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segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

A quem agride ouvir palavras como "Diarréia e Sifu"?

Quinta, 11 de dezembro de 2008, 14h18 Escrito por Sírio Possenti

Nesta semana, os temas abundaram. Há ocasiões angustiantes, fica-se procurando um pretexto para a coluna, e nada. Nenhum cidadão diz alguma coisa peculiar (ou a mídia não põe a peculiaridade em circulação) e nenhum colunista diz nada de muito estrambótico sobre sintaxe ou ortografia.
Mas, neste começo de dezembro, os deuses foram generosos: Cony reclamou da linguagem acadêmica, porque não entendeu passagens de um texto, Lúcia Guimarães escreveu sonoras bobagens sobre gerundismo em sua coluna no Estadão, Lula teve um comportamento no mínimo informal, em pronunciamento no Rio de Janeiro (falou "diarréia" e "sifu", abalando os sólidos alicerces morais e etiquetais da sociedade brasileira), um jornalista de Brasília analisou pérolas do ENEM, artigo meio bobo que mereceu análise muito competente de Marina Silva etc.

Vou ficar com o caso Lula. William Bonner anunciou o pronunciamento no Jornal Nacional, prevenindo a Nação de que o presidente tinha usado linguagem (senhor franzido, olhar de lástima dirigido ao Hommer Simpson que ele imagina do outro lado da tela)... "extravagante".

Lula, à vontade, desancou os que têm uma "diarréia" de mercado e depois pedem socorro ao Estado. Em seguida, defendeu sua posição de animador da economia; alegou que não pode ficar dizendo que há crise, que ele tem que incentivar o povo. E fez uma comparação (não venham dizer que foi uma metáfora, por favor...): se um médico vai falar com um doente, o que deve dizer? Que vai melhorar, que vai sair dessa, ou deve dizer que o cara "sifu"? Pois foi o "sifu" que colocou o país em polvorosa.
Uma cidadã que viu o telejornal escreveu à Folha de S. Paulo dizendo que achava a linguagem de Lula indecente, e não extravagante (disse mais: que está entre os 30% que desaprovam lambanças e não apóiam o presidente). Um leitor foi ainda mais radical: achou a coisa tão ruim que está pensando em renunciar à cidadania brasileira.
Contam os jornais que o discurso do presidente foi transcrito sem o "sifu" em algum site oficial, mas que a "palavra" voltou mais tarde ao documento. A Folha menciona o episódio em seu editorial, e lhe dedicou um sermãozinho. Seu ombudsman, no domingo, disse que tanto destaque cheirava a preconceito. Um articulista comentou o caso na ISTOÉ. Cony voltou ao assunto no dia 9/12, terça-feira, para dizer que se espantou mesmo foi com a palavra "chula", encarregada de qualificar a fala presidencial, e contou que, na infância, achava que esse era um dos muitos nomes da genitália feminina...
Juro que eu não sabia que o país era tão sério! Todo mundo anda pelado a qualquer pretexto, todos/as mostram a intimidade e as partes, os domingos à tarde da TV são quase aulas de anatomia, e o homem não pode falar "sifu". Francamente!
Sim, sei, ele é o presidente, e existe a tal liturgia do cargo. O que suportamos e achamos normal na boca de uma personagem de Rubem Fonseca ou de Bocage desaprovamos no discurso presidencial. O que achamos normalíssimo nas declarações pedagógicas vespertinas do Faustão fica abominável na boca do presidente. Tudo bem. É claro que há uma distribuição social do palavrão, seja por falantes (homens podem mais que mulheres - ou podiam), seja por contextos (o que se pode dizer em arquibancada não pode em palanque).
Mas vejamos o episódio um pouco mais de perto. Merece uma pequena avaliação técnica, digamos assim. O curioso é que tenham acusado Lula de empregar um palavrão quando usou uma forma que se destina exatamente a evitar o palavrão. Sim, pois "sifu" não é um palavrão. Estudiosos dos tabus informariam sobre formas como essa exatamente o contrário: que, para não dizer palavras tabu, no caso, um palavrão, as sociedades inventam "derivativos": alteram a forma ofensiva ou perigosa (abreviam, trocam um dos sons etc.).
Por exemplo, dizemos "diacho" para não dizer "diabo" (sem falar que dizemos "o cujo", "o coisa ruim" etc.), dizemos "orra, meu!" para não dizer "p..., meu!" assim como dizemos "sifu" para não dizer todos sabemos o quê. Tanto sabemos, que a mídia achou que Lula disse o que todos achamos que ele disse, embora não o tenha dito.
Escrevi alhures que acho essa coisa de cerimonial uma quase bobagem. Para exemplificar, dava meu testemunho de que as únicas coisas que aprovei no presidente Figueiredo foi sua grossura no campo da etiqueta: achei ótimo ele dizer que preferia cheiro de cavalo ao de povo, que achava o leite de soja uma droga, que, se ganhasse salário mínimo, dava um tiro no coco. Grossura? Claro!! Mas você preferiria que ele mentisse?

Fico deveras impressionado com a pudicícia da sociedade brasileira, especialmente da TV Globo!! Mas não é lá que passa, só para dar um exemplo, o BBB? Ou será que Bonner estava se referindo à palavra "diarréia"?
Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Lingüística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua e de Os limites do discurso.

Assuma essa Bandeira! Discriminação é Crime!



É fácil votar e enviar aos Senadores a sua opinião para a aprovação do Projeto de Lei, basta clicar no link e preencher o voto.

3 Passos contra a Homofobia!

A Liga Brasileira de Lésbicas - LBL é uma expressão do movimento social, de âmbito nacional, que se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política, anti-capitalista, anti-racista, não lesbofóbica e não homofóbica.

A LBL é de articulação temática de mulheres lésbicas e bissexuais, pela garantia efetiva e cotidiana da livre oritentação e expressão afetivo-sexual.

É um movimento que se soma a todos os movimentos sociais que lutam e acreditam que um outro mundo é possível, segundo o que está listado na sua Carta de Princípios, constituindo-se como articulação de grupos, entidades, movimentos, lésbicas e bissexuais autônomas/independentes que dela participem.

Palavra da Cris:

O movimento sindical, como forma de organização de trabalhadores e de trabalhadoras, devidamente inserido na luta de classes e engajado na transformação da sociedade para inclusão de todos os excluídos pelos engendramentos ligados ao poder aquisitivo, aparência e capital, não pode deixar de trazer a discussão da homofobia.

Nesse momento, no Brasil e no mundo, mais do que nunca as cortinas que mantinham escondidos os valores por trás de todas as formas de discriminação caem por terra.
O que agora se vê é a tradição de exploração e do crescimento da "mais-valia", ideais de acumulação e de lucro sobrepujando as culturas em diversos países, colocando as mulheres em posições cada vez mais ligadas aos modos de produção e de reprodução.

Somos contra toda a forma de discriminação, contra todas as formas de exclusão e entendemos que nossas diferenças nos fazem únicas, inigualáveis e por essa razão devemos ser valorizadas. Mulheres Lésbicas ou Não, Bissexuais ou não, Mulheres em Movimento para Mudar o Mundo!

"Liberdade é pouco... o que eu desejo ainda não tem nome." Clarice Lispector

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Você sabe como vai ser a sua Aposentadoria? Sintrajufe divulga as regras na Cartilha da Previdência


O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, SINTRAJUFE, tem a satisfação de convidá-lo para o coquetel de lançamento da cartilha “O Caminho para a Previdência”, elaborada pelo sindicato, com o objetivo de facilitar a compreensão das regras para a aposentadoria dos servidores públicos, à luz das reformas da previdência.

O lançamento contará com a palestra do Sr. Floriano José Martins, presidente da ANFIP.
Quando? Dia 27 de Novembro às 19 horas e 30 minutos

- Palestra, coquetel e lançamento da Cartilha da Previdência.

Onde? Hotel Intercity em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, 2105.

Venha buscar o seu exemplar e leve para o setor de trabalho.

Vale a pena conferir!


