a total independência do mercado ou, como ele escreve, “o mercado deve ser protegido contra o Estado”.
Os anos 80 e 90 do século passado foram marcados pela avalanche de privatizações, sempre sob a argumentação de que o correto seria a existência de um “Estado mínimo”, enxuto e limitado a cumprir apenas a função de garantir a propriedade. O Estado era apresentado como um paquiderme, não competitivo e prejudicial aos interesses econômicos.
O século XXI começa com alguns sinais de que havia “algo no ar além dos aviões de carreira”. A total liberdade dada ao mercado e a falta de regulamentações levavam a uma desesperada busca pelos maiores lucros. Chegava-se a extremos para tentar dar a maior remuneração possível aos acionistas das empresas, senhores do feudalismo moderno, a ponto de causar as primeiras crises graves, como a falência da Enron e o escândalo da WorldCom! Ali já se via que o mercado não tinha todas soluções para seus próprios problemas.
Crises apareciam e o Estado era novamente chamado a intervir. A crise das hipotecas, nos EUA, mostrava a fragilidade de um sistema que pensava estar imune a tormentas. Em setembro de 2007, o Banco da Inglaterra (BoE, banco central) foi obrigado a lançar mão do tesouro público para salvar o banco Nothern Rock da falência. E os relatórios oficiais diziam que o problema era já causado pela situação estadunidense.
Mas os exemplos não param aí. Em julho deste ano, depois de todas as propagandas contra a ineficiência do Estado e as maravilhas das privatizações, o povo argentino acordou e descobriu que “não era bem assim”. No dia 21, o governo anunciava oficialmente a estatização da companhia aérea Aerolíneas Argentinas. O controle da empresa estava nas mãos do grupo Marsans e mais da metade da frota sem condições de vôo. Criada em 1950, pelo presidente Juan Perón, foi privatizada em 1991, no auge da “febre” que sacudiu a América Latina. Foi comprada pela espanhola Ibéria (US$ 560 milhões) que a vendeu para a American Airlines que, por sua vez, a vendeu para a Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (Sepi), da Espanha, sendo depois adquirida pela Marsans. Na Argentina, várias empresas privatizadas nos anos 1990 já voltaram às mãos do Estado: os Correios em 2005 e a companhia fornecedora de água, em 2006.
No início desta semana, por fim, vemos que o ciclo liberal pregado por Hayek vai se esgotando. Vencido pela imensa crise financeira interna e pela queda dos mercados, ainda que tantas guerras tenham sido feitas para mantê-los, o governo estadunidense não encontra outra saída senão lançar mão do seu orçamento para salvar as duas grandes (principais) empresas do mercado hipotecário do país. Fannie Mae e Freddie Mac, as empresas agora “salvas” pelo governo, são responsáveis por mais da metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a habitação no país.
Vale considerar que o investimento feito pelo governo Bush não é desprezível. São US$ 200 bilhões que saem do tesouro público para resgatar duas empresas privadas e evitar o colapso da economia. Para fazer uma comparação, a Guerra do Iraque custa, atualmente, cerca de US$ 12 bilhões por mês. Ou seja, para salvar as duas empresas em crise Bush está investido quase um ano e meio de guerra! Da guerra que foi iniciada para garantir os mercados de energia para os EUA.
Mas ainda resta fazer um registro sobre o assunto. Ao tomar a decisão de intervir em empresas privadas e assumir novamente as rédeas da crise o governo Bush está retirando as duas máscaras do neoliberalismo. Agora fica clara a ideologia de Hayek ao dizer que os lucros são privados e os prejuízos públicos. Não porque o Estado seja ineficiente, como ele pregava, mas porque foi criado e mantido para servir ao sistema. Por outro lado, comprova também o que sabemos há muito: cabe ao Estado intervir pela sociedade e não contra ela!

Deputado Pont anuncia processo contra acusador e diz que manipulação da Veja é evidente

O deputado Raul Pont disse ao RS Urgente que ele e o deputado Elvino Bohn Gass acionarão Paulo Salazar cível e criminalmente pelas acusações feitas na revista Veja, em sua edição deste final de semana.
“Não fui sequer notificado deste processo. Nossos advogados foram ver do que se tratava e viram que é uma reivindicação salarial. Não tem nada do que a Veja publicou sobre caixa-dois, mala de dinheiro, etc. É de estranhar isso. Nem fomos notificados e a revista já está com a matéria pronta com denúncias que não aparecem no processo. É impressionante a rapidez dos acontecimentos. A matéria da Veja, com o preconceito tradicional, faz uma série de denúncias contra nós sem apresentar provas. O nosso escritório político, por exemplo, é apresentado como um comitê eleitoral clandestino, como algo que funcionaria escondido. A manipulação na matéria é evidente”, disse Pont.

O deputado petista rechaçou as acusações feitas por Salazar e estranhou que o denunciante faça reivindicações salariais na justiça agora, quase quatro anos depois de ter deixado o seu gabinete e cerca de seis anos depois de ter trabalhado com Bohn Gass.

Raul Pont e Elvino Bohn Gass divulgaram a seguinte nota oficial:

- Repudiamos, com veemência, todas as acusações divulgadas pela revista Veja em edição deste final de semana. O ex-funcionário citado como acusador não recebeu autorização para arrecadar ou movimentar recursos partidários.

- Afirmamos que o senhor Paulo Salazar responderá cível e criminalmente por todas as inverdades relatadas.

- Enquanto foi funcionário de nossos gabinetes, o senhor Paulo Salazar recebeu normalmente seu salário e, em nenhum momento, foi constrangido a repassá-lo ao partido ou a quem quer que seja.

- Quanto ao processo mencionado na reportagem, sequer ainda fomos citados.

- Causa-nos estranheza que, passados tantos anos do desligamento deste funcionário de nossos quadros, surjam, agora, em pleno momento eleitoral, acusações dessa natureza.

- Por fim, cumpre-nos afirmar que seguiremos com a mesma determinação e consciência que têm nos movido no combate aos atos ilícitos no âmbito de nosso Estado.

