Em praça pública: "O novo jeito de governar", ou Bancários em Greve tratados como animais em Porto Alegre

Vídeo com sequência de fotos do ataque da polícia de choque sobre os trabalhadores bancários em greve no dia 16 de outubro, na agência do Banrisul na Praça da Alfândega.
Na tarde daquele mesmo dia, a mesma polícia surge perfilada em frente à catedral na Praça da Matriz e avança em direção ao povo, na Marcha dos SEM.

Convém salientar que não houve tentativa de negociação ou a mínima abordagem por parte da polícia. Houve um desembarque das motos e o alinhamento em direção aos grevistas, de posse dos escudos e dos cassetetes, sobre mulheres e homens desarmados e reivindicando a reposição salarial no movimento de greve.
Convém ainda lembrar que a GREVE é movimento justo e que há previsão constitucional para a livre manifestação e expressão das idéias.
Convém também lembrar aos brasileiros que os banqueiros tiveram lucros astronômicos no decorrer da última década e que são os primeiros a serem socorridos em caso de crise mundial, com injeção imediata de bilhões de reais ou de dólares de dinheiro público.
Nada mais legítimo do que exigir de forma unificada e nacionalmente o aumento da categoria dos bancários.
A GREVE dos Bancários é legítima e a organização dos trabalhadores precisa ser respeitada.
NÃO ÀS AGRESSÕES DA BRIGADA MILITAR E DO CORONEL MENDES!

Nada mais legítimo do que pressionar os governos federal, estadual e municipal para que apliquem as verbas necessárias na saúde, na educação, na moradia popular, no saneamento, no transporte e na segurança, valorizando o servidor público para prestar todos esses serviços com qualidade.
NÃO AOS ATAQUES E USO DE BOMBAS E DE ARMAS EM MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS!
YEDA CRUSIUS, ESSE JEITO DE GOVERNAR NÃO É NOVO, FOI UTILIZADO NO PAÍS DURANTE MAIS DE 20 ANOS E O RESULTADO FORAM MUITOS DESAPARECIDOS, TORTURADOS E MORTOS.
FORA YEDA E FORA CORONEL MENDES!

Até quando você vai levando porrada?
Até quando vai ser saco de pancadas?
Até quando vai ficar sem fazer nada?

Muda, que quando a gente muda,
o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda,
a gente anda pra frente
E quando a gente manda, ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude
e nem doença sem cura.
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro."

Gabriel Pensador

13ª Marcha dos SEM - Por que marchamos?

Em defesa da dignidade humana e da vida, ameaçada pelo atual modelo de desenvolvimento econômico que privilegia o grande capital, em detrimento do desenvolvimento social (modelo que produz cada vez mais a concentração de riquezas e de poder com a conseqüente exclusão social, desigualdades de acesso e de oportunidades, miséria e violência).
Na luta pelo desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização dos trabalhadores a partir da economia solidária e da geração de postos de trabalho para todos e todas.

A Violência e a Corrupção

A violência é a forma que o governo Yeda usa para tentar calar os(as) trabalhadores(as) que se manifestem contra a política do estado.
Com o apoio das transnacionais, agronegócio e parlamentares da bancada da celulose, Yeda desmonta a FEPAM e desrespeita a lei, desconstituindo o Zoneamento Ambiental para atender aos interesses privados. Assim, entrega o Pampa para ser destruído pela monocultura do pínus e do eucalipto. Com o apoio de empresas privadas, sucateia as demais fundações estaduais e cria legislação que autoriza privatizar funções públicas.

A cada dia membros do governo aparecem envolvidos em corrupção e desvio de dinheiro, como o roubo dos R$ 44 milhões do DETRAN. A própria governadora ainda não conseguiu
explicar a compra de sua mansão por "apenas" R$ 750 mil (a casa foi avaliada em 1 milhão e meio e a origem dos recursos valores nunca foi esclarecida, envolvendo, inclusive anistia de dívida no Banrisul ao vendedor da mansão).
Ao mesmo tempo em que implementa sua agenda neoliberal e seu governo se envolve em corrupção, Yeda reprime quem protesta contra a política atual e exige os seus direitos. No entanto, quem realmente prejudica o estado está solto.