Fonte: www.sintrajufe.org.br

Mulher Negra recebe indenização por Racismo no Trabalho


“Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.” Esta foi apenas uma das muitas atitudes discriminatórias, cometidas de forma explícita ou velada por um preposto, que levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (FACCAT), da cidade de Taquara(RS), a pagar indenização de R$ 3 mil a uma auxiliar de limpeza, por dano moral pela prática de racismo.
A condenação foi confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de revista da fundação na sessão de julgamento de 19/11/08. “Muito me admira que ainda se tenha que decidir litígios por conta dessa espécie de comportamento retrógrado, ultrapassado, desrespeitoso, que atinge a dignidade da
pessoa”,assinalou o presidente da Quinta Turma, ministro Brito Pereira.
O relator, ministro Emmanoel Pereira, lembrou que o julgamento ocorria na véspera do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, e, homenagem a todos os negros e negras na data da morte do líder do Quilombo dos Palmares Zumbi. Na inicial, a trabalhadora informa ter sido sistematicamente perseguida por seu chefe, que sempre se dirigia a ela “chamando-a de ‘negra’ com ar de deboche”. Quando era mandada para outro setor, o chefe informava aos demais funcionários:“vem uma negra trabalhar contigo”. Os depoimentos colhidos na fase de instrução do processo, pela 3ª Vara do Trabalho de Taquara, delinearam um quadro inquestionável para todas as instâncias pelas quais o processo tramitou. O funcionário acusado de racismo, segundo todas as testemunhas ouvidas, fazia piadas depreciativas, comentava sobre negros de forma preconceituosa, chamava a auxiliar de limpeza de “negrona” e colocava defeitos em seu serviço, defeitos que os próprios colegas afirmaram não existir. “A situação de humilhação chegou ao extremo que levou a empregada a registrar ocorrência policial”, afirmou seu advogado. A primeira reação da trabalhadora foi pedir uma reunião com o diretor da escola,na qual, em lágrimas, explicou a situação, diante dos colegas da limpeza e do funcionário acusado de destratá-la. Segundo ela e as demais testemunhas ouvidas, o chefe, ao invés de receber pelo menos uma advertência ou reprovação,foi louvado e teve sua conduta considerada insuspeita, por ter “vestido a camisa da FACCAT”. Ao fim da reunião, o funcionário disse a uma das testemunhas:“Essa negrinha tentou me derrubar, mas não conseguiu.” O passo seguinte foi, então, o ajuizamento da reclamação trabalhista que resultou na condenação da fundação educacional, mantida pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região (RS). Ao recorrer mais uma vez, agora por meio de recurso de revista ao TST, a FACCAT sustentou que os elementos caracterizadoresdo dano moral não foram provados nos autos, pois os depoimentos tratavam apenas de “comentários de corredores e boatos genéricos”. Alegou ainda haver contradição entre as testemunhas e a própria empregada, que admitiu nunca ter ouvido as piadas ofensivas. Para o ministro Emmanoel Pereira, as provas colhidas demonstraram, à exaustão, a ocorrência do dano à imagem e à honra da trabalhadora, mediante ato perpetrado pelo preposto da fundação. Os depoimentos revelaram que várias pessoas presenciavam o empregado praticando atos discriminatórios e atacando a raça negra e a auxiliar de limpeza em particular. “O fato de eventualmente atrabalhadora nunca ter ouvido uma piada depreciativa em nada torna menos lesiva a conduta”, afirmou o
relator. “O fato de falar mal e parar de falar quando da aproximação do ofendido não retira a gravidade da conduta e pode até aumentá-la, por constituir atitude dissimulatória com vista também aaumentar o sofrimento da pessoa, que sequer poderia se manifestar, ante a atitude velada e covarde do preposto da empresa”, concluiu, afirmando que a condenação da empresa, em vez de contrariar, “emprestou plena efetividade” ao artigo 5º,inciso X, da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do direito àintimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Fonte: com informações do RR823/2006-383-04-00.0 e do TST
Foto: Victor Frond, Rio de Janeiro em 1859 - Biblioteca Nacional.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Até quando Mulheres Mortas? Artigo: Femicídio


No dia 16/10, noticiou-se o seqüestro de duas adolescentes em Santo André (SP), ambas de 15 anos, por um rapaz de 22 anos, que acabou matando uma, sua ex-namorada, e ferindo gravemente a outra com disparos de revólver. A imagem das meninas pedindo socorro pela televisão desvelou uma realidade nacional que sempre ficou escondida debaixo do tapete.
De fato, tragédias como essa ocorrem diariamente. No dia 11/10, um marido assassinou sua esposa a facadas em Recife (PE). Em 12/10, um homem de Ceilândia (DF) matou sua mulher com arma de fogo. Ambos recusaram-se a aceitar que as companheiras quisessem se separar.
A Organização Mundial da Saúde OMS estima que 70% das mulheres assassinadas no mundo sejam vítimas de seus próprios companheiros.
Em Portugal, há uma morte por semana ("PortugalDiário", 4/9/08).
As estatísticas brasileiras são igualmente espantosas:
66,3% dos acusados de homicídio contra mulheres são seus parceiros (pesquisa do Movimento Nacional de Direitos Humanos, 1998).
Só no Distrito Federal, há semanas em que são assassinadas pelo menos quatro mulheres, compondo uma aterradora média de um homicídio a cada dois dias ("Correio Braziliense", 23/7/06). Tais estatísticas se referem só aos crimes consumados. Porém, se computarmos as tentativas de homicídio em que as vítimas conseguem sobreviver -inclusive com seqüelas-, chegaremos a um número assustador.

Por ser a tentativa de separação sempre uma situação dramática para o gênero feminino, os casos se incluem no conceito de femicídio, termo cunhado para denominar a eliminação sistemática de mulheres. A antropóloga Rita Segato esclarece que, tal qual o genocídio, o femicídio não atinge o indivíduo, mas a categoria a que ele pertence ("A Complexidade da Violência", 2006).
O fenômeno ainda não é compreendido pelo Estado e pela sociedade. Tome-se como exemplo o caso de Santo André, em que parte da mídia tratou de justificar o comportamento do acusado, alegando que ele "amava" a vítima. Uma apresentadora de TV até amenizou os fatos, sugerindo que o acusado não entregaria a menina "porque estava junto da pessoa amada". Alguns "especialistas de plantão" chegaram a culpar a vítima, por ter renegado "amor tão grande". (?!)
Durante o período do seqüestro, perguntei a um policial especialista por que os atiradores não atingiam o seqüestrador. Ele justificou dizendo que o rapaz não visava dinheiro, mas só seu "amor". Após a tragédia, o próprio comandante da operação deu declaração semelhante à imprensa.
Essa visão busca justificar os atos dos assassinos, classificando-os como "passionais". O femicídio, porém, não tem nada de paixão ou de amor. São assassinatos premeditados de mulheres, apenas pela sua condição. São crimes de ódio, ou, na definição das sociólogas Ana Liési e Lourdes Bandeira, são crimes de poder, que "evidenciam a força do patriarcado como uma instituição que propõe e sustenta a autoridade masculina para controlar, com poder punitivo" ("Violência Doméstica - Vulnerabilidades e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar", 2008).
É claro que o sentimento de rejeição afeta igualmente homens e mulheres. Porém, a prática de femicídio, antecedida pela clássica ameaça "se não ficar comigo, não ficará com ninguém!", compõe um sentimento de poder masculino. Os assassinos têm amor e paixão, sim, mas por si próprios. Eles se consideram tão importantes e superiores que não admitem que uma mulher possa dispensá-los. Tal sentimento de posse é resquício das épocas em que as mulheres eram consideradas propriedade do macho.
A educação familiar e social das crianças ainda é no sentido de afagar o ego masculino, aceitando suas fraquezas e explosões violentas, e de convencer as meninas a serem "princesinhas" dóceis, submissas e compreensivas.
Outro exemplo de incompreensão do fenômeno ficou patente em recente julgado do STJ, que afastou a aplicação da Lei Maria da Penha a ex-namorados. Com essa decisão equivocada, meninas como as vítimas de Santo André não poderão pedir que os acusados fiquem proibidos de se aproximar ou que sejam presos. Eles poderão agir livremente. Essa situação nos equipara ao regime Taleban, no Afeganistão, onde as mulheres podiam ser apedrejadas na rua se namorassem, pois elas deviam se guardar para um único homem. No Brasil, além dos maridos, os namorados também se julgam os senhores absolutos das parceiras. As tragédias relatadas revelam nossa incapacidade de impedir a tradição. Nesse momento de luto nacional, a reflexão é o que nos resta.

Fausto Rodrigues de Lima é promotor de Justiça do Distrito Federal e coordenador do livro "Violência Doméstica - Vulnerabilidades e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar"; Karina Alves Silva é advogada.

Fonte: Folha de São Paulo e www.sintrajufe.org.br
Foto:www.elmorrocotudo.cl/admin/render/noticia/12078

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Em praça pública: "O novo jeito de governar", ou Bancários em Greve tratados como animais em Porto Alegre

Vídeo com sequência de fotos do ataque da polícia de choque sobre os trabalhadores bancários em greve no dia 16 de outubro, na agência do Banrisul na Praça da Alfândega.
Na tarde daquele mesmo dia, a mesma polícia surge perfilada em frente à catedral na Praça da Matriz e avança em direção ao povo, na Marcha dos SEM.

Convém salientar que não houve tentativa de negociação ou a mínima abordagem por parte da polícia. Houve um desembarque das motos e o alinhamento em direção aos grevistas, de posse dos escudos e dos cassetetes, sobre mulheres e homens desarmados e reivindicando a reposição salarial no movimento de greve.
Convém ainda lembrar que a GREVE é movimento justo e que há previsão constitucional para a livre manifestação e expressão das idéias.
Convém também lembrar aos brasileiros que os banqueiros tiveram lucros astronômicos no decorrer da última década e que são os primeiros a serem socorridos em caso de crise mundial, com injeção imediata de bilhões de reais ou de dólares de dinheiro público.
Nada mais legítimo do que exigir de forma unificada e nacionalmente o aumento da categoria dos bancários.
A GREVE dos Bancários é legítima e a organização dos trabalhadores precisa ser respeitada.
NÃO ÀS AGRESSÕES DA BRIGADA MILITAR E DO CORONEL MENDES!

Nada mais legítimo do que pressionar os governos federal, estadual e municipal para que apliquem as verbas necessárias na saúde, na educação, na moradia popular, no saneamento, no transporte e na segurança, valorizando o servidor público para prestar todos esses serviços com qualidade.
NÃO AOS ATAQUES E USO DE BOMBAS E DE ARMAS EM MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS!
YEDA CRUSIUS, ESSE JEITO DE GOVERNAR NÃO É NOVO, FOI UTILIZADO NO PAÍS DURANTE MAIS DE 20 ANOS E O RESULTADO FORAM MUITOS DESAPARECIDOS, TORTURADOS E MORTOS.
FORA YEDA E FORA CORONEL MENDES!

Até quando você vai levando porrada?
Até quando vai ser saco de pancadas?
Até quando vai ficar sem fazer nada?

Muda, que quando a gente muda,
o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda,
a gente anda pra frente
E quando a gente manda, ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude
e nem doença sem cura.
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro."

Gabriel Pensador

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

13ª Marcha dos SEM - Por que marchamos?


Em defesa da dignidade humana e da vida, ameaçada pelo atual modelo de desenvolvimento econômico que privilegia o grande capital, em detrimento do desenvolvimento social (modelo que produz cada vez mais a concentração de riquezas e de poder com a conseqüente exclusão social, desigualdades de acesso e de oportunidades, miséria e violência).
Na luta pelo desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização dos trabalhadores a partir da economia solidária e da geração de postos de trabalho para todos e todas.

