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terça-feira, 15 de dezembro de 2009

CONECOM RS - Conferência Estadual de Comunicação elege delegados do Estado



A Conferência Nacional de Comunicação tem como premissa a realização das Etapas Estaduais da Conferência, tendo em vista que o Regimento Interno, publicado pelo Ministério das Comunicações em 03 de setembro, não reconhecia as etapas estaduais como eletivas de representantes para as demais fases do debate.
A Etapa Estadual no Estado, inicialmente marcada para os dias 03 e 04 de novembro, foi adiada pela Assembleia Legislativa para os dias 17 e 18 de novembro, no Auditório Dante Barone. Para a mesa de abertura, foram indicados representantes dos segmentos da sociedade civil, sociedade empresarial e do poder público.
Quando do início dos trabalhos, verificou-se, mais uma vez, que, na abertura do evento, não haveria nenhuma mulher na mesa como representante de nenhum dos segmentos.
Esse problema foi destacado pela Comissão Rs Pró-Confecom, a qual vem trabalhando incessantemente pela realização dos debates em todo o Estado e compõe a Comissão Nacional Pró-Confecom. Apesar de essencialmente composta por mulheres, o que ocorre normalmente é que essas companheiras não recebem oportunidades e espaço nos momentos de maior destaque, coroando a mobilização e retirando as mulheres da invisibilidade.
A partir das negociações havidas com os organizadores do Poder Público, o que obtivemos foi a inserção de uma mulher na mesa de abertura. A Diretora da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe, Cristina Feio de Lemos, que atua como membro efetivo da Comissão Estadual de Organização da Etapa RS da Confecom, da MMM - Marcha Mundial das Mulheres e da Direção Estadual da CUT, para, minimamente, representar a voz feminina, reconhecendo que a quantidade estaria muito abaixo do desejado pelos movimentos sociais.
O Presidente da ALERGS, Ivar Pavan, deputados Adão Villaverde, Raul Carrion, Miki Breier, os representantes da FENAJ, José Carlos Torves e da Abraço, Clementino Lopes, o palestrante convidado, Ottoni Fernandes Jr., da secretaria de Comunicação da Presidência da República, Renato Martins, diretor regional sul do Grupo Bandeirantes e Celso Schröder, Superintendente de Comunicação da ALERGS, compunham a mesa.

Na explanação do Presidente da Comissão Estadual, Celso Schröder, foi reforçada a importância da mobilização dos Movimentos Sociais e o esforço conjunto entre a Sociedade Civil, o Poder Público e os empresários para a realização das etapas preparatórias em todo o estado e na realização dessa Etapa Estadual. O representante das Rádios Comunitárias, Clementino Lopes, em seu discurso, explicitou a situação de marginalidade em que se encontram os companheiros das rádios comunitárias, declaradas ilegais pela legislação atual e perseguidos pela Polícia Federal. A falta de debate com a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias só favoreceu às grandes empresas de radiodifusão. Clementino registrou a criminalização de muitos profissionais do setor e a apreensão de equipamentos que vem acontecendo, mesmo enquanto o processo de pedido de outorga adormece nos corredores do Ministério das Comunicações, o qual retirou sua representação em cada estado e centraliza em Brasília, com muito poucos servidores, todos os procedimentos de outorga.
Cristina pontuou que a categoria do Judiciário Federal entraria em greve no dia seguinte, 18 de novembro, mas que esse fato seria um grande segredo para a mídia no Rio Grande do Sul e no país. Segredo porque deliberadamente não há espaço para as lutas sociais na grande mídia, há um grande pacto de silenciar quanto aos seus pleitos e de reforçar sempre a posição do status quo. Ela criticou a invisibilidade dos(as) trabalhadores(as), das populações indígenas, da população negra, das mulheres e do movimento LGBTT em todos os meios de comunicação de massa no país.
Registrou, ainda, a crítica à dura repressão da brigada militar aos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. Lembrou que a mídia nacional exibiu para todo o Brasil a atitude de protesto dos Trabalhadores Rurais sem Terra, na Cutrale, quando arrancaram pés de laranja, para denunciar a ocupação de terras ilegalmente naquela fazenda e a exploração para exportação e lucro por parte dos empresários, vitimizados no processo. Cristina registrou, desde a saudação, a representação das trabalhadores e dos trabalhadores na construção do país e que a estrutura dos meios de comunicação no Brasil, extremamente concentrado em algumas famílias, pois não refletia a maioria da população e não traduz os seus anseios.


