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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Um mundo melhor é possível. Para alguns, ele já existe!


South Harbour de Toronto, local de atrações gratuitas e ao ar livre






















Tivemos a oportunidade de viver uma experiência maravilhosa: viajamos ao Canadá, no Norte da América do Norte. Uma viagem dessa envergadura requer planejamento, paciência, dinheiro e organização. Desde o início de 2011 vínhamos perseguindo esse sonho. Primeiro foi a reorganização de toda a família para a expedição de documentos. Depois, os procedimentos para a solicitação de Visto de ingresso no país, que são chatos e trabalhosos. Juntando o que havia em todos os cofrinhos e porquinhos, nos alavancamos em direção ao sonho. No começo do mês de agosto, saímos do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, rumo a cidade de Toronto, Província de Ontário, na Costa Leste Canadense. A viagem dura cerca de 11 horas, em voo noturno non-stop. Fomos em voo direto, pois as alternativas de companhias aéreas que incluiriam alguma escala nos Estados Unidos da América do Norte tiveram de ser todas descartadas. Qualquer parada, ainda que sem descer da aeronave em aeroportos estadunidenses, requer visto de autorização de entrada no país, o que a gente não tinha. Havia grande expectativa em nós, especialmente em mim, pois há muito ouvia falar no país com a divisão política entre ingleses e franceses e de suas tradições pluriculturais.

Mapa da travessia após algumas horas na tela touch screen individual em cada banco de passageiros da classe econômica da Air Canada, em agosto/2011
O primeiro impacto após o embarque é a forma de organização da empresa aérea e a divisão do avião entre aqueles que podem pagar muito pela passagem e sentam na primeira classe e os demais trezentos passageiros comuns que, como eu e a minha família, sentamos nas poltronas da classe econômica, com espaço bem mais reduzido e sem todas aquelas regalias. O serviço de bordo é prestado por homens e mulheres, extremamente profissionais. Para nossa surpresa, havia mulheres de biotipo comum, algumas com idade acima de 40, 50 anos, atendendo os passageiros, bem como homens, que aqui no Brasil não atenderiam aos padrões estéticos das companhias aéreas nacionais, trabalhando a bordo. Não pudemos reparar na chegada na dimensão gigantesca do Aeroporto de Toronto, o que só fomos perceber na viagem de retorno. Constatamos que há mais de 500 fingers, ou seja, mais de 500 possibilidades de estacionamento de aeronaves para embarque e desembarque com conforto - daquele lado do terminal, com centenas e centenas de esteiras de bagagem. Nossa passagem pelo Canadá se deu no verão, quando há uma energia muito positiva no ar devido ao clima e à preparação das cidades, soterradas todos os anos pela neve, para os meses quentes do meio do ano. Convém aqui destacar o que nos impressionou desde o princípio: a presença do Estado na vida dos canadenses. No Canadá, o Estado controla a bebida, o tabaco e o jogo. Com esse controle, a bebida e o tabaco são bastante caros e há impostos pesados para a aquisição de qualquer quantidade de bebida alcoólica, com restrição expressa de circulação com bebidas em áreas públicas, parques, teatros, etc. O Estado administra os impostos e age de forma direta na vida dos canadenses, devolvendo os impostos com EDUCAÇÃO - ENSINO PÚBLICO E GRATUITO, até a Universidade, SAÚDE: ASSISTÊNCIA MÉDICA PÚBLICA E GRATUITA, e assistência social. Assim, de forma bastante resumida, o Canadá é um país em que existe o welfare state, o Estado responsável pelo bem-estar social, distribuidor de renda e garantidor de saúde, de educação e com a política de proporcionar vida digna e confortável a todos os que necessitem do auxílio do governo. Voltaremos a tratar do Canadá e de promessas de um mundo melhor também no Brasil. Fotos: Cristina Lemos

Carta de Salvador - Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Eonomia Solidária e Feminismo


CARTA DE SALVADOR

Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.
Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta.

Ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o governo Dilma inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país. Tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities, esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. No mundo rural, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da dependência desse importante segmento da sociedade a políticas sociais compensatórias. Esse modelo que se faz presente desde o início de nossa formação histórica ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital internacional. Materialmente, ele se ancora na expansão do agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

Os casos emblemáticos que subsidiaram nossos diálogos demonstram a essência violenta desse modelo que viola o “direito de ficar”, desterritorializando as populações, o que significa subtrair delas a terra de trabalho, o livre acesso aos recursos naturais, suas formas de organização econômica e suas identidades socioculturais. Os movimentos massivos de migração compulsória daí decorrentes estão na raiz de um padrão de distribuição demográfica insustentável e que cada vez mais converte as cidades em polos de concentração da pobreza, ao passo que o mundo rural vai se desenhando como um cenário de ocupação do capital e de seu projeto de uma agricultura sem agricultoras e agricultores.

A progressiva deterioração da saúde coletiva é o indicador mais significativo das contradições de um modelo que alça o Brasil a uma das principais economias mundiais ao mesmo tempo em que depende da manutenção e seguida expansão de políticas de combate à fome e à desnutrição. Constatamos também que esse modelo se estrutura e acentua as desigualdades de gênero, de geração, de raça e etnia.

Nossas análises convergiram para a constatação de que os maiores beneficiários e principais indutores desse modelo são corporações transnacionais do grande capital agroindustrial e financeiro. Apesar de seus crescentes investimentos em marqueting social e verde, essas corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária que atinge inclusive os países mais desenvolvidos e que se manifesta em desequilíbrios sistêmicos expressos no crescimento do desemprego estrutural, na acentuação da pobreza e da fome, nas mudanças climáticas, na crise energética e na degradação acelerada dos recursos do ambiente.

As experiências mobilizadas pelas redes aqui em diálogo denunciam as raízes perversas desse modelo ao mesmo tempo em que contestam radicalmente as falsas soluções à crise planetária que vêm sendo apregoadas pelos seus agentes promotores e principais beneficiários. Ao se constituírem como expressões locais de resistência, essas experiências apontam também caminhos para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável.

