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quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Diretoria Eleita do SINTRAJUFE toma posse nesse dia 31/08

Nesse dia 31/08, às 9h30min será realizada a cerimônia de posse da diretoria eleita para o mandato 2007/2010 no SINTRAJUFE.
Acontecerá na Casa dos Bancários (Rua General Câmara, 424, Centro).
Ápós a solenidade, haverá coquetel no local e toda a categoria do judiciário federal está convidada para o evento.
Será mais uma gestão de conquistas e avanços na sempre presente luta da classe trabalhadora contra o capital.
Venha comemorar mais essa vitória!
Mais informações pelo fone (51) 3235-1977.
Abraço a todos e a todas que participaram dessa construção!
Cris

"Abajo y a izquierda, esta el corazon".

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Terras Indígenas finalmente demarcadas! Fora Aracruz do Espírito Santo!

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, dia 28, a decisão do Ministério da Justiça, Tarso Genro, declarando a demarcação de Terra Indígena localizada no município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo. As terras eram alvo de conflitos há décadas desde a ocupação pela empresa transnacional Aracruz Celulose.
Em 2006 o então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos esteve no Espírito Santo, em reunião pública com lideranças indígenas na qual se comprometeu a realizar a demarcação das terras, comprovadas como sendo indígenas por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde então, as comunidades indígenas e defensores dos direitos dos povos originários vinham travando uma batalha judicial e política pela real assinatura da portaria sobre os mais de 11 mil hectares reivindicados pelos Tupinikim e Guaranis. A Portaria, Nº 1.463 foi assinada ontem, dia 27 de agosto. Nela fica declarada de posse permanente dos índios Tupinikim e Guarani Mbyá a Terra Indígena Tupinikim, com superfície aproximada de 14.227 ha (quatorze mil, duzentos e vinte e sete hectares). As terras foram finalmente reconhecidas de acordo com os termos do § 1 o do art. 231 da Constituição Federal e inciso I do art. 17 da Lei n o 6.001, de 19 de dezembro de 1973, como tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Tupinikim e Guarani Mbyá.
História de lutas
A luta indígena desde seu início enfrentou adversários poderosos. Há dois anos foi divulgado um novo laudo antropológico feito pela Funai atestando o direito dos indígenas, mas faltava ainda a assinatura da portaria para que as terras fossem retomadas. Em Brasília, a articulação contra a assinatura foi grande e contou, inclusive, com apoio da bancada federal capixaba, com exceção apenas da deputa Iriny Lopes (PT), que durante toda a luta acompanhou e defendeu a assinatura da portaria.Iriny chegou a apresentar, em 2006, pedidos junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência da República para que a portaria fosse imediatamente assinada pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A medida foi tomada depois que a deputada presenciou a ação da Polícia Federal de reintegração de posse a favor da Aracruz Celulose, responsável por deixar 13 índios feridos e duas aldeias destruídas.Em Brasília, a ação foi denunciada como uma extremamente violenta. Na ocasião, também presenciaram as cenas de violência contra os índios o deputado licenciado Carlos Casteglione (PT) e a ex-deputada Brice Bragato (PSOL).
Depois disso, os índios foram humilhados por meio de campanhas com outdoors e cartilhas difamatórias, entre outras ações. Enfrentaram perseguições em suas próprias terras, foram desrespeitados durante toda a sua luta. Até o processo, que já havia sido aprovado pela consultoria jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça, foi devolvido à Funai para uma nova avaliação. Na ocasião, foi pedida a consciliação entre os interesses econômicos da transnacional e o direito indígena. O pedido foi feito pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que com isso atrasou por quase um ano a assinatura da portaria.

Comentário da Cris: Estive lá, meus amigos, e pude comprovar a maneira rasa como a Polícia Federal aborda os índios e se curva ao poder da multinacional.
Reconhecido o direito à terra é preciso que nós, a sociedade organizada dê respaldo aos indígenas para que não haja tanto tempo para publicação de uma simples portaria!
Outras ocupações ocorrem de Norte a Sul do Brasil, aguardando a análise da justiça, sempre parcial, em defesa da propriedade privada. O que não podemos esquecer é que a Constituição da República também garante o direito ao uso da terra para a finalidade a que se destina!
Fonte: www.mst.org.br e Portal Século Diário

Yeda, por que abrir o capital da Corsan?