Fonte: http://www.rsurgente.net/2008/09/pont-anuncia-processo-contra-acusador-e.html

Diogo Mainardi é condenado criminalmente por injúria e difamação no TJ/SP

O colunista da revista Veja Diogo Mainardi foi condenado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelos crimes de difamação e injúria. A ação foi movida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim devido à coluna intitulada "A voz do PT". Em primeira instância, Mainardi foi absolvido das acusações, mas Amorim apelou e a decisão foi revertida.
"Avaliar Paulo Henrique Amorim como ‘um qualquer’, sem demonstrar, ou comprovar suas ilações é horroroso, maquiavélico e criminoso. (...) Ele passou, e muito, da linha normal de aceitação de um jornalismo agressivo", diz o parecer do procurador de justiça Carlos Eduardo de Athayde Buono que foi acolhido pelo TJ-SP. A pena é de três meses e 15 dias de detenção, que pode ser revertida em multa de três salários mínimos, e pagamento de 11 dias-multa.
De acordo com o advogado que defende Mainardi, Alexandre Fidalgo, a decisão do TJ-SP é "uma violação à liberdade constitucional de opinião". Ele afirma que o dolo não ficou caracterizado e que o julgamento vai de encontro às provas produzidas. Diogo Mainardi não quis comentar a condenação, limitando-se a dizer que irá recorrer. Paulo Henrique Amorim também foi procurado e informa que sua opinião sobre o caso está publicada em seu blog.
Na coluna publicada em 06/09/06, Mainardi afirma que os R$ 80 mil gastos pelo iG para manter a página de Amorim seriam oriundos de fundos de pensão de empresas públicas. Diz também que o jornalista está na fase descendente de sua carreira. Pelo mesma coluna, Mainardi foi condenado em 06/8, junto com a Abril, a pagar indenização de R$ 207.500,00 a Paulo Henrique Amorim. A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

13ª Marcha dos Sem e 14º Grito dos Excluídos de 2008 - Militantes sob o frio de 8 graus em Porto Alegre

Frio que oscilou entre os oito e os dez graus e uma persistente chuva que castigou Porto Alegre desde a madrugada de sexta-feira, 5 de setembro, transformaram a 13ª Marcha dos Sem e o 14º Grito dos Excluídos em uma grande assembléia na quadra do Sindicato dos Metalúrgicos, na capital gaúcha.
A decisão de fazer o ato em local fechado teve por objetivo proteger as delegações que vieram do interior do Estado e que precisariam voltar molhadas a bordo dos ônibus, no frio.
A luta contra a criminalização dos movimentos sociais foi o principal eixo da Marcha dos Sem, que aconteceu a partir das 14h do dia 5 na capital riograndense.
Pela primeira vez em 13 anos, a mobilização foi feita em conjunto com o Grito dos Excluídos – contraponto popular ao conceito tradicional de independência.
A tônica da Marcha, neste ano, foi a denúncia da perseguição e repressão aos movimentos sociais patrocinados pelo governo Yeda Crusius (PSDB), incluindo-se aí a nomeação do Coronel Mendes para chefe da Brigada Militar, "premiando" sua atuação de violência e abuso de poder (vide exemplo das violências ocorrências contra mulheres e crianças em 06 de março desse ano, em Rosário do Sul).

Saiba quais são os eixos da Marcha dos SEM e do GRITO dos Excluídos de 2008:
1 - Contra toda forma de corrupção e dem defesa do patrimônio público e de um Estado efetivamente garantidor de direitos e provedor das políticas públicas necessárias para efetivá-las a serviço do povo gaúcho.
2 - Contra toda forma de violação de direitos e pela garantia de liberdade de organização e manifestação dos movimentos sociais.
3 - Em defesa da dignidade humana e da vida, ameaçada pelo atual modelo de desenvolvimento econômico que privilegia o grande capital, em detrimento do desenvolvimento social (modelo que produz cada vez mais a concentração de riquezas e de poder com a conseqüente exclusão social, desigualdades de acesso e oportunidades, miséria, violência).
4 - Pelas REFORMA AGRÁRIA e URBANA, com defesa da democratização da terra no campo e na cidade, com moradia e condições dignas de vida.
5 - Em defesa da democracia com ampliação da participação popular e controle social sobre as políticas públicas.
6 - Em defesa da soberania alimentar, da preservação e conservação da água e das sementes crioulas, do bioma Pampa, patrimônio da humanidade.
7 - Na luta pelo desenvovimento sustentável com distribuição de renda e valorização da trabalhadora e do trabalhador a partir da economia solidária e da geração de postos de trabalho para todas e para todos.
Fonte: Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS e CUT-RS www.cutrs.org.br

"Quem tem consciência para ter coragem!" - CPERS - Sindicato dá posse à nova Direção

"Quem tem consciência para ter coragem!
Quem tem a força de saber que existe;
E no centro da própria engrenagem
inventa a contra mola que resiste!
Quem não vacila, mesmo derrotado;
Quem já perdido, nunca desespera,
e envolto em tempestade, decepado,
entre os dentes segura a primavera!"
Música de Secos & Molhados - Homenagem do Blog Jornada Tripla à Nova direção do CPERS-Sindicato

Com o salão do Centro de Eventos do Parque da Harmonia lotado, mais de mil pessoas assistiram à solenidade de posse da direção do CPERS, a que saiu vitoriosa nas eleições de 25 de junho desse ano. A Chapa 1, Novo Rumo, apoiada nesse Blog (ver manifesto da chapa https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizVnQY4EpU9JY0zIB5ffMm4rH-mC058laJOSIyMYb3JPHgJauCE8gqwQdhEUvQiAh8mY_uhrqjLqMoXfPLQDhpRF8oIgY7pzwnDicEL8kStjw4pkq6HVOp27v8ODWugXK0uN-Nz5cTG9I/s1600-h/manifesto+Cpers.JPG)representou amplamente as diversas forças existentes na categoria.
Pela primeira vez, uma mulher negra assume a Direção do maior sindicato do Estado, professora Rejane Oliveira, Vice-Presidente da CUT-RS. Já no discurso de posse, a presidente manteve o tom de enfrentamento às políticas nefastas implementadas pela gestão da governadora do Estado Yeda Crusius e pela Secretária Estadual de Educação Mariza Abreu - como a enturmação, o fechamento de escolas e os obstáculos que vêm sendo criados para o reconhecimento do piso salarial dos professores(as).

O Blog Jornada Tripla parabeniza a todos(as) os componentes da Chapa 1, Novo Rumo e à atual direção empossada, cumprimentando-os pela união de esforços em prol da defesa da educação no Estado.
Sabemos que o próximo período será de reivindicações justas das professoras e dos professores no RS e esperamos que a categoria possa comemorar muitas vitórias nesse novo capítulo que será escrito com esses companheiros históricos de luta e de defesa dos direitos da classe trabalhadora!
Parabéns companheiras e companheiros!
Parabéns Presidente Professora Rejane Oliveira!