A multiplicação dessas iniciativas de defesa de territórios, promoção da justiça ambiental e de denúncia dos conflitos socioambientais estão na raiz do recrudescimento da violência no campo que assistimos nos últimos anos. O assassinato de nossos companheiros e companheiras nessas frentes de luta é o mais cruel e doloroso tributo que o agronegócio e outras expressões do capital impõem aos militantes do povo e ao conjunto da sociedade com suas práticas criminosas.

Nossos diálogos procuraram construir convergências em torno de temas que mobilizam as práticas de resistência e de afirmação de alternativas para a sociedade.
Os diálogos sobre reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental responsabilizaram o Estado face ao quadro de violência com assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração; a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis, reduzindo a produção de alimentos; a pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues, os territórios da pesca artesanal, com a desestruturação de seus meios de vida e ameaça ao acesso à água e à soberania alimentar.

As convergências se voltaram para a reafirmação da centralidade da luta pela terra, pela reforma agrária e pela garantia dos direitos territoriais das populações. O direito à terra está indissociado da valorização das diferentes formas de viver e produzir nos territórios, reconhecendo a contribuição que povos e populações tradicionais oferecem à conservação dos ecossistemas; do reconhecimento dos recursos ambientais como bens coletivos para o presente e o futuro; e os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equânime. Convergimos ainda na afirmação de que o direito à terra e os direitos à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados.

Reconhecemos a importância da mobilização em apoio ao Movimento Xingu para sempre - em defesa da vida e do Rio Xingu, considerado como um exemplo emblemático de luta de resistência ao atual modelo de desenvolvimento. Defendemos o fortalecimento da articulação dos atingidos pela empresa Vale e as propostas que combinem a gestão ambiental com a produção agroecológica, a exemplos de experiências inovadoras dos movimentos sociais em assentamentos da Reforma Agrária.
No debate sobre mudanças climáticas, seus impactos, mecanismos de mercado e a agroecologia como alternativa, recusamos que a proposta agroecológica seja apropriada como mecanismo de compensação, seja ele no invisível e inseguro mercado de carbono, seja em REDD, REDD+, REDD++ (redução das emissões por desmatamento e degradação) ou ainda dentro do pagamento de serviços ambientais. A Rio +20 engendra e consolida a chamada “economia verde”, que pode significar uma apropriação, pelo capitalismo, das alternativas construídas pela agricultura familiar e camponesa e pela economia solidária, reduzindo a crise socioambiental a um problema de mercado.

A Agroecologia não é uma simples prestadora de serviços, contratualizada com setor privado. Ela reúne nossas convergências no campo e na cidade, trabalhando com gente como fundamento. É possível financiar a Agroecologia a partir da contaminação, escravidão, racismo e acumulação cada vez maior do capital? É possível fazer um enfrentamento a partir do pagamento de serviços ambientais por contratos privados, parcerias público-privadas?
Ao debater os impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural, os diálogos apontaram que a energia é estratégica como elemento de poder e autonomia dos povos, mas está diretamente ligada ao modelo (hegemônico e falido) de consumo, produção e distribuição. A produção de agrocombustiveis, baseada na monocultura, na destruição do ambiente, na violação dos direitos e injustiças sociais e ambientais, associa-se ao agronegócio e ameaça a soberania alimentar.

As políticas públicas sistematicamente desvirtuam as propostas calcadas nas experiências populares, colocando as cooperativas e iniciativas da agricultura familiar na lógica da competição de mercado e em patamar desigual em relação às corporações, tal qual ocorre nas áreas de geração de energia elétrica, segurança alimentar, ciência e tecnologia ou mesmo da economia solidaria.

Nas políticas para os agrocombustiveis, a agricultura familiar é inserida como mera fornecedora de matérias primas e o modelo de integração é dominante, mascarando o arrendamento e assalariamento do campesinato e embutindo o pacote tecnológico da revolução verde através das políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural. O diálogo do governo com os movimentos sociais se precariza pela setorização e atomização das relações, enquanto a mistura de interesses e operações entre MDA e Petrobrás acaba por legitimar o canal de negociação empresarial no marco de uma política pública.

As experiências de produção descentralizada de energia e alimentos apontam como soluções reais aquelas articuladas por organizações e movimentos sociais que integram as perspectivas da agroecologia, da soberania alimentar e energética, da economia solidária, do feminismo e da justiça social e ambiental, e são baseadas na forte identidade territorial e prévia organização das comunidades.

Estas iniciativas têm em comum a diversificação da produção e dos mercados e a prioridade no uso dos recursos, dos saberes e dos espaços de comercialização locais. Estão sob o controle dos agricultores e têm autonomia frente às empresas e ao Estado. Articulam-se a programas e políticas públicas diversas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não apenas ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Os processos de transformação estão sob o domínio das organizações em toda a cadeia produtiva, e há diversificação da produção de alimentos e de matriz energética e co-produtos, para além e como conseqüência da produção de combustível. As formas de produção estão em rede e têm capacidade de se contrapor aos sistemas convencionais como premissa de sua permanência no território.

Com base nestes princípios e lições, as políticas públicas para a promoção da produção de energia e alimentos devem ter: um marco legal diferenciado para a agricultura familiar; promover a produção e uso diversificado de óleos, seus co-produtos e outras culturas, adequadas à diversidade cultural e biológica regional; atender à demanda de adequação e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos apropriados, acompanhada de processos de formação e de redes de inovação nas universidades; além de proporcionar autonomia na distribuição e consumo local de óleos vegetais, biodiesel e álcool.



Os diálogos sobre os agrotóxicos e transgênicos, articulando as visões da justiça ambiental, saúde ambiental e promoção da agroecologia, responsabilizaram o Estado pelas políticas de ocultamento de seus impactos expressas nas dificuldades de acesso aos dados oficiais de consumo de agrotóxicos e de laudos técnicos sobre casos de contaminação; na liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sem debate democrático com a sociedade e sem atender ao princípio da precaução; na frágil vigilância e fiscalização trabalhista, ambiental e sanitária; na dificuldade do acesso aos laboratórios públicos para análise de amostras de contaminação por transgênicos e por agrotóxicos no ar, água, alimentos e sangue; terminando por promover um modelo de desenvolvimento para o campo que concentra terra, riqueza e renda, com impactos diretos nas populações mais vulneráveis em termos socioambientais.

