Assembleia Legislativa altera data da realização da CONFECOM

A mudança de data para a realização da CONECOM-RS foi negociada e informada a todos os setores envolvidos. “Decidimos pela prorrogação para que a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul ocorra com maior potência e possa obter melhor aferimento da sociedade gaúcha sobre a comunicação”, observou o Presidente da Comissão.
A 1ª Conferência Estadual de Comunicação elegerá delegados do Rio Grande do Sul que participarão da Conferência Nacional em Brasília, nos dias 14 a 17 de dezembro.

Com informações da www.al.rs.gov.br
Foto: Juliano Araújo - AL

Comentário da Cris:
Os participantes da COE-RS analisaram na reunião do dia 26 de outubro os termos da Resolução nº 8 do Ministério das Comunicações, que, entre outras determinações, estabeleceu o formato das Conferências Estaduais, devendo essas iniciarem com uma Plenária de Abertura e a aprovação do Regimento Interno. Estabelece, também, a obrigatoriedade da realização de Mesas de Debates sobre os eixos temáticos da Confecom e a realização de Grupos de Trabalho para a apresentação das propostas e uma Plenária Final para a eleição de delegados(as) de cada Estado.
A reunião da Comissão Nacional do dia 20 de outubro também estabeleceu que não haverá votação de temas considerados nacionais nas Etapas Estaduais e, por fim, permitiu mais prazo para as Conferências Estaduais, que poderão se realizar até 21 de novembro de 2009.

Movimentos Sociais debatem a CONFECOM na Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre em 21/10/09

Com pequenas inserções e ajustes nas propostas para democratizar os meios de comunicação no Brasil, os movimentos sociais e de trabalhadores demonstraram coesão na Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre, que reuniu mais de 80 participantes, quarta-feira (21/10), na Casa dos Bancários. Mais de 40 propostas foram apresentadas para os eixos de produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres.
O encontro, durante todo o dia, foi preparatório à Etapa Estadual da 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para os dias 3 e 4 de novembro, na Assembléia Legislativa do Estado.
Organizado pela Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação, a Conferência Livre foi aberta pelo professor da PUC, Pedrinho Guareschi, que falou sobre a importância de democratizar a informação no País. “Porque a mídia brasileira tem dono. Não mais do que 10 grupos de famílias detém mais de 90% de tudo o que é veiculado hoje na mídia”, informou o sociólogo. Pior do que isto, Guareschi afirmou que algumas destas famílias chegam a produzir, elas próprias, até 90% do que divulgam. “Existe alguma democracia nisto e onde fica a palavra dos outros cidadãos”, provocou.

O deputado estadual Raul Pont (PT/RS), afirmou que a Assembléia Legislativa acertou ao convocar a Conferência Estadual, para os dias 3 e 4, uma vez que o Governo do Estado não chamou a preparatória. “O desafio está posto. Este é o momento de recolher teses e produzir projetos para sistematizá-los e levá-los à Confecom”, disse. De 1998 para cá, segundo Pont, não houve nenhum avanço na democratização da comunicação. “O que se viu foi a consolidação das grandes redes que controlam a mídia no Estado”, assegurou.
A 1ª Confecom, chamada pelo presidente Lula, após muita pressão dos movimentos sociais, deverá ocorrer nos dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília. Para discutir o encaminhamento de propostas e o engajamento de toda a sociedade civil gaúcha na 1ª Confecom, através da apresentação de teses e indicação de Delegados, a Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação tem cumprido uma extensa agenda, em que orienta sobre a necessidade da discussão e da realização de conferências municipais.

Por Márcia Martins
Fonte: Sindicato dos Jornalistas e http://rsproconferencia.blogspot.com

Reuniões da COE-RS prepararam a Etapa Estadual da CONFECOM

A comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação estabeleceu nesta terça-feira (20) o formato do evento que acontecerá no auditório Dante Barone, nos dias 3 e 4 de novembro. Terça-feira (3) pela manhã, haverá a apresentação de três painéis sobre os eixos temáticos: Produção e Conteúdo; Meios de Distribuição; e Cidadania – Direitos e Deveres. Durante a tarde os delegados formarão grupos de discussão paritários com representantes das empresas, do Estado e da sociedade civil organizada. Na quarta-feira (4), haverá a apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho, uma palestra de fechamento das conclusões e a sessão solene de encerramento da Conferência.

Na próxima terça-feira (27) , às 9 horas, haverá mais uma reunião da comissão organizadora na Assembleia Legislativa, quando serão definidos os nomes dos painelistas. Cada setor apresentará um nome para cada um dos eixos temáticos. O deputado Francisco Appio (PP), que participou da reunião como representante da Assembleia Legislativa, sugeriu que não houvesse uma sessão de abertura e fosse dado o maior tempo possível para as discussões nos grupos, possibilitando que as conclusões fossem apontadas ao final do evento.
A reunião foi coordenada pelo diretor de Jornalismo da Superintendência de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, Marcelo Nepomuceno, e teve a participação do deputado Francisco Appio, representando a Assembleia Legislativa (Estado) e da assessora Analise Donazollo, trambém da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião os seguintes representantes de entidades empresariais e da sociedade civil organizada: Donaldo Koller Jr., da Sinditelebrasil; Daniel da Encarnação, da Abrafix; Renato Martins da Abras – Band; Leonardo Meneghetti, da Abras- Band; Rita Campos Daut, da Telebrás; Eder Pereira, da CGTB/RS; Márcia Camarano, do Sindicato dos Jornalistas/RS; Jeanice Ramos, do Sindicato dos Jornalistas/RS; Cristina Feio de Lemos, do Sintrajufe/RS; Cláudio Freitas, da POATV; Pedro Pozenato, da CTB/RS; Tânia Freitas e Alan Camargo, da Abraço/RS.