Curso de Oratória e de História das Centrais Sindicais no Brasil

O escritor e pesquisador italiano Vito Gianotti voltou a Porto Alegre para ministrar três dias consecutivos de curso aos trabalhadores e trabalhadoras no Estado.
Membro do Núcleo Piratininga de Comunicação Sindical, Vito foi convidado pelo Sintrajufe para o segundo módulo do Curso de Formação (o primeiro ocorreu no mês de novembro de 2007 - ver notícia no blog http://mulheresindicalista.blogspot.com/2007/11/vito-gianotti-em-porto-alegre-em-curso.html) que contou com Oratória e História das Centrais Sindicais no programa, de 28 a 30 de agosto, na Federação dos Bancários.
O NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação, possui sede no Rio de Janeiro e o ativistas que compõem o núcleo assim se definem:

NPC — Quem somos
Somos um grupo de jornalistas, professores, formadores, ativistas sindicais e de movimentos sociais vindo de várias experiências, e residentes em vários estados do País. Nosso ponto de partida é a certeza de que sem comunicação não há possibilidade de os setores populares lutarem pela hegemonia na sociedade.
Acreditamos que os trabalhadores e os setores populares precisam aperfeiçoar-se constantemente em sua comunicação para alcançar seu objetivo de construção de uma nova sociedade. Apresentamos a esses grupos sociais nossos conhecimentos adquiridos por meio da nossa formação específica e da nossa prática social. (www.piratininga.org.br)

No dia 29 de agosto, a ênfase do Curso de formação do Sintrajufe foi o fortalecimento da luta dos trabalhadores em todo o mundo, em face do crescimento do capitalismo e da exploração da mão de obra, resultando nas organizações nacionais e internacionais representativas dentro e fora do Brasil.
O módulo contou com a prsença de vários colegas do interior do Estado, de cidades como Osório, Pelotas, Rio Grande e da Região Metropolitana.
No sábado, dia 30 de agosto, a palestra da Jornalista Denise Assis, sobre a Mídia e o Apoio ao Golpe Militar no Brasil, tratou de vários temas históricos da época, com relatos contundentes sobre a tortura no Brasil. O painel tocou a todos os presentes pelo seu conteúdo e pela forte carga de emoção que o tema carrega.
Preparem-se para os próximos módulos e próximos Cursos de Formação do Sintrajufe - sdão abertos e gratuitos - os sindicalizados terão as despesas pagas de deslocamento e de hospedagem pelo sindicato.
Participe!

Sintrajufe completa 10 Anos - VENHA CONSTRUIR ESSA LUTA!

Assembléia Estadual, Conselho Geral e Direção Colegiada em 22 e 23 de agosto decidem rumos do Sindicato no próximo período

A Diretoria Colegiada e o Conselho Geral - composto pelos Diretores de Base eleitos nos locais de trabalho e a diretoria colegiada - do Sintrajufe se reuniram nos dias 22 e 23/08, sexta e sábado, a fim de debater e traçar encaminhamentos que foram levados à assembléia geral estadual do sábado, dia 23/08, em Porto Alegre.

Entre os temas que foram objeto de deliberação na categoria estiveram:
-> o Orçamento Participativo - através do qual os sindicalizados decidem como e onde o dinheiro arrecadado pelo sindicato deve ser aplicado;
-> projetos de pesquisas na categoria (de satisfação e de condições de saúde/organização do trabalho no judiciário);
-> criação do Grupo de Trabalho para estudo de propostas para o Plano de Carreira;
-> escolha de representantes para a Reunião Ampliada da Fenajufe dias 30 e 31 de agosto;
-> análise das propostas de compra da sala da Washington Luiz (antiga sala do Sindjers);
-> venda do camping de Cidreira e aumento de convênios com outras entidades para o uso de Hotéis, Pousadas, colônias de férias e Campings no Estado e em Santa Catarina.
Presentes colegas de Alegrete, Sant'ana do Livramento, Santa Maria, Rio Grande, Pelotas, Passo Fundo, Osório, Gramado, Taquara, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Gravataí, Canoas, entre outras cidades, além da participação dos Núcleos do Sintrajufe - de Aposentados, de Agentes de Segurança e de Oficiais de Justiça.

O Grupo de Trabalho, criado para estudo do Plano de Carreira do Judiciário Federal, além de participar da Reunião Ampliada da Fenajufe sobre o tema, realizará reuniões periódicas para debate, para estudos de quadros de outras carreiras do serviço público e formulação de propostas, salientando-se que todas as reuniões terão divulgação pela página do sindicato e estão abertas para a participação da categoria.

Sintrajufe no seu prédio é 10! Sindicato inova e realiza atendimento nos postos de trabalho

Foi dado início no mês de agosto mais um Projeto "Sintrajufe é 10!", comemorando o aniversário de 10 anos de unificação dos sindicatos dos servidores da Justiça Federal e do Trabalho - lembrando que, no Congresso de março de 2004, a categoria do Judiciário Eleitoral também votou pela unificação e veio compor o Sintrajufe.
O projeto "Sintrajufe no seu prédio é 10!" acontecerá todas as quartas em um dos prédios das Justiças em Porto Alegre, como piloto.
A primeira ocorreu no dia 06, no saguão do TRT, na Avenida Praia de Belas.
A segunda banca foi no prédio do Anexo do TRE, na Avenida Padre Cacique, em 13 de agosto. A banca da Justiça Federal de 1º Grau ocorreu no dia 20/08, no 9º andar, junto ao Restaurante, todas no horário das 13 às 17 horas.

Na sede do TRE, excepcionalmente, a banca ocorreu em outro dia da semana, segunda-feira, 25/08, na Duque de Caxias.
A banca "Sintrajufe no seu prédio é 10!" reúne pessoas e diretores(as) do sintrajufe para prestarem atendimento aos usuários sindicalizados:
- são dadas informações acerca de processos judiciais e também de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que sejam de interesse da categoria;
- acerca de Convênios e como usufruir da rede conveniada que se amplia a cada dia - além da UNIMED e UNIODONTO;
- acerca de eventos e cursos da Cultura;
- acerca das Campanhas do sindicato Assédio Moral, comigo Não e Combate à LER/DORT;
- brindes e materiais publicados pelo sindicato.
A próxima edição da banca será no TRF, na Otávio Francisco Caruso da Rocha, no dia 03/09, no mesmo horário.
Além de marcar os 10 anos de existência da entidade, a Diretoria do sindicato deseja estreitar as relações com a categoria, com a presença nos locais de trabalho.
Aguarde novas propostas do "Sintrajufe é 10!"

Fotos: Bancas na JF e no TRE.

Ministro Tarso fala sobre Segurança Pública na Assembléia Legislativa

No dia 15 de agosto, realizou-se Audiência Pública sobre a Segurança Pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença do Ministro da Justiça Tarso Genro, dos Deputados Estaduais Ronaldo Zuhlke e Fabiano Pereira do PT/RS, Raul Carrion do PCdoB e o Deputado Federal Henrique Fontana PT/RS, além do representante do Ministério Público Estadual e o recém-nomeado pelo governadora Yeda Crusius, o General Secretário Estadual de Segurança Pública.
Os movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a CUT - Central Única dos Trabalhadores e os Sindicatos de diversos ramos da iniciativa privada e do serviço público estadual e federal - entre eles o Sintrajufe, com a Diretora Cristina Lemos - se fizeram presentes para denunciar ao Ministro da Justiça as incongruências que vem sendo cometidas em nome do cumprimento da lei no RS.
Várias lideranças fizeram uso da palavra e houve denúncias dos ataques que vêm sendo desferidos por parte da Brigada Militar sobre trabalhadoras rurais, via campesina, mulheres e crianças, sobre professores e professoras e trabalhadores em geral.
A audiência, solicitada pelo Deputado Zuhlke, possibilitou ao Ministro Tarso Genro expor o modelo de Estado perseguido pelo programa do governo federal, baseado na conciliação e na prevenção, possibilitando aos policiais contornar o evento, em vez de treiná-los apenas para o confronto.
A partir da concepção do Estado de bem-estar social e da proteção aos jovens em situação de vulnerabilidade, Tarso demonstrou os diversos níveis de colaboração entre municípios, estados e federação, os quais serão necessários para o funcionamento de projetos efetivos de combate à violência urbana. Explicitou que existem hoje condições de proteger os brasileiros jovens institucionalmente desde a alfabetização até o estudo na universidade, através do PROUNI.