Há um chamamento para que o Estado se comprometa com a apuração das denúncias e investigação dos crimes, a exemplo do assassinato do líder comunitário José Maria da Chapada do Apodi, no Ceará; com a defesa de pesquisadores criminalizados por visibilizar os impactos dos agrotóxicos e por produzir conhecimentos compartilhados com os movimentos sociais; com políticas públicas que potencializem a transição agroecológica – facilitando o acesso ao crédito, à assistência técnica adequada e que reconheça os conhecimentos e práticas agroecológicas das comunidades camponesas.

Não há possibilidade de convivência entre o modelo do agronegócio e o modelo da agroecologia no mesmo território, porque o desmatamento e as pulverizações de agrotóxicos geram desequilíbrios nos ecossistemas afetando diretamente as unidades agroecológicas. As políticas públicas devem estar atentas aos impactos dos agrotóxicos sobre as mulheres (abortos, leite materno, etc.) pois estas estão expostas de diferentes formas, que vão desde o trabalho nas lavouras até o momento da lavagem da roupa dos que utilizam os agrotóxicos. O uso seguro dos agrotóxicos e transgênicos é um mito e um paradigma que precisa ser desconstruído.

É fundamental a convergência de nossas ações com a Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, ampliando os diálogos e convergências com os movimentos sociais do campo e da cidade, agregando novas redes que não estiveram presentes nesse Encontro de Diálogos e Convergências. Temos que denunciar esse modelo do agronegócio para o mundo e buscar superá-lo por meio de políticas públicas que possam inibir o uso de agrotóxicos e transgênicos, a exemplo da proibição da pulverização aérea, ou ainda direcionando os recursos oriundos dos impostos dos agrotóxicos, cuja produção e comercialização é vergonhosamente subsidiada pelo Estado. O fim dos subsídios contribuiria para financiar o SUS e a agroecologia.



Com relação aos direitos dos agricultores, povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade, constatamos que está em curso, nos territórios, um processo de privatização da terra e da biodiversidade manejada pela produção familiar e camponesa, povos e comunidades tradicionais. Tal privatização é aprofundada pela flexibilização do Código Florestal, que é uma grande ameaça e abre caminhos para um processo brutal de destruição ambiental e apropriação de terra e territórios pelo agronegócio.

A privatização das sementes e mudas, dos conhecimentos tradicionais e dos diversos componentes da biodiversidade vem se dando de forma acelerada, com o Estado cumprindo um papel decisivo na mediação (regulamentação e políticas públicas) dos contratos estabelecidos entre empresas e comunidades, representando sérios riscos aos direitos ao livre uso da biodiversidade.

Causa grande preocupação que as questões nacionais sobre conservação e uso da biodiversidade estejam sendo discutidas e encaminhadas sem a participação efetiva das populações diretamente atingidas, estando sujeitas a agendas internacionais como a Rio +20. Consideramos uma violação a atual forma de “consulta” sobre importantes instrumentos legais e de política concentrada em poucos atores e de questionável representatividade.

Experiências presentes neste encontro demonstram avanços e se fortalecem a partir da legitimidade de suas práticas e aproveitando as brechas existentes na legislação. Este é o caso, por exemplo, dos bancos comunitários de sementes no semiárido; da produção de sementes agroecológicas a partir de variedades de domínio público; da auto-regulação dos conhecimentos tradicionais sobre as plantas medicinais do Cerrado; da constituição de um fundo público das quebradeiras de coco babaçu através da repartição de benefícios que reconhece o conhecimento tradicional associado.

É necessário aprofundar a organização das agricultoras e dos agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais em seus territórios, de forma a fortalecer os princípios e ações de cooperativismo e suas interlocuções com as redes regionais, estaduais e nacionais como estratégia de resistência e construção de alternativas. A geração de alternativas econômicas é crucial neste contexto. A apropriação do debate em torno dos direitos pode facilitar e fortalecer o diálogo de nossas redes e movimentos com a sociedade civil de modo geral, de modo a visibilizar a importância dos modos de vida destas comunidades para a garantia de direitos humanos, como o direito à alimentação adequada e saudável.



Nos diálogos sobre Soberania Alimentar e Nutricional, Economia Solidária e Agroecologia, as experiências apontaram o grande acúmulo na construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar, que garantam, de forma articulada, a soberania alimentar e nutricional, a emancipação econômica dos trabalhadores e trabalhadoras nos territórios, em especial as mulheres, a promoção da saúde pública e a preservação ambiental. Constatou-se que estas iniciativas contribuem com a construção concreta e material de propostas diferenciadas de desenvolvimento, calcadas nas realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios e orientadas para a justiça socioambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.

Estes acúmulos se expressam através da existência e resistência de dezenas de milhares de empreendimentos e iniciativas de Economia Solidária e Agroecologia, especialmente quando articuladas e organizadas em redes e circuitos de produção, comercialização e consumo, que aproximam produtores e consumidores e fortalecem a economia e cultura locais, num enfrentamento à desterritorialização e desigualdades de gênero, raça e etnia inerentes ao atual padrão hegemônico de produção e distribuição agroalimentar.

Constatou-se que os programas de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA), assim como o reconhecimento constitucional do direito à alimentação e a implantação do Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, são conquistas importantes para a agricultura familiar e camponesa. Por outro lado, de forma paradoxal, o Estado tem apoiado fortemente o agronegócio, através da subordinação de sua ação a interesses do capital, e da falta de um horizonte e estratégia definidos de expansão do orçamento do PAA e do PNAE.

As vivências e experiências denunciam também a grande quantidade de barreiras ao acesso das iniciativas e empreendimentos de Economia Solidária e Agroecologia a políticas públicas e ao mercado. Tais barreiras se expressam em uma legislação e inspeção sanitárias e tributárias incompatíveis às realidades das/dos produtoras/es e trabalhadoras/es associadas/os, em especial no processamento e agroindustrialização de polpas, doces e alimentos de origem animal. Estas barreiras, somadas à burocratização na aquisição da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e a uma ofensiva de setores empresariais que têm denunciado à ANVISA empreendimentos produtivos assim que estes começam a se fortalecer, têm impedido o escoamento da produção dentro e fora do município e o acesso ao PAA e ao PNAE. O direito à organização do trabalho e da produção de forma associada só existirá com a conquista de garantias e condições legislativas, tributárias e de financiamento que sejam justas.

