Por quê a sociedade quer a Conferência Nacional de Comunicação? Confira!

Fenajufe - Construindo a 1ª Conferência Nacional de Comunicação no Yahoo! Vídeo

5º Encontro de Comunicação da FENAJUFE

O Encontro Nacional de Comunicação dos servidores do Judiciário ocorreu no dia 04 de junho, no Hotel Tropical, no Bairro Ponta Negra, em Manaus, Estado do Amazonas. O tema central foi a preparação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Vários ramos da sociedade civil estavam presentes, dando a dimensão do que precisa ser enfrentado nas Conferências municipais e nas estaduais, a fim de atingir melhor os objetivos na CONFECOM. Eles ressaltaram a participação na Comissão Nacional Pró-Conferência e o trabalho que vem desempenhando ao lado de outras organizações, como a Abraço [Associação Brasileira de Rádios Comunitárias], o FNDC [Fórum Nacional da Democratização de Comunicação], o CFP [Conselho Federal de Psicologia] e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação.

Após a abertura do encontro foi apresentado um clipe, produzido pela Fenajufe sobre o monopólio dos meios de comunicação no Brasil, a concentração nas mãos das grandes empresas e também de políticos nas várias regiões do país e a importância do envolvimento das entidades sindicais no processo da Conferência de Comunicação.
A CONFECOM e a importância do engajamento dos movimentos sociais e sindical nesta luta foi o tema do primeiro painel do dia, com as presenças da jornalista do MST, Maria Melo; do coordenador da Abraço, José Sóter; do integrante do Intervozes, Jonas Valente; do membro da Comissão Amazonense Pró-Conferência de Comunicação, Moisés Aragão; da representante do CFP, Roseli Goffman; e pela Fenajufe, Sheila Tinoco.
“É preciso acabar com o latifúndio da grande imprensa”Para a jornalista e integrante do Setorial de Comunicação do MST, Maria Mello, a atuação dos veículos de comunicação serve apenas para manter a estrutura do capitalismo no país. Para reforçar ainda mais a sua afirmação, ela citou a forma como os principais telejornais e veículos de mídia impressa abordam os atos e manifestações dos movimentos sociais, especialmente as ocupações do MST. “A criminalização feita hoje pela mídia contra as organizações sociais e sindicais dificulta qualquer perspectiva de luta, por isso o MST defende que a gente construa os nossos próprios meios”, afirmou.

No tema da CONFECOM, ela criticou o corte feito pelo governo ao orçamento destinado à realização do evento, que passou dos 8,2 milhões para 1,6 milhão. Também falou da composição da Comissão Nacional Organizadora, instituída pelo Ministério das Comunicações, que favorece mais aos empresários do que aos movimentos sociais. Por fim, Maria Mello citou alguns desafios apontados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que precisam estar na pauta das organizações envolvidas no processo da Conferência, como: consolidar uma proposta de comunicação popular; investir na formação e levar o debate sobre a comunicação às diversas comunidades do país; e trazer o acúmulo da esquerda e do movimento sindical para a luta contra hegemônica. “Assim como o latifúndio do agronegócio, precisamos acabar com o latifúndio da grande imprensa”, finalizou.
Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia, abordou o conteúdo da programação dos canais de TV e apontou como um dos principais desafios para a Conferência de Comunicação a garantia do controle social da mídia. “Crianças até 12 anos de idade não deveriam ser estimuladas ao consumo. Precisamos promover um maior controle da programação”, ressaltou.
Moisés Aragão, militante da Abraço do Amazonas e integrante da Comissão Amazonense Pró-Conferência de Comunicação falou da realidade em que vive a população da região Norte e das dificuldades de acesso aos diversos meios de comunicação. Segundo ele, a Conferência de Comunicação precisa refletir sobre essas limitações e discutir alternativas para superar esse modelo de exclusão. “Alguns municípios só têm a transmissão de um canal de TV e vivem num total isolamento. Precisamos nos organizar para acabar com o fim do monopólio dos meios de comunicação e a Conferência é apenas um primeiro passo para isso. Esse é um desafio de todos os movimentos sociais”, argumentou. Moisés expôs uma realidade crua do Estado, destacando que toda a área do Amazonas está dividido em apenas 62 municípios, extremamente distantes da capital e cujas dimensões colocam em xeque a organização social conforme a concebemos nas demais regiões. Frisou que a situação geográfica, vasta bacia hídrica e presença de densa floresta, acaba por favorecer o isolamento das cidades. Reforçou que o acesso a diversas comunidades só é possível de barco ou de avião e que os valores não oferecem possibilidade de serem adquiridos pelas organizações do movimento social para que venham a realizar reuniões periódicas, por exemplo. Além disso, reforçou que a estrutura de poder existente reafirma nesses municípios a hegemonia dos políticos e de famílias possuidoras dos canais de comunicação, quase inviabilizando o enfrentamento direto, isto é, pela fragilização de quem se atreve a criticar o "status quo". Moysés destacou a importância do Encontro se realizar na capital amazonense e convidou a todos(as) os presentes a conhecerem melhor o Brasil que existe na Amazônia, desde a biodiversidade e as belezas naturais até a realidade das mortes nos conflitos pela posse de terras e os crimes de grilagem de terras.