A iniciativa do governo de Yeda Crusius em abrir o capital da Corsan não é uma ação isolada. Na última década, a participação de empresas transnacionais nos sistemas de distribuição de água aumentou bastante. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), as empresas investiram cerca de R$ 50 bilhões nas áreas de saneamento de países em desenvolvimento, principalmente na América Latina e na Ásia.Na avaliação do pesquisador em direito ambiental, João Hélio Pes, a possível venda de ações da Corsan seguirá a tendência mundial de privatização do setor da água. Outras cidades latinas, como a capital da Argentina, Buenos Aires, e Cochabamba, na Bolívia, já repassaram o setor para as empresas privadas. No entanto, devido às altas taxas cobradas à população e o serviço de má qualidade prestado pelas empresas, a distribuição de água nos dois locais foi reestatizada."Essa é uma investida bastante grande não só no Brasil mas também em outros países, de corporações que monopolizam este setor da água, que é mais vantajoso, inclusive, do que o petróleo. Em termos de valores, as corporações que distribuem a água ganham mais do que as petroleiras. Há uma tentativa em abrir esses serviços nos países que ainda mantêm o controle público", afirma.No Brasil, Hélio cita a experiência mal sucedida de Manaus, capital do Amazonas. Em 2000, o governo estadual realizou o leilão da estatal Manaus Saneamento, que era responsável por 96% dos serviços prestados pela população de todo o Estado. Quem comprou foi a transnacional francesa Suez, por R$ 180 milhões. Metade do valor foi financiado com dinheiro público por meio de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Atualmente, a cidade possui uma das mais altas contas de água e presta um serviço de péssima qualidade. O mais atingido, afirma o pesquisador, é a população pobre, que não tem condições de pagar por um recurso que é vital. "No Rio Grande do Sul temos exemplo de políticas totalmente contrárias, como a empresa de saneamento de Porto Alegre, o DMAE, é um exemplo para o mundo, de como a empresa pública pode ser gerida e prestar bons serviços conservando o meio ambiente. A governadora infelizmente deixa de lado esse exemplo e toma a iniciativa de instituir a privatização branca na Corsan", diz.
O governo do Rio Grande do Sul argumenta que a venda de ações da Corsan não seria total e promete permanecer com o controle da estatal. No entanto, Hélio enxerga a medida como uma "privatização branca", pois prevê que as empresas privadas pressionarão para que o capital seja totalmente aberto no futuro. A água hoje é mais lucrativa do que o petróleo, que tem reservas limitadas e o preço no mercado internacional está muito alto. Além disso, analisa o pesquisador, o custo para extrair o mineral é bem maior do que para distribuir a água.
Raquel Casiraghi, Agência Chasque
Fonte: www.mst.org.br

domingo, 26 de agosto de 2007

Licença-Maternidade de Seis Meses já vigora em 53 municípios

A licença-maternidade de seis meses já está em vigor em 53 municípios brasileiros, informou o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu, nesta quinta-feira (23), projeto que amplia a licença das trabalhadoras de empresas privadas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Segundo o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Ceará, Espírito Santo e Paraná são os estados com maior número de municípios que instituíram o benefício. Dioclécio Campos disse que o projeto apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) a partir de sugestões da SBP - PLS 281/05 - contribuirá para realizar um sonho de todos os pediatras do país. Para o médico, os recém-nascidos, se pudessem falar, manifestariam alegria por estarem sendo considerados sujeitos de direito no Congresso Nacional. Ele lembrou que é na fase dos primeiros seis meses que a inteligência é formada e o equilíbrio afetivo, estabelecido. Por isso a importância da presença materna nesse período.Dioclécio também afirmou "que os bebês agradecem pela oportunidade que o projeto apresenta de garantir a eles acesso à amamentação". Ele informou que o leite materno é fonte incomparável de suprimento de nutrientes de qualidade, bem como de um número ilimitado de componentes que protegem as crianças de infecções e doenças que poderiam manifestar-se mais tarde.TeatroDurante a audiência pública, um grupo de gestantes brasilienses apresentou encenação na qual uma grande boneca negra amamenta um bebê, que dorme ao som de uma canção de ninar popular. Durante a performance, foi pedido silêncio ao plenário da CDH porque o bebê dormia.- Foi um momento de tanta beleza que emocionou a todos nós - disse Patrícia.
As gestantes que compareceram à audiência são freqüentadoras do Espaço Ventre Livre - instituição que oferece atividades voltadas às grávidas, às mães e aos bebês. Elas pediram, com faixas, a ampliação da abrangência da lei para que contemple todas as trabalhadoras, inclusive as servidoras públicas federais.
Fonte: Agência Senado e www.sintectsma.org.br

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Participe do Plebiscito pela Anulação do Leilão da Vale do Rio doce


Na semana que inicia o mês de setembro, ocorrerá pelo país uma mobilização nacional popular organizada pela CUT, CMS, CNBB, CONAM, Marcha Mundial de Mulheres MMM, Brasil de Fato, Assembléia Popular/SP, Consulta Popular; Movimento Nacional pela Livre Moradia-MNLM,UNE, Comitê RJ; Comitê RS, Comitê MG; Comitê SP; Cáritas Brasileira; Grito dos Excluídos; Pastoral Operária e Pastorais Sociais/Cnbb; Metroviários; Sindipetro; Núcleo PT Vila Buarque; e outras entidades.
Será o plebiscito nacional para a anulação do Leilão da Empresa Vale do Rio Doce, o qual ocorreu de forma induzida durante o governo neoliberal de FHC. A estatal foi vendida por um preço inferior ao seu lucro de um semestre, 3,3 bilhões como ficou comprovado e foi denunciado na imprensa meses depois. Hoje está avaliada em 200 bilhões.
Até hoje a sociedade não engoliu esta atitude privatista que só visava encher os cofres para manter o câmbio do Plano Real de Fernando Henrique.
Haverá urnas em vários locais: escolas, sindicatos, clubes, prédios públicos de toda ordem.
Na Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho também haverá posto de votação, para garantir que os lugares com maior circulação de público possam participar do plebiscito.
Serão 5 perguntas que foram elaboradas pelas coordenações das entidades presentes:
1.- Em 1997, a companhia Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?

