Nós, organizações da sociedade civil e outras instituições, somos favoráveis à aprovação do PLC n. 122/2006, que tramita no Senado Federal, o qual “define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.
Reivindicamos a aprovação do Projeto de Lei pelos seguintes motivos, entre outros:
ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
portanto, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação de forma impune (assassinatos, violência física, agressão verbal,
discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, etc. FONTES: Relatório Kinsey e Grupo Gay da Bahia);
diversos e numerosos os países no mundo, inclusive a própria União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação desta natureza;
a aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda na região da América Latina e do Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.
Todos somos responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa.
Entre nesse debate.
Fonte: Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade
http://www.somos.org.br/
Reivindicamos a aprovação do Projeto de Lei pelos seguintes motivos, entre outros:
ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
portanto, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação de forma impune (assassinatos, violência física, agressão verbal,
discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, etc. FONTES: Relatório Kinsey e Grupo Gay da Bahia);
diversos e numerosos os países no mundo, inclusive a própria União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação desta natureza;
a aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda na região da América Latina e do Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.
Todos somos responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa.
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Fonte: Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade
http://www.somos.org.br/
