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terça-feira, 22 de maio de 2012

Plenária da FENAJUFE em São Luis do Maranhão reuniu delegados de todo o país

Mesa de Abertura da Plenária em 04/05/12
Foto: Cristina Lemos


Vera Miranda, Ex-dirigente da FASUBRA
Foto: Cristina Lemos
A Plenária anual da FENAJUFE contou com servidores(as) do Judiciário Federal dos quatro cantos do país e se realizou nos dias 04 a 06 de maio, em São Luís do Maranhão.
O primeiro painel, de conjuntura nacional e internacional colocou desafios aos trabalhadores e impôs uma análise mais detalhada dos rumos do movimento em relação, principalmente, aos próximos passos que podem ser dados pelo governo federal.

Veja abaixo a cobertura da Fenajufe do painel de Vera Miranda:

SÃO LUIS – 04/05/12 - Organizar os trabalhadores do serviço público e construir um calendário de luta para o próximo período foi a tônica do painel de Conjuntura, na noite desta sexta-feira [04], no primeiro dia da XVII Plenária Nacional da Fenajufe, em São Luis. Um dos momentos mais esperados dos fóruns da categoria, o debate sobre a conjuntura nacional e internacional, ainda que tenha mostrado divergências quanto à leitura das forças políticas que compõem o movimento sindical do Judiciário Federal e do MPU, serviu para reforçar uma orientação que a Fenajufe sempre tem repassado à categoria: somente a mobilização, de forma organizada e unificada, será capaz de garantir que sejam aprovados os Planos de Cargos e Salário, em tramitação no Congresso Nacional, e impedir que projetos que retiram direitos dos trabalhadores sejam implementados.


A primeira painelista a abordar o tema foi Vera Miranda, assessora do Sisejufe-RJ e ex-dirigente da Fasubra. Fazendo uma análise dos efeitos da crise do neoliberalismo, a assessora sindical afirmou que os Estados adotam medidas que têm como principais alvo os trabalhadores. “A crise, que começou centrada na Europa, já se espraia para outros países e obriga o Estado a pagar a conta, retirando direitos dos trabalhadores. Os efeitos podem ser vistos na Grécia e em Portugal, sendo que neste último os trabalhadores tiveram em torno de 20% na redução dos seus salários. E aqui no Brasil se não nos armarmos, enfrentaremos esses mesmos ataques”, avaliou. Em relação aos trabalhadores do serviço público, Vera Miranda avalia que o atual governo, pressionado pelo “pacto da governabilidade”, optou por políticas conservadoras, que ameaçam os direitos do funcionalismo. Na avaliação da assessora sindical, para superar esse programa, os trabalhadores precisam definir ações unificadas e disputar o “projeto de Estado”. “Vamos ter que trabalhar plataformas que sejam ousadas e, para isso, temos que ter unidade na ação. Temos que disputar o projeto de Estado, além de apontar os problemas e também que propor novas políticas. Não vamos pagar a conta da crise, mas se não fizermos intervenções de peso não conseguiremos disputar projetos”, afirmou Vera, que citou como desafios prioritários da categoria no momento a luta contra uma nova reforma da previdência, já iniciada com a aprovação dos fundos de pensão, a exigência da regulamentação da negociação coletiva no serviço público e a aprovação do Plano de Cargos e Salários, que, para ela, é o principal anseio dos servidores do Judiciário Federal e do MPU.


Extraído do saite da Fenajufe

Fonte: www.fenajufe.org.br

terça-feira, 15 de maio de 2012

Jornal "Metro" publica matéria sobre Ciclovias em Porto Alegre. Este blog pergunta: CICLOVIAS???


