Audiência Pública debate a Conferência Nacional de Comunicação

Quase 100 pessoas se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado para debater junto à Comissão de Serviços Públicos o futuro da Comunicação no Brasil. Para esse debate, estavam na mesa, além do Presidente da Comissão, Deputado Fabiano Pereira, o Deputado Alceu Moreira, o Superintendente de Comunicação da ALERGS - Celso Schroeder, a ABRAÇO - Clementino Lopes, a CUT-RS, Paulo Farias, o CRP- Conselho Regional de Psicologia - Ivarlete, o Sindicato dos Jornalistas - Márcia Camarano, o Sintrajufe - Cristina Lemos, a POATV TV Comunitária de Poa - Oscar Plentz, entre outras entidades.
A diretora do Sintrajufe lembrou aos presentes que o Brasil “é uma grande nação de brasileiros e brasileiras que não vêem nos grandes veículos de comunicação”. Para ela, há um abismo entre os que é divulgado e a realidade da população. A comunicação é um serviço público, e como tal, deve ter controle público".
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece de 1º a 3/12, em Brasília, é uma etapa fundamental para a democratização. É precisamos regulamentar a TV, o rádio e o jornal, implementar a TV pública e ter legislação específica para TVs e rádios comunitárias, afirmou.
O superintendente de Comunicação Social da AL, Celso Schröder, disse que é preciso ter presente que a Confecom é uma demanda e uma vitória dos movimentos sociais. O jornalista afirmou que o tema é essencial para a democracia. A mesma opinião foi manifestada pela representante do Conselho Regional de Psicologia, Ivarlete de França. Ela explicou que a psicologia entende que a mídia é responsável pela produção de subjetividades. Na opinião de Ivarlete, só haverá democracia no Brasil quando todas as pautas que reflitam a diversidade da sociedade estiverem na grande mídia.
A explanação do representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Clementino dos Santos Lopes, mostrou grande divergência com a proposta aprovada na comissão organizadora da Confecom, que, segundo ele, foi uma imposição do setor empresarial. “Aceitamos as regras do jogo resistindo até o último momento”, afirmou. Lopes denunciou que, somente no Rio Grande do Sul, há mais de 140 rádios comerciais funcionando normalmente, apesar da outorga vencida, enquanto as rádios comunitárias são penalizadas, perseguidas e têm seus equipamentos apreendidos.

CUT na audiência pública Pró-CONFECOM

“Nós, da CUT e de todos os movimentos sociais, vivemos a ditadura da mídia”, afirmou Paulo Farias, secretário de Comunicação CUT/RS. A mídia, continuou ele, forma consciências, padroniza atos. A Confecom, na opinião do dirigente, é um anseio da sociedade, “houve uma luta muito grande para chegar a ela”. A criminalização dos movimentos sociais, a forma deturpada como as lutas dos trabalhadores são divulgadas nos grandes veículos, foram criticadas por Farias. E os espaços são fechados mesmo para divulgação paga: ele informou que, para uma entidade do movimento para fazer uma divulgação em um veículo comercial, paga até três vezes mais que o preço de tabela. O cutista disse que a Central também está preocupada com a democratização das relações de trabalho nas redações. Um problema que seria reduzido com a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, contra a demissão imotivada. Voltando à Confecom, Farias disse que o processo não tem que ter a tutela de ninguém. “Tem que ser apartidário, em que todos tenham espaço, direito de se expressar e dizer o que pensa”, concluiu.
Em entrevista à TV-AL, da Assembleia Legislativa, a Diretora Cristina Lemos, da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe e membro da Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação, reiterou a importância de as entidades trazerem esse debate da democratização dos meios de comunicação para a sociedade, para dentro de suas categorias. Nesse momento histórico, em que a sociedade se organiza para debater a legislação e o controle público da mídia, Cristina considera que é um dos caminhos para mudar o país.

Perguntada acerca da atuação do sindicato e de seus pleitos para a categoria, a Diretora reiterou que o grande avanço tecnológico que representa a incorporação do processo virtual à vida dos servidores e da justiça federal deveria vir acompanhado de um grande avanço para os trabalhadores: a redução da jornada de trabalho. Ressaltou que há grande preocupação por parte do sindicato com o impacto que o processo eletrônico pode acarretar à saúde dos servidores.
A Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS (AL) enviará ofício à governadora Yeda Crusius, para que seja convocada a etapa estadual da Conferência de Comunicação. O prazo é até 15/9. Segundo o presidente da comissão, deputado Fabiano Pereira (PT), também será remetido documento ao presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), para que ele fique “apto e preparado” a fazer a convocação, caso a governadora não o faça.
O prazo para o executivo convocar a Conferência Estadual de Comunicação é dia 15 de setembro. Se não ocorrer a convocação, o Poder Legislativo poderá efetuar a convocação, que deverá efetivar a Conferência Estadual até a data limite de 08 de novembro, conforme o Regimento Interno da Confecom, publicado hoje no Diário Oficial da União.

Rosane Vargas e Cristina Lemos
Fonte: com informações do www.sintrajufe.org.br