O Desmonte da Educação

Definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas entidades filiadas, todos os dias 16 de cada mês até o final do ano, serão destinados a atividades em defesa da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores do magistério.
No dia 16 de outubro, os educadores em conjunto com outros servidores realizaram ato público no Centro Administrativo do Estado, a partir das 14 horas. No final da tarde, se somaram ao ato público de encerramento da 13ª Marcha dos SEM.
No Rio Grande do Sul, além di piso, o CPERS/Sindicato incluirá a defesa dos atuais planos de carreira (professores r funcionários de escola), aumento salarial e defesa do IPE público, entre outros pontos de reivindicação.

Organização da Marcha: CUT, Marcha Mundial de Mulheres, Sintrajufe, Semapi, Fehergs, Via Campesina, FTIA/RS, MTD, Sindisepe/RS, NEA/UFRGS, ACEUFRGS, DCE/UFRGS, ASSUFRGS, CPERS/Sindicato, Sindicaixa, Sindiágua, SINTECT/RS, Sticap, Federação dos Metalúrgicos do RS, Levante da Juventude, Pastorais Sociais, ESTEF, CNBB Sul 3, Mogdma, Intersindical e Conlutas.

Foto: Bloqueio da Polícia de Choque aos Movimentos Sociais na Praça da Matriz e tentativa de barrar o carro de som.

13ª Marcha dos SEM - Marchamos em Defesa da Dignidade Humana

O pobre é quem mais sofre com o alto preço dos alimentos. O quilo do feijão chegou a R$ 5,00 nos supermercados, um aumento de 151% em relação a 2007. A comida está cara não porque os(as) agricultores(as) recebem mais, mas porque o alimento hoje é uma mercadoria. O mercado incentiva os agrocombustíveis e a monocultura de eucalipto que substituem a produção de comida, degradam o meio-ambiente e impedem a reforma agrária. O preço é definido nas bolsas de valores beneficiando o agronegócio, os especuladores e as transnacionais.
Os que ganham com essa situação são os mesmos que apóiam o governo neoliberal de Yeda Crusius. Para equilibrar as contas públicas, ela corta as verbas sociais, principalmente na saúde e na educação. Em nome da crise não concede reajuste aos trabalhadores(as), mas aumenta seu próprio salário em 143% e dá incentivos fiscais às transnacionais. Para a população que se organiza e protesta, sobre a violência da Brigada Militar.

É pela soberania alimentar e energética do Brasil e contra esse modelo de desenvolvimento neoliberal e s criminalização dos movimentos sociais que lutamos no dia 16 de outubro. Vamos para as ruas nesse dia de luta e da 13ª Marcha do Sem. Somente o povo organizado pode mudar a realidade do RS e do país.

O Consumo na Cidade é uma poderosa arma para enfrentar as transnacionais

Elas, que controlam a cadeia produtiva alimentar e que geram danos ao meio-ambiente e à sociedade devem ser atacadas no que têm de mais caro: O LUCRO. Vamos consumir produtos da economia solidária e da agricultura camponesa, pois, com esse ato, investimos os nossos salários no fortalecimento do pequeno e do que é nosso. Não ao fortalecimento do grande e não à reprodução do capital. Essa é uma forma de resistência que está ao nosso alcance e podemos praticá-la no nosso dia-a-dia.

Na Crise dos Alimentos, o que sobra para o povo?

* Governo prioriza o modelo do agronegócio, controlado por transnacionais e capital financeiro, e abandona a agricultura camponesa;
* No RS, o governo Yeda sucateia a EMATER, numa clara política de abandono aos pequenos agricultores responsáveis por 80% da produção do alimento;
* Alto preço da terra, que expulsa os(as) camponeses(as) e dificulta a reforma agrária;
* Mais expansão das monoculturas de cana e de eucalipto e dos agrocombustíveis;
* Avanço dos transgênicos, contaminação dads sementes e do solo;
* Comida mais cara - levantamento do DIEESE mostra que de janeiro de 2007 a julho de 2008 o preço dos alimentos aumentou 23% em média;
* Aumento da inflação e desvalorização do salário mínimo;
* Mais desemprego e pobreza;

Foto: Marcha dos SEM - 16 de Outubro 2008 rumo ao Palácio Piratini.