A Violência e a Corrupção

A violência é a forma que o governo Yeda usa para tentar calar os(as) trabalhadores(as) que se manifestem contra a política do estado.
Com o apoio das transnacionais, agronegócio e parlamentares da bancada da celulose, Yeda desmonta a FEPAM e desrespeita a lei, desconstituindo o Zoneamento Ambiental para atender aos interesses privados. Assim, entrega o Pampa para ser destruído pela monocultura do pínus e do eucalipto. Com o apoio de empresas privadas, sucateia as demais fundações estaduais e cria legislação que autoriza privatizar funções públicas.

A cada dia membros do governo aparecem envolvidos em corrupção e desvio de dinheiro, como o roubo dos R$ 44 milhões do DETRAN. A própria governadora ainda não conseguiu
explicar a compra de sua mansão por "apenas" R$ 750 mil (a casa foi avaliada em 1 milhão e meio e a origem dos recursos valores nunca foi esclarecida, envolvendo, inclusive anistia de dívida no Banrisul ao vendedor da mansão).
Ao mesmo tempo em que implementa sua agenda neoliberal e seu governo se envolve em corrupção, Yeda reprime quem protesta contra a política atual e exige os seus direitos. No entanto, quem realmente prejudica o estado está solto.



O Desmonte da Educação

Definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas entidades filiadas, todos os dias 16 de cada mês até o final do ano, serão destinados a atividades em defesa da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores do magistério.
No dia 16 de outubro, os educadores em conjunto com outros servidores realizaram ato público no Centro Administrativo do Estado, a partir das 14 horas. No final da tarde, se somaram ao ato público de encerramento da 13ª Marcha dos SEM.
No Rio Grande do Sul, além di piso, o CPERS/Sindicato incluirá a defesa dos atuais planos de carreira (professores r funcionários de escola), aumento salarial e defesa do IPE público, entre outros pontos de reivindicação.

Organização da Marcha: CUT, Marcha Mundial de Mulheres, Sintrajufe, Semapi, Fehergs, Via Campesina, FTIA/RS, MTD, Sindisepe/RS, NEA/UFRGS, ACEUFRGS, DCE/UFRGS, ASSUFRGS, CPERS/Sindicato, Sindicaixa, Sindiágua, SINTECT/RS, Sticap, Federação dos Metalúrgicos do RS, Levante da Juventude, Pastorais Sociais, ESTEF, CNBB Sul 3, Mogdma, Intersindical e Conlutas.

Foto: Bloqueio da Polícia de Choque aos Movimentos Sociais na Praça da Matriz e tentativa de barrar o carro de som.

13ª Marcha dos SEM - Marchamos em Defesa da Dignidade Humana


O pobre é quem mais sofre com o alto preço dos alimentos. O quilo do feijão chegou a R$ 5,00 nos supermercados, um aumento de 151% em relação a 2007. A comida está cara não porque os(as) agricultores(as) recebem mais, mas porque o alimento hoje é uma mercadoria. O mercado incentiva os agrocombustíveis e a monocultura de eucalipto que substituem a produção de comida, degradam o meio-ambiente e impedem a reforma agrária. O preço é definido nas bolsas de valores beneficiando o agronegócio, os especuladores e as transnacionais.
Os que ganham com essa situação são os mesmos que apóiam o governo neoliberal de Yeda Crusius. Para equilibrar as contas públicas, ela corta as verbas sociais, principalmente na saúde e na educação. Em nome da crise não concede reajuste aos trabalhadores(as), mas aumenta seu próprio salário em 143% e dá incentivos fiscais às transnacionais. Para a população que se organiza e protesta, sobre a violência da Brigada Militar.

É pela soberania alimentar e energética do Brasil e contra esse modelo de desenvolvimento neoliberal e s criminalização dos movimentos sociais que lutamos no dia 16 de outubro. Vamos para as ruas nesse dia de luta e da 13ª Marcha do Sem. Somente o povo organizado pode mudar a realidade do RS e do país.

O Consumo na Cidade é uma poderosa arma para enfrentar as transnacionais

Elas, que controlam a cadeia produtiva alimentar e que geram danos ao meio-ambiente e à sociedade devem ser atacadas no que têm de mais caro: O LUCRO. Vamos consumir produtos da economia solidária e da agricultura camponesa, pois, com esse ato, investimos os nossos salários no fortalecimento do pequeno e do que é nosso. Não ao fortalecimento do grande e não à reprodução do capital. Essa é uma forma de resistência que está ao nosso alcance e podemos praticá-la no nosso dia-a-dia.

Na Crise dos Alimentos, o que sobra para o povo?

* Governo prioriza o modelo do agronegócio, controlado por transnacionais e capital financeiro, e abandona a agricultura camponesa;
* No RS, o governo Yeda sucateia a EMATER, numa clara política de abandono aos pequenos agricultores responsáveis por 80% da produção do alimento;
* Alto preço da terra, que expulsa os(as) camponeses(as) e dificulta a reforma agrária;
* Mais expansão das monoculturas de cana e de eucalipto e dos agrocombustíveis;
* Avanço dos transgênicos, contaminação dads sementes e do solo;
* Comida mais cara - levantamento do DIEESE mostra que de janeiro de 2007 a julho de 2008 o preço dos alimentos aumentou 23% em média;
* Aumento da inflação e desvalorização do salário mínimo;
* Mais desemprego e pobreza;

Foto: Marcha dos SEM - 16 de Outubro 2008 rumo ao Palácio Piratini.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Entidades convocam população para acompanhar votação do Pontal do Estaleiro - Câmara Municipal de Poa


Na próxima quarta-feira 15 de outubro, a partir das 14 horas, será votada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a emenda assinada por 17 vereadores que pretende alterar a legislação ambiental sobre a Ponta do Melo, numa área de preservação permanente da capital.
O objetivo é permitir a construção do chamado Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de um complexo de seis prédios de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só.
Membros do Fórum Municipal de Entidades em Defesa da Orla do Guaíba farão uma vigília no prédio da Câmara, com material expositivo.
As entidades que integram o Fórum estão convocando todos os cidadãos de Porto Alegre que são contra a privatização e descaracterização da paisagem da cidade, para estarem também presentes neste dia e fortalecer o movimento em defesa da Orla do Guaíba.
Elas organizaram também um abaixo-assinado contra o projeto do Pontal.

Participe!

A população de Porto Alegre já presenciou outras vezes iniciativas de igual teor de transformar a orla do Guaíba em ponto acessível apenas a alguns e, não por acaso, os de maior poder aquisitivo.
Durante governos anteriores, relembro aqui o do Prefeito Alceu Collares, houve a tentativa de transformar a Av. Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) em região de comércio, com a construção de postos de gasolina, hotéis, bares etc, absorvendo toda a extensão dos parques públicos.
No período, a população foi barrada dentro da Câmara e a votação foi transferida para outra data, tamanha a mobilização em torno do tema de manter a orla - uma das regiões mais belas da cidade - acessível a toda a população com a manutenção dos parques.
Nesse momento, sabemos da importância econômica da região, majorada com a construção do Barra Shopping, o que reabre essa discussão distorcida de tentar priorizar a exploração imobiliária em detrimento do uso público da área.

Todos e todas estão convocados a participar e evitar essa alteração na Lei!

Fonte: com informações de Blog RS Urgente:http://www.rsurgente.net/2008/10/entidades-convocam-populao-para.html

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

FMS2009 - Fórum Social Mundia será na Amazônia


De 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2009, a cidade de Belém abrigará o Fórum Social Mundial. Durante esses seis dias, a cidade assume o posto de centro da cidadania planetária e referência mundial no questionamento à desigualdade, à injustiça, à intolerância, à devastação ambiental e ao preconceito.
As centenas de atividades autogestionadas – como acampamentos, oficinas, seminários, conferências, testemunhos, marchas, atividades culturais e artísticas entre outros – que acontecem ao longo desses dias são espaços de intercâmbio, reflexão e elaboração de propostas para a construção de outro mundo possível.
O território onde serão desenvolvidas as atividades durante o Fórum Social Mundial é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta.
Inscrições para o FSM 2009
As inscrições para o Fórum Social Mundial 2009 estão abertas.
De 7 de Outubro a 7 de Novembro estão abertas as inscrições para atividades e organizações. Em breve também será possível o registro de indivíduos, atividades culturais e imprensa. As inscrições podem ser feitas através do site www.fsm2009amazonia.org.br.
Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum. Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, isto é, a(s) organização(ões) proponente(s) tem inteira responsabilidade na definição de seu formato, nomes de eventuais palestrantes, e outras necessidades como o registro da atividade desenvolvida após o evento. A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e se responsabiliza pela divulgação no programa impresso e no site do FSM2009.
Consciente das diferentes condições de pagamento de seus participantes, o Grupo Facilitador responsável pela organização do FSM 2009 estipulou preços diferenciados de inscrição.
Hospedagem em Belém
Uma série de ações já está em prática para atender as diversas necessidades de hospedagem dos/as participantes do Fórum Social Mundial 2009. A principal delas é a campanha de hospedagem solidária (familiar ou alternativa):
Hospedagem Alternativa: alojamento em organizações, escolas, ginásios e entidades religiosas que poderão ser sem custo ou com pagamento de uma taxa de manutenção do espaço.
Hospedagem Familiar: alojamento em casas de famílias locais
A partir de setembro, estará disponível no site www.fsm2009amazonia.org.br um formulário online para solicitação de hospedagem solidária (familiar ou alternativa). Também no mesmo site, a população de Belém e região metropolitana que queira abrir a porta de suas casas para o mundo poderá oferecer hospedagem por cortesia, sem custo, ou nos valores R$ 27,50 e R$ 38,50 por pessoa/dia.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Escritório do FSM 2009, Comitê do Governo do Estado de Apoio ao FSM ou ainda pelo email: acomodacao@fsm2009amazonia.org.br
Se você é morador de Belém ou região, participe desta iniciativa! Esta é a hora de conhecer novas pessoas, novas culturas e, sobretudo, praticar a solidariedade, em busca de um mundo melhor e uma sociedade mais justa.
Hospedagem Convencional: devido ao reduzido número de leitos disponíveis na cidade, as negociações de hospedagem convencional devem ser feitas diretamente entre as organizações e a rede hoteleira local ou através das agências de viagens com as quais costumam trabalhar. Não existe nenhuma agência oficial de viagem para o FSM.
A listagem de hotéis disponíveis e preços praticados está disponível no site do FSM.
Acampamento da Juventude
Como nas edições anteriores do FSM, o Acampamento Intercontinental da Juventude (AIJ), além de alojar milhares de participantes do evento, funcionará como um espaço com vida própria, com atividades, programações culturais e políticas.
O AIJ estará situado dentro do território do Fórum, na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Milhares de jovens de todo o mundo se encontram para um período de práticas diferenciadas em áreas como habitação, comunicação, reciclagem, gestão, entre outras.
Informações: acampamento@fsm2009amazonia.org.br
Programação
27/01/2009 –Marcha de abertura (tarde)
28/01/2009 – Dia da Pan-Amazônia: 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas afro-indígena e popular.
Este dia será dedicado a levar ao mundo as vozes da Amazônia e se constituirá de diversas atividades, como testemunhos, conferências, além de celebrações e mostras culturais.
29 a 31/01/2009 – Demais atividades auto-gestionadas
1/02/2009 – Encerramento do FSM 2009, com ações descentralizadas e auto-gestionadas onde serão apresentados os acordos, declarações e alianças construídos no decorrer do FSM e celebração geral de encerramento.