Tarso revelou que o Projeto em curso, batizado de PRONASCI, requer a adesão dos Estados, os quais deverão incentivar a distribuição de bolsas para a freqüência a curso e capacitação aos profissionais das polícias militar e civil, devendo o estado ainda se incorporar a um conjunto de medidas e de programas que envolvem a comunidade para a identificação dos possíveis infratores, principalmente as mães.
O Ministro revelou aos presentes e a setores da imprensa local, aprofundando o painel acerca das políticas de Segurança Pública, que, do orçamento previsto de R$ 123.000.000 (cento e vinte e três milhões) para os diversos niveis do projeto aos gaúchos, foram já empenhados cem milhões, conforme a solicitação do governo estadual.
Revelou, todavia, que se o governo estadual não vier aplicando devidamente os recursos na formação dos policiais e na ressocialização dos jovens, da forma prevista, não haverá liberação de futuras verbas ao Estado.
Infelizmente, o representante da Secretaria Estadual de Segurança, após breve apresentação, retirou-se da AL, denotando total despreparo e sem responder às intervenções do plenário.
Um dos principais encaminhamento da audiência foi a constituição de um Grupo de Trabalho na Assembléia Legislativa para fiscalização da implantação do PRONASCI e para acompanhamento dos milhares de jovens, entre 18 e 24 anos, atualmente no sistema prisional a serem reintegrados na sociedade.

15 de Agosto é dia de Sexta Básica

A próxima Sexta Básica será dia 15/8, às 20h na sede (Marcílio Dias, 660), e marcará o encerramento das aulas das oficinas de cultura e a reabertura do próximo semestre. Também homenagerá o Dia do Agricultor.
A Sexta Básica contará com a apresentação dos alunos das oficinas de técnica vocal e violão e coquetel da economia solidária.
Outra atração é Eterno Aprendiz, show-tributo a Gonzaguinha com o violonista Ricardo Fragoso e a cantora Rô Bjerk. O show conta e canta um pouco da trajetória deste grande compositor.
A partir deste resgate histórico, o projeto toca os que foram embalados pelas músicas de Gonzaguina e também apresenta o compositor às novas gerações. Fragoso e Rô Bjerk atuam juntos desde 2004, apresentando-se em bares e espaços culturais de Porto Alegre e do interior do estado.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

Marcha Mundial de Mulheres - Como Participar?

A Marcha Mundial de Mulheres não é uma associação ou um organismo (com estatutos legais, carta, etc.) do qual nos tornamos membro.
Trata-se de um projeto de ações concretas do qual se participa.
Assim, temos feito um convite aos grupos que desejem envolver-se nestas ações para que nos comuniquem seu interesse enviando seu endereço, telefones e outras formas de contato. Passarão, desta forma, a ser um grupo participante desse projeto.

Aderir ao projeto da Marcha Mundial siginifica:
- Envolver-se no projeto e ser parte do projeto,
- Chamar outros grupos de seu país ou região a participar e trabalhar em conjunto com eles,
- Querer participar da organização das atividades programadas em nível nacional e mundial,
- Desejar participar de campanhas de educação popular em sua região,
- Descentralizar informações sobre a Marcha entre as integrantes de seu grupo, convidá-las ao debate e mobilizá-las para as atividades;

Quem poderá aderir à Marcha Mundial de Mulheres?
- Organizações não-governamentais de mulheres,
- Comitês de mulheres dentro de grupos mistos (formados por homens e mulheres),
- Organismos mistos que não tenhma comitê de mulheres mas nos quais as mulheres assumam a liderança do projeto da Marcha.

Faça contato conosco: www.sof.org.br/marcha
ou via fone: 51 9208 9643

Fonte: http://mmm-rs.blogspot.com
Foto: Conferência Municipal de Mulheres - São Leopoldo/2007.

O que é a Marcha Mundial de Mulheres?

A Marcha Mundial de Mulheres é uma ação do movimento feminista internacional de luta contra a pobreza e contra a violência sexista.
Sua primeira etapa foi uma campanha entre 8 de março e 17 de outubro de 2000.
Aderiram à Marcha 6000 grupos de 159 países e territórios.
As manifestações de encerramento desta primeira fase da Marcha, no dia 17 de outubro de 2000, mobilizaram milhares de mulheres em todo o mundo, e nesta ocasião foi entregue a ONU um abaixo assinado com cerca de 5 milhões de assinaturas em apoio às reivindicações da Marcha.
A mobilização de mulheres gerada pela Marcha não parou por aí. Os contatos feitos entre variados grupos de diferentes países criou uma rede feminista que pretende se preservar, para assim fortalecer a luta das mulheres.
No Brasil, a Marcha Mundial de Mulheres juntou setores como o movimento popular e sindical, rural e urbano; ampliou o debate econômico entre as mulheres e as trouxe para as ruas.
Construímos uma plataforma nacional, a "Carta das Mulheres Brasileiras" que exige terra, trabalho, direitos sociais, auto-determinação das mulheres e soberania do país.

O combate à pobreza e à violência feita às mulheres continua a ser o eixo de nossa intervenção, sempre com uma forte ação feminista e anti-capitalista na luta pela:
- Igualdade;
- Justiça;
- Distribuição de Renda;
- Distribuição de Recursos;
- Distribuição/(re)divisão do Poder.

Fonte: MMM - http://mmm-rs.blogspot.com
Foto: MMM no Ato CUT 1º Maio/2008 - Parque Redenção

Empresa de Celulose "Veracel" condenada a refazer o plantio da Mata Atlântica e a pagar indenização - na Bahia