2. O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?

3. Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas?

4. Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?

5. Você é a favor da prorrogação dos contratos dos pedágios nas estradas do RS?

Podem votar todas as pessoas a partir de 16 anos. Basta que informem o nome e apresentem algum documento (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Título do Eleitor) que será anotado numa folha de controle de presença. Os votantes abaixo de 16 anos podem votar, mas em urna separada.
A entrega dos resultados sobre a Anulação do Leilão da Cia. Vale do Rio Doce será realizada no dia 25 de setembro, com uma ampla comissão formada pelas entidades membros do Comitê Nacional da campanha. Entrega que seria precedida, no dia 24, de atos nos estados, cidades, em especial em Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, em frente à sedes da Vale, para somar força a entrega que será feita nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Durante o mês de agosto, é necessário intensificar a mobilização e fortalecer especialmente o trabalho educativo pedagógico em preparação ao plebiscito e a Semana da Pátria, na qual ocorrerá a coleta dos votos.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Sindicatos CUTistas trabalham a formação de dirigentes






Escolasul da CUT - situada em Florianópolis, estado de Santa Catarina, é uma iniciativa da Central de agregar a beleza e a vocação natural da região para o turismo e o ensino direcionado à formação de dirigentes sindicais do Sul do país.
Diante de vários desafios propostos pelo quadro sócio-político em que vivemos, a Escola abriu o leque nesse segundo semestre de 2007 à formação básica de diretores eleitos em entidades sindicais nos mais diferenciados segmentos, que vão desde trabalhadores à frente na luta no porto de Rio Grande/RS, Telefônicos, Comerciários, Escolas, Indústria do Carvão, Bancários, Judiciário Federal e outros.
O primeiro módulo se deu com base na história político-sindical do Brasil, a partir da força de trabalho que se originou na mão de obra escrava até os dias de hoje, dialogando com o movimento e a organização dos trabalhadores em todo esse processo, no painel de Robetto Von der Osten, historiador e dirigente da FETEC.
A análise da economia e das teorias que hoje permeiam as decisões governamentais, no país e no mundo, também estiveram na pauta. Teóricos como Karl Marx e Adam Smith fizeram parte da análise do economista Antônio Pereira da Silva, professor universitário e dirigente da SEEB de Apucarana/PR.
Estratégias da Central e seu projeto de desenvolvimento para o Brasil foram debatidos nos grupos que contaram com a participação da dirigente do Sintrajufe, Cristina Lemos.
Os demais módulos estão previstos para os meses de agosto, setembro e outubro/2007, na sede da escola.
A necessidade do crescimento do entrosamento entre as categorias é que deu origem à Central de Trabalhadores. A construção, a defesa e a fiscalização do patrimômio político que hoje pertence aos trabalhadores é responsabilidade de todos nós.

sábado, 18 de agosto de 2007

CUT denuncia: a transnacional PHILIPS defendeu movimento golpista em anúncio


A Central Única dos Trabalhadores (CUT) formalizou na última quarta-feira, 15, denúncia contra ingerência política da Philips no Brasil. O documento assinado pelo presidente da CUT Artur Henrique, pelo secretário-geral Quintino Severo e pelo secretário de Relações Internacionais, João Felício, foi protocolado no Ponto de Contato Nacional (PCN) brasileiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Brasília, e também na Holanda, sede da multinacional. A denúncia foi motivada por anúncio publicado no último dia 27, veiculado em meia página pelos principais jornais do país, em que a empresa conclamava seus funcionários e a população em geral a participar de um ato de protesto com objetivo político-partidário.
Esta atitude da Philips desrespeita a “Declaração sobre o Investimento Internacional e as Empresas Multinacionais”, diretrizes formuladas pela OCDE que disciplina as atividades das multinacionais em outros países. Em seu item 11, (em II–Políticas Gerais), o documento assim define o comportamento das multinacionais nas políticas dos países onde estão instaladas: "abster-se de qualquer ingerência em atividades políticas locais”.
OCDE - Fundada em 1948 pelos países do Hemisfério Norte, com o nome de Organização para Cooperação Econômica Européia, nasceu com o objetivo de reconstruir a Europa arrasada pela 2a Guerra. Em 1961, passou a ter a denominação atual –OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – quando adotou a resolução de impedir a interferência direta das multinacionais nas políticas internas da América Latina, após os sucessivos golpes militares na região apoiados por grandes grupos empresariais. Posteriormente à derrubada de Allende, no Chile, a OCDE, constrangida, elaborou em 1975 o documento “Declaração sobre o Investimento Internacional e as Empresas Multinacionais”.
O documento da OCDE não impede, no entanto, que a interferência se dê nos bastidores. Seu item 11 recomenda algo que poderia ser comparado a um código de postura, logo, quebrá-lo, como no caso da Philips do Brasil, é algo gravíssimo porque demonstra um total menosprezo da empresa em questão às regras básicas. Se a OCDE der visibilidade à denúncia, a principal punição à multinacional pode ser um arranhão na sua imagem – consumidores mais politizados podem passar a rejeitar seus produtos, por exemplo.
"Especialmente na Europa, onde fica a sede da Philips, a população costuma se posicionar contra esses desmandos", comenta Nelson Canesin, assessor da Secretaria de Relações Internacionais da CUT.


sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Observatório do Judiciário: o poder fiscalizado pela sociedade

O II Fórum Social Brasileiro realizou-se em Recife, de 20 a 23 de abril de 2006, na Universidade Federal de Pernambuco. O encontro, permeado por diversas atividades socioculturais, painéis dos movimentos sociais e mesas de diálogos com grupos de trabalho de todas as regiões do Brasil, trouxe também experiências concretas de democratização da Justiça no nosso país.
O Observatório da Justiça e Cidadania (OJC) do Rio Grande do Norte é um organismo não-governamental que age como fiscalizador da ação da Justiça em todas as esferas.
Hoje, o OJC é importante instrumento para a defesa do cidadão e moralização dos órgãos da Justiça naquele estado. O painel foi dirigido por Daniel Pessoa, advogado do Rio Grande do Norte, especializado na defesa dos direitos humanos. A trajetória dele emociona no primeiro contato. Em seu relato, ele revelou que é filho de promotor, o qual, devido às denúncias contra setores do judiciário, foi covardemente assassinado. Como se não bastasse, a postura de Daniel, de vanguarda no enfrentamento com setores do Judiciário, trouxe-lhe duras conseqüências na carreira. Em vez de esmorecer e concordar com os atos de violência, ele preferiu outro caminho. Baseado na experiência de estados como o Ceará, que possui o Observatório de Justiça desde 1985, Daniel foi um dos líderes na formação do observatório no Rio Grande do Norte. A criação dessa entidade fundamenta-se no fato de que, sempre que a Justiça, compreendida no seu conjunto – desde a polícia até os tribunais superiores –, ultrapassa seus limites, a sociedade é quem perde, pois se torna a chancela institucional para a opressão. O nepotismo, o mau uso do dinheiro público, a compra de sentenças, a troca de favores dentro da Justiça e outras práticas torpes, à medida que a sociedade as detecta, são encaminhadas ao Observatório, o qual funciona como regulador do Judiciário, exigindo investigação e apuração dos fatos denunciados.
O Observatório é integrado por diversas entidades representativas: sindicatos de várias categorias, CUT, OAB, Marcha Mundial das Mulheres, associações de imprensa e outros movimentos sociais. Conta com advogados que agem gratuitamente no apoio jurídico para encaminhamentos das ações e defesa dos cidadãos atingidos. Como resultados concretos do OJC, Daniel apontou a criação das Ouvidorias de Justiça, formadas por membros eleitos da sociedade civil e não mais por um juiz do TJ, bem como a realização por parte do governo do estado de cursos de formação em direitos humanos, com a participação de 3,5 mil policiais.
Prática como essa é mais um exemplo de como a sociedade organizada pode e deve agir sobre os poderes que compõem a república – Judiciário, Legislativo e Executivo –, para que as instituições que garantem a igualdade possam agir atreladas às vontades do povo brasileiro.

Publicado originalmente na Revista "Direito & Avesso", Ano 6, n. 15, Outubro de 2006
Cristina Feio de Lemos - participante do II Fórum Social Brasileiro

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Sintrajufe marca presença no Ato pela retirada do PLP 01




Nessa quarta-feira, na esquina democrática, várias categorias de trabalhadores se uniram com um objetivo comum: a retirada do PLP 01, um dos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal que congela os gastos com despesas de pessoal em 1,5% além do IPCA (índice da inflação) pelos próximos 10 anos. Para que não haja esse engessamento da prestação do serviços públicos até 2016, a CUT realizou atos nas capitais e uma marcha em Brasília, com a presença de 20.000 trabalhadores.


O judiciário federal, cumprindo decisão da assembléia da categoria no dia 04/08, enviou colegas à marcha em Brasília e fez paralisação no dia, participando do ato da CUT.

A ilustração dos problemas que virão com a aprovação de um projeto desse tipo veio com o grupo Depósito de Teatro, o qual demonstrou de maneira divertida como seria a prestação dos serviços com o avanço do sucateamento e com as privatizações.
Mais uma vez o Sintrajufe marcou presença com servidores que vieram dos prédios da justiça eleitoral, do trabalho e da federal para a participação do Ato.
À tarde houve painel com o técnico do DIEESE Ricardo Franzoi e o sindicalista Claudio Augustin, ambos economistas, para explicações acerca do Projeto de Lei PLP 01 e suas implicações no cotidiano dos trabalhadores.