Jornal Metro, Porto Alegre, Edição de 30-4-12, p. 4







Transcrição da matéria:
"Mas isto é uma ciclovia?
- Obra na Restinga, que deve ser finalizada em maio, já levanta dúvidas de ciclistas quanto à sua funcionalidade
- Durante trajeto, bicicletas têm que desviar de postes, carros e pedestres que ficaram sem calçada para transitar

Postes de luz, carros e pedestres são bostáculos comuns para ciclistas na nova ciclovia instalada há cerca de um mês no bairro da Restinga pela EPTC. a pista ainda não está finalizada, porém o Metro foi até o local observar a funcionalidade da obra e ouvir ciclistas da região.
Na opinião da recém moradora do bairro e ciclista Waleska Farias,  a pista foi construída de maneira equivocada. "Ela deveria ficar junto da pista de carros ou então de maneira que desse espaço para pedestres também. São detalhes que poderiam ter sido cuidados antes", afirma a moradora.
A ciclovia foi construída em cima da calçada, deixando um espaço mínimo para pedestres, o que os força a utilizar a via. Em apenas uma quadra, quatro postes de luz atrapalham a passagem das bicicletas, além de uma parada de ônibus. De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, os postes não chegam a ser obstáculos pois há espaço para desvios, e o ponto de ônibus deve ser deslocado para outro local. "O espaço da estrada é restrito, não tinha como fazer ciclofaixa. O passeio tem tamnho suficiente para ter a ciclovia, se ele não é pavimentado, a culpa é do morador, que deve arrumá-lo", disse Capellari.
Para o usuário da pista, Carlos José, outro problema são os carros que não respeitam a ciclovia. "Já caí um tombo tentado desviar", disse. Segundo Capellari, barreiras físicas serão colocadas para que carros não estacionem em cima do espaço. "Ainda faltam ajustes e sinalizações, a obra deve ser entregue em maio". O diretor-presidente da EPTC afirma aidna que o número de acidentes com ciclistas na Restinga diminuiu 60% de 2010 para o ano passado. Nesta semana, equipes devem ir até o local entegar informativos educativos sobre a ciclovia para cosncientizar a população. " METRO POA
A Prefeitura do Município de Porto Alegre, no afã de entregar e inaugurar obras, típico de ano eleitoral, obviamente com vistas a divulgação no programa do partido, coloca nas ruas da capital gaúcha sequencias de pintura no asfalto e demarcações, a título de "Ciclovia".

Resposta desse blog:
A nós, moradores e usuários das ruas da cidade, está colocado um debate importante: O QUE É UMA CICLOVIA???

A definição que consta no dicionário on line, Michaelis, é a seguinte:
Pista de uso exclusivo para bicicleta que pode ser construída acompanhando o traçado de ruas e avenidas, como as ciclovias à beira-mar, ou dentro de parques públicos.

A do Aulete, é a que segue:
sf. 1. Pista para circulação exclusiva de bicicletas.
2. Esp. Pista para a prática do ciclismo.

Já no Código Nacional de Trânsito, há a conceituação de alguns itens importantes:
CICLO - veículo de pelo menos duas rodas a propulsão humana.
CICLOFAIXA - parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.
CICLOMOTOR - veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora.
CICLOVIA - pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.

Portanto, apenas com essas conceituações, é possível se chegar a uma conclusão bastante simples: NÃO HÁ CICLOVIAS em Porto Alegre.
Qualquer pessoa que suba em uma magrela e deseje traçar a sua rota na cidade, percebe que não houve nenhuma preocupação da EPTC e/ou da Prefeitura em realizar alguma pesquisa técnica prévia em ciclovias nas diversas cidades - dentro e fora do país - em que existem ciclovias à disposição da população.

A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, na região desde o Centro até a Zona Sul, passando pelo Aeroporto Santos Dumont, Aterro do Flamengo, Glória, Botafogo, Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema, Leblon, etc., conta com mais de uma alternativa para a circulação de bicicletas, e o que é muito mais importante: COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

Se não desejarem sair do RS, podem verificar em Santa Cruz do Sul, Taquara e outras (ao contrário dos nossos governantes municipais, vamos pesquisar situações reais e adequadas de instalações e construções de ciclovias e noticiar, amigos blogueiros).