Entidades convocam população para acompanhar votação do Pontal do Estaleiro - Câmara Municipal de Poa

Na próxima quarta-feira 15 de outubro, a partir das 14 horas, será votada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a emenda assinada por 17 vereadores que pretende alterar a legislação ambiental sobre a Ponta do Melo, numa área de preservação permanente da capital.
O objetivo é permitir a construção do chamado Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de um complexo de seis prédios de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só.
Membros do Fórum Municipal de Entidades em Defesa da Orla do Guaíba farão uma vigília no prédio da Câmara, com material expositivo.
As entidades que integram o Fórum estão convocando todos os cidadãos de Porto Alegre que são contra a privatização e descaracterização da paisagem da cidade, para estarem também presentes neste dia e fortalecer o movimento em defesa da Orla do Guaíba.
Elas organizaram também um abaixo-assinado contra o projeto do Pontal.

Participe!

A população de Porto Alegre já presenciou outras vezes iniciativas de igual teor de transformar a orla do Guaíba em ponto acessível apenas a alguns e, não por acaso, os de maior poder aquisitivo.
Durante governos anteriores, relembro aqui o do Prefeito Alceu Collares, houve a tentativa de transformar a Av. Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) em região de comércio, com a construção de postos de gasolina, hotéis, bares etc, absorvendo toda a extensão dos parques públicos.
No período, a população foi barrada dentro da Câmara e a votação foi transferida para outra data, tamanha a mobilização em torno do tema de manter a orla - uma das regiões mais belas da cidade - acessível a toda a população com a manutenção dos parques.
Nesse momento, sabemos da importância econômica da região, majorada com a construção do Barra Shopping, o que reabre essa discussão distorcida de tentar priorizar a exploração imobiliária em detrimento do uso público da área.

Todos e todas estão convocados a participar e evitar essa alteração na Lei!

Fonte: com informações de Blog RS Urgente:http://www.rsurgente.net/2008/10/entidades-convocam-populao-para.html

FMS2009 - Fórum Social Mundia será na Amazônia

De 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2009, a cidade de Belém abrigará o Fórum Social Mundial. Durante esses seis dias, a cidade assume o posto de centro da cidadania planetária e referência mundial no questionamento à desigualdade, à injustiça, à intolerância, à devastação ambiental e ao preconceito.
As centenas de atividades autogestionadas – como acampamentos, oficinas, seminários, conferências, testemunhos, marchas, atividades culturais e artísticas entre outros – que acontecem ao longo desses dias são espaços de intercâmbio, reflexão e elaboração de propostas para a construção de outro mundo possível.
O território onde serão desenvolvidas as atividades durante o Fórum Social Mundial é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta.
Inscrições para o FSM 2009
As inscrições para o Fórum Social Mundial 2009 estão abertas.
De 7 de Outubro a 7 de Novembro estão abertas as inscrições para atividades e organizações. Em breve também será possível o registro de indivíduos, atividades culturais e imprensa. As inscrições podem ser feitas através do site www.fsm2009amazonia.org.br.
Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum. Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, isto é, a(s) organização(ões) proponente(s) tem inteira responsabilidade na definição de seu formato, nomes de eventuais palestrantes, e outras necessidades como o registro da atividade desenvolvida após o evento. A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e se responsabiliza pela divulgação no programa impresso e no site do FSM2009.
Consciente das diferentes condições de pagamento de seus participantes, o Grupo Facilitador responsável pela organização do FSM 2009 estipulou preços diferenciados de inscrição.
Hospedagem em Belém
Uma série de ações já está em prática para atender as diversas necessidades de hospedagem dos/as participantes do Fórum Social Mundial 2009. A principal delas é a campanha de hospedagem solidária (familiar ou alternativa):
Hospedagem Alternativa: alojamento em organizações, escolas, ginásios e entidades religiosas que poderão ser sem custo ou com pagamento de uma taxa de manutenção do espaço.
Hospedagem Familiar: alojamento em casas de famílias locais
A partir de setembro, estará disponível no site www.fsm2009amazonia.org.br um formulário online para solicitação de hospedagem solidária (familiar ou alternativa). Também no mesmo site, a população de Belém e região metropolitana que queira abrir a porta de suas casas para o mundo poderá oferecer hospedagem por cortesia, sem custo, ou nos valores R$ 27,50 e R$ 38,50 por pessoa/dia.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Escritório do FSM 2009, Comitê do Governo do Estado de Apoio ao FSM ou ainda pelo email: acomodacao@fsm2009amazonia.org.br
Se você é morador de Belém ou região, participe desta iniciativa! Esta é a hora de conhecer novas pessoas, novas culturas e, sobretudo, praticar a solidariedade, em busca de um mundo melhor e uma sociedade mais justa.
Hospedagem Convencional: devido ao reduzido número de leitos disponíveis na cidade, as negociações de hospedagem convencional devem ser feitas diretamente entre as organizações e a rede hoteleira local ou através das agências de viagens com as quais costumam trabalhar. Não existe nenhuma agência oficial de viagem para o FSM.
A listagem de hotéis disponíveis e preços praticados está disponível no site do FSM.
Acampamento da Juventude
Como nas edições anteriores do FSM, o Acampamento Intercontinental da Juventude (AIJ), além de alojar milhares de participantes do evento, funcionará como um espaço com vida própria, com atividades, programações culturais e políticas.
O AIJ estará situado dentro do território do Fórum, na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Milhares de jovens de todo o mundo se encontram para um período de práticas diferenciadas em áreas como habitação, comunicação, reciclagem, gestão, entre outras.
Informações: acampamento@fsm2009amazonia.org.br
Programação
27/01/2009 –Marcha de abertura (tarde)
28/01/2009 – Dia da Pan-Amazônia: 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas afro-indígena e popular.
Este dia será dedicado a levar ao mundo as vozes da Amazônia e se constituirá de diversas atividades, como testemunhos, conferências, além de celebrações e mostras culturais.
29 a 31/01/2009 – Demais atividades auto-gestionadas
1/02/2009 – Encerramento do FSM 2009, com ações descentralizadas e auto-gestionadas onde serão apresentados os acordos, declarações e alianças construídos no decorrer do FSM e celebração geral de encerramento.