Belém Expandida amplia participação mundial no FSM 2009
O Fórum Social Mundial 2009 inaugura uma nova modalidade de participação de entidades, movimentos e organizações da sociedade civil que não poderão estar presentes em Belém, mas desejam expressar sua participação no processo FSM. O Conselho Internacional do FSM, reunido em Setembro em Copenhagem, aprovou um convite para a participação nas atividades de Belém Expandida.
Qualquer organização, movimento, grupo ou entidade em qualquer parte do planeta poderá inscrever e realizar uma atividade na sua própria cidade ou país, podendo estabelecer conexões com outras atividades do FSM 2009.
Um território virtual está sendo construído para abrigar iniciativas descentralizadas e conexões com o território amazônico, promovendo a troca de experiências, a construção de convergências e o fortalecimento das alianças.
Os momentos de interconexão entre as atividades poderão ser feitos através da internet (em chats de texto, áudio ou videoconferências), ou utilizando outras formas de comunicação (transmissões de rádio, cartas e outros).
De Outubro de 2008 a Janeiro de 2009, as organizações que inscreverem atividades nesta modalidade serão estimuladas a buscar parceiros para as suas conexões, bem como serão convidadas a compartilhar o espaço de visibilidade e uso comum para as interconexões no território físico do FSM, em Belém.
Os participantes das atividades de Belém Expandida, bem como as organizações participantes em Belém, estão convidados a utilizar o site OpenFSM para buscar parceiros para as suas conexões, localizar organizações semelhantes em outros países e construir convergências antes, durante e depois do FSM 2009. (veja mais sobre o OpenFSM no item 3 deste boletim).
Um grupo de trabalho FSM 2009-Interconexões – http://openfsm.net/projects/fsm2009interconexoes – irá facilitar a preparação das atividades, fornecer apoio técnico, organizar e divulgar a agenda de interconexões.
Recomendamos uma visita ao espaço endereço http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded, que pretende reunir os organizadores das atividades descentralizadas e facilitar os momentos de interconexão.
As inscrições de atividades para Belém Expandida poderão ser feitas através do site www.fsm2009amazonia.org.br. As atividades de Belém Expandida que acontecerão fora do território físico do FSM 2009 estão isentas de taxa de inscrição.
3) OpenFSM: um espaço virtual aberto e permanente para a construção de outro mundo possível
Está no ar o OpenFSM: um espaço virtual aberto e horizontal, criado para facilitar a comunicação e as convergências entre os participantes, fortalecer a construção permanente do Processo FSM e auxiliar na preparação dos eventos centralizados como o FSM 2009.
Todos os participantes do FSM 2009 ou das atividades de Belem Expandida estão convidados a utilizar o site OpenFSM, criando espaços para preparar colaborativamente as suas ações, visibilizar suas discussões e propostas ou procurar por parceiros para conexões e convergências.
O OpenFSM possui um conjunto de ferramentas de rede social, comunicação em grupo, trabalho coletivo e divulgação de informações, que pode ser utilizado por qualquer pessoa ou entidade que se identifique com a Carta de Princípios do FSM.
Qualquer usuário registrado no OpenFSM pode criar um espaço virtual para a sua organização, atividade, tema de interesse ou região geográfica. Pode também convidar outras organizações e pessoas para participar deste espaço, ou apenas compartilhar informações, propostas, e interesses com os demais visitantes.
Cada espaço do OpenFSM oferece aos usuários listas de discussão, edição de páginas colaborativas para planejamento e trabalho, além de um blog para a divulgação de textos e fotos.
Visite o OpenFSM – http://www.openfsm.net - , cadastre-se, inscreva-se nos espaços existentes ou crie o seu. Se precisar de ajuda, visite http://openfsm.net/projects/openfsm/tutorial ou escreva para website (em) openfsm.net.

4) Vídeos sobre o FSM 2009 no WSFTV
O site www.wstv.net segue no ar exibindo produções audiovisuais relacionadas aos temas do Fórum Social Mundial. O portal de vídeos pode ser utilizado para hospedar vídeos realizados por qualquer pessoa ou organização identificada com com a Carta de Princípios do FSM.
Entre as novidades, quatro vídeos sobre o FSM 2009, gravados durante a reunião de Metodologia e Comunicação que aconteceu em Belém no último mês de Julho.
5) III FSA na Guatemala
De 7 a 12 de Outubro de 2008 acontece na Universidade San Carlos de Guatemala o III Fórum Social Américas. Com a presença de oitocentas organizações e um público esperado de 6 mil participantes, o FSA terá 356 atividades autogestionadas, entre as quais se encontram 105 seminários, 53 painéis, 28 mesas de diálogo, 91 oficinas, 6 conferências, 26 exposições, 4 celebrações, 50 atividades culturais, grupos temáticos e 15 atividades diversas.
A “Defesa das condições de vida frente ao capitalismo depredador” foi a temática com mais atividades inscritas, mas os participantes do III FSA também estarão mobilizados para discussões a respeito de outros eixos, como a resistência dos povos frente ao neoliberalismo e à dominação imperial, os desafios do pós-neoliberalismo, a diversidade e a iguldade, a comunicação, a cultura, os povos orginários, afrodescendentes e a juventude.
O programa geral do Fórum pode ser visto em http://www.fsaguatemala.org/ .
O programa completo dos eventos autogestionados encontra-se em http://www.fsaguatemala.org/programa_eventos.html

Para a cobertura ao vivo e mais notícias do III Fórum Social Américas, visite o site “FSA al Día” em http://fsainfo.rits.org.br/, a página da Radio Vulgocracia – http://www.radiovulgocracia.org.mx/foros/index.php ou o site da Agência Púlsar - http://www.agenciapulsar.org/coberturas_det2.php?id=45.

Escritório FSM - Brasil
Endereço: Rua General Jardim, 660, 7º andar, São Paulo - SP- Brasil, Cep: 01223-010
Site: www.forumsocialmundial.org.br

Escritório FSM 2009 - Belém (PA)
Endereço: Rua Presidente Pernambuco S/N (Prédio da Ouvidoria do Estado - Fundos), Cep 66823-010
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Telefone: (91) 3222-8530
Site: www.fsm2009amazonia.org.br

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Relatório parcial acusa criminalização dos movimentos sociais do RS

A Comissão Especial do Conselho de Defesa à Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgou nesta terça-feira o relatório parcial sobre os trabalhos na apuração de “tentativas de criminalização de movimentos sociais, a partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, decisões do Poder Judiciário Gaúcho e ações da Brigada Militar do Rio Grande do Sul”.

O trabalho já aponta propostas para que se garanta “o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas” no estado gaúcho. Dentre as principais propostas, o conselho irá cobrar do Ministério Público Estadual a apresentação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, além de sua total revogação, da Nota de Instrução n° 006.1, divulgada pelo advogado Leandro Scalabrin.

O documento, entregue a todos os comandos do interior gaúcho e da Capital, normatizaria os procedimentos da corporação em relação aos movimentos sociais. Pelo texto, os policiais devem fazer a identificação dos integrantes dos movimentos, o monitoramento de suas sedes, evitar protestos e ocupações e, quando for preciso, usar a força.

Para Scalabrin, o documento seria a prova oficial de que a criminalização dos movimentos sociais é uma política do governo de Yeda Crusius (PSDB). “Mantém-se um cadastro atualizado dos movimentos sociais. Essa normativa, somente no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e entre as mulheres camponesas já resultou em uma lista de mais de 500 pessoas fichadas, com as supostas lideranças identificadas, com fotos, tal como fazia o DOPS na Ditadura Militar”, afirmou.

O relatório também sugere que a Brigada Militar suspenda imediatamente o processo de fichamento e cadastramento de lideranças dos movimentos sociais do Estado, pede a criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e a recomendação de que a Brigada adote o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse, da Ouvidoria Agrária Nacional. A criação de Promotorias, Varas, Defensorias e Polícia Militar especializadas na questão agrária também foram pedidas.

Segundo o deputado Adão Pretto (PT-RS), presidente da Comissão de Legislação Participativa e integrante da comissão especial, espera-se que as sugestões e encaminhamentos sejam rapidamente acolhidos pelos órgãos competentes. “O Rio Grande do Sul não pode permanecer nesse estado de repressão extrema a qualquer movimento que ouse a contestar ações do governo estadual ou Reforma Agrária. É preciso providências para que a democracia e os direitos humanos sejam respeitados”, disse.

