A Conferência Intermunicipal de Novo Hamburgo aconteceu no dia 07 de outubro, na FEEVALE-NH. No dia 29 de setembro, o pontapé inicial no debate sobre a Comunicação no Brasil havia sido em Sapiranga, com a presença do representante da Comissão RS Pró Conferência, Paulo Farias, da CUT-RS.
O Prefeito de NH, Tarcisio Zimmermann, o Deputado Estadual Raul Pont, a Diretora do Sintrajufe e Membro da Comissão Estadual de Organização da I CONFECOM - Cristina Lemos e o Professor Cristiano da Comunicação da FEEVALE-NH estiveram na mesa de abertura. Após a saudação e abertura oficial da Conferência que reunia os municípios de Dois Irmãos, Ivoti, Campo Bom, Estância Velha, Morro Reuter, Picada Café, Lindolfo Collor, Presidente Lucena e Novo Hamburgo, foi a vez da Assembleia Legislativa, responsável pela convocação da Etapa RS da Conferência se manifestar.
O Deputado Raul Pont, representando a AL, frisou que o ato de convocação no Estado partiu do Legislativo e que o Executivo não manifestou interesse em proporcionar esse debate para a sociedade gaúcha. Teceu comentários sobre a concentração de emissoras de rádio, tv e jornal na propriedade de apenas algumas famílias, conhecidas nacionalmente, o que caracteriza um oligopólio que poderia ser enfrentado com mudança na legislação para o setor.
Salientou que a Constituição Estadual completava 20 anos na data e que em todas as Constituições Estaduais do país houve a inclusão de item que inclui as empresas de radiodifusão e televisão em quase isenção de ICMS. Pont referiu que o houve a inclusão dessas empresas de radiodifusão e televisão nos mesmos parâmetros de cálculo de ICMS aplicados para pequenos produtores rurais, não condizendo com os altos lucros obtidos por essas empresas com publicidade e propaganda. O Deputado referiu que essa é apenas uma situação da legislação que precisa ser readequada e a Conferência Nacional de Comunicação é a oportunidade para a sociedade realizar esse debate e construir essas propostas.
Dando início ao debate a à mobilização Pró Conferência Estadual e Nacional de Comunicação, Cristina Lemos, iniciou convocando os presentes para a Etapa Estadual. A Diretora da CUT-RS, esclareceu de onde decorre o número total de delegados no RS e que a proporção de 40 por cento para a sociedade civil, 40 por cento para sociedade empresarial e 20 por cento para indicação pelo governo foi resultado de muita pressão e de tentativas de consenso moldadas na Comissão Nacional, tripartite. Desse total, frisou Cristina, haverá apenas 38 delegados representantes dos movimentos sociais, sindicatos, universidades, estudantes, professores, jornalistas, profissionais da área da comunicação, rádios e comunicadores comunitários, etc.
"O tempo está bastante curto para que a sociedade se aproprie desse tema. A responsabilidade de conscientizar pesa sobre os organizadores". Ela esclareceu que as etapas municipais não elegem delegados, todavia, devem enviar suas teses e elaborações para a análise da Comissão Estadual de organização da Confecom no RS, que avaliam e podem enviar ou não para o debate na Conferência Nacional.
Naquele momento, a nomeação oficial da COE-RS estava ainda pendente de publicação. A Resolução da Mesa diretora da ALERGS, indicando a composição da Comissão Estadual seria publicada no Diário Oficial na tarde do mesmo dia.
Cristina avaliou que haveria a possibilidade de se avançar em termos de:
- obtenção de um novo marco regulatório para o setor das telecomunicações;
- em termos de recadastramento nacional – existem licenças de funcionamento vencidas e contratos de gaveta em uma infinidade de veículos de comunicação e, ainda, existem veículos em propriedade de parlamentares, o que é vedado na Constituição da República, desde 1988;
- em termos de controle social e controle público da mídia;
- em termos de regulamentação de TV estatal e de TV pública;
- em termos de produção de conteúdo local;
- em termos de políticas públicas de financiamento para fomento de rádios e tevês comunitárias e, por fim,
- no estabelecimento de parâmetros para gastos governamentais com publicidade – hoje sem nenhuma regulamentação.
Mais uma vez, enfatizou que as resoluções aprovadas na Conferência Nacional não teriam caráter deliberativo, que seriam apenas uma indicação de diretrizes para sinalizar ao governo e aos parlamentares a necessidade de regulamentação na área.
"Esse processo aponta para uma mobilização constante e para a realização de mais Conferência Nacionais, pois essa é apenas a primeira possibilidade de se debater essa legislação que remonta à década de 60", finalizou a Diretora.
Na sequência, Ivarlete França, do Conselho Regional de Psicologia e uma das representantes da sociedade civil na COE -RS, trouxe um video sobre "Anorexia" e uma reflexão sobre padrões de consumo e de estética relacionados com a comunicação de massa. O trabalho de análise e de implicações dos estímulos oferecidos aos consumidores, mesmo na infância, cria necessidades e fomenta desejos, informou Ivarlete.
O clima de seminário sobre a Comunicação uniu diferentes veículos no painel que se seguiu, demonstrando realidades como a do Jornal
O Polvo, que circula em toda região dos Sinos, voltado à população
teenager e de uma jornalista pertencente ao Grupo RBS, que trouxe depoimentos acerca da convergência tecnológica e de profissionais que atualmente trabalham em muitas mídias.