No dia 18 de novembro, seguiram os trabalhos da Conferência, com a realização dos debates e dos grupos de trabalho e propostas. No turno da tarde, foram eleitos os 86 delegados do RS, sendo 38 da sociedade civil, 38 do empresariado e 10 do poder público, com o quorum de dois participantes para cada delegado eleito. Na votação final, foram eleitos os delegados da sociedade civil, com 149 votantes, os do empresariado com 109 e o poder público com 19 participantes. Para a contagem, houve o recolhimento dos crachás dos participantes, registrado na foto.
As teses apresentadas seguirão, na íntegra, para a Confecom, pois o regimento veda a votação e alteração de propostas na Etapa Estadual.

A categoria dos Jornalistas, profissionais que tiveram a legislação referente à obrigatoriedade do diploma derrubada no Supremo Tribunal Federal registraram seu protesto colocando diversos cartazes retratando e demonizando os ministros do STF (foto). Em todas as intervenções, esses profissionais enfatizaram que buscarão de todas as formas recompor essa legislação e garantir o exercício da profissão de Jornalista mediante e a exigência do diploma universitário.

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domingo, 6 de dezembro de 2009

Debate Pré-Conferência Estadual na FABICO em 11/11/2009


No dia 11 de novembro, a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação - FABICO, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi ponto de encontro para o debate em torno dos meios de comunicação e de suas estruturas no Estado, no país, na América Latina e no mundo. A partir das 9:30 h o auditório da FABICO reuniu estudantes e profissionais da comunicação para analisar o cenário que antecede a Etapa RS de Comunicação.

Release do debate na FABICO:

Sabia que comunicação não é só um curso superior, um produto, um campo de conhecimento acadêmico que estuda os processos de comunicação humana, um processo através do qual elementos de determinados grupos compartilham códigos e significados e tornam comuns ativos de informação ou conteúdos, a transmissão de uma mensagem - exposição oral ou escrita - sobre determinado tema?

COMUNICAÇÃO É DIREITO HUMANO!*
Sabia que cerca de 80% das informações que os gaúchos e gaúchas consomem provém de um mesmo grupo empresarial controlado por uma única família?

Sabia que as leis brasileiras proíbem o monopólio dos meios de comunicação e que uma mesma pessoa tenha canais de TV e rádio num mesmo Estado? (Parece que a mídia não gosta muito de leis...)

Sabia que a “Lei dos Meios”, aprovada na Argentina recentemente, dividiu o espectro de radiofrequência, onde se localiza o canal utilizado por uma emissora de rádio ou televisão, em três partes iguais, sendo que um terço ficou reservado para a sociedade civil não-empresarial e sem fins lucrativos (igrejas, sindicatos, universidades, ongs, entidades comunitárias, entre outros), e o restante para o setor público-estatal e grupos privados com fins comerciais?

E que essa mesma lei diz que a publicidade infantil não deve incitar a compra de produtos, e institui um limite 20% do tempo diário de um canal para toda a publicidade?

Sabia que nos dias 17 e 18 de novembro acontecerá a Conferência Estadual de Comunicação, na qual serão eleitos delegados que participarão da Etapa Nacional?

Sabia que de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação? (Há boatos de que ela é fruto de uma antiga luta pela democratização da comunicação...)

Sim? Não? Então venha discutir conosco!

A luta pela democratização da comunicação e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Quando? 11 de novembro, quarta-feira, das 8h30 às 12h.

Com quem?

Bruno Lima Rocha, possui graduação em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (respectivamente, 2004 e 2009), professor (Comunicação/Unisinos), atua nos seguintes grupos de pesquisa: Emerge (UFF-IACS), Nupesal (UFRGS-IFCH) e Cepos (Unisinos-PPG Com), editor do sítio Estratégia e Análise e militante da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias).

Eduardo Vizer, possui graduação em Licenciatura Em Sociologia pela Universidad de Buenos Aires (1969) , especialização em Psicodrama Terapêutico e Pedagógico Grupal pelo Associação Argentina de Psicodrama e Psicologia de Grupo (1982) , especialização em Teorias da Comunicação Lingüística e Semiologia pelo Instituto Di Tella (1971) , doutorado em Sociologia pela Universidade de Belgrano (1983) , pós-doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004) , pós-doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) , pós-doutorado pela University of Massachusetts at Amherst (1987) , pós-doutorado pela University of Massachusetts at Amherst (1986) , pós-doutorado pela Universidade de Bonn (1985) e pós-doutorado pela Mcgill University (1989) . Atualmente é Consulto (Catedrático) da Universidad de Buenos Aires, professor titular da Universidade Nacional de La Pampa, Professor Visitante da Universidade Católica da Argentina, Consultor da Universidade Federal Fluminense, Professor Visitante da Universidade Federal Fluminense, do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina, Coordenador do Organização das Nações Unidas Para Educação Ciência e Cultura, Membro de corpo editorial do Contracampo (UFF), Membro de corpo editorial da Rastros (Joinville), Membro de corpo editorial da Em Questão (UFRGS), Membro de corpo editorial da InTexto e Membro de corpo editorial da Debates do NER (UFRGS). professor e pesquisador da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto Gino Germani da Universidade de Buenos Aires (UBA).