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Judiciário Federal faz Paralisação na quarta-feira - 15 de Agosto



Os servidores do Judiciário Federal do RS farão uma paralisação na próxima quarta-feira, 15 de agosto, em Porto Alegre. Nesse dia, os Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe) participa, com outras entidades representativas do serviço público, de um ato na Esquina Democrática, Centro de Porto Alegre, a partir do meio-dia.
O ato é organizado pelo Coletivo dos Servidores Públicos da CUT e faz parte do Dia Nacional de Mobilização. Nessa data, a Central dá continuidade à campanha de denúncia das várias medidas em curso para reduzir direitos dos trabalhadores. Está programada uma marcha em Brasília, com a participação de milhares de trabalhadores dos serviço público e da iniciativa privada.
O eixos principais da mobilização são os seguintes:

  • manutenção do veto do presidente Lula à Emenda 3: essa emenda foi incluída no projeto da Super-Receita e vetada pelo presidente. Ela dificulta a fiscalização nas empresas e facilita a precarização do trabalho, com a contratação de pessoas não pela CLT, mas como se fossem pessoas jurídicas, sem direito a 13º salário, férias, licença-saúde e outros benefícios conquistados
  • retirada do Congresso Nacional do projeto de lei complementar 01/07 (PLP 01): a proposta do governo é limitar os gastos de pessoal nos próximos dez anos à variação da inflação acumulada mais 1,5%.

“Esse índice já seria insuficiente para compor o crescimento vegetativo da folha de pagamento atual”, alerta a diretora de Comunicação do Sintrajufe, Cristina Lemos. Na prática, diz a dirigente, o PLP significa menos qualificação de mão-de-obra e maior precariedade no atendimento à população. No caso específico do Judiciário, há projetos em tramitação e leis já aprovadas de criação de varas federais e trabalhistas, a fim de aumentar o acesso da população à Justiça. “Com o PLP, não será possível contratar novos servidores para preencher essas vagas, como será feita implementação dessas novas varas?”, questiona Cristina Lemos

  • negociação coletiva no serviço público: no Brasil, não há nada que garanta essa negociação. O funcionalismo tem, então, na greve o único caminho para pressionar os governos (federal, estaduais e municipais) a abrir negociação.

A greve certamente não é o caminho mais fácil, afirma Cristina, pois traz desgastes e acúmulo de trabalho para quem pára e prejuízos, que o movimento sindical não nega, à população. “No entanto, os governos se sucedem e não fazem o que têm que fazer: ratificar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da negociação coletiva no serviço público”, diz ela. O Brasil é um dos únicos países na América do Sul que ainda não assinou essa convenção."
O Sintrajufe organiza, também no dia 15, um debate, com o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), para esclarecer a categoria e a população sobre o teor do PLP 01 e suas conseqüências. Será às 15h, no auditório do prédio das varas trabalhistas de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432).
Jornalista: Rosane Vargas – 3235-1977
Fonte: Sintrajufe

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Campanha SINTRAJUFE e Sindicatos CUTistas ganha as ruas de Porto Alegre


Desde o sábado, dia 04/08, o Sintrajufe colocou nas ruas uma campanha visual em defesa dos trabalhadores do setor público. São dezenas de "outdoors" espalhados em Porto Alegre e em diversas cidades do interior. A mobilização contra o PLP 01 não pára por aí. Haverá inserções em rádios AM e FM do Estado, durante toda a semana que vem, com esclarecimentos à população sobre o que significa engessar os gastos com pessoal no serviço público por 10 anos, como está previsto no projeto de lei.
Vamos realizar uma grande manifestação no dia 15/08. Está previsto um Ato de sindicatos CUTistas na esquina democrática, ao meio-dia, com a presença de várias categorias.
PARTICIPE da paralisação e compareça ao Ato.
Não há verdadeira conquista sem luta.

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Comunicação Sindical e a disputa pela hegemonia


(...)Hoje a imprensa sindical cresceu muito. Em 1994, nos meios da CUT, havia um número aproximado(...) Eram sete milhões de boletins/ou jornais por semana. Um total de trinta milhões por mês. Neste número estavam desde os cento e vinte mil jornais diários dos metalúrgicos de São Bernardo até os três ou quatro mil boletins/jornais publicados semanalmente em centenas de sindicatos. Não se incluíam nesta estatística, publicações quizenais, mensais ou vezenquandárias.
É um volume enorme, se considerarmos que nesta data a "Gazeta de Sergipe", maior jornal daquele Estado, tinha uma tiragem estimada em dois mil exemplares/dia. Ou seja, os sindicatos da Central que quer fazer a disputa da hegemonia com a outra classe, tinham e têm um grande poder de fogo.
E essas armas clássicas, jornal e boletins, não são as únicas que o exército da CUT possui. Há uma enorme variedade de outros instrumentos que juntos, compõe uma mosaico completo. São cartilhas, livretos, folders, bonés, camisetas, faixas, bandeiras. A isso acrescentem-se centenas de carros de som, rádios comunitárias e horários comprados em rádios comerciais. Sem contar a língua de milhões de dirigentes sindicais, liberados a tempo integral, para difundir sua política.
Além disso inúmeros instrumentos que servem ativamente para comunicar uma política e que muitos sindicatos usam, conforme sua criatividade: de uma simples xerox de uma notícia de jornal a uma pequena peça de teatro na porta de uma fábrica ou de um banco.
Não entramos aqui na facilidade, muito pouco aproveitada, da comunicação imediata e riquíssima via internet, ou a ocupação de espaço na TV Comunitária.
Não dá, frente a esse quadro, para continuar com a atitude do derrotado, que acha que é inútil disputar, pois o outro lado é todo poderoso e nosso lado não tem nada. "Eles têm tudo e nós nada". Aí a disputa da hegemonia já se foi. Não há como fazê-la.
O primeiro passo para vencer qualquer disputa é acreditar que vai ser uma disputa. É possível ganhar.