A Conferência de Comunicação só interessa à classe trabalhadoraO último palestrante do painel, o militante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, Jonas Valente, fez um histórico sobre a luta dos movimentos sociais para que o governo federal convocasse a Conferência Nacional de Comunicação. Jonas lembrou dos primeiros encontros que apontaram as estratégias de atuação do movimento e dos embates com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele ressaltou, ainda, a atuação da Fenajufe nesse processo que, ao lado de várias outras organizações, vem cumprindo o papel de mobilizar os diversos setores para o debate sobre a democratização da comunicação. “Eu não tenho dúvida e vou continuar afirmando que foi a pressão dos movimentos sociais que garantiu a convocação da Conferência. Mas precisamos garantir a participação dos setores populares nas etapas estaduais e, principalmente, na etapa nacional, para podermos fazer o embate com os setores do empresariado”, explicou Jonas.
Por fim, ele falou do papel da classe trabalhadora nessa batalha, que precisa se organizar para ter um programa claro de comunicação que atenda aos interesses da classe. E, nesse sentido, de acordo com ele, as entidades envolvidas têm como grande desafio conseguir que os diversos setores populares se apropriem do debate sobre dos temas que estarão pautados na Conferência.
A jornalista Claudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação - NPC, do Rio de Janeiro, encerrou o encontro, fazendo a análise de materiais produzidos pelas entidades e provocando os presentes a realizarem uma grande reflexão em torno da comunicação que efetivamente temos com nossas categorias. Claudia provocou a todos(as) a levarem para seus Estados a realidade com a qual nos deparamos ali, especialmente o paradoxo da falta de água para o manauara, a despeito de possuirem o maior manancial de água do mundo. Expôs a necessidade de que se pautasse nas produções gráficas a discussão acerca de assuntos que digam respeito a outros setores e a outras lutas, aproximando as categorias e estimulando a solidariedade de classe entre os(as) trabalhadores(as).

Fotos: Cristina Lemos
Fonte: Com informações da Fenajufe

Deslocamento de Varas no TRT4 - Audiência Pública em Três Passos

Cerca de 600 pessoas participaram da Audiência Pública no auditório da Unijuí em Três Passos. Além do plenário repleto de representantes de trabalhadores e de trabalhadoras, de associações locais, da OAB, de sindicatos dos mais diversos ramos, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, estavam presentes Prefeitos e Vereadores dos municípíos da região celeiro, unidos em torno da Vara do Trabalho. Quem ficou pelo lado de fora pôde assistir todas as falas no telão instalado ao lado do prédio da Unijuí. Desde a publicação por parte do TRT de uma medida que visa ao fechamento de unidades no Estado, ou a transformação de varas em simples postos de atendimento, com a consequente remoção de oficio de quase uma centena de servidores e de servidoras, as comunidades atingidas vêm se mobilizando em audiências públicas, chamadas pela administração do TRT. Houve um ato público em frente às Varas do Trabalho de Santa Cruz do Sul e audiências em Santa Vitória do Palmar, Alegrete, Rosário do Sul, Três Passos, Lagoa Vermelha, Santiago e Encantado, com a participação do Sintrajufe, efetuando a crítica quanto à desinteriorização da Justiça do Trabalho e ao retrocesso na qualidade do atendimento e levantando alternativas viáveis junto à administração do tribunal quanto à sobrecarga nas varas do trabalho em Passo Fundo, Caxias do Sul e Canoas.
A Diretora Cristina, do Sintrajufe, viajou até Três Passos a fim de se reunir com os colegas e pontuar algumas questões na audiência pública, refutando inclusive alguns dados que foram mal dimensionados no estudo da Corregedoria, o qual deu origem ao projeto do deslocamento das Varas, tal como a sazonalidade da procura pela justiça e os números relativos à distribuição de processos e de ações monitórias.
O assunto ainda vai ser considerado em sessão do Órgão Especial do TRT. O Sintrajufe, paralelamente, protocolou ofício junto ao Ministério da Justiça - em Brasília - levantando questionamento quanto ao deslocamento das Varas do Trabalho no RS, entre outras medidas de mobilização decididas pela categoria.