Os diálogos apontaram também a luta pelo consumo responsável, solidário e consciente como um campo importante de convergência entre as redes e movimentos e como um desdobramento concreto deste Encontro, através da construção conjunta de um diálogo pedagógico com a sociedade, tanto denunciando os impactos e danos dos alimentos vindos do agronegócio e contaminados com agrotóxicos, o que exige a regulação da publicidade de alimentos, quanto anunciando as alternativas disponíveis na Agroecologia e na Economia Solidária.

Em busca de novos caminhos

Os exercícios de diálogos que estamos realizando há dois anos e os excelentes resultados a que chegamos em nosso encontro reiteram a necessidade de fortalecermos nossas alianças estratégicas e renovarmos nossos métodos de ação convergente. As experiências que ancoraram nossas reflexões deixam claro que os temas que identificam as bandeiras de nossas redes e movimentos integram-se nas lutas do cotidiano que se desenvolvem nos campos e nas cidades contra os mecanismos de expropriação impostos pelo capital e em defesa dos territórios. Evidenciam, assim, a necessidade de intensificarmos e multiplicarmos as práticas de diálogos e convergências desde o âmbito local, onde as disputas territoriais materializam-se na forma de conflitos socioambientais, com impacto na saúde das populações, até níveis regionais, nacionais e internacionais, fundamentais para que as causas estruturais do atual modelo hegemônico sejam transformadas.

A natureza local e diversificada de nossas lutas vem até hoje facilitando as estratégias de sua invisibilização pelos setores hegemônicos e beneficiários do modelo. Esse fato nos indica a necessidade de atuarmos de forma articulada, incorporando formas criativas de denúncia, promovendo a visibilidade dos conflitos e das proposições que emergem das experiências populares.
Uma das linhas estratégicas para a promoção dos diálogos e convergências é a produção e disseminação de conhecimento sobre as trajetórias históricas de disputas territoriais e suas atuais manifestações. Nesse sentido, as alianças com o mundo acadêmico devem ser reforçadas também como parte de uma estratégia de reorientação das instituições do Estado, no sentido destas reforçarem as lutas pela justiça social e ambiental. Estimulamos a elaboração e uso de mapas que expressem as diferentes dimensões das lutas territoriais pelos seus protagonistas como uma estratégia de visibilização e articulação entre nossas redes e movimentos. O Intermapas já é uma expressão material das convergências.

Outra linha estratégica fundamenta-se em nossa afirmação de que a comunicação é um direito das pessoas e dos povos. Reafirmamos a importância, a necessidade e a obrigação de nos comunicarmos para tornar visíveis nossas realidades, nossas pautas e nosso projeto de desenvolvimento para o país. A mudança do marco regulatório da mídia é condição para a democratização dos meios de comunicação. Repudiamos as posturas de criminalização e as formas de representação que a mídia hegemônica adota ao abordar os territórios, modos de vida e lutas. Contestamos a produção da invisibilidade nesses meios de comunicação. O Estado deve se comprometer a financiar nossas mídias, inclusive para que possamos ampliar projetos de formação de comunicadores e de estruturação dos nossos próprios veículos de comunicação. As mídias públicas devem ser veículos para comunicar aprendizados de nossas experiências, proposições e campanhas. Por uma comunicação livre, democrática, comunitária, igualitária, plural e que defenda a vida acima do lucro.

Nossos diálogos convergem também para a necessidade do reconhecimento das mulheres como sujeito político, a importância de sua auto-organização e a centralidade do questionamento da divisão sexual do trabalho que desvaloriza e separa trabalho das mulheres em relação ao dos homens, assim negando a contribuição econômica da atividade doméstica de cuidados e a produção para o autoconsumo. Convergimos na compreensão do sentido crítico do pensamento e ação feministas para ressignificar e ampliar o sentido do trabalho e sua centralidade para a produção do viver.

A apropriação do feminismo como ferramenta política contribuirá para recuperar e visibilizar as experiências, os conhecimentos e as práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.

Mas a história também mostra que o permanente exercício da violência dos homens contra as mulheres é um poderoso instrumento de dominação e controle patriarcal que fere a dignidade das mulheres e impede a conquista de sua autonomia, e as exclui dos espaços de poder e decisão.

A violência contra as mulheres não é agroecológica, não é solidaria, não é sustentável, não é justa. Por isso é fundamental que as redes que estão organizando o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências assumam a erradicação da violência contra as mulheres como parte de um novo modelo de produção e consumo, que deve ter como um eixo fundamental a construção de novas relações humanas baseadas na igualdade.

O papel do Estado democrático é o de construir um país de cidadãos e cidadãs, promover e defender a organização da sociedade civil e de estabelecer com ela relações que permitam à sociedade reconhecer nas instituições a expressão do compromisso com o público e com a sustentabilidade. Esse princípio é contraditório com qualquer prática de criminalização dos movimentos e organizações que lutam por direitos civis de acesso soberano aos territórios e seus recursos.

As redes e movimentos promotores deste Encontro saem fortalecidos e têm ampliadas suas capacidades de expressão pública e ação política. Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.


Salvador, 29 de setembro de 2011

Para mais informações: http://dialogoseconvergencias.org/
Fonte: MMM

STJ reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo



A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um casal de mulheres também tem direito de casar. Por maioria, nesta terça-feira (25/10), os ministros deram provimento ao Recurso Especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil.

O julgamento começou começou na última quinta-feira (20/10), quando quatro ministros votaram a favor do pedido do casal. Marco Buzzi, o último a votar, pediu vista. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (25/10), ele levantou um questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na 2ª Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em Direito Privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. No julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal , para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.

Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano.


Divergência - Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, mudou de posição. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF.Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.


Raul Araújo chegou a propor – inspirado em sugestão de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a 2ª Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal.

Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a 2ª Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.


A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

A advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, ressalta que a decisão do STJ abre um importante precedente aos casais do mesmo sexo para o casamento civil. "Mais uma vez coube ao Poder Judiciário suprir lacunas deixadas pela inércia do Legislativo. Esta decisão abriu precedente para que outros casais façam o mesmo pedido o que tornará o casamento homoafetivo uma realidade e ao alcance de todos que desejam oficializar sua relação com pessoa do mesmo sexo", afirma.