Depois disso é analisar atentamente as condições necessárias para vencer a batalha.
Comunicação para disputar a hegemonia

Antes de tudo é preciso uma constatação incômoda e provocante. Onde estão os jornais de esquerda do Brasil? Há, em geral, respostas patéticas. Cada militante de esquerda aponta a publicação de seu partido e mostra: "tá aqui"! Boa essa. Um jornal que sai cada semana ou quinze dias ou as vezes cada dois ou três meses... se deus quiser. E suas tiragens são irrisórias, frente a um país continental de 170 milhões de habitantes.
Jornal-jornal, aquele diário, cadê? A verdade é trágica: o jornal de toda a esquerda é nada menos que a "Folha de São Paulo". De Manaus a Porto Alegre, todos os militantes de esquerda, sindicalistas ou não, vão procurar se informar neste jornal neoliberal de São Paulo. É esta "Folha" que defende o projeto total de FHC, com suas reformas neoliberais, que vai servir como única informação diária para toda a esquerda.
Essa é uma tragédia. Desde 1980 houve todo um ascenso de lutas: greves, ocupações, disputas eleitorias locais, administrações de esquerda, quase chegamos lá, à Presidência. Nasceu a Central Única dos Trabalhadores, centenas de deputados, vários governadores e senadores. E jornal? Continua a "Folha de São Paulo": o jornal de fina flor do neoliberalismo globalizado.
Como fazer a disputa da hegemonia com os inimigos de classe? Sem jornal, sem rádio, sem televisão. Fica difícil.
Seria impossível, se não houvesse alguma alternativa. Nestas duas últimas décadas a imprensa sindical tem tido o desafio de cobrir as faltas da imprensa/comunicação político-partidária inexistente. É um desafio enorme, compreendido por uns e desconhecido por muitos sindicatos.
Há várias condições para que a imprensa sindical passe a responder ao desafio de fazer a disputa de hegemonia à qual nos referimos.
1. Antes de tudo é preciso que os responsáveis, nos vários sindicatos, tenham clareza desta disputa. Mesmo sem substituir o papel dos vários partidos de esquerda, cada sindicato pode apontar, em cada ação, cada jornal ou boletim uma perspectiva de confronto global de classe.
Para isto é preciso que a pauta dos boletins, jornais ou programas de rádio saia do umbigo.
Ou melhor que saiba combinar os interesses imediatos dos trabalhadores com seus interesses históricos.
Combinar a negociação imposta pela empresa, sobre o horário, com a denúncia da flexibilização dos direitos. Ligar cada demissão com o combate a todo esse modelo econômico que gera milhões de desempregados. Denúncia desse modelo a ser derrubado nas ruas, nas praças, nas greves, e nas próximas eleições.
Ou seja, não se restringir a uma pauta corporativa, limitada. Para isso é só lembrar os estatutos de Central Única dos Trabalhadores que repetem duas vezes a necessidade da Central "lutar pelos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores".
2. Em segundo lugar é necessário ter uma preocupação obsessiva com a linguagem. Em geral a linguagem usada em boletins/jornais sindicais é uma linguagem incompreensível para o público ao qual se destina.
Tanto quanto o juridiquês, economês, psicologuês, informatiquês, há outra praga típica do meio sindical. É o sindicalês, primo legítimo do esquerdês e do politiquês.
O sindicalês é uma síntese entre todas as linguagens específicas com as quais o sindicalista entre em contato. O sindicalista, por necessidade de ofício, se relaciona com advogados, economistas, e com uma variedade grande de intelectuais: do psicólogo ao sociólogo. Nada de errado nisso. Só que sua linguagem acaba incorporando centenas de palavras próprias de todos estes contatos. A essas influências acrescentem-se umas naturais do meio sindical: o politiquês, da vivência política e mais especificamente o esquerdês dos meios de esquerda que freqüenta.
O resultado é que a linguagem do dirigente sindical muda.
Não haveria nada demais, se a linguagem do público-alvo da sua comunicação também tivesse mudado. Mas isso não ocorre.
Com isso temos a maioria dos boletins/jornais sindicais que são escritos numa linguagem absolutamente estranha para seus leitores. O mesmo vale para o discurso, feito num programa de rádio, num palanque ou num carro de som.
E aí fica impossível fazer a disputa da hegemonia. Não porque não haja idéias claras. Não porque não haja vontade, mas simplesmente porque a linguagem usada para se comunicar é inteligível para quem a escuta ou lê.
3. A terceira condição para que a disputa de hegemonia, através de nossa comunicação seja eficaz é que esta seja atrativa, diríamos comunicativa.
Se um boletim/jornal ou programa de rádio for de péssima qualidade, este será rejeitado automaticamente.
Não importa o conteúdo e nem a linguagem. Se a cara de um boletim / jornal for feia este será jogado ao chão automaticamente.
Este é todo um item que mereceria um tratamento a parte. Impossível falar dele em poucas linhas. Só vamos dar uma olhada numa das tantas inovações às quais a burguesia recorreu.
Todos os jornais do país , de três anos pra cá seguiram as pegadas da "Folha de São Paulo" e se modernizaram. A introdução mais visível é a mudança da cor total em todas páginas. Mas esta é apenas uma das mudanças. Há toda uma série de transformações que precisam ser analisadas e introduzidas na imprensa sindical. Sem isso ficaremos a ver navios. Não há opção. É como dar para alguém uma televisão em branco e preto. Seria algo ridículo. Impensável, hoje. Ou a comunicação sindical muda sua cara ou será uma velha TV, em preto e branco, que a vovó tinha no seu quartinho.
A comunicação sindical é uma arma poderosa para a batalha da hegemonia. Mas para isso há várias condições:
1. Que queira se fazer essa batalha

