Impeachment Já! Campanha FORA YEDA! dia 29/09 na Assembleia Legislativa

A nova campanha do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais quer ouvir a opinião da população gaúcha. Ela será lançada nesta terça-feira, dia 29, às 18h, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, para promover na sociedade gaúcha o debate sobre a responsabilidade da governadora Yeda Crusius nas denúncias de corrupção no Estado.
Como nas campanhas anteriores, coordenadas pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, esta promete movimentar a população do Rio Grande do Sul. O lançamento será realizado durante plenária organizada pelo Comitê Estadual Fora Yeda. Estarão presentes os comitês "FORA YEDA" de várias cidades do interior, como Santa Maria, Pelotas, Passo Fundo, Livramento e Carazinho, entre outras.

CPI da Corrupção
Entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais/RS (FSPE-RS), entre elas o Semapi, não estão dando trégua aos deputados da base aliada do governo Yeda Crusius. Em todas as sessões da Assembléia Legislativa que envolve o processo de impeachment da governadora e da CPI da Corrupção, integrantes do Fórum estão presentes, lembrando que a sociedade exige a punição dos responsáveis pelo maior desvio de recursos dos cofres públicos já registrado na administração estadual gaúcha.
Na semana passada, o FSPE-RS fez questão de mostrar sua posição na sessão plenária da Assembléia Legislativa em que foi feita a leitura da denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora Yeda Crusius. Após a leitura, os servidores abriram uma faixa com os dizeres “Yeda culpada. Impeachment já” e cantaram o hino do Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira, dia 23, durante a instalação da Comissão Especial que tratará do processo de impeachment da governadora Yeda Crusius, os servidores estiveram presentes novamente no plenário da Aassembleia e mais tarde na sessão da CPI da Corrupção em que, pela primeira vez, os representantes da base aliada compareceram ao Plenarinho.
Recebidos com vaias e gritos de “finalmente, hein deputado?,” alguns parlamentares da base governista se irritaram e um deles, Alceu Moreira, do PMDB, bateu boca com os manifestantes. Alceu Moreira era presidente do Legislativo, em 2008, quando foi protocolado pedido de impeachment da governadora pelo PSOL. Ele arquivou o processo.

A posição do FSPE/RS tem o objetivo de chamar a atenção dos deputados estaduais para suas responsabilidades constitucionais de apurar irregularidades com o dinheiro público. Até agora, o que se viu dos representantes dos partidos que apoiam o governo mais corrupto da história gaúcha, é boicote aos trabalhos da CPI da Corrupção e ações para impedir que o processo de impeachment da governadora Yeda Crusius seja bem sucedido.

Fonte: www.semapirs.com.br com informações de Higino Barros

Dia 28/9 tem Debate sobre a Legalização do Aborto

A Federação dos Bancários RS, SindBancários e Marcha Mundial de Mulheres/RS promovem um o debate sobre a legalização do aborto no Brasil, seguido de exibição do Documentário: “Ventre Livre”.
As atividades serão realizadas na próxima segunda-feira, 28, Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, a partir das 18h, na Casa dos Bancários.

Programação

18h – Informes da Frente Nacional pela Legalização do Aborto e debate,
com a participação de Télia Negrão – Rede Feminista de Saúde e
Cláudia Prates – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Marcha Mundial de Mulheres/RS

19h – Exibição do documentário “Ventre Livre” - (1994), dirigido por Ana Luiza Azevedo

Fonte: www.feebrs.org.br
Foto: MMM - Marcha Mundial das Mulheres no Grito dos Excluídos 04/09/2009 - por Vital Barbosa