10/7/2008 17h19
A Veracel, antiga Veracruz Florestal, foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto no Sul da Bahia e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica.
A pedido do Ministério Público Federal em Eunápolis (BA), a Justiça Federal no município condenou a Veracel Celulose a pagar 20 milhões de reais por danos ambientais causados pela plantação de eucalipto em área de remanescente de Mata Atlântica, no extremo Sul da Bahia.
O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Direito Difuso (FDD), mantido pela União para recomposição de danos causados ao meio ambiente, entre outros. O MPF foi notificado da decisão, de maio último, apenas no dia 3 de julho. A Veracel ainda pode recorrer da decisão.
A antiga Veracruz Florestal foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro, todos na Bahia, e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica, no prazo de três meses a um ano. A indústria fica sujeita à multa diária de dez mil reais em caso de descumprimento da decisão.
Ao analisar os argumentos do MPF, A Justiça também declarou nulas as resoluções do Cepram que autorizaram a monocultura, além de determinar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduza o processo de licenciamento do empreendimento e exija que a Veracel apresente o respectivo EIA/Rima.
A ação civil pública foi proposta em 1993 pelo MPF contra a Veracruz, o Ibama e o Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA) com base em denúncias da Fundação SOS Mata Atlântica e Greenpeace Brasil.
Nesse mesmo ano, o MPF obteve uma liminar na Justiça que determinou a imediata paralisação de qualquer atividade da Veracruz no sul da Bahia.
No entanto, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)derrubou a liminar, o que permitiu a atuação da Veracel nos últimos 15 anos.
De acordo com o procurador da República Anderson Vagner Goís, foram identificadas várias irregularidades no licenciamento ambiental conduzido pelo CRA, que resultaram em resoluções irregulares do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).
Além disso, o procurador aponta omissão por parte do Ibama no licenciamento para o plantio de eucalipto e a não exigência do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), já que o processo deveria ter sido conduzido pela autarquia federal e não pelo CRA.
Por conta das licenças irregularmente concedidas, a área questionada na Justiça dos 49 mil hectares iniciais chegou a 96 mil hectares. "Apenas para se ter idéia da dimensão, trata-se de uma área um pouco menor do que aquela correspondente à cidade do Rio de Janeiro e a aproximadamente quatro vezes o Parque Nacional de Monte Pascoal, localizado na Costa do Descobrimento", disse o juiz Márcio Flávio Mafra Leal na sentença.

Número da ação civil pública: 2006.33.10.005010-8.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br

Sintrajufe realiza Encontro dos servidores da Justiça Eleitoral em Porto Alegre

Nos dias 30 e 31/5, o Sintrajufe reuniu colegas da Justiça Eleitoral da capital e do interior para realizar, no Hotel Blue Tree Milleniun, em Porto Alegre, o I Encontro Estadual da Justiça Eleitoral, com o tema "Federalização: Qual a JE que nós queremos?". Foram dois dias de palestras e debates que incluiram temas como Assédio Moral, LER/Dort, condições de trabalho,requisitados, cedências e terceirizações.
Na noite do primeiro dia, o médico do trabalho Rogério Dornelles proferiu palestra sobre as lesões por esforço repetitivo (LER) e dores osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT) e agregou informações acerca das situações de Assédio Moral que vem chegando até o Sintrajufe. A Campanha "Assédio Moral, comigo não!" que teve início em outubro do ano de 2007 vem aumentando a conscientização e o número de casos que chegam até o sindicato para averiguação e providências.

O debate, coordenado pelo diretor do Sintrajufe Marcus Vinicius, contou com a participação do juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, vice-presidente da 4ª Região da Ajufe, e do desembargador Marcelo Bandeira Pereira, que um dia antes havia deixado o cargo de presidente do TRE gaúcho. No Encontro também foram dados relatos das condições de trabalho no interior, do pagamento de passivos salariais, Recesso, PL 319 e isonomia das FCs dos chefes de cartório.

Fonte: www.sintrajufe.org.br
Fotos: Marcelo Antunes

Ato dos Movimentos Sociais - Unidade contra o Governo de Yeda Crusius e Paulo Feijó

Um dos aspectos mais significativos do ato público contra o governo Yeda Crusius (PSDB), realizado na manhã da quinta-feira (19), em frente ao Palácio Piratini, foi a unidade entre forças da esquerda gaúcha que há muito tempo não se juntavam. Uma unidade pontual, sem dúvida, mas uma unidade. Lá estavam representantes do MST, da Via Campesina, do Movimento dos Atingidos por Barragens, do Movimento dos Sem-Teto, da União Estadual dos Estudantes, da União Nacional dos Estudantes, da CUT, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), do PT, do P-Sol, do PSTU, do PcdoB, entre outras organizações. Todas unidas em torno de um ponto em comum: o repúdio ao governo tucano no Rio Grande do Sul. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, estudantes e partidos prometeram manter e intensificar essa unidade em torno de uma bandeira: o Fora Yeda!
Cerca de 60 policiais fizeram a segurança na frente do Palácio. Nas proximidades da sede do governo, podia-se ver também integrantes da força de choque da Brigada Militar. Não houve nenhum incidente, apesar dos esforços do comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, em provocar os manifestantes. Em um determinado momento do protesto, ele desfilou em frente ao Piratini e chegou a fazer gestos com as mãos para alguns manifestantes, que gritaram: “Fascista, fascista”. Os gritos e discursos mais indignados com a atuação de Mendes partiram dos representantes dos movimentos sociais. O vice-governador Paulo Feijó (DEM) também foi objeto de muitas críticas. Uma das palavras de ordem mais usadas, o “Fora Yeda!”, ganhou o acréscimo de “Fora Feijó!”, com a defesa da realização de novas eleições no Estado.
Fonte: Blog RS Urgente - Márcio Weissheimer - foto Daniel Cassol
http://www.rsurgente.net/search?updated-max=2008-06-19T18%3A08%3A00-03%3A00&max-results=17

Ação exagerada da Brigada Militar em Porto Alegre agride trabalhadores dos Movimentos Sociais

A população de Porto Alegre, especialmente na região central, foi surpreendida com uma mobilização de guerra, por parte da Brigada Militar na manhã do dia 11 de junho. Houve o bloqueio da Rua Múcio Teixeira, desde a Rua André Belo até a Aureliano de Figueiredo Pinto. Contavam-se mais de 10 viaturas e a tropa, fortemente armada, fazia a defesa da propriedade privada do Supermercado Nacional, da maior rede do mundo, a Wall-Mart, deslocando-se para o ataque aos trabalhadores do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra. Em poucos minutos houve mais de 12 prisões e muita violência desferida com "rigor" contra esses "desocupados" e "vamos prender muito mais", segundo a declaração do Sargento responsável pela operação, em entrevista ao vivo à Rádio Gaúcha.
Não havia saída para o movimento social organizado e a luta de classes estava dada. A Brigada Militar mostra qual a linha de trabalho e de contenção dos movimentos que venham até Porto Alegre marchar em reivindicação à saída da governadora Yeda e de seu triste staff.
Essa foi a ação que marcou o início do enfrentamento, após a posse do Coronel Paulo Mendes responsável pelo violento ataque a mais de 200 mulheres e crianças e por manter os menores e as mulheres da Via Campesina sem água, banheiros ou alimentos durante mais de 12 horas, em Rosário do Sul, em março desse ano. A governadora do Estado entendeu que ele agiu corretamente e ofereceu-lhe uma condecoração.
Agora, temerosa da ação dos gaúchos para tirá-la do poder, Yeda joga a polícia sobre os trabalhadores, com a proteção da imprensa que sempre lhe deu apoio e blindagem frente ao mau-governo demonstrado até aqui.
Porém, coronel Paulo Mendes,a sociedade gaúcha não consentirá que a criminalização dos movimentos sociais avance!
FORA YEDA e abaixo a violência contra trabalhadores e trabalhadoras que irão até o Palácio Piratini para gritar por punição aos corruptos e para colocar fim ao mau uso do dinheiro público!