Na matéria do jornal Metro, reproduzida acima, está retratada a chamada "Ciclovia" do Bairro Restinga . Lamentável o que ocorreu na zona Sul de Porto Alegre: o chão foi pintado de vermelho e a pista simplesmente cedeu lugar ao traçado, sem qualquer preparação de terreno, sem bloqueio físico e sem CALÇADA ou PASSEIO PÚBLICO aos pedestres.
Desta forma, a passagem não está permitida aos ciclistas e compartilhada com os pedestres, como poderia se imaginar. Trata-se da própria calçada - inclusive com os postes de iluminação pública, sinalização e de fiação de alta tensão - na mesma pista.
Quanto aos postes, o Diretor Presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, afirma que os postes não chegam a ser obstáculos pois há espaço para desvios.
Este blog salienta que, obviamente, o diretor-presidente da EPTC não é ciclista, nem amador, nem atleta. Talvez não seja nem motorista de veículo automotivo, talvez não seja sequer pedestre regular, tamanho despreparo na sua afirmação. Afirmação triste, se não viesse de um membro de organização do governo responsável pelo trânsito e circulação. Vindo dele, torna-se uma afirmação irresponsável.

É certo que, se esse raciocínio de os postes estarem espalhados no meio das pistas - e não se tratarem por isso de obstáculos (pois há espaços para desvio) - estivesse certo, haveria - com certeza - postes nas ruas, avenidas, estradas, estacionamentos e vias de circulação de automóveis, carros, motos, caminhões, etc., não é mesmo????

Esse blog convida o Senhor Diretor Presidente da EPTC e o Senhor Prefeito de Porto Alegre para um passeio de bicicleta, em qualquer horário do dia (ou da noite) nos diversos pontos da cidade em que a Prefeitura municipal e a EPTC alegam ter entregue as tais "ciclovias".

Mais do que isso, esse blog convida os técnicos responsáveis pelo planejamento e execução do PROJETO DAS CICLOVIAS (a toque de caixa, como se diz aqui na terra) a um passeio de bicicleta em qualquer ponto da cidade, para que possam perceber a necessidade das rampas de acesso, da correção dos desníveis de passagem, da colocação de proteção e de SINALIZAÇÃO nos locais de cruzamento e de compartilhamento de pistas, seja com veículos, seja com pedestres.




terça-feira, 8 de maio de 2012

FENAJUFE reúne trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal em São Luis do Maranhão



Fonte: http://www.fenajufe.org.br/

Sintrajufe presta contas aos sindicalizados



Novo salão Multicultural do Sintrajufe-RS, para uso de todos, entregue em novembro/2011
Foto: Daniel Hammes, inauguração Ecossede
 
No sábado, dia 28 de abril de 2012, na nova sede do Sintrajufe-RS, foi realizada Assembleia Geral da categoria para a análise das contas do sindicato. Após o encerramento contábil do ano, o Estatuto do Sintrajufe-RS prevê a prestação de contas até o final do mês de abril, para que a categoria tome ciência e avalie a aplicação dos recursos da entidade.

O Sintrajufe-RS, um dos mais importantes sindicatos do Judiciário Federal no país, com quase 5 mil sindicalizados, arrecada as contribuições dos sindicalizados e aplica os recursos conforme a orientação definida pelos servidores nas assembleias setoriais, cumprindo o designado.

Esse sistema, denominado de "Orçamento Participativo", é uma prática existente no sindicato há mais de uma década e tem sido responsável pelo direcionamento dos valores arrecadados entre diferentes projetos como:
1)  a construção da ECOSSEDE do Sintrajufe-RS,
2) a manutenção de Oficinas Culturais em várias cidades do estado e em Porto Alegre,
3) a realização das mesas de atendimento e e de aproximação com o sindicato, chamadas de "Bancas - Sintrajufe é 10!", em todas as semanas se deslocando até um dos prédios do Judiciário na Capital e, uma vez ao mês, em uma cidade do interior (nos quais visita todas as sedes da Justiça: Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar, na localidade)
4) a PESQUISA sobre condições de trabalho e de saúde com TODA a categoria no RS;
5) os Concursos Literários e de Fotografia anuais
6) a distribuição de BRINDES anuais, como as agendas, camisetas e calendários;

e TUDO isso enquanto fez todas as lutas, desde 2009, 2010, 2011 e 2012 com a  categoria, na pressão pela aprovação do PCS 4 e pelas melhores condições de trabalho.
O Sintrajufe-RS é o único sindicato no país em que é aplicado o Orçamento Participativo.

Diante de tantos elementos, a assembleia realizada no dia 28/04 não acolheu o Parecer emitido pelo Conselho Fiscal do Sintrajufe-RS, eleito em agosto de 2010 para acompanhar as contas da Gestão Construção 2010-2013 e aprovou as contas referentes ao ano de 2011.