O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2011

Jornal Correio do Povo: C&A indenizará cliente ofendida

Rio - A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a C&A Modas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a Ana Paula de Oliveira, que afirmou ter sido agredida verbalmente por uma funcionária da loja.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo TJ.

Segundo o registro no processo, Ana Paula teria apresentado sua identidade para fazer um cartão de crédito na loja, mas o documento foi considerado falso pela supervisora. A funcionária teria rasgado a carteira de identidade da cliente e exigido que ela apresentasse outra identificação. Ainda de acordo com o processo, a supervisora teria se referido a Ana Paula como "macaca" e "crioula". Em juízo, a C&A negou que o incidente tivesse acontecido, mas, segundo nota do TJ, não comprovou sua negativa, o que levou à condenação. Em nota, a C&A disse repudiar qualquer tipo de discriminação.
Fonte: Jornal Correio do Povo, Terça-feira, 25-10-2011, p. 11

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo



Entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011 cerca de 300 representantes da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial de Mulheres e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), se reuniram em Salvador/BA para o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.

Durante o Encontro foram realizadas várias atividades entre painéis, diálogos temáticos em grupos de trabalho e oficinas. O GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, a Marcha Mundial das Mulheres, o GT Gênero do FBES e a Articulação das Mulheres Brasileiras organizaram a oficina “Participação e Auto-organização das Mulheres”. Esta oficina teve como objetivo trabalhar as convergências já existentes nas diferentes experiências de construção de alternativas pelas mulheres; dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas mulheres na construção da agroecologia; dialogar sobre as dificuldades impostas a sua autonomia, incluindo as diferentes formas de violência que sofrem as mulheres; e refletir sobre as diferentes estratégias para fortalecimento da auto-organização das mulheres nos territórios e nos movimentos sociais.

Ao longo do encontro foram realizados diálogos temáticos em 6 grupos de trabalho: a) Reforma Agrária, Direitos Territoriais e Justiça Ambiental; b) Mudanças Climáticas: impactos, mecanismos de mercado e a Agroecologia como alternativa; c) Agroenergia: impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural; d) Defesa da Saúde Ambiental e Alimentação Saudável e o Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos; e) Direitos dos/as Agricultores/as, Povos e Comunidades Tradicionais ao Livre Uso da Biodiversidade; f) Soberania alimentar e Economia Solidária: produção, mercados, consumo e abastecimento alimentar.

O diálogo sobre os temas ocorreu a partir da apresentação de experiências concretas de resistência e enfrentamento aos impactos do modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio, na produção de matéria-prima para exportação e nas grandes obras de infra-estrutura (hidrelétricas, mineração, estradas etc).
As organizações, redes e movimentos sociais presentes elaboraram uma Carta Política ao final do encontro, onde demarcam que este modelo de desenvolvimento ameaça a soberania alimentar, gera pobreza, destruição do meio ambiente e violência no campo. E reforça que os impactos deste modelo ocorrem de modo diferente sobre a vida das mulheres, através da exploração sexual, da exploração do trabalho e da violência contra as mulheres.

A Carta Política explicita a necessidade da apropriação do feminismo como ferramenta política para reconhecer e dar visibilidade às experiências, aos conhecimentos e às práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.


Confira a integra da Carta Política: Carta de Salvador

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Sete de setembro foi dia de muito trabalho para Diretoria do Sintrajufe-RS

No feriado de Sete de Setembro, a direção colegiada do Sintrajufe/RS reuniu-se, durante todo o dia, juntamente com as assessoras das sete secretarias, para realizar a segunda etapa do planejamento para os próximos meses. O encontro foi acompanhado pela assessoria externa de comunicação, planejamento e pesquisa, Interlig Propaganda.

Pela manhã, cada secretaria fez um breve relato de seu funcionamento, apontando os pontos positivos e aqueles que precisam ser fortalecidos. À tarde, foram debatidos de forma aprofundada e definidas as prioridades a serem trabalhadas pela direção no próximo período. Entre eles, a luta pelo PCS e a implementação de uma pesquisa de saúde na categoria.

Fonte: www.sintrajufe.org.br

Fórum Nyeleni Europa por Soberania Alimentar

A Marcha Mundial das Mulheres participou, entre os dias 16 e 21 de agosto, do Fórum Nyeleni Europa por Soberania Alimentar, realizado na Áustria, e organizado pela Via Campesina e Amigos da Terra, entre outros movimentos.

Na ocasião, foi lançado a quinta edição do Boletim Nyeleni, com mais detalhes sobre o evento europeu. Além disso, artigos com os seguintes temas: A política agrícola comum: da auto-suficiência alimentar à competência neoliberal, vozes e testemunhos da Europa e África, e a luta global contra o grilagem de terra, entre outros.

Clique aqui para fazer o download do boletim em espanhol:
http://www.nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_5_ES.pdf
inglês - http://www.nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_5_EN.pdf

francês - http://www.nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_5_FR.pdf


O Boletim é publicado a cada dois meses na página www.nyeleni.org
A próxima edição será dedicada ao tema Mulheres e Soberania Alimentar.
Para mais informações, entre em contato pelo correio info@nyeleni.org

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres

CUT - Central Única dos Trabalhadores debate alterações no Estatuto



Durante todo o dia 26 de agosto, sexta-feira e no sábado, dia 27, diversas representações da Central Única dos Trabalhadores se reuniram no salão da Igreja Pompéia em Porto Alegre. A diretora estadual da CUT e da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe, Cristina Lemos se fez presente. O diretor da FENAJUFE e do Sintrajufe, José Carlos Pinto de Oliveira, bem como as diretoras Ivonilda e Silvana e os diretores Thomaz e Lucas participaram do debate.
Pela manhã, o debate teve início com um painel de conjuntura internacional, contendo diversos olhares sobre a crise econômica européia, sobre a economia da Grécia, Itália e de outras economias da Comunidade Européia.
No segundo painel, a conjuntura nacional - frente ao governo federal da Presidenta Dilma e ao governo estadual do Governador Tarso Genro trouxe reflexões sobre o papel dos sindicatos e da organização dos trabalhadores nos rumos da sociedade mundial. Não ficou de fora, inclusive, o papel das manifestações de rua, por parte dos trabalhadores, dos estudantes e de massas em momentos recentes de países ao redor do mundo, como a queda do regime no Egito e na Líbia.
Na parte da tarde (fotos), foram formados os grupos de trabalho para a apresentação de emendas e de resoluções ao Estatuto da Central, a fim de que fossem avaliados na plenária do sábado e fossem levadas as propostas na Plenária Nacional.