Fonte: com informações do MST www.mst.org.br e You Tube

Ato em frente ao Piratini na sexta-feira, 15 horas!

Yeda, pede para sair! Gritam os gaúchos na Praça da Matriz

O governo Yeda Crusius é uma vergonha para o Estado do Rio Grande do Sul. A inacreditável sucessão de escândalos e denúncias a que o povo gaúcho assiste nos últimos meses revela um governo fraco moral e politicamente.

É um governo onde a governadora não fala com o vice-governador.

É um governo onde o chefe da Casa Civil tenta comprar a posição do vice-governador.

É um governo onde o vice-governador grava uma conversa com o chefe da Casa Civil para denunciá-lo.

É um governo onde o chefe da Casa Civil chama o vice de canalha e mau-caráter.

É um governo onde aliados da governadora a chamam de sem-vergonha. E nada acontece.

É um governo onde secretários de Estado negociam, combinam festas e tomam chopp com acusados de integrar uma quadrilha que roubou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos.

É um governo onde os partidos de sustentação da governadora, nas palavras do chefe da Casa Civil, utilizam empresas públicas para financiar campanhas eleitorais e para comprar maioria no Parlamento.

É um governo que, diante de graves denúncias de corrupção, com provas materiais eloqüentes, emudece, se esconde e, através de seu patético porta-voz, afirma não existirem fatos relevantes.

É um governo onde a governadora foge da imprensa e do povo.

É um governo onde a governadora não tem coragem de prestar contas sobre seus atos e de seus aliados, mas tem coragem de fechar escolas, demitir funcionários públicos e mandar a polícia bater em manifestantes.

É um governo que privatiza o meio ambiente e hipoteca o futuro.

É um governo onde seus aliados e padrinhos (como o inacreditável senador Pedro Simon, que foi incapaz de pronunciar uma palavra sobre todos esses escândalos) não tem mais coragem de defendê-lo e abandonam o navio em número cada vez maior.

É um governo cujo modus vivendi é a dissimulação e a covardia.

É um governo que chegou ao fim.

Fonte: Blog RS Urgente - Marco Weissheimer
http://www.rsurgente.net/2008/06/o-governo-yeda-crusius-uma-vergonha.html

Comentário da Cris: Governadora Yeda, o barco vem fazendo água há meses. O povo gaúcho se deixou levar pelos sorrisos falsos, pelas promessas de campanha, embalados que estavam pelo ressoar da sua voz entoando o seu "novo jeito de governar". Desde o início ficou claro que não há embasamento político-programático nessa sua candidatura, nem tampouco sustentação nessa aliança que lhe deu um vice para concorrer na chapa ao governo do Estado. Não era segredo a toda a sociedade gaúcha a falta de confiança política que reinava dos portões do Palácio Piratini para dentro. Agora, a partir dos fatos trazidos à luz pelas investigações da Polícia Federal e pelos depoimentos dados à CPI da Assembléia Legislativa, é que abandonam o barco os últimos que lhe emprestavam os braços para manter no ar a peneira que tapava o sol.
Tarde demais, governadora. O parlamento gaúcho fará seu papel e deverá abrir o processo de impedimento (impeachment).
Esse blog, todavia, tem uma pergunta a fazer, governadora: como foi que a senhora conseguiu silenciar a imprensa gaúcha até agora? Como a senhora e como o governador anterior, Germano Rigotto, têm mantido sob o tapete toda essa sujeira - relacionada à dispensas de licitação, financiamento de campanha e desvio de verbas públicas, a despeito da presença de grandes redes de comunicação de rádio, televisão e jornal no Rio Grande?
Responda, por favor, Yeda Crusius, antes de fechar a porta do Piratini, por fora!

Sem mandado judicial, Polícia destrói acampamento do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado

A Brigada Militar, comandada pelo subcomandante Paulo Mendes, destruiu durante esta terça-feira (03/06) o novo acampamento organizado pelo MST às margens da RS-040, em Viamão.
A área foi cedida às famílias e ao MST. Sem mandado judicial, um efetivo de mais de cem policiais militares e batalhão de choque destruíram os barracos que estavam sendo construídos pelas famílias.
Neste momento, os Sem Terra estão divididos em grupos de homens e mulheres, em separado. Também estão sendo identificados e revistados pela polícia. O acampamento ainda estava sendo construído por famílias que trabalham temporariamente nas lavouras de arroz na região de Viamão.
Em protesto à ação truculenta da Brigada Militar, 200 Sem Terra ocuparam neste momento a BR-386, na altura de Nova Santa Rita. Mais mobilizações devem ocorrer na tarde desta terça-feira.
O MST repudia a ação da Brigada Militar. Em poucos momentos da história gaúcha a polícia e um governo estadual do Rio Grande do Sul chegou a destruir um acampamento ainda em formação.
Além do governo estadual não resolver os problemas da população e dos agricultores Sem Terra, a governadora Yeda Crusius reprime os movimentos sociais e as famílias pobres que reivindicam seus direitos.

Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5432

Sintrajufe lança 4º Concurso Fotográfico

Exposição Eco Traveler no Solar dos Câmara

Exposição de Fotografias no Solar dos Câmara
Rua Duque de Caxias, 968
Visitação de 02 de junho a 27 de junho de 2008.
Criar uma nova visão sobre o ambiente em que vivemos e fomentar a exploração de nossas belezas naturais de forma sustentável são os principais objetivos do Eco Traveler.

Solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

É com muita indignação que estamos acompanhando a situação dos povos indígenas de Raposa Serra do Sol. A luta histórica pela demarcação destas terras foi concretizada em 2005 com a homologação de áreas contínuas. Antes da homologação, os arrozeiros passaram a invadir as áreas indígenas e praticar as mais terríveis violências, na tentativa de intimidar a organização indígena liderada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima) e OMIR (Organização de Mulheres Indígenas de Roraima).
Hoje estes usurpadores de terras tentam a todo custo fazer retroceder a homologação das terras Raposa Serra do Sol e, para isto, contam com o apoio do governador e outros políticos do Estado de Roraima.
Vários tipos de violência têm sido praticados por estes grupos de arrozeiros desde a derrubada de pontes até a manutenção de milícias armadas. A situação se agravou ontem, dia 5 de maio, quando a milícia armada do Prefeito de Pacaraima, que ocupa uma área indígena, disparou ferindo dez índios que instalavam suas malocas para a ampliação da comunidade Renascer.
No território de Raposa Serra do Sol vivem 18.922 indígenas e apenas 6 rizicultores que afirmam que sua saída destas terras irá prejudicar a economia do Estado. Segundo o CIR, é de conhecimento público que estes invasores são isentos do pagamento de impostos ao estado de Roraima até 2018 por serem beneficiados com a lei estadual N.º 215/98, atualizada pela lei N.º 399 de dezembro de 2003. Outra inverdade é o argumento de que estes invasores geram muitos empregos quando na verdade os trabalhos realizados nas lavouras são mecanizados e a utilização de mão de obra é muito pequena.
Já os povos indígenas, sem nenhum incentivo estadual ou municipal, contribuem com o desenvolvimento sócio ambiental e sustentável do Estado, com a produção agrícola, a criação de animais e cerca de 720 profissionais de saúde e educação que atuam na área.
Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, nos solidarizamos com a população indígena de Raposa Serra do Sol e conclamamos a todas e todos a atuar para que o Governo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal façam todos os esforços para retirar os arrozeiros e não índios destas áreas legitimamente indígenas e manter a homologação em terras contínuas. O Brasil possui uma divida histórica com este povo, é hora de reparar!
Toda solidariedade à população indígena de Raposa Serra do Sol, em especial às lutadoras mulheres indígenas que têm se mantido firme na resistência e na linha de frente de desta luta!