Atendendo ao princípio da transparência, a Direção Colegiada do Sintrajufe, indicou a necessidade de se comprovar a saúde financeira do sindicato e indicou a realização imediata de AUDITORIA externa, com o objetivo de sanar questões atinentes ao relatório do Conselho Fiscal.

Este blog faz o relato ao sindicalizado do Sintrajufe-RS:

O Conselho Fiscal eleito em 2010 e composto por membros de oposição aos colegas da Direção do Sindicato, em vez de encaminhar a aprovação das contas do ano de 2011 com uma ou outra ressalva, que seria prontamente atendida pela equipe contábil, tomou a decisão - preponderantemente política - de indicar a sanção mais dura: a não aprovação das contas do sindicato.
Ressalte-se que esse parecer pela não aprovação de contas não se baseia em nenhum dado contábil, ou de contas ou patrimônio, pois o sindicato permanece como sempre esteve, operando com robusto patrimônio imobilizado e com todos os débitos em dia, sem nenhuma dívida contraída.
Assim sendo, para que não pairassem dúvidas, a direção determinou a realização de imediata AUDITORIA.










Manifestação no Distrito Federal pela Democratização do Judiciário


Ato FENAJUFE e entidades na troca de presidentes no STF, dia 19-04-2012
Fotos: Cristina Lemos e Silvia Portillo


quinta-feira, 3 de maio de 2012

Adiós, Ministro Peluso, dizem os servidores do Judiciário!


Em frente ao STF, servidores protestaram em 19-04-2012
Dia de mudança do Presidente do Supremo Tribunal Federal, o maior cargo no Poder Judiciário. Os servidores e servidoras do Judiciário de todo o país colocaram-se diante do tribunal para se fazerem ouvir pelo Ministro César Peluso e, mais importante do que isso, para dar as boas vindas ao novo presidente, Ministro Ayres Britto, colocando já sobre ele a responsabilidade de negociar e viabilizar a implantação do PCS 4, PL 6613/09, que tramita no Congresso Nacional.
Tramita? Não, esse procedimento, esse projeto de lei está parado numa das Comissões da Câmara dos Deputados e não avança por impedimento do governo federal.

Diante do impasse que se criou em torno do Projeto de Lei e a sua respectiva inclusão no orçamento da União, governo e judiciário ficaram inertes. Os servidores, não. Foram às ruas e ao planalto gritar e protestar em cinco GREVES em torno do plano. Em 2010, foram 85 dias, em 2011, 87 dias. O governo Lula não negociou o PL antes das eleições, o governo Dilma, mesmo depois de eleito, não aceita negociar aumento aos servidores federais.

Nesse cenário, a FENAJUFE conclamou os sindicatos para enviarem caravanas a Brasília no dia 18 de abril, data em que o PL estava na pauta da Comissão de Finanças e Tributação e permanecerem no dia 19 para a troca da presidência do Supremo.

Clima Imperial

Os servidores estiveram perfilados, com faixas e cartazes diante da entrada de veículos da área que foi isolada defronte o STF. Os gritos e palavras de ordem foram de despedida, sem saudade, ao Ministro Peluso, cuja gestão foi marcada pela instransigência e falta de diálogo com os servidores.

Todavia, cabe registrar nesse blog a sensação que se tinha diante do desfile de veículos oficiais das autoridades, políticos e graduados, convidados para o evento da troca da presidência do Judiciário.
Impressionante!
Dezenas e dezenas de veículos passaram por nós. Nunca imaginamos que o Brasil do século XXI hospedava tantos cargos, tantos subcargos, tantas presidências, vice-presidências, tantas procuradorias e subprocuradorias, tantos e tantas acompanhantes, tantas autorizações específicas para ingressar naquele círculo seletíssimo de personas.

Aos meros servidores e servidoras da União, ficou a perene sensação de que nada mudou desde o Império, a não ser, é claro, que a Corte, que antes passava indiferente, dentro de carruagens, agora passeia - não menos indiferente - em veículos caros, importados e com películas nos vidros.

Veja mais sobre o ato no saite da http://www.fenajufe.org.br/