Fotos: Marcus Vinícius

Jornada de apoio aos 50 anos da Revolução Cubana

Ocorreu no dia 31 de maio de 2009, na Usina do Gasômetro em Porto Alegre, a V Convenção Gaúcha de solidariedade a Cuba. O frio de rachar que tomou conta da capital e , especialmente, na orla do Guaíba, não permitiu que o evento se realizasse no palco externo. Acomodados no segundo andar da Usina, o público assistiu atento à aula pública da Professora Dra. Ruth Ignácio, cuja pesquisa junto aos cubanos demonstrou profunda imersão na cultura da ilha e respeito aos valores da revolução cubana.
A convenção foi uma promoção da Associação Cultural José Martí e teve apoio da CUT e de outras centrais sindicais, do Sindicato dos Bancários, Sintrajufe, Sindjus-RS, CPERS, UGEIRM, AFOCEFE, Semapi, Sindiágua, Metalúrgicos e Prefeitura de Porto Alegre.
No início da tarde houve a Oficina de Salsa e de dança caribenha, com o professor Arnel Hechavaria - cubano. Paralela à Convenção havia excpoosição de fotos de Cuba e de momentos da Revolução.

Cristina Lemos, Diretora da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe e Vital Barbosa, Diretor da Secretaria de Saúde do Trabalhador do SINTECT-RS (Sindicato dos Correios)
Fotos: Luís Egidio Villalba

Assembléia Histórica no Sintrajufe

O Sintrajufe realizou assembléia no dia 16 de maio, num sábado à tarde, a fim de proporcionar a presença de colegas do interior e da capital e registrou o comparecimento de mais de 140 colegas. Havia representação da Justiça Federal e do TRF, da Justiça do Trabalho e do TRT, da Justiça Eleitoral e TRE e da Justiça Militar, de diversas partes do Estado. Registrou-se também um grande grupo de Oficiais de Justiça e de Agentes de Segurança, além dos colegas das Varas de Santiago, Alegrete, Encantado, Santa Cruz do Sul e Erechim, pois um dos assuntos da pauta a ser discutida na Assembléia Geral era a decisão da presidência do TRT de deslocamento de 11 unidades - Varas - do interior do Estado, para outras cidades e a sua transformação em postos de atendimento.
O primeiro ponto foi a eleição de delegados para a Plenária da FENAJUFE, de 5 a 7 de junho, em Manaus/AM. A chapa Viva Voz, representada pelo grupo político que apóia a direção do sindicato (CSD - CUT Socialista e Democrática e independentes) e colegas da categoria, obteve 99 votos dos presentes e elegeu a maioria dos delegados(as). As demais chapas obtiveram 7 e 14 votos, respectivamente.
Houve relatos das diversas reuniões da FENAJUFE na Comissão Interdisciplinar do STF, as quais estão estudando o PL que virá a ser o Plano de Carreira da categoria do judiciário federal.
Na sequencia, houve intenso debate acerca da forma autoritária escolhida pelo TRT de administrar a sobrecarga de trabalho nas Varas de Canoas, Passo Fundo e Caxias do Sul, uma vez que entendeu cabível o fechamento de algumas unidades para minimizar o problema dessas VTs. Várias manifestações em plenário por parte de colegas das VTs atingidas demonstrou que a remoção de ofício seria uma medida que prejudicaria mais de 76 famílias de servidores e de servidoras.
Entre as deliberações da Assembléia estão a presença do Sintrajufe em todas as audiências públicas chamadas pelo TRT acerca do assunto do deslocamento das VTS e a realização de mobilização da categoria para pedir o apoio da população ao não-fechamento das varas do interior e consequente precarização do atendimento da Justiça do Trabalho.

Foto: Isaura - colega do TRT e Oficineira de Fotografia do Sintrajufe
Mesa: Diretores Barlese, da JT, Zé, do TRF e Diretora Cristina, da JF.