Os Escritos Secretos de ZERO HORA - desmascarando o Grupo RBS

No dia em que o tablóide gaúcho Zero Hora chegava às bancas com uma espetacular matéria acerca de um "novo caderno dos sem-terra", com anotações secretas que revelariam as "estratégias" do MST, a Unidade Roto Rooter de Reportagem deste Cloaca News passava pela rua lateral à sede daquele diário - curiosamente, Rua Zero Hora - quando teve sua atenção chamada por um enorme latão, cheio de embalagens gordurosas de pizza e papéis picados. Estacionamos nosso Cloacomóvel diante do recipiente e, burlando o aparato de segurança daquela organização, recolhemos a esmo o que foi possível. De volta à nossa redação, pudemos, enfim, avaliar todo o papelório. Entre o material recolhido estava um caderno escolar, de capa alaranjada, com 26 páginas escritas à mão, contendo anotações do que parece ser o resultado de uma reunião de pauta daquela gazeta, ocorrida dias antes.
Sob o título "Linhas Gerais", podemos presumir que tratam-se de diretrizes editoriais que valem "p/ ZH, DSM e Pioneiro", ou seja, Zero Hora, Diário de Santa Maria e O Pioneiro, de Caxias do Sul, os três principais veículos impressos do Grupo RBS no Rio Grande do Sul.
Alguns nomes estão grafados por iniciais, como YRC, por exemplo. Coincidentemente, as três letrinhas formam as iniciais da tucana Yeda Rorato Crusius. Há também referência a um certo "P.S.", em que se cobra dele uma "carta bimestral". Verificando o histórico epistolar do colunista Paulo Santana, que vira e mexe troca correspondência com YRC, imaginamos ser este o personagem da anotação.




Nesta outra imagem (abaixo), sugere-se que "LM" repercuta "RO" e "vice-versa". O tópico trata de uma eventual "sinergia" entre os vários veículos do grupo. "LM" seria Lasier Martins, da Rádio Gaúcha e do Jornal do Almoço, na RBS TV. "RO", ao que tudo indica, é a colunista joão-ninguém de ZH, Rosane de Oliveira.
Outra sigla é "TG", supostamente, o Ministro da Justiça e pré-candidato ao governo estadual Tarso Genro. Pelas instruções editoriais, deve ser atribuída a ele toda a responsabilidade por qualquer "vazamento". Não nos parece, nesse caso, que estejam tratando de problemas hidráulicos.



Bastante elucidativa, igualmente, a página dedicada à cobertura do MST.



Tanto quanto o caderno "jogado em uma lata de lixo no estacionamento do Incra", apresentado por Zero Hora, que "permite que a sociedade conheça o que o movimento [MST] pensa sobre assuntos estratégicos", este odorante achado do Cloaca News permite que a sociedade conheça o tipo de jornalismo praticado pela corporação hegemônica, sob o báculo da famiglia Sirotsky, com a cumplicidade de sua devotada matilha.

Fonte: http://cloacanews.blogspot.com

Convocada Conferência de Comunicação no RS pela Assembléia Legislativa

DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Porto Alegre, quarta-feira, 23 de setembro de 2009. ADM 2

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 943/2009

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a convocar etapa eletiva da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica a Assembleia Legislativa autorizada a convocar a 1.ª Conferência Estadual de Comunicação, como etapa eletiva da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, convocada pelo Decreto Federal de 16 de abril de 2009.

Art. 2.º A 1.ª Conferência Estadual de Comunicação realizar-se-á até o dia 8 de novembro de 2009, em local indicado pela Assembleia Legislativa.

Parágrafo único. A conferência a que se refere o "caput" será realizada em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, constante da Portaria n.º 667, de 2 de setembro de 2009, do Ministério das Comunicações.

Art. 3.º A organização e coordenação da Conferência ficará a cargo de uma Comissão Organizadora, a ser instituída oportunamente observado o critério de composição e deliberação estabelecidos pela Comissão Organizadora da CONFECOM.

Art. 4.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, em 22 de setembro de 2009.
Firmaram este documento:

Deputado Ivar Pavan, Presidente.
Deputado Francisco Appio, 2.º Vice-Presidente.
Deputado Giovani Cherini, 1.º Secretário.
Deputado Nélson Härter, 2.º Secretário.
Deputado Paulo Brum, 3.º Secretário.
Deputado Cassiá Carpes, 4.º Secretário.