A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi criada e aprovada no dia 12 de agosto deste ano com a missão de diagnosticar e produzir uma análise a respeito da atuação da Brigada Militar Gaúcha em situações que envolvem movimentos campesinos, sindicatos de classe, estudantes, dentre outros setores sociais. O relatório final deve ser apresentado em 180 dias, a serem contatos da data da aprovação da comissão.

Fonte: Semapi-RS e Agência Informes

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Ser pobre e morar na rua agora é ilegal, segundo o comando da Brigada Militar

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, através do seu presidente vereador Guilherme Barbosa (PT), manifesta sua indignação por mais uma ação ilegal da Brigada Militar que efetuou prisões irregulares de moradores de rua, na tarde da última quinta-feira, 2/10, em Porto Alegre. “A truculência dos policiais do 9º BPM, com a detenção, sem estar baseada em qualquer acusação, de pessoas pobres da Capital, sob a orientação de seu comandante Paulo Roberto Mendes e com o respaldo político da governadora do Estado, Yeda Crusius, feriu um dos mais importantes direitos do ser humano: o direito de ir e vir”, destacou Guilherme Barbosa.
O vereador está convocando uma reunião para tratar desta ilegalidade, na próxima semana, em data a ser confirmada.
O temor de Barbosa é que esses atos que estão se repetindo de forma sucessiva, sob as ordens do Coronel Mendes - que agora decidiu que ser pobre é ilegal – acabará revertendo na prisão de qualquer pessoa que se enquadre nessa categoria.
Guilherme lembra que essas prisões ferem a Constituição Federal, que este ano completa 20 anos, e o Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 60 anos no próximo dia 10 de dezembro.
No dia 2/10, a Comissão recebeu diversas denúncias, entre elas do Conselho Municipal da Assistência Social informado que moradores de rua haviam sido presos por PMs e mantidos no quartel, sem qualquer formalização de culpa por mais de quatro horas. Ao se dirigir ao local, a assessoria do Conselho foi impedida de comunicar com as pessoas detidas. As denúncias também foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
Na semana passada, policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, também usando da truculência, invadiram residências e estabelecimentos na Vila Maria da Conceição, sob a justificativa de desmantelar a quadrilha que opera o tráfico de drogas na região.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Em seu artigo XV (14º) diz que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoas, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;”
O artigo LIV (54º), destaca que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Artigo 1
“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
Artigo 2
“ Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição."
Artigo 6
“Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.”
Artigo 9
“Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.”

Fonte: CUT-RS e www.sintrajufe.org.br

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

CPERS e entidades se alinham no Estado para a defesa da Ação Sindical


Os sindicatos mais combativos do estado do RS tiveram um importante compromisso na manhã de sexta-feira, dia 19 de setembro, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.
As principais lideranças do sindicalismo se reuniram na Casa do Povo para debater quais as principais diretrizes do movimento no período. O encontro foi promovido pelo CPERS Sindicato, o maior sindicato do Estado, um dos maiores da América Latina, que representa os professores da rede estadual de ensino público. O CPERS recebeu um duro golpe por parte da Secretaria de Educação do governo Yeda Crusius, o qual visava ao bloqueio das liberações para mandato classista dos dirigentes vinculados aos 42 Núcleos da entidade espalhados pelo Rio Grande do Sul e, a negativa atingiria também os 15 membros da Executiva.
Quase duzentas pessoas atenderam ao chamado da organização dos trabalhadores e trabalhadoras no Estado e debateram na Assembléia quais as atitudes que deveriam ser tomadas para que se estancassem as práticas anti-sindicais que tiveram início ainda no governo de Germano Rigotto.
Desde a morte do companheiro Jair, durante caminhada dos sapateiros no Vale dos Sinos, causada de forma truculenta e raivosa por parte da Brigada Militar, ainda no governo anterior e os ataques que vêm sendo desferidos pela BM aos trabalhadores rurais sem terra, às mulheres e às crianças da Via Campesina, observa-se que a ordem do comando é o forte ataque e a criminalização.

A prisão dos manifestantes do CPERS no prédio da SEC, em Porto Alegre e os cercos e revistas aos trabalhadores rurais nos assentamentos têm refletido a ordem do comando da BM: hostilizar e abater os movimentos sociais, criando ocorrências policiais e desqualificando os movimentos sociais.
Em diversas manifestações do plenário surgiram fatos alarmantes de prática anti-sindical do governo Yeda, que, na contramão da história de movimentação e de crescimento das esquerdas no território sulamericano, com governos populares que subiram ao poder, permanece na ótica capitalista de exploração sem o reconhecimento dos direitos da classe trabalhadora.
O rigor no cumprimento da lei, que parece nortear algumas decisões desse governo, não é atendido no cumprimento da Lei que estabelece o piso salarial dos professores, uma antiga reivindicação do CPERS.

Uma grande frente de ação foi deliberada no encontro e a articulação interna das entidades representativas irá culminar em vários Atos de denúncia contra o governo estadual, com mobilização na Capital e no interior.
O momento exige uma reação dos trabalhadores contra o autoritarismo de um governo que não tem sustentação popular, mas que se sustenta pelo poder econômico. Hoje o ataque é contra a educação e os trabalhadores rurais e desempregados; amanhã certamente será contra outras categorias do funcionalismo público e mesmo da iniciativa privada.

Fonte: com informações do http://www.cpers.com.br/portal2/np_noticias.php?id=1760&cod_nucleo=0

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Vendem-se os ideais por um punhado de votos


Palavras da candidata pós-comunista Manuela em recente debate no Sinduscon, sindicato patronal da construção civil de Porto Alegre (que faz forte lóbi para desmoralizar o Plano Diretor da cidade):
"- Eu quero dizer que continuo comunista, que continuo a defender os trabalhadores e ao mesmo tempo eu quero agradecer ao Sinduscon por estar dando emprego aos trabalhadores..." (!?)
A candidata está aliada com o partido do ex-governador Antonio Britto, o PPS, cuja marca administrativa foram as privatizações de patrimônio público e os famigerados pedágios em rodovias do Rio Grande do Sul.
O vice de Manuela é o deputado estadual Berfran Rosado. Este, quando foi presidente da estatal Corsan tentou privatizar sem sucesso a companhia de água e saneamento. Na Assembléia, Berfran se notabiliza por atacar de forma sistemática e pela direita o governo do presidente Lula e por ter empatado uma CPI que investigava as empresas concessionárias de pedágio no Estado.
No portal da web do deputado Rosado foram excluídos todos os discursos do parlamentar nos últimos anos, quem os procurar vai achar este aviso: "Site desabilitado por solicitação do Deputado". O "site" não está desabilitado, apenas os discursos de Sua Excelência foram para o espaço. Espertamente.
Foto: Da esquerda para a direita, Manu, Ro sadinho e o inefável deputado Paulo Odone Ribeiro (PPS).

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Réquiem para Hayek - Texto de Ernesto Germano Parés – 11 de setembro de 2008

Friendrich von Hayek nasceu na Áustria e é considerado o grande pensador do neoliberalismo. Em 1946 escreve “O Caminho da Servidão”, contestando violentamente qualquer forma de planejamento da economia ou o seu controle por parte do Estado. Defende com vigor as teorias da economia clássica inglesa e os conceitos sobre a “mão invisível do mercado” capaz de corrigir qualquer deslize.
Em 1979, coroando um longo trabalho de preparação e ideologização da Sociedade Mont-Pèlerin, a Inglaterra elege Margareth Thatcher - a “Dama de Ferro” -, ela própria discípula de von Hayek. Inicia-se a grande transformação da economia mundial e o mundo começa a ouvir falar em neoliberalismo.
Durante quase trinta anos ouvimos as muitas e variadas louvações ao tal mundo neoliberal e todos aqueles que duvidavam de que havíamos chegado ao “paraíso” eram chamados de dinossauros. Qualquer um que duvidasse da onipresença e onipotência do mercado era imediatamente taxado de louco, remanescente do período anterior ao “muro” e saudosista de um marxismo que diziam estar morto. Alguns chegaram mesmo a afirmar a morte e sepultamento da história e das lutas sociais. Não faltaram exaltações à total retirada do Estado da vida econômica e à liberdade suprema da iniciativa privada.
Milton Friedman, um dos grandes expoentes deste pensamento, escreve em seu livro Capitalismo e Liberdade (1962) que “o espaço de atuação do governo deveria ser limitado. Sua principal tarefa deveria ser proteger nossa liberdade, assegurar a ordem e os contratos privados e promover mercados competitivos.” (grifado por mim). Certamente, ao falar de “liberdade” deve estar pensando na “liberdade de mercados” tão preconizada. Para Hayek a verdadeira “liberdade” seria garantir a total independência do mercado ou, como ele escreve, “o mercado deve ser protegido contra o Estado”.
Os anos 80 e 90 do século passado foram marcados pela avalanche de privatizações, sempre sob a argumentação de que o correto seria a existência de um “Estado mínimo”, enxuto e limitado a cumprir apenas a função de garantir a propriedade. O Estado era apresentado como um paquiderme, não competitivo e prejudicial aos interesses econômicos.
O século XXI começa com alguns sinais de que havia “algo no ar além dos aviões de carreira”. A total liberdade dada ao mercado e a falta de regulamentações levavam a uma desesperada busca pelos maiores lucros. Chegava-se a extremos para tentar dar a maior remuneração possível aos acionistas das empresas, senhores do feudalismo moderno, a ponto de causar as primeiras crises graves, como a falência da Enron e o escândalo da WorldCom! Ali já se via que o mercado não tinha todas soluções para seus próprios problemas.
Crises apareciam e o Estado era novamente chamado a intervir. A crise das hipotecas, nos EUA, mostrava a fragilidade de um sistema que pensava estar imune a tormentas. Em setembro de 2007, o Banco da Inglaterra (BoE, banco central) foi obrigado a lançar mão do tesouro público para salvar o banco Nothern Rock da falência. E os relatórios oficiais diziam que o problema era já causado pela situação estadunidense.
Mas os exemplos não param aí. Em julho deste ano, depois de todas as propagandas contra a ineficiência do Estado e as maravilhas das privatizações, o povo argentino acordou e descobriu que “não era bem assim”. No dia 21, o governo anunciava oficialmente a estatização da companhia aérea Aerolíneas Argentinas. O controle da empresa estava nas mãos do grupo Marsans e mais da metade da frota sem condições de vôo. Criada em 1950, pelo presidente Juan Perón, foi privatizada em 1991, no auge da “febre” que sacudiu a América Latina. Foi comprada pela espanhola Ibéria (US$ 560 milhões) que a vendeu para a American Airlines que, por sua vez, a vendeu para a Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (Sepi), da Espanha, sendo depois adquirida pela Marsans. Na Argentina, várias empresas privatizadas nos anos 1990 já voltaram às mãos do Estado: os Correios em 2005 e a companhia fornecedora de água, em 2006.
No início desta semana, por fim, vemos que o ciclo liberal pregado por Hayek vai se esgotando. Vencido pela imensa crise financeira interna e pela queda dos mercados, ainda que tantas guerras tenham sido feitas para mantê-los, o governo estadunidense não encontra outra saída senão lançar mão do seu orçamento para salvar as duas grandes (principais) empresas do mercado hipotecário do país. Fannie Mae e Freddie Mac, as empresas agora “salvas” pelo governo, são responsáveis por mais da metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a habitação no país.
Vale considerar que o investimento feito pelo governo Bush não é desprezível. São US$ 200 bilhões que saem do tesouro público para resgatar duas empresas privadas e evitar o colapso da economia. Para fazer uma comparação, a Guerra do Iraque custa, atualmente, cerca de US$ 12 bilhões por mês. Ou seja, para salvar as duas empresas em crise Bush está investido quase um ano e meio de guerra! Da guerra que foi iniciada para garantir os mercados de energia para os EUA.
Mas ainda resta fazer um registro sobre o assunto. Ao tomar a decisão de intervir em empresas privadas e assumir novamente as rédeas da crise o governo Bush está retirando as duas máscaras do neoliberalismo. Agora fica clara a ideologia de Hayek ao dizer que os lucros são privados e os prejuízos públicos. Não porque o Estado seja ineficiente, como ele pregava, mas porque foi criado e mantido para servir ao sistema. Por outro lado, comprova também o que sabemos há muito: cabe ao Estado intervir pela sociedade e não contra ela!