Fotos: www.cutrs.org.br

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Debate sobre homofobia inova na Capacitação de Final de Tarde da Justiça Federal



Nesta quarta-feira, 31 de agosto, no auditório da JFRS, o juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal de Porto Alegre palestrou para servidores e servidoras, bem como para o público externo e em videoconferência para as subseções do interior do estado sobre a Decisão do STF e a união das pessoas de mesmo sexo.

O magistrado analisou os votos dos Ministros do STF na recente decisão que reconhece a união estável entre casais de mesmo sexo.
Ressaltou que se percebe uma certa tensão em todo o julgamento, o qual foi de longa duração e teve resultado de 10 votos a zero. A decisão do Supremo, mesmo sendo unânime, retrata claros tensionamentos internos, o que se pode inferir pelos votos.

Acima de tudo, a partir do julgamento de um tribunal superior quanto ao tema, o magistrado reforça a importância dessa decisão: a partir de agora, o STF declarou a homofobia inconstitucional.
Lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal, com esta decisão, define posição de caráter contra-majoritário, ou seja, contra a opinião da maioria. O que fica aclarado com o julgamento é que a opinião da maioria, aqui não é dominante, pois viola direito fundamental.
Relatou que, dias após a publicação da decisão, os meios de comunicação divulgaram uma pesquisa de opinião e se obteve 55% de rejeição quanto à questão do reconhecimento da união homoafetiva.
O magistrado citou passagem do voto do Ministro Luiz Fux, o qual afirma o direito à identidade associada à homossexualidade: "não é uma aberração, não é uma perversão".

Todavia, identifica uma restrição na decisão, uma vez que o tribunal não reconhece a união entre casais de mesmo sexo como aquela definida no Art. 226, parágrafo 3º, da Constituição da República, estabeleceram que se trata de outro tipo de comunidade familiar, equivalente às demais. Nessa posição, a qual não foi unânime entre os ministros, na opinião do Juiz, a questão patrimonial e outros desdobramentos não estão automaticamente garantidos pela decisão.

Para ele, o que se obteve foi uma proteção à relação homoafetiva como comunidade familiar e relatou que, a partir daí, os casais têm solicitado o reconhecimento da união como equivalente à união estável heterossexual e vem obtendo vitórias no judiciário.
Foto: Cristina Lemos

CAPACITAÇÃO DE FINAL DE TARDE

O Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, através da Seção de Desenvolvimento, ofereceu a capacitação de Final de Tarde que aconteceu dia 31/08/2011, das 17h às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O palestrante, Dr. ROGER RAUPP RIOS, Juiz Federal da 4ª Vara de Porto Alegre, tratou do tema “O STF e as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo: repercussões e perspectivas jurídicas"

domingo, 28 de agosto de 2011

Eu me visto como quiser! Marcha das Vadias, ou Marcha das Vagabundas começou em Toronto-Canadá


Um protesto que começou no Canadá e vem ganhando as ruas de vários países do mundo chegou ao Brasil no início de junho.

Primeiramente foi realizada em São Paulo, no dia 4 de junho, mas diversas capitais já reproduziram o evento.

Conhecido como ‘SlutWalk’, a primeira marcha das vagabundas (ou das vadias, como vem sendo traduzida).

O movimento ‘SlutWalk’ teve início em Toronto, no Canadá, no início do mês de maio, quando alunos de uma universidade resolveram protestar depois que um policial sugeriu que as estudantes do sexo feminino deveriam evitar se vestir como “vagabundas” para não serem vítimas de abuso sexual ou estupro.

“Quando ouvimos pela primeira vez sobre a Polícia de Toronto rotular as mulheres e pessoas com maior risco de abuso sexual de "vagabundas", diversas pessoas resolveram fazer barulho e exigir mais do que um pedido de desculpas. Afinal, temos o direito constitucional de liberdade de expressão e decidimos usá-lo”, diz o site do grupo (www.slutwalktorontol.com).

A primeira marcha reuniu cerca de 3 mil participantes vestidas de forma provocativa ou comportada para chamar a atenção para a cultura de responsabilizar as vítimas de estupro. Foi o estopim para que outros eventos semelhantes se espalhassem por várias cidades dos Estados Unidos, Europa e por aqui também.

A iniciativa da Marcha em Porto Alegre não está vinculada a nenhuma ONG, ou instituição de qualquer movimento social organizado. A ideia é que seja um flashmob.

A proposta é cada um ir vestido como quer. Tem garotas que vão vestidas como vagabundas, tem quem goste de saia justa, tem quem não goste. Não é um baile à fantasia. Mas quem quiser ir ludicamente vestido, pode ir. Todo mundo vai estar lá pela mesma causa que é o respeito às mulheres, à liberdade do uso do corpo e de livre expressão da sexualidade.

É claro que é bom que as pessoas possam produzir faixas e cartazes que provoquem à reflexão. Não haverá uma organização planejando a Marcha, nem levando materiais para distribuir, por isso cada um é responsável pelo sucesso e organização da mesma.

Fonte: Somos GLBTFoto: Blog Alice Suburbana

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Seis milhões de europeias reduzem sua jornada ou deixam de trabalhar para cuidar de alguém

Seis milhões de mulheres europeias entre 25 e 49 anos não trabalham ou o fazem em tempo parcial porque estão encarregadas de cuidar de alguém. De fato, uma de cada três mulheres na União Europeia trabalha em tempo parcial, uma porcentagem quatro vezes maior que a dos homens.
Elas representam duas de cada [...] pessoas inativas da União Europeia e a diferença entre os salários por gênero é de 17,4%.
Ter um filho significa para as mulheres trabalhar 11% menos, ao passo que para os homens supõe uma jornada 6,8% maior.
Esses foram alguns dos dados negativos que os especialistas apresentaram ao Fórum Europeu de Mulheres Beijing +15, a revisão do Fórum Mundial de Mulheres da ONU que aconteceu em 1995, e realizado em Cádiz em 2010.