Fonte: www.al.rs.gov.br

Ato público dos Servidores Públicos Estaduais denunciam negócio ilícito na compra da casa da governadora

O dia 16 de julho amanheceu diferente no Bairro Três Figueiras, onde se localiza a Casa da governadora Yeda Crusiss, do PSDB. Havendo suspeitas sobre a compra do imóvel ter sido adquirido com verba de Caixa 2 da Campanha Eleitoral de Yeda, os servidores públicos estaduais, organizados no fórum - FSPE, reuniram-se defronte à casa para denunciar diversos fatos à população gaúcha. De forma incoerente, a governadora reside em uma mansão - avaliada em mais de um milhão de reais - enquanto os alunos da rede pública são obrigados a assistirem às suas aulas dentro de containers, nas "Escolas de Lata". Lado a lado diante dos portões, os servidores públicos foram recebidos de forma bastante raivosa pela governadora, que se dirigiu ao jardim e passou a debochar dos manifestantes, com gestos e gritos. Em seguida, impedida de poder frear os gritos de "impeachment já" e sem ter até hoje explicado as maiores fraudes e a corrupção que se instalou no seu governo, Yeda retornou portando cartazes com os dizeres: "Vocês não são professores, torturam crianças. Abram alas que minhas crianças querem sair." (foto)

Partiu da governadora e da filha a decisão de expor os netos, trazendo-os até as grades da mansão. Em seguida, a bordo de um automóvel, as crianças seguiram para a escola - com a certeza de que não teriam suas aulas em salas de lata, como a que viam diante da casa -, e passaram no meio da população indignada.
A partir desse momento, já tendo chegado ao local algumas emissoras de televisão ligadas às redes nacionais, o que se viu foi uma deliberada demonstração de força e de autoritarismo. A governadora Yeda acionou as forças pertencentes ao Estado para uma dura repressão aos manifestantes.
A tropa de choque da Brigada Militar se alinhou e passou a cumprir as ordens da governadora. Não se fazia presente a força militar para proteger ou zelar pelo bem-estar da população presente, mas, numa inversão dos valores democráticos vigentes desde a Constituição de 1988, a Brigada Militar agia no intuito de intimidar, de agredir e de reprimir toda e qualquer forma de manifestação dos presentes que gritavam: "Fora, Yeda!".
De forma bastante desigual, estavam, de um lado, policiais treinados, escudos, capacetes, cassetetes, coletes à prova de balas e munição e, de outro, trabalhadores e trabalhadoras da área da justiça, da educação, da saúde, dos transportes, da cultura, da informática e do processamento de dados, cuja única "arma" eram suas organizações sindicais, faixas, cartazes e um microfone.
O ataque da BM não poupou sequer o emblemático container de lata, que restou ompletamente amassado e distorcido.
Empurrados e pressionados pelos escudos, os manifestantes passaram a deixar o local.
Quando as centenas de pessoas retornavam às ruas abaixo, em que estavam estacionados os ônibus, a tropa de choque realizou dois movimentos ordenados de cerco e de agressão. Com o objetivo de efetuar a prisão das lideranças, os brigadianos empurraram e derrubaram alguns e pisotearam e agrediram outros, até conseguirem seu intento. Por fim, de forma abusiva, prenderam, primeiro a Vice-Presidente do CPERS - sindicato, que foi algemada e colocada no carro da polícia. Alguns repórteres foram até ela, que, pela janela do carro, declarou estar algemada e que, além de não lhe ter sido dito qual era a causa da prisão, tiraram-lhe a possibilidade de comunicação, retirando-lhe o celular e, da educadora não se pôde ter mais imagens, pois os policiais também empurraram as câmeras. Ato contínuo e atendendo a ordens específicas, os policiais investiram na direção da Presidente do CPERS, Rejane Oliveira, derrubaram a professora e a arrastaram - algemada - para tentar sua intimidação através de mais uma prisão arbitrária.
Na tentativa de realizar algum tipo de entrevista e de registrar algumas imagens, repórteres tentaram se aproximar das dirigentes sindicais Rejane e Neida, que foram conduzidas sob custódia policial até o Palácio da Polícia. Também foi presa uma Vereadora do PSOL e foram ameaçados outros manifestantes, horrorizados com a atuação dos soldados.