Belém Expandida amplia participação mundial no FSM 2009
O Fórum Social Mundial 2009 inaugura uma nova modalidade de participação de entidades, movimentos e organizações da sociedade civil que não poderão estar presentes em Belém, mas desejam expressar sua participação no processo FSM. O Conselho Internacional do FSM, reunido em Setembro em Copenhagem, aprovou um convite para a participação nas atividades de Belém Expandida.
Qualquer organização, movimento, grupo ou entidade em qualquer parte do planeta poderá inscrever e realizar uma atividade na sua própria cidade ou país, podendo estabelecer conexões com outras atividades do FSM 2009.
Um território virtual está sendo construído para abrigar iniciativas descentralizadas e conexões com o território amazônico, promovendo a troca de experiências, a construção de convergências e o fortalecimento das alianças.
Os momentos de interconexão entre as atividades poderão ser feitos através da internet (em chats de texto, áudio ou videoconferências), ou utilizando outras formas de comunicação (transmissões de rádio, cartas e outros).
De Outubro de 2008 a Janeiro de 2009, as organizações que inscreverem atividades nesta modalidade serão estimuladas a buscar parceiros para as suas conexões, bem como serão convidadas a compartilhar o espaço de visibilidade e uso comum para as interconexões no território físico do FSM, em Belém.
Os participantes das atividades de Belém Expandida, bem como as organizações participantes em Belém, estão convidados a utilizar o site OpenFSM para buscar parceiros para as suas conexões, localizar organizações semelhantes em outros países e construir convergências antes, durante e depois do FSM 2009. (veja mais sobre o OpenFSM no item 3 deste boletim).
Um grupo de trabalho FSM 2009-Interconexões – http://openfsm.net/projects/fsm2009interconexoes – irá facilitar a preparação das atividades, fornecer apoio técnico, organizar e divulgar a agenda de interconexões.
Recomendamos uma visita ao espaço endereço http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded, que pretende reunir os organizadores das atividades descentralizadas e facilitar os momentos de interconexão.
As inscrições de atividades para Belém Expandida poderão ser feitas através do site www.fsm2009amazonia.org.br. As atividades de Belém Expandida que acontecerão fora do território físico do FSM 2009 estão isentas de taxa de inscrição.
3) OpenFSM: um espaço virtual aberto e permanente para a construção de outro mundo possível
Está no ar o OpenFSM: um espaço virtual aberto e horizontal, criado para facilitar a comunicação e as convergências entre os participantes, fortalecer a construção permanente do Processo FSM e auxiliar na preparação dos eventos centralizados como o FSM 2009.
Todos os participantes do FSM 2009 ou das atividades de Belem Expandida estão convidados a utilizar o site OpenFSM, criando espaços para preparar colaborativamente as suas ações, visibilizar suas discussões e propostas ou procurar por parceiros para conexões e convergências.
O OpenFSM possui um conjunto de ferramentas de rede social, comunicação em grupo, trabalho coletivo e divulgação de informações, que pode ser utilizado por qualquer pessoa ou entidade que se identifique com a Carta de Princípios do FSM.
Qualquer usuário registrado no OpenFSM pode criar um espaço virtual para a sua organização, atividade, tema de interesse ou região geográfica. Pode também convidar outras organizações e pessoas para participar deste espaço, ou apenas compartilhar informações, propostas, e interesses com os demais visitantes.
Cada espaço do OpenFSM oferece aos usuários listas de discussão, edição de páginas colaborativas para planejamento e trabalho, além de um blog para a divulgação de textos e fotos.
Visite o OpenFSM – http://www.openfsm.net - , cadastre-se, inscreva-se nos espaços existentes ou crie o seu. Se precisar de ajuda, visite http://openfsm.net/projects/openfsm/tutorial ou escreva para website (em) openfsm.net.