A reportagem é de Cristina Castro e foi publicada no El País, na data de 02/02/2010. A tradução é do Cepat.

Apenas 30% dos executivos da União Europeia são mulheres e o número baixa para 3% se olhamos para as direções das grandes empresas que cotizam na Bolsa. As mulheres europeias, além disso, ocupam apenas uma de cada 10 cadeiras nos Conselhos de Administração.

Foi a ministra de Igualdade, Bibiana Aído Almagro, quem ofereceu estes últimos dados na abertura do encontro que reuniu mulheres de toda a Europa para falar sobre os desafios e as dificuldades ainda existentes para alcançar a igualdade de gênero e que foi o encontro preparatório para o Fórum Mundial de Mulheres da ONU que ocorreu em março em Nova York.

O relatório de acompanhamento dos compromissos de Beijing, elaborado pela presidência sueca da União Europeia, foi apresentado na manhã de quinta-feira pelo secretário de Estado de Integração e Igualdade de Gênero da Suécia, Christer Hallerby.
A taxa de emprego feminino avançou de 40% para 60% nos últimos 15 anos, mas a dos homens se situa em 72%. As conclusões não são, contudo, muito alentadoras; segundo Hallerby, os Estados-membros da União Europeia elaboraram, durante os últimos 15 anos, as políticas e os compromissos necessários para avançar em igualdade de gênero.
A base institucional para aplicar as políticas está em marcha, mas a realidade é diferente: poucos países têm métodos de trabalho e processos em marcha para garantir essa igualdade.

Uma igualdade real que, segundo as conclusões do relatório, está longe de ser alcançada se não se garantirem os recursos econômicos para a aplicação das medidas, se não se colocar maior ênfase nas medidas preventivas e, sobretudo, enquanto não se desenvolverem as estatísticas.
Em três dos 12 indicadores chaves estabelecidos no 4º Fórum Mundial de Mulheres em Beijing, em 1995, ainda não se têm dados, como é o caso da violência contra as mulheres, aspecto enfatizado pela ministra da Igualdade, Bibiana Aído. Falou sobre a iniciativa espanhola que pretenderia criar um Observatório Europeu de Violência de Gênero durante a presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2010.

Fonte: El País, 02/02/2010. Reportagem de Cristina Castro (Tradução: Cepat, adaptado por Cristina Lemos).

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Artigo Publicado no Jornal Correio do Povo - agosto de 2006



O papel do sindicato

Cristina Feio de Lemos

Todo barco navega bem em mares calmos, dizem os marinheiros. Para testar as estruturas que foram preparadas par enfrentar tempestades e tormentas, há que se desafiar mares revoltos e muito tempo ruim.
Assim também se dá no seio da sociedade organizada.
Nos dias de hoje, em que vivemos uma crise de credibilidade das instituições democráticas e quase tudo está sendo posto em xeque, ressurge a necessidade de avaliação das nossas organizações sindicais. Avaliação? Sim. Reformulação? Talvez. Nunca o trabalhador, no mundo inteiro, viu tantos homens e tantas mulheres alijados de sus direitos trabalhistas. Mão-de-obra escrava, extraindo o trabalho em troca de pão.

Nunca se percebeu tão claramente o crescimento da “informalidade”. Legiões de funcionários se carteira assinada e contratações sem garantia de direitos.
Em contrapartida, nunca os sindicatos foram tão chamados a exercer o seu papel de representação junto aos empregadores. Faz-se necessário o fortalecimento da ferramenta de defesa dos trabalhadores: o sindicato. Essa entidade que surgiu da necessidade legítima da classe trabalhadora precisa, mais do que nunca, atuar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Provocados pelas leis do mercado, que os empurram diuturnamente à competição acirrada, os trabalhadores vêem-se questionando a própria existência dos sindicatos. Atacam a forma sem entender seu conteúdo.

Compreender a origem das lutas e da caminhada que nos levou a atingir os degraus da liberdade de associação e de opinião (atingida após muitos companheiros terem sido abatidos antes de verem concretizados seus ideais) perfaz uma tarefa saudável que se impõe às direções sindicais. Torna-se indispensável às entidades sindicais que avancem na realização de seminários de formação, congressos e encontros de conscientização e de esclarecimento às categorias.
Mas não pára por aí! Será preciso estimular a participação. Apreendemos melhor o sentido daquilo que verdadeiramente construímos e a massa trabalhadora sente falta do sindicalismo na sua base.

Artigo publicado no Jornal Correio do Povo - 18 de agosto de 2006

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Garota Interrompida



Os colegas servidores e servidoras do Judiciário Federal e, da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial, perceberam que este ano de 2011 começou diferente. Desde o dia 20 de dezembro (isso mesmo, desde o primeiro dia do recesso forense), o Sintrajufe esteve sem a presença da Diretora da Secretaria de Comunicação, Cristina Lemos.

A militante mulher e sindicalista, autora deste blog, esteve na força tracionadora do Sintrajufe, no período de 17 de dezembro de 2007 a 17 de dezembro de 2010. Atuou em prol da categoria, cumprindo decisão da Desembargadora Sílvia Goraieb, que permitiu o afastamento do cargo no serviço público para o trato de assuntos particulares.
Ver: Lei 8112/90, Seção VII, Da Licença para Tratar de Interesses Particulares,
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001).

Significa dizer que, apesar das demandas e das exigências no sindicato, a lei que rege as entidades sindicais do serviço público, desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso, determina que haja apenas um representante para um mínimo de cinco mil sindicalizados. Passaram-se oito anos do Governo Lula e essa dura realidade imposta aos servidores não se modificou. Há, sim, um extenso trabalho de desenvolvimento de alternativas por parte da CUT – Central Única dos Trabalhadores, junto ao Ministério do Planejamento, cujo objetivo é, entre outros, finalizar um projeto de lei que visa ampliar o direito à representação nas entidades sindicais.



