Audiência Pública na Justiça Federal trata dos Juizados Federais

No dia 19 de junho, o COJEF - Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do TRF4ª Região chamou uma audiência Pública no auditório da JF em Porto Alegre a fim de debater com a sociedade diversos pontos relacionados ao funcionamento dos Juizados Especiais. Trata-se de um espaço importante de diálogo que já se realizou no Paraná e em Santa Catarina.
O público presente compunha-se de servidores, magistrados e advogados de várias cidades. Os advogados demonstraram essencialmente preocupação com a instabilidade do sistema e-proc, com a peritagem nos juizados previdenciários e a falta de padronização nos procedimentos, havendo decisões diferenciadas entre os juizados para a mesma matéria.
O Sintrajufe marcou presença e apresentou a Pesquisa de Saúde realizada em Juizados Especiais Federais localizados em 09 subseções judiciárias do RS. O Diretor Zé Oliveira e a Diretora Cristina Lemos, profissionais da saúde e da relações de trabalho do sindicato vieram participar da discussão. Todavia, o espaço aberto ao debate sobre servidores no processo ficou demasiado reduzido na audiência pública.

Saúde dos Servidores

Os médicos do trabalho e assessores do sindicato, Rogério Dornelles e Geraldo Azevedo, e o diretor Zé Oliveira dividiram o tempo para falar sobre saúde dos servidores. Rogério ressaltou a importância dos juizados, mas lembrou que o crescimento da demanda não foi acompanhado por um aumento no número de funcionários. Isso gerou mais trabalho e adoecimento. Sendo de maioria jovem, o público que está no e-proc apresenta problemas de saúde similares aos dos colegas pesquisados nos gabinetes do TRT, que estão em faixa etária mais elevada.
Os dados obtidos com a pesquisa foram “absolutamente inesperados para essa faixa etária”, segundo Geraldo. Além disso, ele informou que testes identificaram sofrimento psíquico em 40% dos entrevistados nos JEFs. “As pessoas estão pedindo ajuda, estão mostrando que, como está, não dá mais”, afirmou.
Os dados da pesquisa são importantes para que se discutam as condições de trabalho e saúde dos servidores, disse Zé. Na opinião do dirigente, a partir da detecção dos problemas e de espaços como a audiência, “poderão ser construídas soluções conjuntas”.
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, que assume a coordenação da Cojef disse que estava sensibilizado com o resultado da pesquisa. Ele fez a promessa de que serão buscadas soluções para as questões, pois sua linha de trabalho “é pautada na humanização dos juizados”, o que passa, na opinião do magistrado, por melhores condições de trabalho e atendimento ao jurisdicionado. Na mesma linha, o juiz Sérgio Tejada Garcia, indicado pela presidência para supervisionar o novo processo eletrônico para toda a jurisdição, disse que “somos parceiros, há uma preocupação desde o início com a saúde do trabalhador” que, espera desenvolver.
Dentro do planejamento estratégico da Cojef, há projetos de melhoria das condições de trabalho, informou a juíza Ana Maria Wickert Theisen, do 1º Juizado Cível de Porto Alegre. Ela disse que desde 2006 estão sendo propostas soluções, como treinamento e noções de ergonomia. Outra seria a redução da jornada de trabalho para os servidores do JEFs. Segundo Ana Maria, a ideia teve um bom encaminhamento no TRF e será levada para discussão nacional.

Rosane Vargas (texto e foto) e Cristina Lemos
Fonte: www.sintrajufe.org.br
Veja mais informações e detalhes da pesquisa na página do sindicato.