4) Vídeos sobre o FSM 2009 no WSFTV
O site www.wstv.net segue no ar exibindo produções audiovisuais relacionadas aos temas do Fórum Social Mundial. O portal de vídeos pode ser utilizado para hospedar vídeos realizados por qualquer pessoa ou organização identificada com com a Carta de Princípios do FSM.
Entre as novidades, quatro vídeos sobre o FSM 2009, gravados durante a reunião de Metodologia e Comunicação que aconteceu em Belém no último mês de Julho.
5) III FSA na Guatemala
De 7 a 12 de Outubro de 2008 acontece na Universidade San Carlos de Guatemala o III Fórum Social Américas. Com a presença de oitocentas organizações e um público esperado de 6 mil participantes, o FSA terá 356 atividades autogestionadas, entre as quais se encontram 105 seminários, 53 painéis, 28 mesas de diálogo, 91 oficinas, 6 conferências, 26 exposições, 4 celebrações, 50 atividades culturais, grupos temáticos e 15 atividades diversas.
A “Defesa das condições de vida frente ao capitalismo depredador” foi a temática com mais atividades inscritas, mas os participantes do III FSA também estarão mobilizados para discussões a respeito de outros eixos, como a resistência dos povos frente ao neoliberalismo e à dominação imperial, os desafios do pós-neoliberalismo, a diversidade e a iguldade, a comunicação, a cultura, os povos orginários, afrodescendentes e a juventude.
O programa geral do Fórum pode ser visto em http://www.fsaguatemala.org/ .
O programa completo dos eventos autogestionados encontra-se em http://www.fsaguatemala.org/programa_eventos.html

Para a cobertura ao vivo e mais notícias do III Fórum Social Américas, visite o site “FSA al Día” em http://fsainfo.rits.org.br/, a página da Radio Vulgocracia – http://www.radiovulgocracia.org.mx/foros/index.php ou o site da Agência Púlsar - http://www.agenciapulsar.org/coberturas_det2.php?id=45.

Escritório FSM - Brasil
Endereço: Rua General Jardim, 660, 7º andar, São Paulo - SP- Brasil, Cep: 01223-010
Site: www.forumsocialmundial.org.br

Escritório FSM 2009 - Belém (PA)
Endereço: Rua Presidente Pernambuco S/N (Prédio da Ouvidoria do Estado - Fundos), Cep 66823-010
email: escritorio@fsm2009amazonia.org.br
Telefone: (91) 3222-8530
Site: www.fsm2009amazonia.org.br

Relatório parcial acusa criminalização dos movimentos sociais do RS

A Comissão Especial do Conselho de Defesa à Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgou nesta terça-feira o relatório parcial sobre os trabalhos na apuração de “tentativas de criminalização de movimentos sociais, a partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, decisões do Poder Judiciário Gaúcho e ações da Brigada Militar do Rio Grande do Sul”.