Mais informações: www.sintrajufe.org.br

Escola Sul da CUT prepara Conferência Nacional de Comunicação

Nos dias 13 a 15 de maio, em Florianópolis, a Escola Sindical da CUT sediou a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação, preparando os trabalhadores do campo CUTista para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Bernardo Kucinski, da USP fez uma análise dos principais jornais hoje existentes no país e enfatizou que a tiragem desses períódicos está em decadência, tendo crescido apenas a de jornais populares. Lembrou que as notícias em tempo real podem ser acessadas a qualquer momento via internet e que os "jornalões" perderam a força de informar e passaram a exercer um caráter político-ideológico cada vez mais forte. Kucinski comentou que a mídia no Brasil está altamente concentrada - oligárquica - a qual prefere a dependência ao poder externo quando poderia adotar outro modelo. Dessa forma, identifica que a mídia está ideologicamente coesa e criticou que há maior coesão na grande mídia do que internamente nos partidos de esquerda.
Finalizou elencando os principais pontos que entendia deveriam ser aprofundados na Conferência Nacional:
a)cobrar a aplicação das leis que já existem acerca da comunicação - não permitindo a concentração;
b) determinar o imediato recadastramento de rádios, TVs e jornais do país;
c) definir políticas públicas para aplicação de verbas de propaganda dos governos federal, estadual e municipal;
d) estabelecer uma política pró-ativa em relação às rádios comunitárias no Brasil;
e) criar uma política de avanço nas redes comunitárias;
f) recompor o sistema de comunicação estatal;
g) trabalhar com uma nova Lei de Imprensa;
h) estabelecer um plano nacional de aplicação de verbas para a democratização de acesso digital.
Na sequência falou José Torves, da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas. Ressaltou o fato de a Conferência de Comunicação ser fruto de um movimento da sociedade e do movimento social, ou seja, o resultado de muita pressão sobre a Câmara dos Deputados e sobre o Executivo. Comentou que as grandes redes de TV aceitaram a realização da Conferência em razão da ameaça que representam as empresas de telefonia digital que tentam penetrar nesse mercado.
Comentou que a lei para a internet criada para supostamente reprimir a pedofilia (PL Azeredo)é um novo AI-5, pois cada acesso revelaria dados usuário, além de reprimir a criação de redes e de novos veículos na internet, liberdade que se tem hoje. Trouxe dados acerca do gasto em publicidade na Televisao - 55% do total gasto e apenas 15% em jornal. Comentou que a legislação de comunicação no Brasil é de 1962, que a Constituição Brasileira de 1988 remeteu para regulamentação em leis complementares, até hoje nunca votadas, porquanto contrárias aos interesses dos próprios parlamentares - proprietários de rádios, jornais e tvs, embora a lei vedasse expressamente a posse desses veículos por parlamentares -.
Reforçou que as outorgas e as concessões deveriam ser de forma pública e não em gabinete, ou em troca de votos, lembrando que isso ocorreu em governos recentes.

Carlos Locatelli, da UFSC, levantou a discussão sobre o controle social sobre a mídia, lembrando que a faixa de classificação indicativa aos programas provou que controle não é censura. Questionou o chamado mercado midiático, lembrando que é o próprio "mercado" hoje existente que exige uma intervenção - a partir da influência das empresas de telecomunicação celular que pretendem ingressar nessa área da comunicação utilizando-se da convergência tecnológica.
Locatelli lembrou que, com a globalização, o Brasil é um dos maiores importadores de tecnologia e de conteúdo audiovisual no mundo.
Ressaltou que, no cenário internacional, do bem simbólico audiovisual (filme, audio, produções de cinema, rádio e televisão)pode ser extraída mais valia do mesmo bem várias vezes. Essa possibilidade de rendimento infinito atrai muito capital e investimento, crescendo a industria massificada de cinema, música e audiovisuais de forma desmedida - em detrimento das culturas mais frágeis. A exemplo disso, os Estados Unidos da América do Norte detêm 60% da produção do que é consumido em conteúudo midiático no mundo. A França, 26% e a Alemanha, 12%.
Locatelli lembrou que, de acordo com a Constituição Federal, artigos 222 e 223, os quais normatizam a radiodifusão, preveem uma estrutura que protege o modelo atual qque para quaisquer alterações, o quorum para emenda constitucional é de três quintos em cada casa, na votaçao em dois turnos. Alertou para a importância de um movimento articulado nacionalmente para a realização da Conferência Nacional.
Frisou que as forças contrárias a qualquer tipo de mudança possuem altíssimo poder cognitivo e vasta penetração na sociedade, com alcance nacional.