Na prática, significa dizer que somente ao atingir o número de sindicalizados exigido (5.000) é que se poderia ter direito a mais um representante legal. Ou seja, o Sintrajufe possui apenas uma Licença para o Exercício de Mandato Classista para atender a categoria, em todo o RS. Assim, a direção vem trazendo colegas para o trabalho com dedicação exclusiva ao sindicato através de medidas como essa, em caráter precário no que tange à vida funcional do servidor e muitos(as) militantes já estiveram nessa posição.



No triênio 2007-2010, portanto, para poder prestar um melhor serviço à categoria, Cristina atuou no sindicato dos trabalhadores do Judiciário Federal a partir de um pedido da entidade que foi deferido pelo TRF 4ª Região em março de 2007.



Todavia, embora a precariedade da situação funcional estivesse formalmente aceita, mesmo este tipo de liberação para atuação em mandato classista, com fulcro na Lei 8112, Art. 91 – LTAP, não pode ser renovada. Há decisão do Conselho de Justiça Federal que obriga o servidor a retornar ao local de trabalho por igual período, antes que seja concedida nova licença.

Havia muitos projetos para 2011, muitas demandas a cumprir: de colegas da Ativa e de Aposentados, idéias novas e outras nem tanto. Havia modernizações pensadas, reuniões e planejamentos que teriam de esperar.



Assim, a catapulta funcionou e a servidora retornou ao prédio da Justiça Federal, onde havia atuado nos anteriores 15 anos, de mangas arregaçadas.

As conversas com os colegas, infelizmente, ficou restrita aos corredores e ao “pandion”, o que muitos ainda estranham...

sexta-feira, 1 de abril de 2011

CUT repudia declarações de Deputado Bolsonaro

Em entrevista para o programa CQC da TV Bandeirantes o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) ao ser questionado se aprovaria o relacionamento de seu filho com uma mulher negra, afirmou que "não corria esse risco" por que eles foram "muito bem educados" e não viveram num ambiente "de promiscuidade”, como “lamentavelmente era o dela” (referência à cantora Preta Gil).

O parlamentar, que afirma ter saudades da época da ditadura militar, ainda respondeu sobre a possibilidade de ter um filho gay, “isso nem passa pela minha cabeça, porque tiveram uma boa educação. Fui um pai presente, então não corro esse risco”.

Com estas declarações Jair Bolsonaro comete crime de racismo e homofobia. No Brasil, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. Com relação à homofobia, o PL 122 que criminaliza sua prática segue em tramitação no Congresso, e encontra em Bolsonaro um dos seus grandes inimigos para aprovação.

Fiel representante da elite brasileira, Bolsonaro indigna a todos nós que temos como objetivo combater toda e qualquer discriminação, seja na sociedade ou no mundo do trabalho. Mas, principalmente, afronta as mulheres negras, que são a maioria da população de nosso país. Duplamente discriminadas, elas sofrem a cada dia o preconceito de gênero e de raça. Desde a escravidão, as negras foram vítimas de violência física e sexual por parte dos senhores brancos, além de sofrerem violência emocional por parte das senhoras e de terem que se dedicar incessantemente ao trabalho.
A situação atual da mulher negra no Brasil revela um prolongamento da realidade vivida no período de escravidão; poucas são as mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. As mulheres negras precisam lutar cotidianamente contra resquícios do pensamento escravagista, que, ainda hoje, as associam à imagem de objeto sexual; da mulata, cujo único papel é o de amante e não de cidadã, plena de direitos e igualdade social.

A Central Única dos Trabalhadores manifesta veemente seu repúdio às declarações do deputado Jair Bolsonaro, coloca-se solidária a cantora Preta Gil; conclama a militância sindical e do conjunto das organizações democráticas e populares da sociedade brasileira para manifestarem-se e atuarem firmemente para que o parlamentar seja julgado e responsabilizado pelo crime de racismo que cometeu.

Racismo é Crime!

Executiva Nacional da CUT

quinta-feira, 3 de março de 2011

Assalto à mão armada nos pegou de surpresa

Na noite de 24 de janeiro, estávamos chegando em casa após compras no supermercado Bourbon da Ipiranga e estacionamos na rua, defronte a nosso prédio, para descarregar. Nossa filha, adolescente, desceu em primeiro lugar e foi em direção à porta do edifício. Descemos do carro e abrimos a porta e o porta-malas, quando um automóvel parou ao lado do nosso, no meio da rua. Desceram dois jovens, com armas na mão e abordaram meu companheiro. Disseram: "Fica frio que isso é um assalto".
A ação deles não durou mais do que um minuto, muito pouco tempo até que a descarga de adrenalina que a gente recebe numa situação dessas possa fazer efeito.
Em poucos segundos, com ameaças de morte, arrancaram o que ele tinha nas mãos e o forçaram a tirar o chaveiro do carro do bolso, levaram o que puderam e saíram acelerando a camionete FORD ECOSPORT, cor preta, 2.0, ano 2004, XLT, placas ELU 9090.
Era o carro dos nossos sonhos e adquirimos com muito esforço. Para falar a verdade, estamos ainda no início do carnê dos pagamentos.

Os rapazes, de quem não temos raiva, eram os dois que nos abordaram e mais um que dirigia um Clio branco, provavelmente também roubado.

Quanto à descrição dos assaltantes, poderiam ser qualquer um dos nossos filhos, sobrinhos, parentes, amigos. Eram dois homens, entre 20 e 25 anos, de bermudas e camisetas com desenhos de surfistas, limpos, barbeados, ambos brancos, usando tênis de grife e, acho importante salientar: estavam muito calmos e conscientes do que estavam fazendo, não eram amadores e agiram com muita prática.

Para quem acredita na mídia e nos estereótipos que ela prega, podem esquecer. Os guris que nos assaltaram não foram "malandros" extraídos dos filmes como Cidade de Deus ou Tropa de Elite 1 e 2, de forma nenhuma: NÃO eram negros, NÃO usavam correntões em volta do pescoço nem nos pulsos e não estavam agitados ou drogados.

Agradecemos a Deus que não houve violência, pois estavam armados e poderíamos ter vivido um pesadelo ainda maior. Em poucos segundos nossas vidas passaram diante de nossos olhos e o único bem móvel que tínhamos, de maior valor, foi levado.