2. Que a pauta de nossa comunicação seja ampla: do micro ao macro

3. Que se usem todos os mil instrumentos possíveis para fazer esta disputa.

4. Que a linguagem desta disputa seja compreensível para quem queremos atingir.

5. Que a cara da nossa comunicação seja atrativa, agradável.

6. Sobretudo, após tudo isso, que se faça essa disputa. Todo dia, até a vitória!


Fragmento extraído do texto de Vito Gianotti

Fonte: www.piratininga.org.br

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Realmente, Jabor, "A verdade está na cara, mas não se impõe" - Comentários ao texto de Arnaldo Jabor


Segue o texto do jornalista da CBN e meus comentários em negrito:

Brasileiro é um povo solidário. Mentira.
Brasileiro é babaca. Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária. É coisa de gente otária.

A prisão é uma instituição mantida pelo poder público. Ninguém se interessaria por manter uma empresa cujos funcionários corressem constante risco de morte e as condições de vida dos internos tenham de ser mantidas independente de qualquer crise. Sendo público, assim como a escola quando faltam professores ou hospitais quando faltam remédios, a responsabilidade da reposição dos colchões em caso de motim ou queima, como ele coloca, “é do brasileiro”, ou seja, do poder público, de todos nós.
Poderíamos analisar, ainda, a razão de os presidiários, de forma tão violenta, atearem fogo ao único objeto que lhe é oferecido para conforto no cárcere.

Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.
Brasileiro é vagabundo por excelência. O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe - lá no fundo - que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.

O brasileiro não só trabalha. Trabalha e estuda, diferente dos outros povos, da Europa e dos Estados Unidos (perceba os jovens dos filmes que só trabalham em meio-expediente e nas férias escolares). O brasileiro trabalha 8, 10, 12, 14 horas por dia e ainda sacode nos transportes coletivos espalhados ao redor das grandes cidades para ir e vir do trabalho.
Historicamente nesse país os políticos não são oriundos do povo. São membros da nobreza, amigos do rei, dos senhores de engenho, dos coronéis. Há menos de um século os brasileiros e as brasileiras possuem direito ao voto. Vivemos o período de governo militar e os políticos indicados desde aquela época seguem nos cargos, se reelegendo com a força do poder econômico da elite que os mantém no Congresso Nacional.
A partir da Constituição Federal de 1988 teve início a redemocratização das leis no país e, até então não se permitia o funcionamento de partidos políticos e a livre organização para que se oferecessem alternativas a essa forma arcaica e elitista de fazer política.


Brasileiro é um povo honesto. Mentira.
Já foi; hoje é uma qualidade em baixa. Se você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso. Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas. O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.

Aqui ele aborda cinco diferentes assuntos que não compõem a mesma análise: a polícia, a impunidade, a política, o escândalo da compra de votos no congresso e ainda se arvora a uma análise psicológica presumida.
A polícia na Europa provavelmente tenha formação diferente da força policial tupiniquim, acredite no sistema prisional e na forma de fazer justiça. Possivelmente não tenha jornais e revistas da mídia burguesa desmoralizando a instituição em ritmo constante e ferrenho como a brasileira.
A indignação com o recebimento de propinas não se mede pelos pensamentos que possamos imaginar que tenham, e, sim, pela forma como reage.
Os movimentos sociais, ou seja, o povo organizado, ergueram bandeiras de protesto e gritaram em todo o Brasil sua indignação com as denúncias de mensalão. Resta saber se o jornal para o qual ele escreve tem dado espaço para divulgação dos protestos de trabalhadores, de agricultores e de outros segmentos da sociedade organizada.
Quando se barra a informação na origem, fica mais fácil dizer que o brasileiro não reage.

90% de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira.
Já foi. Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da Guerra do Paraguai ali se instalaram. Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa, e não concordava com o crime. Hoje a realidade é diferente. Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal. Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas. Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.

Análise pseudo-histórica. As pessoas não moram na favela porque a vista para o mar é melhor. Ninguém gosta de toque de recolher e de apanhar da polícia e do bandido, em momentos alternados. Não há outra opção para moradia. O fato é que a estrutura oficial de segurança entrou em colapso no interior da favela e o poderio do traficante atingiu patamares muito maiores de abrangência. A mera desobediência leva à morte.
Pergunto: Qual foi a última vez que o autor entrou na favela, se é que já o fez, e qual o pai que se sente satisfeito em ver o filho ingressar em um campo cujo fim é a cadeia ou a morte? Aqueles que sentem alegria nisso já estão definitivamente tão alijados de alternativa que pensam em uma maneira rápida de alimentar a si e aos demais. Esses merecem educação e não deboche.