A atitude desequilibrada da governadora do RS e sua reação colérica às denúncias de corrupção, o Rio Grande já conhecia até aquela manhã. Todavia, sua escolha de se expor naquela postura raivosa e autoritária tornou Yeda conhecida em todo o país, nas páginas de notícias da rede mundial de computadores, que passaram a estampar ao Brasil e ao mundo de que forma se dá, na prática, seu "novo jeito de governar", com repressão e com abuso de poder.

Grande mobilização na Praça da Matriz

Do meio da manhã em diante, a Praça da Matriz ficou repleta. A concentração de manifestantes que, mesmo abaixo de chuva, não se calaram diante de tantas denúncias de corrupção, de uso de "caixa 2", de formação de quadrilha, de fraude em licitações, de uso de dinheiro público para aquisição ilícita de mansão e desvio do erário. O Ato Público reuniu lideranças de diversos segmentos dos movimentos sociais que juntos pediram o impeachment de Yeda.

Impedidos de expressar sua indignação defronte ao Palácio Piratini - onde havia uma barreira da Brigada Militar (ver foto) - o Ato Público com balões pretos e mais de mil manifestantes permaneceram em vigília até que as líderes sindicais fossem libertas de sua prisão arbitrária e abusiva. Ficaram por várias horas a Presidente e a Vice-Presidente do CPERS, e a organização sindical lhes garantiu o neessário apoio jurídico. Registrou-se também a presença de parlamentares gaúchos para garantir suas integridades físicas e morais, sobretudo para impedir que fossem cometidas ainda mais arbitrariedades. Rejane e Neida obtiveram sua devida liberdade e vieram dar o seu testemunho junto aos ativistas. Em meio às palavras de ordem "Ai, ai, ai, ai - empurra a Yeda que ela cai", "Yeda, FORA", "Impeachment, JÁ!" e muita irresignação, estavam presentes a CUT e as Centrais Sindicais de esquerda, Conlutas, CTB e Intersindical, com a representação dos seus sindicatos filiados, a Marcha Mundial das Mulheres, Sindicato dos Bancários, SINDISEPE, Sindppd-RS, SEMAPI, Sindicato dos Metalúrgicos, Sintrajufe, SINTECT-RS (dos Correios), além de diversos núcleos do CPERS e outros movimentos sociais.

Audiência Pública debate a Conferência Nacional de Comunicação

Quase 100 pessoas se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado para debater junto à Comissão de Serviços Públicos o futuro da Comunicação no Brasil. Para esse debate, estavam na mesa, além do Presidente da Comissão, Deputado Fabiano Pereira, o Deputado Alceu Moreira, o Superintendente de Comunicação da ALERGS - Celso Schroeder, a ABRAÇO - Clementino Lopes, a CUT-RS, Paulo Farias, o CRP- Conselho Regional de Psicologia - Ivarlete, o Sindicato dos Jornalistas - Márcia Camarano, o Sintrajufe - Cristina Lemos, a POATV TV Comunitária de Poa - Oscar Plentz, entre outras entidades.
A diretora do Sintrajufe lembrou aos presentes que o Brasil “é uma grande nação de brasileiros e brasileiras que não vêem nos grandes veículos de comunicação”. Para ela, há um abismo entre os que é divulgado e a realidade da população. A comunicação é um serviço público, e como tal, deve ter controle público".
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece de 1º a 3/12, em Brasília, é uma etapa fundamental para a democratização. É precisamos regulamentar a TV, o rádio e o jornal, implementar a TV pública e ter legislação específica para TVs e rádios comunitárias, afirmou.
O superintendente de Comunicação Social da AL, Celso Schröder, disse que é preciso ter presente que a Confecom é uma demanda e uma vitória dos movimentos sociais. O jornalista afirmou que o tema é essencial para a democracia. A mesma opinião foi manifestada pela representante do Conselho Regional de Psicologia, Ivarlete de França. Ela explicou que a psicologia entende que a mídia é responsável pela produção de subjetividades. Na opinião de Ivarlete, só haverá democracia no Brasil quando todas as pautas que reflitam a diversidade da sociedade estiverem na grande mídia.
A explanação do representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Clementino dos Santos Lopes, mostrou grande divergência com a proposta aprovada na comissão organizadora da Confecom, que, segundo ele, foi uma imposição do setor empresarial. “Aceitamos as regras do jogo resistindo até o último momento”, afirmou. Lopes denunciou que, somente no Rio Grande do Sul, há mais de 140 rádios comerciais funcionando normalmente, apesar da outorga vencida, enquanto as rádios comunitárias são penalizadas, perseguidas e têm seus equipamentos apreendidos.