O trabalho já aponta propostas para que se garanta “o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas” no estado gaúcho. Dentre as principais propostas, o conselho irá cobrar do Ministério Público Estadual a apresentação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, além de sua total revogação, da Nota de Instrução n° 006.1, divulgada pelo advogado Leandro Scalabrin.

O documento, entregue a todos os comandos do interior gaúcho e da Capital, normatizaria os procedimentos da corporação em relação aos movimentos sociais. Pelo texto, os policiais devem fazer a identificação dos integrantes dos movimentos, o monitoramento de suas sedes, evitar protestos e ocupações e, quando for preciso, usar a força.

Para Scalabrin, o documento seria a prova oficial de que a criminalização dos movimentos sociais é uma política do governo de Yeda Crusius (PSDB). “Mantém-se um cadastro atualizado dos movimentos sociais. Essa normativa, somente no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e entre as mulheres camponesas já resultou em uma lista de mais de 500 pessoas fichadas, com as supostas lideranças identificadas, com fotos, tal como fazia o DOPS na Ditadura Militar”, afirmou.

O relatório também sugere que a Brigada Militar suspenda imediatamente o processo de fichamento e cadastramento de lideranças dos movimentos sociais do Estado, pede a criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e a recomendação de que a Brigada adote o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse, da Ouvidoria Agrária Nacional. A criação de Promotorias, Varas, Defensorias e Polícia Militar especializadas na questão agrária também foram pedidas.

Segundo o deputado Adão Pretto (PT-RS), presidente da Comissão de Legislação Participativa e integrante da comissão especial, espera-se que as sugestões e encaminhamentos sejam rapidamente acolhidos pelos órgãos competentes. “O Rio Grande do Sul não pode permanecer nesse estado de repressão extrema a qualquer movimento que ouse a contestar ações do governo estadual ou Reforma Agrária. É preciso providências para que a democracia e os direitos humanos sejam respeitados”, disse.

A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi criada e aprovada no dia 12 de agosto deste ano com a missão de diagnosticar e produzir uma análise a respeito da atuação da Brigada Militar Gaúcha em situações que envolvem movimentos campesinos, sindicatos de classe, estudantes, dentre outros setores sociais. O relatório final deve ser apresentado em 180 dias, a serem contatos da data da aprovação da comissão.

Fonte: Semapi-RS e Agência Informes

Ser pobre e morar na rua agora é ilegal, segundo o comando da Brigada Militar

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, através do seu presidente vereador Guilherme Barbosa (PT), manifesta sua indignação por mais uma ação ilegal da Brigada Militar que efetuou prisões irregulares de moradores de rua, na tarde da última quinta-feira, 2/10, em Porto Alegre. “A truculência dos policiais do 9º BPM, com a detenção, sem estar baseada em qualquer acusação, de pessoas pobres da Capital, sob a orientação de seu comandante Paulo Roberto Mendes e com o respaldo político da governadora do Estado, Yeda Crusius, feriu um dos mais importantes direitos do ser humano: o direito de ir e vir”, destacou Guilherme Barbosa.
O vereador está convocando uma reunião para tratar desta ilegalidade, na próxima semana, em data a ser confirmada.
O temor de Barbosa é que esses atos que estão se repetindo de forma sucessiva, sob as ordens do Coronel Mendes - que agora decidiu que ser pobre é ilegal – acabará revertendo na prisão de qualquer pessoa que se enquadre nessa categoria.
Guilherme lembra que essas prisões ferem a Constituição Federal, que este ano completa 20 anos, e o Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 60 anos no próximo dia 10 de dezembro.
No dia 2/10, a Comissão recebeu diversas denúncias, entre elas do Conselho Municipal da Assistência Social informado que moradores de rua haviam sido presos por PMs e mantidos no quartel, sem qualquer formalização de culpa por mais de quatro horas. Ao se dirigir ao local, a assessoria do Conselho foi impedida de comunicar com as pessoas detidas. As denúncias também foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
Na semana passada, policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, também usando da truculência, invadiram residências e estabelecimentos na Vila Maria da Conceição, sob a justificativa de desmantelar a quadrilha que opera o tráfico de drogas na região.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Em seu artigo XV (14º) diz que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoas, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;”
O artigo LIV (54º), destaca que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Artigo 1
“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
Artigo 2
“ Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição."
Artigo 6
“Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.”
Artigo 9
“Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.”

Fonte: CUT-RS e www.sintrajufe.org.br