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Deputado Pont anuncia processo contra acusador e diz que manipulação da Veja é evidente


O deputado Raul Pont disse ao RS Urgente que ele e o deputado Elvino Bohn Gass acionarão Paulo Salazar cível e criminalmente pelas acusações feitas na revista Veja, em sua edição deste final de semana.
“Não fui sequer notificado deste processo. Nossos advogados foram ver do que se tratava e viram que é uma reivindicação salarial. Não tem nada do que a Veja publicou sobre caixa-dois, mala de dinheiro, etc. É de estranhar isso. Nem fomos notificados e a revista já está com a matéria pronta com denúncias que não aparecem no processo. É impressionante a rapidez dos acontecimentos. A matéria da Veja, com o preconceito tradicional, faz uma série de denúncias contra nós sem apresentar provas. O nosso escritório político, por exemplo, é apresentado como um comitê eleitoral clandestino, como algo que funcionaria escondido. A manipulação na matéria é evidente”, disse Pont.

O deputado petista rechaçou as acusações feitas por Salazar e estranhou que o denunciante faça reivindicações salariais na justiça agora, quase quatro anos depois de ter deixado o seu gabinete e cerca de seis anos depois de ter trabalhado com Bohn Gass.

Raul Pont e Elvino Bohn Gass divulgaram a seguinte nota oficial:

- Repudiamos, com veemência, todas as acusações divulgadas pela revista Veja em edição deste final de semana. O ex-funcionário citado como acusador não recebeu autorização para arrecadar ou movimentar recursos partidários.

- Afirmamos que o senhor Paulo Salazar responderá cível e criminalmente por todas as inverdades relatadas.

- Enquanto foi funcionário de nossos gabinetes, o senhor Paulo Salazar recebeu normalmente seu salário e, em nenhum momento, foi constrangido a repassá-lo ao partido ou a quem quer que seja.

- Quanto ao processo mencionado na reportagem, sequer ainda fomos citados.

- Causa-nos estranheza que, passados tantos anos do desligamento deste funcionário de nossos quadros, surjam, agora, em pleno momento eleitoral, acusações dessa natureza.

- Por fim, cumpre-nos afirmar que seguiremos com a mesma determinação e consciência que têm nos movido no combate aos atos ilícitos no âmbito de nosso Estado.

Fonte: http://www.rsurgente.net/2008/09/pont-anuncia-processo-contra-acusador-e.html

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Diogo Mainardi é condenado criminalmente por injúria e difamação no TJ/SP

O colunista da revista Veja Diogo Mainardi foi condenado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelos crimes de difamação e injúria. A ação foi movida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim devido à coluna intitulada "A voz do PT". Em primeira instância, Mainardi foi absolvido das acusações, mas Amorim apelou e a decisão foi revertida.
"Avaliar Paulo Henrique Amorim como ‘um qualquer’, sem demonstrar, ou comprovar suas ilações é horroroso, maquiavélico e criminoso. (...) Ele passou, e muito, da linha normal de aceitação de um jornalismo agressivo", diz o parecer do procurador de justiça Carlos Eduardo de Athayde Buono que foi acolhido pelo TJ-SP. A pena é de três meses e 15 dias de detenção, que pode ser revertida em multa de três salários mínimos, e pagamento de 11 dias-multa.
De acordo com o advogado que defende Mainardi, Alexandre Fidalgo, a decisão do TJ-SP é "uma violação à liberdade constitucional de opinião". Ele afirma que o dolo não ficou caracterizado e que o julgamento vai de encontro às provas produzidas. Diogo Mainardi não quis comentar a condenação, limitando-se a dizer que irá recorrer. Paulo Henrique Amorim também foi procurado e informa que sua opinião sobre o caso está publicada em seu blog.
Na coluna publicada em 06/09/06, Mainardi afirma que os R$ 80 mil gastos pelo iG para manter a página de Amorim seriam oriundos de fundos de pensão de empresas públicas. Diz também que o jornalista está na fase descendente de sua carreira. Pelo mesma coluna, Mainardi foi condenado em 06/8, junto com a Abril, a pagar indenização de R$ 207.500,00 a Paulo Henrique Amorim. A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

terça-feira, 9 de setembro de 2008

13ª Marcha dos Sem e 14º Grito dos Excluídos de 2008 - Militantes sob o frio de 8 graus em Porto Alegre


Frio que oscilou entre os oito e os dez graus e uma persistente chuva que castigou Porto Alegre desde a madrugada de sexta-feira, 5 de setembro, transformaram a 13ª Marcha dos Sem e o 14º Grito dos Excluídos em uma grande assembléia na quadra do Sindicato dos Metalúrgicos, na capital gaúcha.
A decisão de fazer o ato em local fechado teve por objetivo proteger as delegações que vieram do interior do Estado e que precisariam voltar molhadas a bordo dos ônibus, no frio.
A luta contra a criminalização dos movimentos sociais foi o principal eixo da Marcha dos Sem, que aconteceu a partir das 14h do dia 5 na capital riograndense.
Pela primeira vez em 13 anos, a mobilização foi feita em conjunto com o Grito dos Excluídos – contraponto popular ao conceito tradicional de independência.
A tônica da Marcha, neste ano, foi a denúncia da perseguição e repressão aos movimentos sociais patrocinados pelo governo Yeda Crusius (PSDB), incluindo-se aí a nomeação do Coronel Mendes para chefe da Brigada Militar, "premiando" sua atuação de violência e abuso de poder (vide exemplo das violências ocorrências contra mulheres e crianças em 06 de março desse ano, em Rosário do Sul).

Saiba quais são os eixos da Marcha dos SEM e do GRITO dos Excluídos de 2008:
1 - Contra toda forma de corrupção e dem defesa do patrimônio público e de um Estado efetivamente garantidor de direitos e provedor das políticas públicas necessárias para efetivá-las a serviço do povo gaúcho.
2 - Contra toda forma de violação de direitos e pela garantia de liberdade de organização e manifestação dos movimentos sociais.
3 - Em defesa da dignidade humana e da vida, ameaçada pelo atual modelo de desenvolvimento econômico que privilegia o grande capital, em detrimento do desenvolvimento social (modelo que produz cada vez mais a concentração de riquezas e de poder com a conseqüente exclusão social, desigualdades de acesso e oportunidades, miséria, violência).
4 - Pelas REFORMA AGRÁRIA e URBANA, com defesa da democratização da terra no campo e na cidade, com moradia e condições dignas de vida.
5 - Em defesa da democracia com ampliação da participação popular e controle social sobre as políticas públicas.
6 - Em defesa da soberania alimentar, da preservação e conservação da água e das sementes crioulas, do bioma Pampa, patrimônio da humanidade.
7 - Na luta pelo desenvovimento sustentável com distribuição de renda e valorização da trabalhadora e do trabalhador a partir da economia solidária e da geração de postos de trabalho para todas e para todos.

Fonte: Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS e CUT-RS www.cutrs.org.br

domingo, 7 de setembro de 2008

"Quem tem consciência para ter coragem!" - CPERS - Sindicato dá posse à nova Direção


"Quem tem consciência para ter coragem!
Quem tem a força de saber que existe;
E no centro da própria engrenagem
inventa a contra mola que resiste!
Quem não vacila, mesmo derrotado;
Quem já perdido, nunca desespera,
e envolto em tempestade, decepado,
entre os dentes segura a primavera!"