CUT na audiência pública Pró-CONFECOM

“Nós, da CUT e de todos os movimentos sociais, vivemos a ditadura da mídia”, afirmou Paulo Farias, secretário de Comunicação CUT/RS. A mídia, continuou ele, forma consciências, padroniza atos. A Confecom, na opinião do dirigente, é um anseio da sociedade, “houve uma luta muito grande para chegar a ela”. A criminalização dos movimentos sociais, a forma deturpada como as lutas dos trabalhadores são divulgadas nos grandes veículos, foram criticadas por Farias. E os espaços são fechados mesmo para divulgação paga: ele informou que, para uma entidade do movimento para fazer uma divulgação em um veículo comercial, paga até três vezes mais que o preço de tabela. O cutista disse que a Central também está preocupada com a democratização das relações de trabalho nas redações. Um problema que seria reduzido com a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, contra a demissão imotivada. Voltando à Confecom, Farias disse que o processo não tem que ter a tutela de ninguém. “Tem que ser apartidário, em que todos tenham espaço, direito de se expressar e dizer o que pensa”, concluiu.
Em entrevista à TV-AL, da Assembleia Legislativa, a Diretora Cristina Lemos, da Secretaria de Comunicação do Sintrajufe e membro da Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação, reiterou a importância de as entidades trazerem esse debate da democratização dos meios de comunicação para a sociedade, para dentro de suas categorias. Nesse momento histórico, em que a sociedade se organiza para debater a legislação e o controle público da mídia, Cristina considera que é um dos caminhos para mudar o país.

Perguntada acerca da atuação do sindicato e de seus pleitos para a categoria, a Diretora reiterou que o grande avanço tecnológico que representa a incorporação do processo virtual à vida dos servidores e da justiça federal deveria vir acompanhado de um grande avanço para os trabalhadores: a redução da jornada de trabalho. Ressaltou que há grande preocupação por parte do sindicato com o impacto que o processo eletrônico pode acarretar à saúde dos servidores.
A Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS (AL) enviará ofício à governadora Yeda Crusius, para que seja convocada a etapa estadual da Conferência de Comunicação. O prazo é até 15/9. Segundo o presidente da comissão, deputado Fabiano Pereira (PT), também será remetido documento ao presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), para que ele fique “apto e preparado” a fazer a convocação, caso a governadora não o faça.
O prazo para o executivo convocar a Conferência Estadual de Comunicação é dia 15 de setembro. Se não ocorrer a convocação, o Poder Legislativo poderá efetuar a convocação, que deverá efetivar a Conferência Estadual até a data limite de 08 de novembro, conforme o Regimento Interno da Confecom, publicado hoje no Diário Oficial da União.

Rosane Vargas e Cristina Lemos
Fonte: com informações do www.sintrajufe.org.br

Marcha Estadual de Lésbicas aconteceu na Redenção

No domingo dia 31/08, houve um evento no Parque Farroupilha em Porto Alegre, o qual culminou com a Marcha Lésbica de Poa e III Marcha Lésbica Estadual.
Estavam presentes, além de representação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, muitas entidades do Movimento Feminista e sindical, cito aqui algumas:
CUT, Federação dos Bancários, Sintrajufe, Sindicato dos Bancários de Poa, Themis, Marcha Mundial das Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, Semapi, Cpers sindicato, CTB, Grupo Hospitalar Conceição, Coletivo de Mulheres da CUT-RS, Coletivo de Mulheres da UFRGS, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do RS, Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, NUANCES, Núcleo de Estudo e Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde - NUPACS/UFRGS, Rede Feminista de Saúde, SINDSEPE-RS, SINDISAÚDE - RS, SINDISINDI, SINDSPREV - RS, SINTTEL, Sec. Mulheres do PT, UJS, etc.