Marcha Mundial das Mulheres - 6 de maio de 2008

Manifesto CPERS Chapa 1 - NOVO RUMO

Agentes de Segurança debatem Plano de Carreira e Capacitação

O I Encontro Regional Sul dos Agentes de Segurança se realizou nos dias 23 e 24 de maio, na cidade de Florianópolis, organizado pelo Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC e Sinjuspar-PR. Do Rio Grande do Sul participaram mais de vinte e cinco colegas da categoria - das três Justiças - e os Diretores do Sintrajufe Barlese, Sérgio e Cristina Lemos. O Encontro contou com a presença de colegas de diversos pontos do país, além dos três estados do Sul, havia representantes do Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. De Brasília vieram, também, duas colegas mulheres Agentes de Segurança, Silvânia e Fátima, do TJDF.
Estiveram presentes o Juiz Federal Eduardo Didonet Teixeira, da Seção Judiciária de Santa Catarina e a Coordenadora da Fasubra e servidora da UFBA, Vera Miranda, no painel que iniciou o debate sobre “O Agente de Segurança no Plano de Carreira”.
O juiz Eduardo, citando o Psicanalista que enfrentou o regime nazista, Bruno Bettelheim, lembrou que “categorizamos uma vida ideal na cabeça e acreditamos que nada vai nos acontecer”, entendendo que o papel do Agente de Segurança é o de ser mais precavido do que os outros, prevendo as situações antes de a violência chegar ao judiciário. Ele referiu algumas ocorrências no dia a dia das seções judiciárias, nas quais não havia preparo, treinamento nem equipamento adequado para promover a segurança de testemunhas e de autoridades. Segundo ele, essa realidade está sendo modificada, a partir de convênios com instituições diretamente ligadas à produção de conhecimento e de treinamento na área, como a Polícia Federal, Academia de Polícia Civil e UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina). Ele citou, ainda, o GES, Grupo Especial de Segurança do Rio Grande do Sul, como um dos caminhos a serem seguidos para o aprimoramento no setor.

“Plano de Carreira: para que? e para Quem?”
No que tange ao Plano de Carreira, a painelista Vera Miranda trouxe reflexões aprofundadas pelo conjunto dos servidores da FASUBRA na elaboração do projeto como instrumento gerencial de Gestão de Pessoas na Administração Pública.
A construção de uma carreira que atenda às especificidades de cada um dos segmentos da categoria vai exigir grandes esforços de organização no âmbito de todo o judiciário nacional, com mobilização e pressão sobre o Legislativo e o Executivo.
Vera salientou que a Carreira contribui para a identidade coletiva dos trabalhadores, os quais se aliam ao compromisso de gerir o órgão ao qual se vincularam, na medida em que visualizam a necessidade institucional. Lembrou que o plano de carreira na Fasubra abarca os servidores – desde o mestre de obras até o médico da pesquisa genética, porquanto todos os trabalhos são igualmente essenciais à existência das universidades, em um todo. Ela frisou que o Plano não pode vir com a contaminação da divisão “área meio e área fim”, a qual só contribui para que se abra a porta da terceirização.
A representante da Fasubra enfatizou: “o valor social do trabalho é igual, as complexidades é que vão variar”, pois a identidade coletiva é igual, diferem as especificidades do cargo.
Para implementar o Plano de Carreira e fiscalizar o processo, Vera referiu a necessidade de criação de um conselho gestor do plano, que deverá ser formado por servidores(as) eleitos para essa finalidade.
Finalizando, a painelista fez referência ao importante papel da CUT na abertura de portas junto ao governo federal para a negociação coletiva e a Ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, objetos de estudo no GT do governo do qual ela faz parte, pela bancada sindical.

O encontro contou com grupos de trabalho com os temas específicos relacionados ao servidores em desvio de função e aos cursos de capacitação. A sistematização se deu na plenária final, elencando as prioridades nos pleitos dos técnicos judiciários com a especialidade em segurança a serem enviados aos sindicatos de base e à Fenajufe, a fim de se incorporar ao conjunto dos servidores(as) do judiciário nas lutas gerais.

Sintrajufe participa de Evento no TRT4 e debate o mundo do trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho abriu nova exposição do Memorial nessa segunda-feira, dia 19/05/08,com o tema "Documento é Legal - a Carteira de Trabalho".
Na mesa de abertura, além das representações dos juízes, estava presente a Diretora da Secretaria de Formação, Cultura e Lazer do Sintrajufe, Bárbara Kern Wilbert, representando os trabalhadores. O Sindicato foi uma das entidades parceiras no evento, o qual trouxe o Economista e diretor do IPEA - Márcio Pochmann - a Porto Alegre. Pochmann abriu o painel com análise do mundo do trabalho, desde o início da Revolução Industrial e da legislação trabalhista em âmbito internacional. Analisou as condições políticas que permearam o avanço das lutas dos trabalhadores e o estabelecimento de um padrão civilizatório (conjunto de direitos), o qual inclui a delimitação da jornada de trabalho, geração de tributos e o welfare state (estado de bem-estar social) com criação de fundos públicos para a manutenção e sobrevivência de outras camadas da sociedade(como os deficientes fisicos e mentais, aposentados, etc).
O economista dirigiu sua visão às condições de trabalho no Brasil, desde o início do século XX e refletiu que a carteira de trabalho é um fruto do Estado Novo de Getúlio Vargas, ou seja, a consolidação dos direitos trabalhistas veio de maneira autoritária. Lembrou que a Carteira de Trabalho chegou para disciplinar uma nova relação de trabalho, essencialmente urbana, e que nao rompia com o velho sistema rural existente no pais.
Márcio Pochmann reiterou a tese de que, com as condições tecnológicas à disposição, não existe razão técnica para que a jornada de trabalho seja superior a 12 horas semanais. Falou da necessidade de sociabilização e de preparo para o aproveitamento das horas livres por parte da classe trabalhadora, inclusive modificando a escola que temos hoje, pois a cada momento "sabemos mais sobre menos coisas", de acordo com a tendência à especialização do ensino.
Ele referiu, ainda, que a redução da jornada de trabalho deverá ser a tônica da luta dos trabalhadores na sociedade pós-industrial e que "não há pressão em torno disso".
Após breve debate, houve confraternização no andar do memorial do TRT4, com o músico Jean Melgar, artista conhecido da categoria.

