Escola Sul da CUT prepara Conferência Nacional de Comunicação

Nos dias 13 a 15 de maio, em Florianópolis, a Escola Sindical da CUT sediou a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação, preparando os trabalhadores do campo CUTista para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Bernardo Kucinski, da USP fez uma análise dos principais jornais hoje existentes no país e enfatizou que a tiragem desses períódicos está em decadência, tendo crescido apenas a de jornais populares. Lembrou que as notícias em tempo real podem ser acessadas a qualquer momento via internet e que os "jornalões" perderam a força de informar e passaram a exercer um caráter político-ideológico cada vez mais forte. Kucinski comentou que a mídia no Brasil está altamente concentrada - oligárquica - a qual prefere a dependência ao poder externo quando poderia adotar outro modelo. Dessa forma, identifica que a mídia está ideologicamente coesa e criticou que há maior coesão na grande mídia do que internamente nos partidos de esquerda.
Finalizou elencando os principais pontos que entendia deveriam ser aprofundados na Conferência Nacional:
a)cobrar a aplicação das leis que já existem acerca da comunicação - não permitindo a concentração;
b) determinar o imediato recadastramento de rádios, TVs e jornais do país;
c) definir políticas públicas para aplicação de verbas de propaganda dos governos federal, estadual e municipal;
d) estabelecer uma política pró-ativa em relação às rádios comunitárias no Brasil;
e) criar uma política de avanço nas redes comunitárias;
f) recompor o sistema de comunicação estatal;
g) trabalhar com uma nova Lei de Imprensa;
h) estabelecer um plano nacional de aplicação de verbas para a democratização de acesso digital.
Na sequência falou José Torves, da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas. Ressaltou o fato de a Conferência de Comunicação ser fruto de um movimento da sociedade e do movimento social, ou seja, o resultado de muita pressão sobre a Câmara dos Deputados e sobre o Executivo. Comentou que as grandes redes de TV aceitaram a realização da Conferência em razão da ameaça que representam as empresas de telefonia digital que tentam penetrar nesse mercado.
Comentou que a lei para a internet criada para supostamente reprimir a pedofilia (PL Azeredo)é um novo AI-5, pois cada acesso revelaria dados usuário, além de reprimir a criação de redes e de novos veículos na internet, liberdade que se tem hoje. Trouxe dados acerca do gasto em publicidade na Televisao - 55% do total gasto e apenas 15% em jornal. Comentou que a legislação de comunicação no Brasil é de 1962, que a Constituição Brasileira de 1988 remeteu para regulamentação em leis complementares, até hoje nunca votadas, porquanto contrárias aos interesses dos próprios parlamentares - proprietários de rádios, jornais e tvs, embora a lei vedasse expressamente a posse desses veículos por parlamentares -.
Reforçou que as outorgas e as concessões deveriam ser de forma pública e não em gabinete, ou em troca de votos, lembrando que isso ocorreu em governos recentes.

Carlos Locatelli, da UFSC, levantou a discussão sobre o controle social sobre a mídia, lembrando que a faixa de classificação indicativa aos programas provou que controle não é censura. Questionou o chamado mercado midiático, lembrando que é o próprio "mercado" hoje existente que exige uma intervenção - a partir da influência das empresas de telecomunicação celular que pretendem ingressar nessa área da comunicação utilizando-se da convergência tecnológica.
Locatelli lembrou que, com a globalização, o Brasil é um dos maiores importadores de tecnologia e de conteúdo audiovisual no mundo.
Ressaltou que, no cenário internacional, do bem simbólico audiovisual (filme, audio, produções de cinema, rádio e televisão)pode ser extraída mais valia do mesmo bem várias vezes. Essa possibilidade de rendimento infinito atrai muito capital e investimento, crescendo a industria massificada de cinema, música e audiovisuais de forma desmedida - em detrimento das culturas mais frágeis. A exemplo disso, os Estados Unidos da América do Norte detêm 60% da produção do que é consumido em conteúudo midiático no mundo. A França, 26% e a Alemanha, 12%.
Locatelli lembrou que, de acordo com a Constituição Federal, artigos 222 e 223, os quais normatizam a radiodifusão, preveem uma estrutura que protege o modelo atual qque para quaisquer alterações, o quorum para emenda constitucional é de três quintos em cada casa, na votaçao em dois turnos. Alertou para a importância de um movimento articulado nacionalmente para a realização da Conferência Nacional.
Frisou que as forças contrárias a qualquer tipo de mudança possuem altíssimo poder cognitivo e vasta penetração na sociedade, com alcance nacional.

O painel conduzido por Claudia Cardoso trouxe dados marcantes acerca da postura da mídia no tratamento com a sociedade. O movimento "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", do qual ela faz parte, teve origem na indignação da população acerca da manipulação de informações na imprensa gaúcha durante o período das eleições gerais de 2002. Relatou denúncias, enfrentamentos e avanços que o movimento social organizado obteve no período junto aos jornais de Porto Alegre.
Analisando publicações, Claudia sustentou que a comunicação se sustenta no capital. Dessa forma, a publicidade se origina e se sustenta no modelo que prega a manutenção dessa estrutura de estratificação social - extremamente concentradora de renda. Resaltou que são gastos 453 bilhões de reais em publicidade no país e essencialmente na televisão aberta, ficando em segundo lugar a propaganda na internet, no rádio e na TV a cabo.
Do estudo apresentado, as mulheres representam 80% do total de consumidores e, dentre essas, 80% dos casos a TV é a fonte de informação para a formação da opinião para consumo.
Claudia enfatizou que "Deixamos de ser cidadãos para sermos consumidores". Disse que, cada vez mais, a propaganda explora o visual, o auditivo, o tátil, o olfativo, o sensual, atingindo todos os sentidos. Referiu-se a uma "Pedagogia do Olhar", pois, se tudo é midiado, como determinar a decisão dessa ou daquela emissora?
Lembrou que quem determina a pauta é o capital. Até os anos 50, o produto precisava ter "durabilidade". Hoje, o produto precisa ser "novo". Argumentou que o simples fato de que seja "novo" traz agregada a qualidade (jovem, cultura à juventude).
"Qual o objetivo de um anúncio se não nos fazer infelizes com o que temos?", provocou Claudia.
Finalizando, a painelista e integrante da Comissão Pró-Conferência no RS reforçou que a CONFECOM se realizará em Brasília de 1º a 3 de dezembro.
A CUT realiza o Encontro Nacional de Comunicação, de 8 a 10 de julho, em local a ser definido, a fim de fechar as propostas dos trabalhadores para a CONFECOM.

Mais informações: www.comunica-sc.org.br