A Marcha Mundial das Mulheres realizou a sua tradicional batucada, com gritos de ordem em defesa da legalização do aborto seguro e pela descriminalização das mulheres que praticam aborto. Pela Marcha, a companheira Marilise Fróes deu o recado, denunciando os casos de violência contra as mulheres em todos os segmentos da sociedade.
Em fala pelo Sintrajufe, uma das entidades que estimula a discussão e a denúncia quanto ao preconceito contra a orientação sexual nos locais de trabalho, a Diretora Cristina convidou os presentes no Parque da Redenção a se agregarem à caminhada, pois era uma manifestação em defesa dos direitos humanos, papel de qualquer sindicato que possua compromisso com sua categoria. Ao final, a Diretora chamou a população - que contava milhares de presentes no parque naquele domingo de sol - a se apropriar da discussão existente em torno da realização da I Conferência Nacional de Comunicação e da possibilidade dee transformação da sociedade que possui o debate contido nesse processo conferencial.

A companheira Denise da FEEB-RS salientou que as mulheres recebem salários menores do que os homens pelo exercício das mesmas funções e que o censo dos banqueiros aplicado nos funcionários não incluía a pergunta acerca da orientação sexual.
A caminhada das Lésbicas reuniu vários matizes da sociedade, pois a invisibilidade que é imposta às companheiras facilita a violência e o preconceito.

Grito dos Excluídos 2009 será nesta sexta

O 15º Grito dos Excluídos terá como lema: “Vida em primeiro lugar: a força da transformação está na organização popular”. A concentração para o Grito dos Excluídos 2009, nesta sexta-feira, dia 4, inicia às 10h, em frente ao Palácio Piratini.O Grito dos Excluídos é um espaço de articulação de forças sociais que se juntam para fazer do Dia da Pátria um grito pela Nação! O Grito é um processo, que compreende um tempo de preparação e pré-mobilização, seguido de compromissos concretos que dão continuidade às atividades.
Tem três grandes objetivos: denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos, é um anúncio de esperança.

O QUE é O GRITO:
O Grito dos Excluídos é uma grande manifestação popular para denunciar todas as situações de exclusão e assinalar as possíveis saídas e alternativas. Acontece normalmente no dia sete de setembro (no Brasil) e no dia 12 de outubro em toda a América, há 11 anos, mobiliza milhões de pessoas sob o lema “Por Trabajo, Justicia y
Vida”.
Antes de tudo, é uma dor secular e sufocada que se levanta do chão. Dor que se transforma em protesto, cria asas e se lança no ar. De ponta a ponta do país ou do continente, o povo solta ao vento o seu clamor, longamente silencioso e silenciado. É um grito que ganha os ares, entra pelas portas e janelas, toma os espaços. Tem
como objetivo unificar todos os gritos presos em milhões de gargantas, desinstalar os acomodados, ferir os ouvidos dos responsáveis pela exclusão e conclamar todos à organização e à luta. É o grito dos empobrecidos, dos indefesos, dos pequenos, dos
sem vez e sem voz, dos enfraquecidos - numa palavra, o grito dos excluídos. Quer ser uma instância articuladora, animadora e interpeladora dos movimentos sociais; um espaço facilitador das diversas lutas e demandas sociais.

EIXOS ORIENTADORES
• Superação da exclusão social;
• Luta pelo não pagamento da Dívida externa;
• Resgate das dívidas sociais;
• Luta contra o modelo neoliberal;
• Luta contra todas as formas de migração forçada, xenofobia e
racismo;
• Continuar apoiando a luta contra a ALCA/Livre Comércio, OMC e
FMI;
• Luta contra a Militarização Estadunidense na América Latina e
Caribe;
• Luta pela paz e contra a guerra.