Cristina Feio de Lemos, professora (Letras/UFRGS), Servidora pública federal, Diretora da Sec. Comunicação do Sintrajufe-RS, Diretora Estadual da CUT-RS, militante da Marcha Mundial das Mulheres e membro da Comissão Rs Pró Conferência Nacional de Comunicação e da Comissão Estadual de Organização da Confecom-Etapa RS

Onde? Auditório da Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da UFRGS - Ramiro Barcelos, 2705 - Porto Alegre - RS
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Ana Lúcia Behenck Mohr
Jornalismo-UFRGS

Fotos: Vital Barbosa

Reuniões Ordinárias da Comissão Organizadora da Etapa RS CONFECOM

Na tarde da quinta-feira, 29 de outubro, a COE-RS, com a participação de segmentos da sociedade civil organizada, entre elas o Sintrajufe-RS, com a participação da Diretora da Secretaria de Comunicação, Cristina Lemos, a CUT-RS, o Conselho Regional de Psicologia, a Abraço-RS, o FNDC e outros, reuniu-se novamente nas dependências da Assembleia Legislativa para a finalização dos procedimentos de organização da Conferência Estadual de Comunicação. Segundo os presentes, os moldes serão os delimitados pela Comissão Organizadora Nacional, conforme definido pela Resolução nº 08. Dessa forma, ficaram definidas algumas premissas para os organizadores, em consenso entre os segmentos do poder público, sociedade empresarial e sociedade civil: a indicação de 3 palestrantes por segmento, para a composição das 3 mesas de debates, a indicação de membros para as subcomissões de credenciamento e eleitoral e, também, para a coordenação dos trabalhos em cada chapa na Plenária Final. Ficou acordado que cada um dos segmentos teria liberdade de formação e condução do processo eleitoral, desde que atendidas as normas do Ministério das Comunicações e do Regimento Interno da CONFECOM.
Devido ao maior acúmulo de conhecimento do segmento dos movimentos e entidades sindicais, conseguimos a fixação de dois períodos para credenciamento, em turnos diferentes, o que vai possibilitar maior participação da sociedade gaúcha: no dia 17 de novembro, na abertura, no período da noite (das 19 às 21 horas) e no dia 18 de novembro, das 8:30 às 14 horas, momento em que se encerrará o cadastramento dos participantes e a comissão tripartite se reunirá para resolver questões omissas e eventuais recursos.

Notícia na página da AL-RS - Fonte: www.al.rs.gov.br

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A abertura do evento ocorre, às 19h, de terça-feira (17) e as atividades continuam na quarta-feira (18) durante todo o dia.
 
A 1ª Conferência Estadual de Comunicação elegerá delegados do Rio Grande do Sul que participarão da Conferência Nacional. O critério de proporcionalidade estabelece que 40% dos delegados representarão os movimentos sociais, 40% os empresários de comunicação e 20% os poderes do Estado, no caso gaúcho, a Assembleia Legislativa. Durante o evento, haverá a apresentação de paineis em torno de três eixos temáticos: Produção e Conteúdo; Meios de Distribuição; e Cidadania - Direitos e Deveres.
 
Reunião
Na terça-feira (3), a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação realiza nova reunião, às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. No encontro, ocorrem outras deliberações sobre a 1ª Conferência Estadual de Comunicação.

As reuniões da COE-RS aconteceram ainda nos dias 05/11, 09/11 e 12/11. A Comissão RS Pró-Confecom, por outro lado, permaneceu se reunindo para a organização da delegação e da Conferência todas as quintas-feiras, 19 horas, na Assembleia Legislativa e no Sindicato dos Jornalistas. As derradeiras reuniões para coletivizar a representação das entidades nas indicações para a delegação do Estado se deu nos dias 17 - à tarde - e no dia 18, no intervalo do almoço, entre todos(as) os construtores do processo da Confecom no RS.