O painel conduzido por Claudia Cardoso trouxe dados marcantes acerca da postura da mídia no tratamento com a sociedade. O movimento "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", do qual ela faz parte, teve origem na indignação da população acerca da manipulação de informações na imprensa gaúcha durante o período das eleições gerais de 2002. Relatou denúncias, enfrentamentos e avanços que o movimento social organizado obteve no período junto aos jornais de Porto Alegre.
Analisando publicações, Claudia sustentou que a comunicação se sustenta no capital. Dessa forma, a publicidade se origina e se sustenta no modelo que prega a manutenção dessa estrutura de estratificação social - extremamente concentradora de renda. Resaltou que são gastos 453 bilhões de reais em publicidade no país e essencialmente na televisão aberta, ficando em segundo lugar a propaganda na internet, no rádio e na TV a cabo.
Do estudo apresentado, as mulheres representam 80% do total de consumidores e, dentre essas, 80% dos casos a TV é a fonte de informação para a formação da opinião para consumo.
Claudia enfatizou que "Deixamos de ser cidadãos para sermos consumidores". Disse que, cada vez mais, a propaganda explora o visual, o auditivo, o tátil, o olfativo, o sensual, atingindo todos os sentidos. Referiu-se a uma "Pedagogia do Olhar", pois, se tudo é midiado, como determinar a decisão dessa ou daquela emissora?
Lembrou que quem determina a pauta é o capital. Até os anos 50, o produto precisava ter "durabilidade". Hoje, o produto precisa ser "novo". Argumentou que o simples fato de que seja "novo" traz agregada a qualidade (jovem, cultura à juventude).
"Qual o objetivo de um anúncio se não nos fazer infelizes com o que temos?", provocou Claudia.
Finalizando, a painelista e integrante da Comissão Pró-Conferência no RS reforçou que a CONFECOM se realizará em Brasília de 1º a 3 de dezembro.
A CUT realiza o Encontro Nacional de Comunicação, de 8 a 10 de julho, em local a ser definido, a fim de fechar as propostas dos trabalhadores para a CONFECOM.

Mais informações: www.comunica-sc.org.br

Trabalhadores iniciam campanha nacional contra privatização dos Correios

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pode perder o monopólio postal da União se for aprovado o projeto de lei (PL) do deputado Fábio Faria (PMN-RN). Há ainda diversos PLs apresentados com o intuito de alterar os serviços postais brasileiros que possibilitam a privatização do setor. Por esse motivo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos iniciou uma campanha nacional.

Além do impacto na receita da empresa, que teria consequências em seus projetos sociais, o coordenador da campanha, Robson Neves, aponta a diminuição do número de cidades atendidas pelo serviço. “As áreas a que os Correios hoje conseguem chegar, mais de 40 milhões de domicílios em todo o país, não serão vistas com a mesma responsabilidade pelas empresas privadas. O que está sendo colocado pelas pesquisas é que as empresas privadas só vão atender a capitais com grande demanda.”

Fonte: Radioagência Notícias do Planalto e http://vitalbarbosa.blogspot.com, com informações da FENTECT

Movimentos sociais promovem ocupação na Câmara de Deputados, em defesa da soberania nacional

A Câmara de Deputados, em Brasília, será palco de uma ocupação pacífica, na próxima quarta, 3. A concentração está prevista para as 9 horas, em frente ao Senado. A atividade coincide com a instalação da CPI da Petrobras. Os organizadores do ato, que é parte do calendário da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, estarão lá para defender os principais eixos da campanha: por uma Petrobras 100% estatal, com
compromisso social, e por um novo marco regulatório.
Os movimentos que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso”consideram que os parlamentares que estão à frente desta CPI são os mesmos que ajudaram a privatizar empresas como a Vale do Rio Doce e a desmontar a Petrobras. Agora pretendem entregar as reservas do pré-sal às multinacionais.

Fórum contra a Privatização do Petróleo participa de Seminário em Brasília

O diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano, e o advogado Modesto da
Silveira estarão representando o Fórum contra a Privatização do
Petróleo e Gás no ato pela soberania nacional, em Brasília. Em
seguid,a participam do seminário “O Brasil diante do pré-sal”.
O evento reunirá parlamentares e autoridades que devem retratar os
planos do governo para o pré-sal.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)