Música de Secos & Molhados - Homenagem do Blog Jornada Tripla à Nova direção do CPERS-Sindicato

Com o salão do Centro de Eventos do Parque da Harmonia lotado, mais de mil pessoas assistiram à solenidade de posse da direção do CPERS, a que saiu vitoriosa nas eleições de 25 de junho desse ano. A Chapa 1, Novo Rumo, apoiada nesse Blog (ver manifesto da chapa https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizVnQY4EpU9JY0zIB5ffMm4rH-mC058laJOSIyMYb3JPHgJauCE8gqwQdhEUvQiAh8mY_uhrqjLqMoXfPLQDhpRF8oIgY7pzwnDicEL8kStjw4pkq6HVOp27v8ODWugXK0uN-Nz5cTG9I/s1600-h/manifesto+Cpers.JPG)representou amplamente as diversas forças existentes na categoria.
Pela primeira vez, uma mulher negra assume a Direção do maior sindicato do Estado, professora Rejane Oliveira, Vice-Presidente da CUT-RS. Já no discurso de posse, a presidente manteve o tom de enfrentamento às políticas nefastas implementadas pela gestão da governadora do Estado Yeda Crusius e pela Secretária Estadual de Educação Mariza Abreu - como a enturmação, o fechamento de escolas e os obstáculos que vêm sendo criados para o reconhecimento do piso salarial dos professores(as).

O Blog Jornada Tripla parabeniza a todos(as) os componentes da Chapa 1, Novo Rumo e à atual direção empossada, cumprimentando-os pela união de esforços em prol da defesa da educação no Estado.
Sabemos que o próximo período será de reivindicações justas das professoras e dos professores no RS e esperamos que a categoria possa comemorar muitas vitórias nesse novo capítulo que será escrito com esses companheiros históricos de luta e de defesa dos direitos da classe trabalhadora!
Parabéns companheiras e companheiros!
Parabéns Presidente Professora Rejane Oliveira!

Curso de Oratória e de História das Centrais Sindicais no Brasil


O escritor e pesquisador italiano Vito Gianotti voltou a Porto Alegre para ministrar três dias consecutivos de curso aos trabalhadores e trabalhadoras no Estado.
Membro do Núcleo Piratininga de Comunicação Sindical, Vito foi convidado pelo Sintrajufe para o segundo módulo do Curso de Formação (o primeiro ocorreu no mês de novembro de 2007 - ver notícia no blog http://mulheresindicalista.blogspot.com/2007/11/vito-gianotti-em-porto-alegre-em-curso.html) que contou com Oratória e História das Centrais Sindicais no programa, de 28 a 30 de agosto, na Federação dos Bancários.
O NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação, possui sede no Rio de Janeiro e o ativistas que compõem o núcleo assim se definem:

NPC — Quem somos
Somos um grupo de jornalistas, professores, formadores, ativistas sindicais e de movimentos sociais vindo de várias experiências, e residentes em vários estados do País. Nosso ponto de partida é a certeza de que sem comunicação não há possibilidade de os setores populares lutarem pela hegemonia na sociedade.
Acreditamos que os trabalhadores e os setores populares precisam aperfeiçoar-se constantemente em sua comunicação para alcançar seu objetivo de construção de uma nova sociedade. Apresentamos a esses grupos sociais nossos conhecimentos adquiridos por meio da nossa formação específica e da nossa prática social. (www.piratininga.org.br)

No dia 29 de agosto, a ênfase do Curso de formação do Sintrajufe foi o fortalecimento da luta dos trabalhadores em todo o mundo, em face do crescimento do capitalismo e da exploração da mão de obra, resultando nas organizações nacionais e internacionais representativas dentro e fora do Brasil.
O módulo contou com a prsença de vários colegas do interior do Estado, de cidades como Osório, Pelotas, Rio Grande e da Região Metropolitana.
No sábado, dia 30 de agosto, a palestra da Jornalista Denise Assis, sobre a Mídia e o Apoio ao Golpe Militar no Brasil, tratou de vários temas históricos da época, com relatos contundentes sobre a tortura no Brasil. O painel tocou a todos os presentes pelo seu conteúdo e pela forte carga de emoção que o tema carrega.
Preparem-se para os próximos módulos e próximos Cursos de Formação do Sintrajufe - sdão abertos e gratuitos - os sindicalizados terão as despesas pagas de deslocamento e de hospedagem pelo sindicato.
Participe!

Sintrajufe completa 10 Anos - VENHA CONSTRUIR ESSA LUTA!

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Assembléia Estadual, Conselho Geral e Direção Colegiada em 22 e 23 de agosto decidem rumos do Sindicato no próximo período


A Diretoria Colegiada e o Conselho Geral - composto pelos Diretores de Base eleitos nos locais de trabalho e a diretoria colegiada - do Sintrajufe se reuniram nos dias 22 e 23/08, sexta e sábado, a fim de debater e traçar encaminhamentos que foram levados à assembléia geral estadual do sábado, dia 23/08, em Porto Alegre.

Entre os temas que foram objeto de deliberação na categoria estiveram:
-> o Orçamento Participativo - através do qual os sindicalizados decidem como e onde o dinheiro arrecadado pelo sindicato deve ser aplicado;
-> projetos de pesquisas na categoria (de satisfação e de condições de saúde/organização do trabalho no judiciário);
-> criação do Grupo de Trabalho para estudo de propostas para o Plano de Carreira;
-> escolha de representantes para a Reunião Ampliada da Fenajufe dias 30 e 31 de agosto;
-> análise das propostas de compra da sala da Washington Luiz (antiga sala do Sindjers);
-> venda do camping de Cidreira e aumento de convênios com outras entidades para o uso de Hotéis, Pousadas, colônias de férias e Campings no Estado e em Santa Catarina.
Presentes colegas de Alegrete, Sant'ana do Livramento, Santa Maria, Rio Grande, Pelotas, Passo Fundo, Osório, Gramado, Taquara, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Gravataí, Canoas, entre outras cidades, além da participação dos Núcleos do Sintrajufe - de Aposentados, de Agentes de Segurança e de Oficiais de Justiça.

O Grupo de Trabalho, criado para estudo do Plano de Carreira do Judiciário Federal, além de participar da Reunião Ampliada da Fenajufe sobre o tema, realizará reuniões periódicas para debate, para estudos de quadros de outras carreiras do serviço público e formulação de propostas, salientando-se que todas as reuniões terão divulgação pela página do sindicato e estão abertas para a participação da categoria.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Sintrajufe no seu prédio é 10! Sindicato inova e realiza atendimento nos postos de trabalho


Foi dado início no mês de agosto mais um Projeto "Sintrajufe é 10!", comemorando o aniversário de 10 anos de unificação dos sindicatos dos servidores da Justiça Federal e do Trabalho - lembrando que, no Congresso de março de 2004, a categoria do Judiciário Eleitoral também votou pela unificação e veio compor o Sintrajufe.
O projeto "Sintrajufe no seu prédio é 10!" acontecerá todas as quartas em um dos prédios das Justiças em Porto Alegre, como piloto.
A primeira ocorreu no dia 06, no saguão do TRT, na Avenida Praia de Belas.
A segunda banca foi no prédio do Anexo do TRE, na Avenida Padre Cacique, em 13 de agosto. A banca da Justiça Federal de 1º Grau ocorreu no dia 20/08, no 9º andar, junto ao Restaurante, todas no horário das 13 às 17 horas.

Na sede do TRE, excepcionalmente, a banca ocorreu em outro dia da semana, segunda-feira, 25/08, na Duque de Caxias.
A banca "Sintrajufe no seu prédio é 10!" reúne pessoas e diretores(as) do sintrajufe para prestarem atendimento aos usuários sindicalizados:
- são dadas informações acerca de processos judiciais e também de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que sejam de interesse da categoria;
- acerca de Convênios e como usufruir da rede conveniada que se amplia a cada dia - além da UNIMED e UNIODONTO;
- acerca de eventos e cursos da Cultura;
- acerca das Campanhas do sindicato Assédio Moral, comigo Não e Combate à LER/DORT;
- brindes e materiais publicados pelo sindicato.
A próxima edição da banca será no TRF, na Otávio Francisco Caruso da Rocha, no dia 03/09, no mesmo horário.
Além de marcar os 10 anos de existência da entidade, a Diretoria do sindicato deseja estreitar as relações com a categoria, com a presença nos locais de trabalho.
Aguarde novas propostas do "Sintrajufe é 10!"

Fotos: Bancas na JF e no TRE.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Ministro Tarso fala sobre Segurança Pública na Assembléia Legislativa


No dia 15 de agosto, realizou-se Audiência Pública sobre a Segurança Pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença do Ministro da Justiça Tarso Genro, dos Deputados Estaduais Ronaldo Zuhlke e Fabiano Pereira do PT/RS, Raul Carrion do PCdoB e o Deputado Federal Henrique Fontana PT/RS, além do representante do Ministério Público Estadual e o recém-nomeado pelo governadora Yeda Crusius, o General Secretário Estadual de Segurança Pública.
Os movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a CUT - Central Única dos Trabalhadores e os Sindicatos de diversos ramos da iniciativa privada e do serviço público estadual e federal - entre eles o Sintrajufe, com a Diretora Cristina Lemos - se fizeram presentes para denunciar ao Ministro da Justiça as incongruências que vem sendo cometidas em nome do cumprimento da lei no RS.
Várias lideranças fizeram uso da palavra e houve denúncias dos ataques que vêm sendo desferidos por parte da Brigada Militar sobre trabalhadoras rurais, via campesina, mulheres e crianças, sobre professores e professoras e trabalhadores em geral.
A audiência, solicitada pelo Deputado Zuhlke, possibilitou ao Ministro Tarso Genro expor o modelo de Estado perseguido pelo programa do governo federal, baseado na conciliação e na prevenção, possibilitando aos policiais contornar o evento, em vez de treiná-los apenas para o confronto.
A partir da concepção do Estado de bem-estar social e da proteção aos jovens em situação de vulnerabilidade, Tarso demonstrou os diversos níveis de colaboração entre municípios, estados e federação, os quais serão necessários para o funcionamento de projetos efetivos de combate à violência urbana. Explicitou que existem hoje condições de proteger os brasileiros jovens institucionalmente desde a alfabetização até o estudo na universidade, através do PROUNI.