Wálmaro Paz MTB 5483 | Agência de Notícias 12:18 - 20/10/2009
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Guerreiro / Ag. AL

Fonte: www.al.rs.gov.br

Comentário da Cris:
A COE-RS se reuniu várias vezes no mês de outubro, cerca de duas vezes por semana, para possibilitar uma mínima organização da Conferência Estadual de Comunicação. As reuniões contavam com a presença de alguns empresários de comunicação do Estado (o grupo RBS, mesmo convidado, não apresentou representação) e com o poder público, normalmente representado por um deputado estadual e o presidente da Comissão.
Nós, que representávamos a sociedade civil, ficávamos quase sempre frustrados com os resultados objetivos das reuniões, visto que o tempo para a organização era demasiado curto e que o orçamento do Ministério das Comunicações para a I CONFECOM não chegou ao Estado do Rio Grande do Sul nem ao de São Paulo - ambos tiveram suas convocações da Conferência pelo Poder Legislativo e não foi reconhecida a responsabilidade financeira de organização pelo Ministério.
Dessa forma, não obtivemos sucesso em uma série de demandas, pois o Poder Legislativo no Estado também não colocou nenhuma verba disponível para que pudéssemos chamar campanhas de convocação nos principais meios de comunicação e não nos possibilitou a impressão de materiais com antecedência para envio e circulação no interior do Estado e nas entidades. Assim, não se tornou possível a vinda de importantes protagonistas desse processo de conferência que viriam do interior para o debate em Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro.

Posse da Comissão Estadual de Organização da CONFECOM Etapa RS- Sintrajufe compõe a COE

Foi empossada, na tarde desta quinta-feira (15), a comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação. A reunião, ocorrida na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar da Assembleia Legislativa, foi presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), representando a Mesa Diretora da Casa, e coordenada pelo superintendente de Comunicação Social e vice-presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder.
Ficaram marcadas duas reuniões da comissão para os dias 20 e 27 de outubro, quando serão acertadas a metodologia da conferência e escolhidos os palestrantes. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação será realizada nos dias 3 e 4 de novembro no Teatro Dante Barone e deverá indicar os nomes de 80 delegados para a Conferência Nacional.

De acordo com critérios de proporcionalidade estabelecidos pela Comissão Nacional, serão eleitos 32 representantes do empresariado do setor de comunicação, 32 dos movimentos sociais populares e 16 dos poderes constituídos de Estado – Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário.

Participantes:
Representando a Assembleia Legislativa, fazem parte da Comissão na condição de titulares os deputados Adão Villaverde (PT) e Francisco Appio (PP) e como suplentes os deputados Miki Breier ( PSB) e Paulo Borges (DEM).

Integrando os setores dos movimentos sociais e empresariado foram empossados os representantes das seguintes empresas e entidades: Vivo S/A, Jackson Rodrigues; Rede Bandeirantes (ABRAS), Renato Martins; Astral e Assembleia Legislativa, Marcelo Nepomuceno; Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI), Ercy Torma; Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio Grande do Sul, José Nunes; POA TV, Cláudio Freitas; Conselho Regional de Psicologia, Ivarlete Guimarães França; Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul (FNDC/RS), Candice Cresqui; CUT/RS, Paulo Farias; Sintrajufe-RS, Cristina Feio de Lemos; CGTB/RS, Eder Pereira; Abrafix, Daniel Silveira da Encarnação; Telebras, Rita Campos Daut; InternetSul, Juciéli Rodrigues; Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária (Abraço/RS), Clementino dos Santos Lopes; representando o deputado Francisco Appio, Anelise Donazzolo; e da UVERGS, Graciele Galera.

Wálmaro Paz - MTB 5483 | Agência de Notícias 17:15 - 15/10/2009
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marcos Eifler / Ag AL

Fonte: www.al.rs.gov.br grifo nosso

Comentário da Cris:
No momento da realização desta primeira reunião da COE - Comissão Estadual de Organização da CONFECOM - Etapa RS, havia a perspectiva de eleição de 32 delegados para a sociedade civil, 32 para a sociedade civil empresarial e 19 para o poder público, bem como das datas de realização da CONECOM-RS para os dias 03 e 04 de novembro.
De acordo com as deliberações da Comissão Nacional, em reunião no Ministério das Comunicações, a quantidade de delegados no Estado passou para 38 para os segmentos da sociedade civil e sociedade civil empresarial e 10 para o poder público (Resolução n. 08 do Ministério das Comunicações) e a data de realização da Conferência no Rio Grande do Sul, após essa Resolução, foi adiada para os dias 17 e 18 de novembro de 2009, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.