Regimento Interno da CONFECOM deve ser publicado amanhã

A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação conseguiu dar um passo importante nesta terça-feira (01). Na reunião, realizada de manhã e à tarde, no Ministério das Comunicações, em Brasília, representantes das entidades sociais, do poder público e do empresariado fecharam, finalmente, o regimento interno da Confecom. O assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, informou que o ministro Hélio Costa chega de viagem esta quarta-feira (02) e, por isso, garantiu que o regimento interno será publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (03).
A coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, que participou da reunião como titular na vaga do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), afirma que o encontro de ontem teve o compromisso de finalizar o conteúdo do regimento interno, o que possibilitou avançar nos trabalhos de organização da Confecom. Sheila cobrou ao representante do Minicom que o governo federal envie uma orientação a todos os estados para que marquem logo as etapas estaduais. A coordenadora da Fenajufe lembrou que o prazo final para os governadores convocarem oficialmente a conferência estadual se encerra no dia 15 de setembro. Caso o governo não chame a conferência, o Legislativo poderá convocar até o dia 20 de setembro.
“Nós estamos com o prazo curto e precisamos ter uma posição dos Estados para garantir que as etapas estaduais aconteçam. Além do regimento, queremos que o governo federal envie também uma mensagem aos governadores orientando, oficialmente, a participação na Confecom”, ressalta Sheila.
O assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, se comprometeu a fazer esse documento, que será assinado pelo ministro Hélio Costa e encaminhado aos Estados, junto com o regimento interno.
Outra cobrança feita pelos representantes dos movimentos sociais foi em relação ao local onde será realizada a Confecom, marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. O representante do Minicom informou que já há dois lugares previamente reservados, que comportam 2 mil pessoas: a Academia de Tênis e o Espaço Brasil 21.

Temas sensíveis e quorum qualificado: debate, disputa e votação

Um dos momentos polêmicos da reunião desta terça-feira foi durante o debate sobre a definição de quais temas seriam sensíveis e que deveriam ser votados com o quorum qualificado de 50% para cada segmento participante da Confecom. O representante da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV), Nascimento Silva, argumentou que era preciso limitar a quantidade desses temas sensíveis e não deixar sem definição, conforme defendem as entidades do empresariado. Nascimento defendeu que apenas três temas pudessem ter essa caracterização e quorum qualificado para votação.
Depois de um longo debate, não houve acordo entre as entidades, sendo esse o único ponto votado na reunião de ontem. Com o empate de 9 votos favoráveis à limitação, conforme defenderam as organizações sociais, e 9 votos contra, seguindo a proposta do empresariado, esse ponto do regimento será definido pelo ministro Hélio Costa, conforme regras estabelecidas e previamente acordado entre os segmentos.
Na avaliação de Sheila Tinoco, o ministro das Comunicações deverá seguir o entendimento dos empresários e não limitar os temas sensíveis. “Este ponto deverá ser resgatado no debate sobre a metodologia a ser adotada na Confecom, que será definida por Resolução da Comissão Organizadora. Nesse momento, o movimento social deverá mais uma vez propor e defender a limitação destes temas sensíveis em prol de uma dinâmica democrática na Conferencia. Dificultar o debate sobre qualquer tema em uma Conferencia de Comunicação é no mínimo contraditório em um processo que deve ser amplo e democrático”, ressalta.

Número de participantes

O número de participantes da etapa nacional da Confecom também foi um dos pontos que rendeu debate entre os presentes à reunião de ontem. O representante do Ministério das Comunicações propôs que o número total de participantes seja 1.500, recuando de um acordo já definido em reuniões anteriores de que esse seria o número mínimo de delegados. De acordo com a proposta apresentada ontem, esse teto incluiria delegados, observadores e convidados.
O coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, defendeu a proposta que já havia sido acertada anteriormente e lembrou que esse acordo era fruto de um processo de debate entre os integrantes da Comissão Organizadora. Ao final, ficou acertado que a etapa nacional da Confecom terá 1539 delegados.