Tarso revelou que o Projeto em curso, batizado de PRONASCI, requer a adesão dos Estados, os quais deverão incentivar a distribuição de bolsas para a freqüência a curso e capacitação aos profissionais das polícias militar e civil, devendo o estado ainda se incorporar a um conjunto de medidas e de programas que envolvem a comunidade para a identificação dos possíveis infratores, principalmente as mães.
O Ministro revelou aos presentes e a setores da imprensa local, aprofundando o painel acerca das políticas de Segurança Pública, que, do orçamento previsto de R$ 123.000.000 (cento e vinte e três milhões) para os diversos niveis do projeto aos gaúchos, foram já empenhados cem milhões, conforme a solicitação do governo estadual.
Revelou, todavia, que se o governo estadual não vier aplicando devidamente os recursos na formação dos policiais e na ressocialização dos jovens, da forma prevista, não haverá liberação de futuras verbas ao Estado.
Infelizmente, o representante da Secretaria Estadual de Segurança, após breve apresentação, retirou-se da AL, denotando total despreparo e sem responder às intervenções do plenário.
Um dos principais encaminhamento da audiência foi a constituição de um Grupo de Trabalho na Assembléia Legislativa para fiscalização da implantação do PRONASCI e para acompanhamento dos milhares de jovens, entre 18 e 24 anos, atualmente no sistema prisional a serem reintegrados na sociedade.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

15 de Agosto é dia de Sexta Básica


A próxima Sexta Básica será dia 15/8, às 20h na sede (Marcílio Dias, 660), e marcará o encerramento das aulas das oficinas de cultura e a reabertura do próximo semestre. Também homenagerá o Dia do Agricultor.
A Sexta Básica contará com a apresentação dos alunos das oficinas de técnica vocal e violão e coquetel da economia solidária.
Outra atração é Eterno Aprendiz, show-tributo a Gonzaguinha com o violonista Ricardo Fragoso e a cantora Rô Bjerk. O show conta e canta um pouco da trajetória deste grande compositor.
A partir deste resgate histórico, o projeto toca os que foram embalados pelas músicas de Gonzaguina e também apresenta o compositor às novas gerações. Fragoso e Rô Bjerk atuam juntos desde 2004, apresentando-se em bares e espaços culturais de Porto Alegre e do interior do estado.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Marcha Mundial de Mulheres - Como Participar?


A Marcha Mundial de Mulheres não é uma associação ou um organismo (com estatutos legais, carta, etc.) do qual nos tornamos membro.
Trata-se de um projeto de ações concretas do qual se participa.
Assim, temos feito um convite aos grupos que desejem envolver-se nestas ações para que nos comuniquem seu interesse enviando seu endereço, telefones e outras formas de contato. Passarão, desta forma, a ser um grupo participante desse projeto.

Aderir ao projeto da Marcha Mundial siginifica:
- Envolver-se no projeto e ser parte do projeto,
- Chamar outros grupos de seu país ou região a participar e trabalhar em conjunto com eles,
- Querer participar da organização das atividades programadas em nível nacional e mundial,
- Desejar participar de campanhas de educação popular em sua região,
- Descentralizar informações sobre a Marcha entre as integrantes de seu grupo, convidá-las ao debate e mobilizá-las para as atividades;

Quem poderá aderir à Marcha Mundial de Mulheres?
- Organizações não-governamentais de mulheres,
- Comitês de mulheres dentro de grupos mistos (formados por homens e mulheres),
- Organismos mistos que não tenhma comitê de mulheres mas nos quais as mulheres assumam a liderança do projeto da Marcha.

Faça contato conosco: www.sof.org.br/marcha
ou via fone: 51 9208 9643

Fonte: http://mmm-rs.blogspot.com
Foto: Conferência Municipal de Mulheres - São Leopoldo/2007.

O que é a Marcha Mundial de Mulheres?


A Marcha Mundial de Mulheres é uma ação do movimento feminista internacional de luta contra a pobreza e contra a violência sexista.
Sua primeira etapa foi uma campanha entre 8 de março e 17 de outubro de 2000.
Aderiram à Marcha 6000 grupos de 159 países e territórios.
As manifestações de encerramento desta primeira fase da Marcha, no dia 17 de outubro de 2000, mobilizaram milhares de mulheres em todo o mundo, e nesta ocasião foi entregue a ONU um abaixo assinado com cerca de 5 milhões de assinaturas em apoio às reivindicações da Marcha.
A mobilização de mulheres gerada pela Marcha não parou por aí. Os contatos feitos entre variados grupos de diferentes países criou uma rede feminista que pretende se preservar, para assim fortalecer a luta das mulheres.
No Brasil, a Marcha Mundial de Mulheres juntou setores como o movimento popular e sindical, rural e urbano; ampliou o debate econômico entre as mulheres e as trouxe para as ruas.
Construímos uma plataforma nacional, a "Carta das Mulheres Brasileiras" que exige terra, trabalho, direitos sociais, auto-determinação das mulheres e soberania do país.

O combate à pobreza e à violência feita às mulheres continua a ser o eixo de nossa intervenção, sempre com uma forte ação feminista e anti-capitalista na luta pela:
- Igualdade;
- Justiça;
- Distribuição de Renda;
- Distribuição de Recursos;
- Distribuição/(re)divisão do Poder.

Fonte: MMM - http://mmm-rs.blogspot.com
Foto: MMM no Ato CUT 1º Maio/2008 - Parque Redenção

terça-feira, 29 de julho de 2008

Empresa de Celulose "Veracel" condenada a refazer o plantio da Mata Atlântica e a pagar indenização - na Bahia

10/7/2008 17h19
A Veracel, antiga Veracruz Florestal, foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto no Sul da Bahia e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica.
A pedido do Ministério Público Federal em Eunápolis (BA), a Justiça Federal no município condenou a Veracel Celulose a pagar 20 milhões de reais por danos ambientais causados pela plantação de eucalipto em área de remanescente de Mata Atlântica, no extremo Sul da Bahia.
O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Direito Difuso (FDD), mantido pela União para recomposição de danos causados ao meio ambiente, entre outros. O MPF foi notificado da decisão, de maio último, apenas no dia 3 de julho. A Veracel ainda pode recorrer da decisão.
A antiga Veracruz Florestal foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro, todos na Bahia, e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica, no prazo de três meses a um ano. A indústria fica sujeita à multa diária de dez mil reais em caso de descumprimento da decisão.
Ao analisar os argumentos do MPF, A Justiça também declarou nulas as resoluções do Cepram que autorizaram a monocultura, além de determinar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduza o processo de licenciamento do empreendimento e exija que a Veracel apresente o respectivo EIA/Rima.
A ação civil pública foi proposta em 1993 pelo MPF contra a Veracruz, o Ibama e o Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA) com base em denúncias da Fundação SOS Mata Atlântica e Greenpeace Brasil.
Nesse mesmo ano, o MPF obteve uma liminar na Justiça que determinou a imediata paralisação de qualquer atividade da Veracruz no sul da Bahia.
No entanto, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)derrubou a liminar, o que permitiu a atuação da Veracel nos últimos 15 anos.
De acordo com o procurador da República Anderson Vagner Goís, foram identificadas várias irregularidades no licenciamento ambiental conduzido pelo CRA, que resultaram em resoluções irregulares do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).
Além disso, o procurador aponta omissão por parte do Ibama no licenciamento para o plantio de eucalipto e a não exigência do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), já que o processo deveria ter sido conduzido pela autarquia federal e não pelo CRA.
Por conta das licenças irregularmente concedidas, a área questionada na Justiça dos 49 mil hectares iniciais chegou a 96 mil hectares. "Apenas para se ter idéia da dimensão, trata-se de uma área um pouco menor do que aquela correspondente à cidade do Rio de Janeiro e a aproximadamente quatro vezes o Parque Nacional de Monte Pascoal, localizado na Costa do Descobrimento", disse o juiz Márcio Flávio Mafra Leal na sentença.

Número da ação civil pública: 2006.33.10.005010-8.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br

terça-feira, 15 de julho de 2008

Sintrajufe realiza Encontro dos servidores da Justiça Eleitoral em Porto Alegre


Nos dias 30 e 31/5, o Sintrajufe reuniu colegas da Justiça Eleitoral da capital e do interior para realizar, no Hotel Blue Tree Milleniun, em Porto Alegre, o I Encontro Estadual da Justiça Eleitoral, com o tema "Federalização: Qual a JE que nós queremos?". Foram dois dias de palestras e debates que incluiram temas como Assédio Moral, LER/Dort, condições de trabalho,requisitados, cedências e terceirizações.
Na noite do primeiro dia, o médico do trabalho Rogério Dornelles proferiu palestra sobre as lesões por esforço repetitivo (LER) e dores osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT) e agregou informações acerca das situações de Assédio Moral que vem chegando até o Sintrajufe. A Campanha "Assédio Moral, comigo não!" que teve início em outubro do ano de 2007 vem aumentando a conscientização e o número de casos que chegam até o sindicato para averiguação e providências.

O debate, coordenado pelo diretor do Sintrajufe Marcus Vinicius, contou com a participação do juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, vice-presidente da 4ª Região da Ajufe, e do desembargador Marcelo Bandeira Pereira, que um dia antes havia deixado o cargo de presidente do TRE gaúcho. No Encontro também foram dados relatos das condições de trabalho no interior, do pagamento de passivos salariais, Recesso, PL 319 e isonomia das FCs dos chefes de cartório.

Fonte: www.sintrajufe.org.br
Fotos: Marcelo Antunes