O Brasil é um pais democrático. Mentira.
Num país democrático a vontade da maioria é Lei. A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente.

Cada vez em que ficamos revoltados com uma bala perdida e com um tiro de agente policial sem perguntar, ocorre-nos essa reflexão: a quem interessa matar os bandidos? A quem interessa que haja cada vez menos pobres? Quem pensa assim?
A história da evolução da legislação penal no mundo nos demonstra que a mutilação, a tortura, as penas de morte e a repressão violenta aos delitos já foram práticas legalizadas até a idade moderna. Nunca essas práticas resultaram em baixa de incidência dos delitos, pelo contrário. Atingiam sempre a população pobre e que não podia se defender e que não conhecia alguém de dentro do poder que pudesse livrá-la da pena maior.

Num país onde todos tem direitos mas ninguém tem obrigações, não existem democracia e sim, anarquia. Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita. Se tirarmos o pano do politicamente correto veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores). Todos sustentados pelo povo que paga tributos que tem como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar. Democracia isso? Pense nisso!

Todos os que defendem os direitos humanos e o respeito à integridade da pessoa têm o meu respeito. Ou vamos esquecer que temos vários amigos e amigas que já tiveram a infelicidade de ter um breve contato com a polícia (ou até com um segurança privado de um clube) e cuja violência desmedida nos fez refletir.
Amiga, aqui vemos exatamente o problema.
O autor parece não estar satisfeito com a democracia instalada no país. Parece ter saudades da ditadura e não se sente feliz com o direito de votar. Chama de anarquia a conquista de votar e ser votado, com liberdade de organização. A estrutura dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que ele ataca é a mesma em todos os países presidencialistas/parlamentaristas e de democracia representativa, em que elegemos pessoas para exercerem os cargos por mandato. Inclusive na Europa, continente ao qual ele demonstra simpatia.

Brasileiro se acha malandro, muito esperto. Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar. No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí? Afinal somos penta campeões do mundo né? Grande coisa...

Esse trecho é bem interessante: o brasileiro não pode ter acesso à tv a cabo, é cara, não há investimento em colocação de redes de cabo na maior parte das periferias da cidade. Quando alguém consegue puxar um terminal para sua casa, é “gato”. Pura vociferação das emissoras que detêm o monopólio das tevês a cabo no Brasil, que, não por acaso, são responsáveis pelos meios de comunicação que contrataram o autor.
Nosso povo é tão explorado nas mercadorias que saem do produtor a um preço e chegam no consumidor a preços multiplicados que talvez se achem no direito de economizar alguns trocados, o que, sem dúvida, é discutível.
Imagino o motivo de ele ter colocado que somos “zero” saúde, educação, emprego. Talvez não tenha pisado recentemente em uma escola pública municipal, estadual ou em uma escola técnica mantida pelo estado. Talvez sua formação superior não tenha sido em universidade pública, ou não tenha acessado, via Internet, aos diversos projetos de pesquisa tecnológica de ponta, hoje em curso nas universidades federais do país. Talvez não tenha se utilizado de um hospital ou posto de saúde pública de periferia. Talvez nunca tenha sido visitado por um agente sanitário, pois reside em local urbanizado.


O Brasil é o país do futuro. Caramba, meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avós se ainda estivessem vivos. Dessa vergonha eles se safaram... Brasil, o país do futuro!? Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.
Deus é brasileiro. Puxa, essa eu não vou nem comentar... Para finalizar tiro minha conclusão: O brasileiro merece! Como diz o ditado popular, é igual mulher de malandro, gosta de apanhar. Se você não é como o exemplo de brasileiro citado nesse e-mail, meus sentimentos amigo, continue fazendo sua parte, e que um dia pessoas de bem assumam o controle do país novamente. Aí sim, teremos todas as chances de ser a maior potência do planeta. Afinal aqui não tem terremoto, tsunami nem furacão. Temos petróleo, álcool, bio-diesel, e sem dúvida nenhuma o mais importante: Água doce!
Só falta boa vontade, será que é tão difícil assim?

Por fim, a conclusão que ele traz é ainda mais confusa. Será que ele não percebe o avanço que o povo brasileiro teve nas últimas décadas? Os movimentos sociais organizados derrubaram a ditadura, o brasileiro reconquistou a democracia e uma nova Constituição Federal, com representantes eleitos pelo voto. Muito se fez e se faz pelo mundo, em diversos âmbitos. A população, mesmo nadando contra a corrente contra a força exercida pela lógica perversa da acumulação do capital, busca a cada dia a conquista da felicidade.
Assumir o controle desse país é uma ação que só vai se dar quando nós pudermos entrar nesses jornais, nas emissoras de rádio e de tevê, que hoje são controlados pelos oligopólios da comunicação, para os quais o autor colabora bovinamente, para usar um termo dele.


Abração, Silvana.
Cris Lemos