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sexta-feira, 15 de maio de 2009
Projeto de Lei do Senador Azeredo é um AI-5 Digital
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isso incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.
Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozy tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.
Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.
No dia 14 de maio, se realizou Ato na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa da:
LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO
Houve cobertura em tempo real em streaming pelo Twitter e pelo Facebook.
Vamos trabalhar para que o projeto não seja aprovado no Congresso Nacional.
Fonte:http://www.sof.org.br/marcha/?pagina=inicio&idNoticia=297
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