Conselho Geral do Sintrajufe se reuniu em 17/05/08

A Diretoria Colegiada e os Diretores de Base, eleitos nos prédios de Porto Alegre e nas cidades cidades do interior estiveram na sede do sindicato para tratar de várias questões político-administrativas da categoria. Após as rodadas de Assembléias ocorridas durante a semana, nas Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral, vários assuntos foram trazidos para a decisão no conselho. O Orçamento Participativo, ou seja, a parcela da receita do sindicato cujo encaminhamento é decidido diretamente pela categoria aumentou de 20 para 25 por cento e foram votadas diretrizes específicas de cada uma das sete secretarias de atuação do Sintrajufe.


No início do encontro, houve um painel da Coordenadora da FASUBRA e integrante do Grupo de Trabalho GT do governo pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, da bancada sindical, Vera Miranda, que fez um relato sobre a tramitação da negociação coletiva e sobre o plano de carreira.
Projetos de interesse dos servidores do judiciário também foram discutidos, como o PLC 06/07, com substtitutivo do Senador Pedro Simon, que altera o caráter do Recesso no judiciário, o PL 319 - que complementa o PCS, a Lei de Cargos do TRT4 Região e outros.
O Conselho também decidiu acerca da participação do Sintrajufe na mobilização nacional da CUT, em 28 de maio cujos eixos serão a Redução da Jornada de Trabalho e pela Ratificação das Convenções 151 e 158 (liberdade de organização, de atuação sindical, negociação coletiva no serviço público e fim da demissão imotivada).

12ª Plenária Estadual da CUT em tom monocórdico mantém a política da tendência majoritária

A CUT-Rs reuniu dirigentes de todos os cantos do Estado para discutir as plataformas que vão orientar as lutas da Central para o próximo período.
Desde o começo do evento, o desafio já estava posto: qual é a CUT combativa, radical e com capacidade de reencantar os companheiros e companheiras para a luta, para não permitir o avanço das metas neoliberais do atual governo do estado no RS.

Dessa forma, logo de inicio, a corrente CUT SOCIALISTA e DEMOCRÁTICA trouxe a tese construída a partir da discussão com a militância na base, com a Esquerda Democrática e com a Articulação de Esquerda, contendo propostas claras de radicalidade e de enfrentamento. A finalidade era a de posicionar a Central no seu rumo de protagonismo e de inserção no contexto das centrais sindicais de esquerda e de luta pelos direitos dos trabalhadores(as) em toda a América Latina.
No contexto estadual, a tese coloca limites na participação de fóruns como a Sociedade Convergente, Agenda 2020 e em Conselhos cuja composição assuma formas restritivas de participação popular e, por conseqüência, exclua setores da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS e demais movimentos sociais organizados e populares.
Como era de se esperar, não houve consenso com a corrente majoritária da Articulação Sindical (apoiada pela corrente interna do PT – O Trabalho), a qual entende que o viés colaboracionista na prática, aliada ao discurso inflamado nos microfones, é que vão reabastecer os trabalhadores para permanecerem na luta e contagiarem os colegas na base.
O formato da Plenária estava dado e o ataque desferido às correntes divergentes da majoritária ficou centrado na formação da Chapa que concorre à direção do CPERS. Democrática e legítima, a Chapa 1 do CPERS dialoga com outros campos da atual luta dos trabalhadores(as), de maioria CUTista, com a participação de setores da Intersindical, da Conlutas e de independentes.
Na votação das teses, foi agregada, de forma oportunista, uma Resolução que paralisou os trabalhos da Plenária, por volta de meio dia, com o objetivo de direcionar à legitimação da chapa da tendência majoritária.
Em diversos momentos da plenária, nos quais era possibilitado o debate, houve manifestação dos delegados no sentido da defesa dos direitos dos trabalhadores no Rio Grande, enfatizando o enfrentamento ao projeto político do governo estadual.
Esse blog manifesta apoio à chapa 1 que concorre à direção do CPERS sindicato e aos companheiros e companheiras que representam a reconstrução da qualidade na educação pública estadual!

Membro da OIT vem a Porto Alegre para Debate da CUT sobre Convenções 151 e 158

As comemorações dos 25 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores teve como um dos eventos o debate acerca das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho, OIT, em Porto Alegre, com Ericson Crivelli, o especialista em normas internacionais da OIT.
Aprovada em 1982, a Convenção 158 já foi ratificada por 34 países.
O Brasil ratificou em janeiro de 1995 e foi denunciado (para retirar-se) em novembro do ano seguinte pelo então presidente FHC. Com isso, disse Crivelli, pulamos da estabilidade dos anos 60, quando era praticamente impossível demitir os trabalhadores, para um período de flexibilidade generalizada nas demissões. A multa de 40 por cento para a demissão imotivada, segundo a CLT, tem sido um preço baixo a pagar e o Brasil figura hoje entre as nações de maior rotatividade de pessoal no mundo.
A Convenção 151 da OIT trata da livre organização e atuação sindical, culminando com a nossa sonhada NEGOCIAÇÃO COLETIVA no serviço público. A ratificação da convenção no Congresso Nacional permitirá aos servidores a abertura de negociações com o poder público nas três esferas: municipal, estadual e federal. Será a partir da efetivação das negociações com os governos que serão poossíveis avanços nas conquistas dos trabalhadores(as) sem a utilização da greve. A realidade que temos, hoje, é a de que somente após deflagrarmos a Greve nacionalmente é que temos obtido algum espaço no governo federal para pautar as reivindicações dos servidores(as) do judiciário.
A aprovação da ratificação das Convenções não é automática. Haverá pressão do empresariado, sobretudo sobre a Convenção 158, a fim de impedir a adesão do Brasil a essa normatização que protege a classe trabalhadora.
Demonstrando na prática a necessidade da ratificação da Convenção 151, os dirigentes do SINDJUS-RS, Valdir e Rosa, na presença do advogado da entidade, Jéverton Young, entregaram denúncia de prática anti-sindical: proibição de circulação dos diretores nas dependências do foro central da Capital e, em Passo Fundo, o juiz proibiu o "uso das camisetas injuriosas à magistratura", ou seja, as camisetas alusivas à campanha salarial da categoria "em lugares públicos" e, pasmem, proibiu entrevistas aos meios de comunicação. Os colegas da justiça estadual e ministério público que participassem da mobilização foram ameaçados, ainda, com o corte de ponto e a demissão.
A denúncia causou espanto geral. Os autores da denúncia, entregue ao representante da OIT, aguardam uma posição do TRT e da Justiça do Trabalho sobre o assunto. A CUT-RS decidiu assinar em conjunto o documento em solidariedade aos trabalhadores.

Fonte: www.sindjus.com.br e www.cut-rs.org.br