Quorum para eleição de delegados nos Estados

A diretora de Comunicação da CUT nacional, Rosane Bertoti, resgatou a proposta das organizações sociais, também já acertada na Comissão Organizadora, definindo que para os Estados elegerem a quantidade máxima de delegados a que terão direito, cada segmento (movimentos sociais, empresariado e poder público) terá que garantir pelo menos o dobro de participantes (referente ao número de delegados) na etapa estadual.
Houve uma tentativa de recuo nessa proposta, por parte do governo e do empresariado, mas ao final ficou acertado que no regimento esse ponto entrará da forma como defendem as entidades do movimento social.

Outra conquista dos representantes da Comissão Pró-Conferência foi o aumento do número máximo e do número mínimo de delegados, a depender de cada Estado. A coordenadora da Fenajufe defendeu que o número mínimo, no caso daqueles estados menores, passe dos atuais 15 para 24 delegados. Sheila afirma que essa ampliação é uma defesa do conjunto dos movimentos sociais, com o objetivo de garantir maior representatividade de estados, como Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins e o próprio Distrito Federal, que teriam, pelo número anterior, uma participação bastante reduzida de delegados. “Dessa forma, valorizamos e ampliamos a representação destas regiões. Defendemos e conseguimos ampliar a proposta original de 15 para 24”, afirma Sheila.
As entidades sociais defenderam, ainda, que o máximo para os estados maiores também fosse ampliado. Essa proposta, defendida pelos representantes dos movimentos sociais, atendia à reivindicação da Comissão Paulista Pró-Conferência e que também beneficiará outros estados, como Minas Gerais. Esse número foi ampliado para 210, valor bem maior do que estava sendo defendido pelos representantes do governo, que era de 120 delegados.

Definição dos segmentos

No debate sobre a definição dos segmentos que participarão da Confecom, segundo Sheila, houve divergência do movimento social com a proposta apresentada pelo governo definindo o segmento “sociedade civil empresarial” como sendo os representantes de empresas e entidades que atraem interesses das empresas de comunicação. Para ampliar e garantir a participação deste segmento e não limitar somente as associações empresariais, conforme proposta apresentada pelos representantes da Abra (Bandeirantes e Rede TV) e da Telebrasil (entidade que representa as Teles), o movimento social defendeu “sociedade civil empresarial” como sendo representantes de empresas ou de entidades do setor empresarial organizado que congregue interesses do setor da comunicação.
Com relação à cota de delegados que o ministro Helio Costa teria o direito de indicar, o artigo previsto para entrar no regimento interno foi suprimido. De acordo com a coordenadora da Fenajufe, as entidades do movimento social argumentaram que este número já está contemplado na cota dos 20% destinados ao poder público e também em artigo que resguarda a participação de representantes da Administração Pública Federal na Confecom.
A próxima tarefa agora da Comissão Nacional Organizadora, conforme prevê o regimento, é a elaboração das resoluções que definirão os eixos temáticos, a metodologia e o documento referência (com as teses apresentadas pelos segmentos para serem debatidas na etapa nacional). A reunião que debate essas resoluções está acontecendo nesta quarta-feira (02), desde as 10 horas, no Ministério das Comunicações, com representantes dos três segmentos. O movimento social está sendo representado pelo coordenador da Abraço José Sóter, pela coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, como titulares, e pelo integrante do Intervozes Jonas Valente, como suplente.

Sheila considera a aprovação do regimento interno na reunião de ontem um passo importante no processo de organização da Confecom. Ela avalia, no entanto, que a grande vitória do movimento social na Conferência será o processo amplo de mobilização em todo o país. “Esse processo deverá envolver o maior numero de militantes sociais e de trabalhadores. Fazer com que esse debate popular chegue às residências, aos locais de trabalho, escolas, praças e esquinas será, com certeza, o nosso grande desafio a ser alcançado”, reforça.

Leonor Costa

FONTE: www.fenajufe.org.br